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Zé Carlos diz que Bolsonaro sucateia a Educação para privatizar o ensino no país…

Deputado federal maranhense lamentou o corte de mais de R$ 7 bilhões no ensino superior e infantil; e aponta que a presença de um economista sem vínculo com a educação aponta para a venda do setor

 

ZÉ CARLOS FEZ CONTUNDENTE DISCURSO EM QUE MOSTROU OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO que o governo Bolsonaro representa

O deputado Zé Carlos (PT) lamentou nesta quinta-feira, 9, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o sucateamento da Educação Pública brasileira, com o corte de R$ 7,4 bilhões no orçamento.

Para o parlamentar maranhense, está claro que o governo Jair Bolsonaro (PSL) está preparando o terreno para privatizar o ensino bnrasileiro.

– Não foi por acaso que Bolsonaro nomeou como ministro da Educação uma pessoa que, embora seja totalmente despreparada na área, principalmente da educação básica, é um economista ligado ao mercado financeiro e seguidor do ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem tudo pode e deve ser privatizado – afirmou Zé Carlos.

O petista acusa o presidente de mentir quando cortou verbas do Ensino Superior alegando que os recursos seriam investidos na Educação Infantil.

– Após o corte, Bolsonaro foi a um programa de TV e disse que o dinheiro que ele estava retirando da educação superior seria passado para a educação básica. Mentiu. Na última segunda-feira, ele também retirou recursos da educação básica – apontou.

Fazendo um balanço dos prejuízos até o momento, Zé Carlos destacou que apenas do Instituto Federal de Educação no Maranhão (Ifma), oram retirados R$ 28 milhões, o que impactou fornecimento de água, energia, internet e os serviços de vigilância em São Luís e no itnerior.

Para Zé Carlos, Bolsonaro faz chantagem coma  sociedade e a classe política, ao informar que os recursos cortados podem voltar, se a Reforma da Previdência for aprovada no Congresso.

– Isso, inclusive, foi dito claramente por esse próprio ministro da Educação na última terça-feira, no Senado.Segundo o ministro, “os recursos que foram retirados poderão voltar se a reforma da previdência for aprovada” – lembrou o petista.

Em seu discurso na Câmara, o deputado destacou que a bancada do PT conseguiu assinaturas para um projeto que proíbe cortes de verba nas universidades e institutos federais.

– É o momento de nos unirmos contra essa ameaça ao futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. E a sociedade brasileira pode começar essa reação apoiando a greve geral da educação que está marcada para o próximo dia 15 – concluiu.

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Alexandre Almeida cobra apreciação de PEC que cria universidade do leste maranhense

Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) cobrou a apreciação com urgência pelo legislativo de projeto de emenda à constituição de sua autoria que prevê a criação da Universidade Estadual do Leste Maranhense.

Se aprovado, o serviço voltado para a educação superior deverá beneficiar cerca de um milhão de habitantes. Após cobrança do parlamentar, o assunto deverá ser analisado após a volta do recesso da Casa.

Durante discurso, Alexandre Almeida ressaltou pontos importantes, como o tempo em que a matéria está tramitando na Casa. O deputado lembrou que a proposta está à disposição dos demais parlamentares desde o dia 4 de abril do ano passado, esperando parecer da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“É preciso cobrar que haja essa análise. Até porque se trata de projeto de suma importância para a comunidade maranhense, que beneficiará grande parcela da população deste estado”, disse.

Segundo Almeida, a proposta está prevista inclusive no plano de governo do atual governador do Estado, Flávio Dino.

“Esta proposta consta no conjunto de promessas do atual governador. E até o momento nem sequer foi analisada. Precisamos priorizar a educação deste estado e sair apenas do discurso para a prática. Os maranhenses agradecem”, ressaltou.

O parlamentar ainda fez referência ao ex-deputado e presidente da ALMA, Humberto Coutinho, um dos mentores da ideia.

“Ele [Coutinho] também foi um defensor desta proposta e por respeito a ele deveríamos priorizar esta matéria”, disse.

Por fim, o deputado destacou a importância para a comunidade.

“Nosso estado precisa desta universidade, para minimizar as defasagens que ainda existem na formação acadêmica deste estado”, finalizou.

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Proposta de Roberto Rocha cria universidade do Maranhão do Sul…

Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018.

As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federais já existentes e, no caso do estado do Maranhão, a construção de um novo espaço de ensino superior.

Apresentado no fim de dezembro de 2017, o PLS 505/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA),  cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul.

Se aprovado, o novo espaço universitário será construído no município de Imperatriz.

Segundo o autor da proposta, a instalação da universidade proporcionará maior apoio tecnológico para a cadeia produtiva local. A matéria aguarda designação de relator na CE.

“O setor produtivo se concentra nessa região [Maranhão do Sul] que não é amparada com os recursos necessários para esse desenvolvimento, inclusive na questão acadêmica de formação de jovens talentos que contribuirão ainda mais para o desenvolvimento local”, argumenta Roberto Rocha.

A transferência de campi universitários para a constituição de cinco novas universidades federais foi assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo exposto pelo governo foi o de interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

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Juscelino Filho celebra mais uma liberação de recursos para universidades maranhenses…

Recursos do Ministério da Educação beneficiarão universidades e institutos federais; apenas para o Maranhão, serão R$ 146,9 milhões

 

O deputado Juscelino Filho (DEM) celebrou o anúncio do Ministério da Educação (MEC) da liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta.

“Isso demonstra o compromisso do ministro Mendonça Filho com o desenvolvimento da educação no país”, afirmou Juscelino.

Apenas para o estado do Maranhão o MEC liberou um total de R$ 146,9 milhões em 2017.

“Esses recursos garantem mais qualidade de ensino no nosso Maranhão, garantem que as ofertas cresçam. Nossa parceria com o MEC tem sido proveitosa e vamos manter a destinação de recursos para o nosso estado”, assegurou Juscelino. Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões em todo o país. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho.

“Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros”, destacou Mendonça.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

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Universidades garantem mais R$ 1,2 bilhão do MEC…

Liberação de recursos foi comemorada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), que vê avanços para universidades maranhenses

 

Juscelino com o ministro da Educação

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC.

O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.

Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento).

Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.

Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.

Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%.

“Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.

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Juscelino comemora recursos para universidades maranhenses…

Juscelino com Mendonça Filho

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

O Maranhão foi beneficiado com a liberação de mais de R$ 22 milhões.

Desse valor, R$ 12.898.358,00 são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 9.298.394,00 a uma liberação de limite para empenho do orçamento.

Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma)

– O ministro está cumprindo cuidadosamente o compromisso que assumiu com as universidades e institutos federais. O objetivo dessa liberação é dar mais atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas. Como sempre defendo, investir em educação é o caminho e o retorno é garantido para melhorar a vida de todos – afirmou o deputado Juscelino Filho (DEM), que integra o mesmo partido do ministro Mendonça Filho.

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Juscelino celebra verbas para universidades do MA…

Juscelino Filho com o ministro da Educação

O deputado Juscelino Filho (DEM) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

– São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora – exaltou Juscelino.

O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 4,15 milhões para a UFMA e R$ 3,78 milhões para o IFMA.

– O ministro Mendonça Filho tem feito um excelente trabalho e sempre tem atendido os pleitos que levamos para desenvolver a educação em nosso estado – ressaltou o parlamentar maranhense.

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

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Hildo Rocha solicita ampliação da oferta de cursos noturnos nas universidades federais…

Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais

hildo

Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais.

“O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar.

Rocha usou como base para a defesa da proposta dados contidos no Relatório da Comissão constituída pela Portaria Ministerial número 126/2012, incumbida de acompanhar as ações do Ministério da Educação com vista à consolidação do processo de expansão das universidades federais.

Demanda reprimida

O deputado apresentou um estudo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, apontando que o segmento privado da educação superior nacional detém mais de 80% das matrículas da graduação presencial noturna no país enquanto que as matrículas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) não ultrapassam 8%.

“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida”, argumentou Hildo Rocha.