Supremo

1:30 pm

Exclusivo!!! Flávio Dino quer controlar, ele próprio, escolha de membros do TCE-MA pela Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em despacho na última quinta-feira, 5, ministro do  STF impôs condições que tornam praticamente ad aeternum a suspensão da vaga que seria do advogado Flávio Costa, cujo processo tramita sob sua relatoria

 

ACIMA DE TUDO E DE TODOS. Flávio Dino despacha de forma a controlar ações e reações das partes em processo do TCE-MA

Exclusivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino publicou na última quinta-feira, 5, despacho a uma das petições da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que quer ser aceita como amicus curiae na ação do partido Solidariedade que questiona a escolha do advogado Flávio Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

  • o caso tramita desde de março de 2024 sob a relatoria de Dino, que deve mantê-lo suspenso por tempo indeterminado;
  • ele abriu mais prazo para a advogada – que já tem duas petições sobre o mesmo tema – apresentar novas provas aos autos;
  • além disso, determinou novo prazo para o Solidariedade fazer contrapontos às manifestações da Assembleia Legislativa.

“Tendo em vista a conexão entre os fatos alegados, as normas impugnadas e os procedimentos de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, inclusive os enfocados nas ADIs 7603 e 7605, devem tais procedimentos permanecerem suspensos, até o saneamento das questões processuais acima delimitadas”, determinou Flávio Dino em seu despacho. (Leia a íntegra aqui)

  • a advogada Clara Alcântara terá mais 10 dias, a partir da notificação, para apresentar provas do que diz nas petições;
  • o partido Solidariedade, por sua vez, terá outros 15 dias para apresentar contraditório ao que foi apresentado pela Alema.

“Tais aditamentos são essenciais para este Relator acolher ou não a manifestação da Dra. Clara Alcântara Botelho Machado, e definir o encaminhamento cabível para a petição e documentos juntados”, justifica Flávio Dino, dando a si mesmo a condição sine qua non para andamento do feito.

Mas é uma das condições estabelecidas pelo ministro maranhense que demonstra claramente a possibilidade de que o caso Flávio Costa fique perdido no Supremo pelo tempo que o ministro achar necessário… ou conveniente:

“Outra possibilidade de intervenção, a ser analisada pelas partes, seria mediante a convocação de audiência pública, para oitiva de especialistas com diferentes visões acerca dos procedimentos constitucionais voltados ao preenchimento de vagas nos Tribunais de Contas, diante de apontamentos frequentes sobre a inobservância de rígidos requisitos constitucionais, inclusive com indícios de práticas do chamado nepotismo, tipificado como improbidade administrativa desde a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021″, ponderou Dino (Grifo do texto)

  • em outras palavras, Flávio Dino diz que pode decidir convocar audiência pública para discutir a questão;
  • diz ainda que, se decidir pela audiência, apresentará sua decisão para a análise de todas as partes do caso;
  • após ouvir as partes definirá – se quiser, e quando quiser – a realização das tais audiências para embasar a ação.

Flávio Dino quer, portanto, ter o controle absoluto do espaço e do tempo, para decisão sobre o caso Flávio Costa no TCE.

É simples assim…

Decisão de Fux zera o jogo sobre a Assembleia no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao pedir destaque do processo para que o tema do desempate na eleição da Mesa Diretora seja discutido em plenário, ministro obriga as partes e os votantes a apresentar novas fundamentações

 

MUDANÇA DE RUMO. Luiz Fux mudou todo o rumo do processo da Assembleia ao pedir destaque para votação em plenário

Análise da Notícia

O pedido de destaque do ministro Luiz Fux para o processo sobre o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão zerou o jogo no julgamento, que já estava 8 X 0 favorável à eleição da deputada Iracema Vale (PSB).

  • o processo vai agora ao plenário com todos os ministros tendo que votar novamente;
  • às partes, caberá apresentação presencial de novos fundamentos e argumentos do caso.

“Após feito o destaque, o julgamento reinicia-se, de forma que os votos anteriormente registrados são, na prática, desconsiderados, tornando necessária nova fundamentação por parte dos ministros”, diz o argumento que levou ao destaque de Fux, baseado nas ADIs 6.254, 6.255, 6.258, 6.271 e 6.367.

Nada indica, porém, que os oito ministros que já votaram no processo mudem seus votos só por que a votação passou a ser presencial; a menos, claro, que haja uma fundamentação muito consistente por parte do próprio Fux, das partes, ou de outros ministros que ainda não haviam votado.

Mas esta é uma outra história…

Vista de Xandão muda panorama que se desenhava no julgamento da Assembleia no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Expectativa que vinha se consolidando – de vitória por unanimidade para Iracema Vale – foi estancada com a suspensão do processo, que pode ter novo rumo, caso o ministro apresente divergência

 

XANDÃO SUPREENDE DE NOVO. Após confuso voto no primeiro julgamento, ministro pede vistas do processo da Assembleia

A expectativa de vitória de Iracema Vale (PSB) por unanimidade no julgamento da ação que questiona a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal vinha se consolidando em toda a mídia maranhense – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça; mas tudo mudou com a nova manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

  • Xandão pediu vistas do processo, o que suspendeu o julgamento;
  • isso significa que ele não foi convencido pelos 4 votos já dados;
  • ele já havia dado e retirado um voto no julgamento anterior;

O prazo para que Alexandre de Moraes apresente o seu voto-vista é de 90 dias, mas ele pode apresentá-lo antes; se apresentar divergência ao voto da relatora, ministra Carmem Lúcia, os outros seis ministros podem seguir esta divergência.

E mesmo os que já votaram com a relatora – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques – casos convencidos por uma eventual argumentação do colega, podem mudar de opinião, seja na votação virtual ou mesmo em julgamento no plenário, que também pode ser pedido por Moraes.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com advogados ligados à deputada Iracema Vale e ao deputado Othelino Neto (Solidariedade); ambos os lados surpreenderam-se com a nova manifestação de Moraes.

  • para os advogados, se ele fosse seguir Carmem Lúcia, não pediria vistas;
  • eles entendem, também, que esta vista deve forçar uma votação plenária.

De uma forma ou de outra a expectativa gira em torno do ministro Flávio Dino.

Pelo simples fato de ele ser maranhense, onde a guerra se passa…

STF decide hoje sobre fim do nepotismo em todos os níveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros vão analisar se a nomeação de parentes também para cargos políticos – como o de secretário – podem ser aceitos no país ou não; mas podem ir além e discutir também candidaturas de parentes de presidente, governadores e prefeitos

 

QUADRO DO GRAU DE PARENTESCO. Procuradoria quer proibir nomeação de parentes até o terceiro grau, inclusive para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira, 19, se parentes de presidentes, governadores e prefeitos podem ser nomeados para os chamados cargos políticos, como os de secretário, por exemplo; os ministros vão analisar um Recurso Extraordinário da Procuradoria-Geral da República, que se arrasta desde 2018.

  • na ação a PGR questiona “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo político”;
  • além de incluir parentes de terceiro grau na discussão, a procuradoria incluiu também os cargos políticos, os chamados secretários, que até agora tinham livre nomeação por parte da autoridade nomeante.
  • Os parentes de terceiro grau são tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, bisavós, bisavôs, bisnetos e bisnetas. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia tratado, em primeira mão, do julgamento do nepotismo pelo STF, nesta quarta-feira, 19, no post “STF vai julgar quarta-feira, ação que deve por fim ao nepotismo no país…”. 

“Se o Plenário do STF acatar o Recurso da procuradoria-Geral da República, a decisão atingirá todos os parentes de governadores, de prefeitos, presidentes de tribunais e de Assembleias e Câmaras Municipais. A decisão vale para todo o país…”, apontou o texto.

Se o julgamento do recurso for mesmo concluído nesta quarta-feira, 19 – sem adiamento por pedido de vistas ou outras questões – o acórdão vai valer imediatamente após sua publicação.

O que levará à demissão em massa de parentes em cargos públicos em todo o Brasil…

Daniel Brandão é eleito presidente do TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sobrinho do governador Carlos Brandão foi escolhido em chapa única para comandar, entre 2025 e 2026, a Corte de Contas, que tem a atribuição de analisar o próprio governo do tio

 

SOBRINHO. Atual presidente, Marcelo Tavares aceitou ser vice de Daniel, em chapa que tem também outra aliada de Brandão, Flávia Gonzales

O conselheiro Daniel Brandão Itapary, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), foi aclamado nesta quarta-feira, 11, em chapa única, para comandar o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2025/2026.

A eleição de Itapary foi antecipada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Em meio à crise com Flávio Dino, Brandão impõe sobrinho à presidência do TCE-MA”.

  • Uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) contra a eleição de Daniel Brandão deve ser apresentada ao STF nos próximos dias;
  • a base da reclamação é o fato de, como sobrinho do governador, o conselheiro não poder estar à frente da Corte que julga as contas do governo do tio.

A ADPF deve ser assinada por outras instâncias do próprio TCE-MA, sindicato e associações de servidores e partidos políticos.

A posse de Daniel Brandão está prevista para janeiro…

Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

“Órfãos” de Dino ainda insistem que ele ficará no governo Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com o nome dele já sacramentado para o Supremo Tribunal Federal – aguardando apenas o anúncio oficial – lideranças políticas que têm a carreira vinculada diretamente ao poder do ministro da Justiça insistem que ele é “imprescindível para Lula” e que “o presidente não abrirá mão da sua experiência e capacidade no ministério” 

 

Duarte Júnior e Márcio Jerry são dois dos políticos maranhenses cujas carreiras estão vinculadas diretamente à ascensão de Flávio Dino ao poder

Ensaio

O nome do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) foi confirmado para o Supremo Tribunal Federal há pelo menos duas semanas, quando ele se reuniu com o presidente Lula para reclamar do fogo amigo que vinha recebendo do PT; desde então, sob orientação de Lula, passou a refazer pontes com aliados e adversários para garantir a aprovação de sua indicação no Senado.

Mas no Maranhão, lideranças políticas, servidores públicos e setores da imprensa que têm a carreira vinculada diretamente ao poder do ex-governador maranhense ainda insistem no discurso de que ele continuará no ministério de Lula.

– Flávio é imprescindível para Lula, o próprio presidente já afirmou – dizem alguns desses “órfãos” do poder do ministro.

– O presidente não vai abrir mão da capacidade e da competência de Dino no governo – apontam outros.

Não há dúvida de que a ascensão de Flávio Dino ao poder, a partir de 2006 como deputado federal – e, sobretudo, a partir de 2014, quando assumiu o governo – abriu caminho para toda uma geração de políticos que não teriam outra oportunidade.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já tratou deste assunto em dois momentos: em 2015, falou desta ascensão de novos líderes políticos no post “Lideranças em ascensão…”;

Já em fevereiro de 2022, o assunto volta ao blog no post “Eleições devem consolidar transição de gerações no poder no Maranhão…”.

A saída de Flávio Dino da política repercute diretamente na carreira política e profissional de diversas pessoas no Maranhão, de deputados federais e estaduais a vereadores, passando por prefeitos, jornalistas, empresários e funcionários públicos.

Como ministro do STF, o ex-governador não poderá ter filiação partidária, nem pedir votos, nem participar de reuniões políticas, muito menos articular alianças ou apoios a este ou aquele candidato, em qualquer nível; se o fizer, pode sofrer impeachment no Senado.

Sem ele no front da batalha política, muitos perderão força eleitoral e podem caminhar para o ostracismo nos próximos anos.

Além disso, os espaços de poder político no estado serão rearrumados, com ascensão de alguns e queda de outros que se viam promissores.

Talvez por isso, haja tanto órfão político do ainda ministro da Justiça torcendo para que ele não vá para o Supremo.

Afinal, há muito em jogo na política nos próximos anos…

Por que Flávio Dino trocaria a política pela vaga no STF?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Informação da jornalista Andreia Sadi – uma das mais informadas do país – chamou a atenção da classe política maranhense, que vê com estranheza uma “aposentadoria” precoce do ministro da Justiça, situação que alteraria todo o jogo de poder político no Maranhão nos próximos 20 anos

 

Nomeação de Dino para o STF seria a forma de Lula se livrar do maranhense na sucessão de 2026

Análise da notícia

A jornalista Andreia Sadi, uma das mais informadas do país, cravou esta semana em suas redes sociais e em participação na Globonews: “o ministro da Justiça Flávio Dino é um dos interessados dentro do governo Lula na próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em outubro”. (Leia aqui)

A vaga em questão será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro; segundo Sadi, além de Dino, têm interesse na vaga o ministro dos Direitos Humanos , Sílvio Almeida, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves.

Mas por que Flávio Dino abriria mão de uma trajetória já consolidada na política e com amplas perspectivas de poder, inclusive nacional?

Em primeira análise, e não desmerecendo a credibilidade da jornalista global, é difícil acreditar que o ex-governador maranhense trabalhe para si próprio a vaga no STF; pelo menos esta próxima, de outubro.

Mas não é a primeira vez que o nome do ministro surge como opção para o Supremo, inclusive com repercussão nos veículos de comunicação maranhenses. (Leia aqui e aqui)

É preciso perceber que a informação de Sadi se dá dentro do contexto de bombardeio a recente trajetória política de Dino em Brasília, retratada, inclusive, pela última edição da revista Veja.

O ministro da Justiça do governo Lula tem colecionado inimigos dentro e fora do governo, a exemplo do chefe da Casa Civil, Ruy Costa (PT-AL) e do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL); e é visto como empecilho aos planos de poder do PT já nas eleições de 2026, que pode representar a reeleição ou a sucessão de Lula.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a abordar as arestas criadas pelo maranhense, já nos primeiros dias de governo, no post “Flávio Dino tenta ofuscar o brilho de Lulae  quebra a primeira lei do poder…”.

Levando em consideração a absoluta verdade na informação de Andreia Sadi, a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal mudaria o cenário de poder político no Maranhão.

Em primeiro lugar, com assento no STF, o ex-governador ficaria proibido de atuar na política partidária propriamente dita, pelo menos à luz dos holofotes, o que reforçaria o projeto de poder do atual governador Carlos Brandão (PSB).

Sem Dino como líder político de fato no Maranhão, a guerra de sucessores traria de volta ao ringue o grupo Sarney e outros nomes hoje com repercussão política, incluindo o senador  Weverton Rocha (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), cuja mulher, Ana Paula Lobato (PSB), herdaria definitivamente a cadeira no Senado Federal.

Mas esta é uma outra história…

A pá de cal nas pretensões de José Reinaldo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal e ex-governador aparece na nova lista de investigados da Operação Lava Jato; como já enfrentava a má-vontade do governo Flávio Dino, praticamente dá adeus ao projeto de disputar o Senado

 

Tavares pode virar réu no STF e inviabilizar sua candidatura ao Senado

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) vai ter que dar adeus às pretensões de ser candidato a senador nas eleições de 2018.

Seu nome é um dos 108 alvos da nova lista da Operação Lava Jato, divulgada nesta terça-feira, 11, por fatos que remontam ao seu período de governo no Maranhão, entre 2002 e 2006.

Também nesta quarta-feira, o blog de Robert Lobato anunciou que o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), prepara lançamento da candidatura de José Reinaldo ao Senado. (Leia aqui)

Com a investigação aberta contra si, no entanto, vai ficar difícil a prosperidade desta candidatura, que já não conta com a boa-vontade do governador Flávio Dino (PCdoB).

E caso vire réu no Supremo Tribunal Federal, suas chances ficarão ainda mais diminutas…

Imagem do dia: o “fora Temer” – segundo passo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Os manifestantes mostraram o "Fora Temer" em um segundo ato

Os manifestantes mostraram o “Fora Temer” em um segundo ato

Manifestação nesta terça-feira, 29, em frente ao Congresso Nacional, mostrou a falta de popularidade do presidente Michel Temer, que vai enfrentar processo de impeachment no Senado e possível investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A manifestação de hoje nem era diretamente contra o presidente, mas os militantes aproveitaram para dar o grito de “Fora Temer!”. Maus ventos para o presidente interino