Municípios

5:00 pm
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Agita Mirinzal movimenta comunidades…

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A Prefeitura de Mirinzal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF), promoveram esta semana o I Encontro das Comunidades do Agita Mirinzal na praça de eventos.

O encontro tem como objetivo confraternizar com todos os alunos do Projeto idealizado pelo Educador Físico Nilson Almeida que há três anos tem o intuito de levar saúde por meio da atividade física à todos os povoados do município de Mirinzal.

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Todos os presentes puderam fazer uma breve avaliação de sua saúde com todos os profissionais envolvidos na atividade, como psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiros, assistente social, terapeuta ocupacional dentre outros.

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A prefeitura entende que iniciativas como esta são cruciais para a prevenção de doenças oriundas do sedentarismo e da má educação alimentar.

– Eu como integrante do NASF e idealizador do projeto Agita Mirinzal me sinto realizado e emocionado por proporcionar alegria e saúde ao povo que não tem oportunidade de frequentar uma academias – declarou o professor Nilson.

Da Ascom/Mirinzal
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A problemática do transporte escolar no Maranhão…

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Gil Cutrim expõe questões do transporte escolar

Gil Cutrim expõe questões do transporte escolar

Por Gil Cutrim*

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

Ou seja, a conta não fecha!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

*prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios (Famem)
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Bacabeira terá Plano Municipal de Saneamento Básico…

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Prefeito Alan Linhares assinou decreto que cria os Comitês que serão responsáveis pelo processo de elaboração e operacionalização do Plano

 

Alan Linhares fala com os membros do Comitê gestor sobre os projetos de Bacabeira...

Alan Linhares fala com os membros do Comitê gestor sobre os projetos de Bacabeira…

A Prefeitura de Bacabeira terá seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) ainda em 2015.

A notícia foi dada pelo prefeito Alan Linhares durante a assinatura do decreto que cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, que serão responsáveis pelo processo de elaboração e operacionalização do Plano, respectivamente.

De acordo com o decreto nº 014/2015, o Comitê de Coordenação tem até 30 dias para aprovar seu plano de trabalho. Após ser elaborado e aprovado deverá ser encaminhado na forma de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bacabeira.

Na última quinta-feira, 16, foi realizada, na sede da Secretaria Municipal de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a primeira reunião dos Comitês. O prefeito Alan Linhares participou do encontro e falou da importância do Plano para o município.

– Esse Plano vai contemplar um diagnóstico da situação atual e irá nos direcionar na implantação da nossa política de saneamento. E mais, vai propiciar ao nosso município acessar recursos federais para ampliar as nossas redes de saneamento – ressaltou o gestor.

O Comitê de Coordenação é composto por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e Sociedade Civil, e o Comitê Executivo por uma equipe de técnicos especializados.

Planos Municipais de Saneamento Básico

A Lei nº 11.445 de 2007, conhecida como a Lei de Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico pelos titulares dos serviços.

E o decreto nº 7.217/2010 determinou que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, estará condicionado à existência do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização.

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Antônio Pereira parabeniza Carolina pelo aniversário de 156 anos…

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Pereira vai participar da festa em Carolina

Pereira vai participar da festa em Carolina

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (8), para parabenizar a população e destacar a passagem do aniversário dos 156 anos de emancipação política de Carolina, localizado na Região Sul do Maranhão.

O democrata disse que Carolina – também conhecida como cidade das águas no Sul do Estado do Maranhão – possui um potencial natural riquíssimo para o ecoturismo e turismo de aventura, atraindo anualmente milhares de pessoas do Brasil e do Mundo.

Em nome de todos os deputados da Região Sul do Estado do Maranhão, Antônio Pereira parabenizou a população de Carolina, comandada pelo prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), que preparou uma bela festa para comemorar os 156 anos do município.

Presença na festa

No pronunciamento, Antônio Pereira desejou que o prefeito Ubiratan Jucá faca uma excelente administração municipal, concedendo os benefícios cobrados pela população e transformando ainda mais a importante cidade turística do Maranhão.

O parlamentar lembrou que como consequência do potencial turístico conhecido no mundo inteiro, hoje a cidade de Carolina dispõe de voos regulares, realizados por meio da Companhia de Aviação Sete, possibilitando um maior desenvolvimento no turismo.

Na ocasião, Antônio Pereira anunciou que no começo da noite de hoje estará no município de Carolina, para prestigiar a festa dos 156 anos do município, acompanhado do prefeito Ubiratan Jucá, dos vereadores, lideranças políticas e comunitárias e da população.

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R$ 34 milhões a menos para as prefeituras em julho…

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Cutrim prepara medidas contra quebra de acordo do govenro federal

Cutrim prepara medidas contra quebra de acordo do govenro federal

As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras.

Perdas

Somente no primeiro semestre, de acordo com levantamento divulgado pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas

O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.

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Festa em São João…

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César Pires, com a prefeita e lideranças de São João do Sóter....

César Pires, com a prefeita e lideranças de São João do Sóter….

O deputado César Pires (DEM) participou dos Festejos de Aniversário de São João do Sóter acompanhado da prefeita Luiza Rocha, do ex- prefeito Clodomir Rocha e vereadores.

– Festa grande, da qual já participo por 7anos – lembrou o deputado.

– Como sempre não é só cortar o bolo mais muito fitas de inaugurações dentre elas duas escolas, postos médicos e duas quadras poliesportivas. Luiza Rocha é uma parceira política que competentemente vem passando pela crise como se esta passasse ao largo de São do Sóter – ufana-se César Pires, que vai mais além:

– São João paga servidorese seus funcionários rigorosamente em dia e isso credencia a gestora a estar entre as melhores do estado.

Durante os eventos, foi criada também a Academia Sotence de Letras.

De sobra inaugurou a Casa da Cultura que guarda memória da construção de São João do Sóter.

– Um dia pra não se esquecer – disse Pires.

Como nem só de festa vive os políticos Cesar Pires se reuniu com lideranças da região que reivindicaram o prosseguimento da MA-127, ligando os municípios de São João a Governador Eugenio Barros.

– Você, deputado, que lutou e conseguiu junto com as lideranças de São João, sobretudo Clodomir Rocha,para fazer a ligação asfáltica de Caxias a São João, nos ajude em mais essa missão – pediu um dos participantes.

O pedido tomou eco entre os demais.

Cauteloso, Pires disse: “pedirei ao Governador como fiz com o governo passado”.

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O sucesso do São João em Bacabeira….

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Mara Pavanelli foi a principal atração do encerramento da festa

Mara Pavanelli foi a principal atração do encerramento da festa

O Arraial do Povão 2015, promovido pela Prefeitura Municipal de Bacabeira, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, bateu recorde de público no encerramento dos festejos juninos, no último dia 28, com o show da cantora Mara Pavanelli.

O largo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na sede do município, ficou lotado e a população da cidade e demais regiões aprovou o grande show, que marcou a história da cidade.

– Fiquei impressionada com tanta organização, com a estrutura e com a segurança. Quesitos fundamentais para o sucesso de qualquer evento, que não deixou a desejar – elogiou Luana Nogueira, moradora de Codó, que viajou mais de 5 horas para não perder o show da cantora.

Milhares de pessoas lotaram o local do evento apra festejar o São João

Milhares de pessoas lotaram o local do evento apra festejar o São João

A secretária de Esporte, Cultura e Lazer, Patrícia Linhares, se mostrou satisfeita pelo evento que durante nove dias encheu a cidade de cores e muita animação.

– Mais um ano conseguimos fazer um São João bonito, cheio de brilho. O São João deste ano foi sem dúvida um dos mais organizados, movimentados e seguros da história de Bacabeira – pontuou Patrícia.

Além das atrações conhecidas no cenário musical nacional, como Willy Gomes e Mara Pavanelli, também abrilhantaram a festa os melhores grupos folclóricos da região e do estado.

Para o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, o sucesso de público da festa representa o esforço conjunto entre a gestão municipal e o Governo do Estado, em reunir a população em uma celebração cultural.

Alan Linhares agradece aos presentes e garante em 2016 um festejo ainda maior

Alan Linhares agradece aos presentes e garante em 2016 um festejo ainda maior

– Estamos empenhados em sempre oferecer o melhor para a comunidade, o melhor para os visitantes, trazendo atrações que agradam o público e, também, valorizando as manifestações culturais locais. Foi bonito ver a população participando e prestigiando o momento. Agradeço o governador Flávio Dino pelo apoio – disse Alan Linhares.

O deputado estadual Glalbert Cutrim prestigiou a festança e reconheceu a segurança como um ponto forte do arraial de Bacabeira.

– O prefeito Alan Linhares está de parabéns pela grande festa. Um local para a família prestigiar a cultura com segurança e animação – disse.

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Adiada reunião da Famem com prefeitos

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A Famem suspendeu o encontro que deveria ocorrer hoje, para cobrar do Governo do Estado obras e investimentos no interior, paralisados desde janeiro. Abaixo, a explicação da Famem:

COMUNICADO À IMPRENSA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) informa que, em função do falecimento do advogado Gilvan ValPorto Santos, coordenador jurídico da entidade municipalista, a reunião de prefeitos e prefeitas que aconteceria nesta terça-feira (30), a partir das 15h, foi transferida para uma nova data, cujo dia será divulgado amplamente.
À família FAMEM se solidariza com os familiares e amigos, tendo a certeza que o companheiro Gilvan está nos braços no nosso Senhor Jesus Cristo.

 Gil Cutrim

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de São José de Ribamar.

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Glalbert Cutrim pede melhorias para o Maiobão…

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Glalbert, em discurso na tribuna...

Glalbert, em discurso na tribuna…

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu hoje na Assembleia Legislativa melhorias melhorias urgentes na área da infraestrutura na região do Maiobão, em Paço do Lumiar.

– É importante que algumas obras, iniciadas ano passado, sejam retomadas e outras executadas a partir de agora. O Maiobão é um bairro com uma população maior do que muitas cidades maranhenses e estes moradores estão clamando por este trabalho – disse ele, em discurso na Assembleia Legislativa.

..E com o aliado prefeito Josemar

..E com o aliado prefeito Josemar

De acordo com o deputado, é necessário que o governo estadual realize em parceria com a Prefeitura luminense este trabalho de forma urgente, uma vez que o bairro é o maior conjunto habitacional da cidade e boa parte das vias está com sua infraestrutura comprometida, principalmente devido às fortes chuvas que continuam caindo  na Grande Ilha.

– Estamos aguardando a retomada dos serviços de recuperação de ruas e avenidas do conjunto Maiobão e demais comunidades. Tenho a certeza que o Governador Flávio Dino irá amparar não só Paço do Lumiar como as demais cidades que sofreram com o bloqueio dos convênios – agradeceu o prefeito de Paço, Josemar Sobreiro (PR).

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Conguarás cobra ações efetivas de segurança no litoral ocidental

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Presidente do consórcio, prefeito Amaury Almeida, reuniu-se com o secretário de Segurança Jefferson Portela, e reivindicou ações mais impactantes na região

 

Amaury cobra diretamente do secretários as ações de segurança...

Amaury cobra diretamente do secretários as ações de segurança…

Uma audiência pública foi realizada com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jeferson Portela, para discutir assuntos pertinentes a Segurança Pública no interior do Estado, mas precisamente na região do Litoral Ocidental.

O encontro aconteceu na última sexta-feira, 19, em Cururupu e contou com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios de Apicum Açu, Mirinzal, Serrano e Central do Maranhão.

O Prefeito de Mirinzal Amaury Almeida, que é o atual Presidente do Consórcio dos Conguarás, cobrou efetividade dos serviços prestados pela Secretaria de Segurança e reivindicou ações mais impactantes para toda região.

..E em disc urso, reafirma suas posições diante dos presentes

..E em disc urso, reafirma suas posições diante dos presentes

Dentre as preocupações levadas pelos representantes, o aumento do contingente de policiais militares, a efetivação de um Delegado fixo em cada município, ações de inteligência para o combate ao tráfico encabeçam a lista de vários pedidos que vão da equipagem do policiamento com armamento e melhorias na estrutura física dos batalhões e delegacias, como a ida de viaturas para cada cidade.

– Vamos implantar uma ação de combate à criminalidade levando alguns policiais da capital neste primeiro momento, e assim que a nova turma dos concursados da PM se formar distribuiremos esse novo contingente para cada município. Mais pra frente, será estabelecido em Cururupu uma regional da Policia Civil, onde irá funcionar o Plantão Central da Região –  revelou o secretário.

Para Mirinzal, o Prefeito Amaury cobrou a construção de um portal na saída da cidade sentido Central do Maranhão com guarita de policiamento 24h.

–  Nosso município está geograficamente no centro da Região.Com a construção do portal, quem entra e quem sai do município deverá passar por uma revista. Essa medida irá combater o roubo de cargas e o tráfico de drogas não só em Mirinzal mas em todos os municípios vizinhos – enfatizou Amaury.