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Emenda de Zé Carlos beneficia segurados do INSS atingidos por MP de Bolsonaro…

Deputado maranhense conseguiu aprovar emenda garantindo aos beneficiários que estejam sob investigação o direito de recorrer pessoalmente nos postos do INSS e não apenas por meio eletrônico

 

ZÉ CARLOS TEM LUTADO A FAVOR DOS TRABALHADORES BRASILEIROS no debate da Reforma da Previdência

O deputado federal maranhense Zé Carlos (PT) teve uma importante vitória em favor dos aposentados brasileiros.

Ele conseguiu na comissão especial que analisa a Reforma da Previdência a aprovação de uma emenda que altera as regras de defesa de segurados do INSS que estejam sob investigação.

A Medida Provisória nº 871, do governo Jair Bolsonaro (PSL), estabeleceu que os aposentados sob investigação terão 10 ndias para apresentação de defesa, diretamente nos meios eletrônicos do INSS (o canal Meu INSS).

– A proposta do governo, por exemplo, concede apenas o prazo de dez dias para que o segurado – tanto urbano quanto rural – apresente defesa no caso de seu benefício apresentar algum indício de irregularidade. Se a defesa não for apresentada nesse prazo ou se o INSS entender que a defesa é insuficiente, o benefício será suspenso – ponderou Zé Carlos, que apresentou nada menos que 17 emendas ao texto de Bolsonaro.

Ele conseguiu a aprovação da Emenda 36, que garantiu ao segurado a defesa tanto por meio eletrônico quanto pessoalmente, na sede do INSS do seu domicílio.

– A MP cria um Programa para análise de Benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, mas mira tão somente os segurados trabalhadores urbanos e rurais da Previdência e os assistidos mais pobre da Assistência Social, sem focar também na cobrança às grandes empresas que devem bilhões de reais ao INSS. Em 2018, a dívida das grandes empresas chegava a quase R$ 480 bilhões – criticou o deputado.

Zé Carlos garantiu que irá lutar pela aprovação das demais emendas de sua autoria – que beneficiam aposentados em vários aspectos – durante a votação da MP no plenário da Câmara Federal…

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Zé Carlos diz que Bolsonaro sucateia a Educação para privatizar o ensino no país…

Deputado federal maranhense lamentou o corte de mais de R$ 7 bilhões no ensino superior e infantil; e aponta que a presença de um economista sem vínculo com a educação aponta para a venda do setor

 

ZÉ CARLOS FEZ CONTUNDENTE DISCURSO EM QUE MOSTROU OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO que o governo Bolsonaro representa

O deputado Zé Carlos (PT) lamentou nesta quinta-feira, 9, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o sucateamento da Educação Pública brasileira, com o corte de R$ 7,4 bilhões no orçamento.

Para o parlamentar maranhense, está claro que o governo Jair Bolsonaro (PSL) está preparando o terreno para privatizar o ensino bnrasileiro.

– Não foi por acaso que Bolsonaro nomeou como ministro da Educação uma pessoa que, embora seja totalmente despreparada na área, principalmente da educação básica, é um economista ligado ao mercado financeiro e seguidor do ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem tudo pode e deve ser privatizado – afirmou Zé Carlos.

O petista acusa o presidente de mentir quando cortou verbas do Ensino Superior alegando que os recursos seriam investidos na Educação Infantil.

– Após o corte, Bolsonaro foi a um programa de TV e disse que o dinheiro que ele estava retirando da educação superior seria passado para a educação básica. Mentiu. Na última segunda-feira, ele também retirou recursos da educação básica – apontou.

Fazendo um balanço dos prejuízos até o momento, Zé Carlos destacou que apenas do Instituto Federal de Educação no Maranhão (Ifma), oram retirados R$ 28 milhões, o que impactou fornecimento de água, energia, internet e os serviços de vigilância em São Luís e no itnerior.

Para Zé Carlos, Bolsonaro faz chantagem coma  sociedade e a classe política, ao informar que os recursos cortados podem voltar, se a Reforma da Previdência for aprovada no Congresso.

– Isso, inclusive, foi dito claramente por esse próprio ministro da Educação na última terça-feira, no Senado.Segundo o ministro, “os recursos que foram retirados poderão voltar se a reforma da previdência for aprovada” – lembrou o petista.

Em seu discurso na Câmara, o deputado destacou que a bancada do PT conseguiu assinaturas para um projeto que proíbe cortes de verba nas universidades e institutos federais.

– É o momento de nos unirmos contra essa ameaça ao futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. E a sociedade brasileira pode começar essa reação apoiando a greve geral da educação que está marcada para o próximo dia 15 – concluiu.

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Deputado Zé Carlos nos grandes debates internacionais…

Membro oficial do Parlamento Latino Americano e Caribenho e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, maranhense é o único representante oficial do Brasil nestas instâncias

 

ZÉ CARLOS EM UMA DAS SUAS PARTICIPAÇÕES NOS PARLAMENTOS INTERNACIONAIS como representante do Brasil

Nomeado pela Câmara dos Deputados representante oficial do Brasil no Parlamento Latino Americano e Caribenho (Parlatino) e na Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (Eurolat), o deputado maranhense Zé Carlos (PT) tem ocupado espaços importantes nas duas instâncias de debate.

Eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional do Parlatino, ele já representou o Brasil nas Assembleias do Panamá, México e Curaçao.

PRESIDENTE DA COMISSÃO ECONÔMICA DO PARLATINO, o deputado maranhense participou de debates importantes

No encontro de Curaçao Zé Carlos participou dos debates nos quais mostrou preocupação com a situação das barragens brasileiras e uma possibilidade de avaliação de barragens de outros países que passam por situações semelhantes.

No Panamá, o deputado maranhense discutiu os “Povos Indígenas e Etnias”, ocasião em que foi apresentada a Declaração que objetiva encorajar os países para o cumprimento do Convênio Internacional Nº 169 da OIT que rege sobre os povos indígenas e tribais. 

Também no Panamá Zé Carlos propôs a ida do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), ex-gestor do Procon-MA, advogado especialista em direitos do consumidor,  para fazer explanação das experiências das lei brasileiras de proteção ao consumidor.

A petição foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares integrantes do Parlatino.

Foi no México, em abril, que  Zé Carlos foi indicado presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Social e Regional do Parlatino.

Durante os debates, Zé Carlos falou sobre o programa ‘Rua Digna”, do Governo do Maranhão, que atua na infraestrutura nas ruas utilizando a mão de obra da própria comunidade.

Eurolat

O MARANHENSE EM POSE PADRÃO COM OS COLEGAS DE PARLAMENTO que discute as grandes questões internacionais

Zé Carlos também representa o Brasil na Eurolat, Assembleia Parlamentar Multilateral, composta por 150 membros – 75 do Parlamento Europeu e 75 componentes do Parlamento Latino-Americano, Parlamento Andino, Parlamento Centroamericano e Parlamento do Mercosul.

Em sua primeira participação no Eurolat, na Bolívia, Zé Carlos discutiu a situação da Venezuela.

Neste debate foi discutida a “Declaração de Santa Cruz”, composta por 21 itens.

Dentre os itens mais importantes, avaliados pelo deputado Zé Carlos está a solução democrática na Venezuela, através de eleições e aceite da ajuda humanitária.

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Zé Carlos explica que notas de alimentação não ocorreram no mesmo horário…

Ao contrário do que informou o Notícias R7, diz o deputado, almoço em restaurante de São Luís se deu dias antes da emissão da nota, que saiu sem o CPF do parlamentar e precisou ser corrigida

 

ZÉ CARLOS EXPLICOU DETALHES DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS das despesas com alimentação à Câmara Federal

O deputado federal Zé Carlos (PT) explicou em nota  a situação revelada pelo site Notícias R7, que mostrou despesas de dois restaurantes supostamente utilizados pelo parlamentar, no mesmo dia e horários, um em São Luís e outro em Brasília.

Segundo o parlamentar, a coincidência no dia e horário das notas se deu para inclusão do CPF do parlamentar na nota fiscal, emitifa dias depois do almoço.

– No dia 02/03/2019 estava em Brasília, almocei em restaurante da Asa Sul e a despesa foi de R$ 60,00. Embarquei com escala em São Paulo e meu jantar foi um café no aeroporto no valor de R$ 17,40 – explicou Zé Carlos, que continuou:

– A despesa de R$ 60,00 (sessenta reais) referente a restaurante sediado em São Luís é fruto de eu ter adquirido refeição dias antes, a nota fiscal ter saído sem CPF e a troca dessa nota foi solicitada posteriormente pelo meu apoio em São Luís e emitida em 02/03, quando já estava em Brasília.

Em nota, Zé Carlos conta que a despesa de São Luís foi, na verdade, de R$ 164,00, e não apenas de R$ 60,00, como disse o portal.

– Porém o pedido de ressarcimento (equivalente à despesa com a minha refeição) foi de somente R$ 60,00, o que demonstra a lisura de tratamento com dinheiro público, uma vez que poderia pedir o ressarcimento integral, já que a nota estava no meu nome e nesse valor (R$ 164,00) – justifica o parlamentar.

Zé Carlos lamentou a divulgação da matéria sem ter buscado sua versão para os fatos. e explcia que a situação de notas emitidas somente depois da efetiva transação ocorre sempre na prstaçãod e contas da Câmara dos Deputados.

Abaixo, a íntegra da nota do deputado petista:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Fui surpreendido hoje com matéria divulgada pelo Notícias R7, segundo a qual eu teria pedido o reembolso de notas fiscais de duas despesas com refeições que teriam ocorrido em horários próximos e em cidades distantes, no caso, R$ 60,00 num restaurante em São Luís e o mesmo valor num restaurante na Asa Sul em Brasília, entre as 12h09 e as 13h 44 h do dia 02/03, bem como a matéria também cita a despesa de R$ 17,40 feita numa cafeteria no aeroporto de Guarulhos, SP no mesmo dia às 23:40h.

A seguir a reposição da verdade.

No dia 02/03/2019 estava em Brasília e almocei em restaurante da Asa Sul e a despesa foi de R$ 60,00. Embarquei com escala em São Paulo e meu jantar foi um café no aeroporto no valor de R$ 17,40.

A despesa de R$ 60,00 (sessenta reais) referente a restaurante sediado em São Luís é fruto de eu ter adquirido refeição dias antes, a nota fiscal ter saído sem CPF e a troca dessa nota foi solicitada posteriormente pelo meu apoio em São Luís e emitida em 02/03, quando já estava em Brasília. Esclareço, inclusive, que o valor da nota foi de R$ 164,00, porém o pedido de ressarcimento (equivalente à despesa com a minha refeição) foi de somente R$ 60,00, o que demonstra a lisura de tratamento com dinheiro público, uma vez que poderia pedir o ressarcimento integral, já que a nota estava no meu nome e nesse valor (R$ 164,00).

Destaco que situação semelhante a essa ocorreu no dia 02/02/2019 quando almocei no restaurante do Clube das Nações no Setor de Clubes Sul em Brasília e por problemas de sistema no estabelecimento, recebi a nota fiscal posteriormente.

Situação análoga aconteceu em 2018 no Restaurante do flat onde resido, almocei numa data e a nota foi expedida somente dias depois por problemas de sistema do restaurante.

É lamentável que o jornalista responsável pela matéria não tenha me procurado para os devidos esclarecimentos, embora tenha dito na postagem que sim, e que tenha promovido matéria notoriamente tendenciosa, destinada, ao que parece, a manchar a minha imagem, sem ao menos se preocupar por investigar minha postura e comportamento como parlamentar.

Só a título de esclarecimento, gostaria de informar que meu gasto mensal com refeições ressarcidas pela Câmara em 2019 (até ABRIL) foi de R$ 2.068,00, o que corresponde a uma média de R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais) por mês. Esse valor é equivalente a praticamente a metade do auxílio alimentação mensal de R$ 982,00 que é pago a todo e qualquer servidor da Câmara (exceto os parlamentares).

Isso mostra que não iria pedir o reembolso indevido de R$ 60,00 (ou de qualquer outro valor), ainda mais quando sou um dos parlamentares que não utiliza a totalidade dos recursos disponibilizados pela Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados e neste ano, até 31 de março, meus gastos foram de 52% do valor que me foi destinado, deixei de usar 48% da cota que poderia utilizar.

Sei que quem exerce cargo público deve se submeter de forma irrestrita à fiscalização dos seus atos, não apenas pelos órgãos oficiais como também pela sociedade e especialmente pela imprensa. Contudo, é essencial que se informe a verdade, por isso é que presto estes esclarecimentos.

ZÉ CARLOS
Deputado Federal

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“Bolsonaro deu passo concreto contra o povo”, diz Zé Carlos, sobre reforma da Previdência…

Deputado critica aprovação do texto governista na CCJ da Câmara e lembra matéria da Folha de S. Paulo, que denunciou a liberação de R$ 40 milhões aos deputados que votaram a favor da reforma

 

O deputado federal Zé Carlos (PT) lamentou a aprovação da reforma da Previdência – e a forma como isso se deu – na Comissão de Constituição e Justiçada Câmara Federal.

Para o parlamentar maranhense, a aprovação foi “o passo concreto de Bolsonaro contra o povo”.

– Um passo contra o trabalhador, principalmente, o mais humilde. Hoje, a Folha de S. Paulo traz matéria estarrecedora, revelando que o ministro da Caca Civil, Onyx Lorenzonni, ofereceu R$ 40 mi9lhões em emendas para que esse relatório fosse aprovado – denunciou Zé Carlos.

O deputado federal petista argumentou que o governo não tem dinheiro para criar empregos no Brasil, para as obra de infraestrutura, mas tem dinheiro para pagar pela aprovação de seus projetos.

Mas não vamos desanimar. Não vamos arredar daquilo que temos consciência: que esta reforma da previdência é danosa para o povo brasileiro. Não é este o caminho que o país precisa percorrer – pregou no deputado, que cobrou participação também do povo brasileiro.

– É preciso que os deputados saibam o que o povo quer. É preciso que os prefeitos saibam o que o povo quer. Porque, aí sim, na votação, nós vamos ver quem está do lado do povo ou quem está sucumbindo à pressão deste governo entreguista – concluiu.

Veja o vídeo acima…

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“PT deve priorizar debate sobre candidatura própria”, defende Zé Carlos

Deputado federal diz que a legenda tem nomes capacitados à disputa em São Luís e que deve discutir primeiro essa possibilidade para, só então, abrir negociação com os aliados da base

 

ZÉ CARLOS QUER O PT PROTAGONISTA nas eleições de 2020 em São Luís

O deputado federal Zé Carlos (PT) defendeu nesta sexta-feira, 12, em conversa com o blog Marco Aurélio D’Eça, a priorização do debate no PT sobre candidatura própria a prefeito de São Luís.

– Nós temos sim, quadros prontos para a disputa, tanto do ponto de vista político quanto da gestão; e é isso que o partido precisa discutir antes; só depois, se não definirmos um nome, aí buscaremos conversas com nossos aliados da base – disse Zé Carlos, que se pôs, ele próprio, como opção de candidatura.

Na conversa com este blog, Zé Carlos contestou post em que é retratada a desimportância do PT nas eleições de 2020. (Relembre aqui)

E disse que o partido estará bem situado em 2020 para a sucessão municipal.

– O PT deverá ter papel de protagonista; por isso é fundamental priorizar o debate sobre candidatura – concluiu.

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O jogo do PT maranhense…

Partido vem trabalhando para compor a chapa do governo comunista com a indicação de um vice, o que tem gerado uma forte de disputa de bastidores pela indicação do nome

 

Zé Carlos e Honorato têm força para compor com Dino; se Lobato não se submeter

As correntes que disputam o controle do PT maranhense têm, cada uma, as suas próprias estratégias para atingir um mesmo objetivo em 2018; estar na chapa do governo comunista que via disputar a reeleição. E todas elas querem a vaga de vice na chapa de Flávio Dino.

O problema é que faltam nomes com consistência a essas correntes.

Até agora, surgiram com opção nos diferentes grupos os deputados Zé Carlos da Caixa e Zé Inácio; corre por fora o agora ex-secretário Márcio Jardim, este focando mais o Senado que a vice, embora saiba que, para esta vaga, a lista é gigantesca, e envolve outros interesses e partidos.

O problema é a submissão do atual presidente da legenda, Augusto Lobato, aos interesses do governador Flávio Dino. Se depender de Lobato, Dino toma a decisão que quiser em relação ao PT e será, mesmo assim, apoiado pela legenda nas eleições de 2018.

E isso irrita as correntes que se engalfinham por um espaço confortável na chapa comunista.

Sem expressão política para sentar na mesa do mesmo tamanho que o governador, os petistas tentam apelar para a direção nacional. Querem envolver os ex-presidentes Lula e Dilma nas discussões sobre a participação do PT nas eleições de 2018.

Ocorre que, para as duas lideranças petistas, as ações de Dino durante o processo de impeachment – e mesmo agora, com as ameaças de prisão a Lula – o comunista já se credenciou a ter o apoio.

Independentemente da situação de cada petista maranhense.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Comissão eleitoral não se entende e suspende contagem de votos no PT…

Candidatos questionam critérios para validação e anulação de urnas e decidem paralisar a apuração; Zé Inácio garante que venceu, mas aliados de Augusto Lobato reclamam de fraude

 

Monteiro com Zé Inácio e Augusto Lobato: eles lideram, mas não se entendem sobre quem ganhou

Um desentendimento na definição dos critérios para contagem e anulação de votos levou a Comissão de Organização Eleitoral do Partido dos Trabalhadores a suspender, na noite desta quarta-feira, 12, a apuração da eleição para o Diretório Regional da legenda.

A última parcial oficial, divulgada às 8h de hoje – com 150 das 193 urnas – apontava para um segundo turno entre o atual vice-presidente, Augusto Lobato, com 3.659 votos, e o deputado estadual Zé Inácio, com 3.002 votos.

Mas Zé Inácio garante que venceu a eleição.

– Eu ganhei a eleição. Eles não querem admitir o resultado porque achavam que, todos juntos, iriam atropelar a nós, que estávamos praticamente sós, eu e Monteiro – disse Zé Inácio.

O gráfico da eleição paralela de Zé Inácio, com 100% apurado: primeiro lugar

De acordo com a contagem paralela feita pela chapa de Inácio, ele sai do pleito com 4.724 votos válidos, contra 4.448 de Lobato.

Aliado de Augusto Lobato, o deputado federal Zé Carlos contesta os números da apuração paralela.

– Lamento muito que eles se prestem a fazer o que estão fazendo. O PT já deveria ter superado essa fase de querer ganhar na marra – afirmou.

Sem uma definição da Comissão Eleitoral – que, curiosamente, é formada por membros das próprias chapas e coordenada por um dos candidatos a presidente, Francimar Lima – o problema no PT maranhense deverá acabar, de novo, na direção nacional do partido, que terá que resolver a questão.

Apenas em uma coisa Zé Inácio e Zé Carlos concordaram em relação á apuração:

– Da forma como está a apuração é difícil seguir em frente – dizem os dois parlamentares…

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PT avalia três cenários em São Luís, diz Honorato…

Vereador diz que a legenda tem nele e nos deputados Zé Carlos e Zé Inácio as opções para uma candidatura própria, mas também estuda alianças com Bira do Pindaré ou Edivaldo Júnior

 

Para Honorato, o debate sobre candidatura própria passa pelos parlamentares do partido

Para Honorato, o debate sobre candidatura própria no PT passa pelos parlamentares do partido

O vereador Honorato Fernandes corroborou a análise deste blog, do último domingo, e confirmou que o partido trabalha com três nomes para uma eventual candidatura própria em São Luís: ele próprio e mais o deputado estadual Zé Inácio e o federal Zé Carlos.

– O que vai definir os caminhos são os encontros e debates que se iniciarão a partir de um calendário definido pela Executiva. Uma boa parte de nós entende ser necessário fortalecer o partido e por isso ganha força a ideia de candidatura própria – ressaltou o vereador.

Segundo o vereador petista, há hoje um alinhamento muito forte entre os parlamentares e a Executiva do partido.

Releia aqui:

Petistas querem defesa do PT na campanha em São Luís…

Honorato Fernandes ressalta também a possibilidade de aliança.

Neste contexto, apenas duas candidaturas entram na discussão interna do PT: a do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e a do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Segundo o vereador, no entanto, a tese da candidatura própria tem ganhado força int4rna diante do quadro nacional e do conjunto de beneficiários ludovicense dos vários programas e projetos do Governo Federal.

O PT vai começar a definir seu calendário, provavelmente, já a partir deste sábado, 30, na reunião da Executiva…

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Zé Carlos foi o único maranhense a pedir cassação de Eduardo Cunha…

ze-carlos

Para Zé Carlos, Cunha perdeu as condições de presidir a Câmara

O deputado José Carlos Nunes, o Zé Carlos (PT) foi o ú8nico dos 18 deputados federais do a assinar a Representação que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

– O presidente Eduardo Cunha mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior, além do que essas contas com seus saldos milionários tem como origem propina. Portanto, ele não reúne a mínima condição de representar o Parlamento Brasileiro – disse o petista.

O documento que foi entregue ao Conselho de Ética na última terça-feira, 13.

Com informações e imagem do blog Dalvana Mendes