Month: março 2016

Proposta defendida pelo governo foi retirada de pauta com o apoio do parlamentar maranhense

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) trabalhou a favor da retirada de pauta do Projeto de Lei 3123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. O governo federal argumenta que a proposta irá implicar em diminuição de despesas.

Mas, após debater o assunto com outros parlamentares e representantes de instituições do serviço público, o parlamentar ficou convencido de que a tese defendida pelo governo é frágil.

Segundo o parlamentar não há nenhuma garantia de que o projeto possa, de fato, resultar em economia para o país.

“Esse PL vai prejudicar o Ministério Público, vai prejudicar o poder judiciário e nós não podemos permitir que as instituições fiquem sem condições de trabalhar”, argumentou o parlamentar.

Rejeição

Profissionais de diversas categorias profissionais que atuam no serviço público são contrários à aprovação da proposta e se mantém vigilantes à tramitação do projeto. Com a retirada de pauta os parlamentares poderão aprofundar os debates e aprimorar a proposta.

“Devemos ser cautelosos para não cometermos injustiças e, na pressa de atendermos aos anseios do governo, prejudicarmos milhares de profissionais que prestam inestimáveis serviços ao nosso país. Esse debate precisa ser amadurecido”, declarou Hildo Rocha.