1

Fábio Câmara cobra demissão do secretário de Fazenda de São Luís…

Ao participar de audiência pública para prestação de contas da prefeitura, vereador afirmou que o relatório de arrecadação e gastos do Ipam foi inventada e acusou o prefeito Edivaldo Júnior de ser recorrente na extrapolação do orçamento municipal

 

Fábio Câmara foi à tribuna para dizer o que pensa do orçamento de São Luís

Fábio Câmara foi à tribuna para dizer o que pensa do orçamento de São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB) afirmou, terça-feira (1º), durante audiência pública na Câmara de São Luís para apresentação do balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2015 da Prefeitura, que vai cobrar do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, medidas para apurar uma série de irregularidades no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresentado pelo Município.

De acordo com o parlamentar, na documentação enviada aos vereadores, consta um relatório do cálculo atuarial com uma projeção de arrecadação e gastos do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) que teria sido ‘inventada’ ou não pertence ao exercício do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

– O prefeito Edivaldo Júnior sabe a medida exata da maldade. Ele sabe que quando se trata do ultimo bimestre do ano é obrigatório constar no relatório da execução orçamentária, a Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência. Ocorre que nos dados apresentados constam uma projeção ‘inventada’ ou que não pertence ao exercício atual do prefeito. O mais grave é que essas mesmas informações não estão disponíveis no site da Previdência – denunciou Câmara.

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO

Além de questionar a idoneidade do relatório financeiro da previdência municipal, o líder da oposição no Parlamento, requereu publicamente a exoneração do secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues. A medida, segundo o vereador, é por causa de uma série de irregularidades na gestão financeira do Município.

Na opinião do parlamentar, por causa destes desacordos, o Executivo utilizou 55% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha de funcionários.

– Em qualquer administração séria e honesta, esse secretário Municipal de Fazenda já tinha sido exonerado. A prefeitura estourou em 55% o limite prudencial com o pagamento da folha de funcionários. E é interessante que no balanço não consta gastos com os terceirizados. O artigo 18 parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe que deverá ser informado o gasto com terceirizado. No entanto, mesmo assim, a omissão intencional dos terceirizados no balanço financeiro apresentado pode comprometer as transferências voluntárias da União. É por isso, que tentaram ignorar os gastos com terceirizados. Fizeram isso para não comprometer o limite prudencial que já chegou a 55% da Receita Corrente Líquida (RCL) – declarou.

EXTRAPOLANDO O ORÇAMENTO

Após analisar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Municipal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015, Fábio Câmara verificou que o prefeito Edivaldo Júnior vem extrapolando o limite de gastos com pessoal desde 2014.

– Não é de hoje que o prefeito vem extrapolando os gastos com pessoal. Isso já ocorre desde 2014. E em 2015, o que ficou claro neste demonstrativo é que a prefeitura dolosamente omite o gasto com terceirizado. A atitude de omissão pode causar prejuízos ao Município. Na hora que o extrapola o limite prudencial, a prefeitura começa a sofrer sanções. E isso tudo penaliza a população e os servidores, pois ao atingir o limite prudencial estabelecido pela LRF, o Município sofre uma série de punições, como a suspensão de transferências voluntárias da União e a proibição de contratar empréstimos e também fica proibido de criar cargos, conceder aumentos, pagar horas extras, reajustes, entre outras vedações – concluiu.

1

Batista Matos atuante na campanha contra o Aedes aegypti…

Jornalista e ex-secretário de Comunicação sugeriu às concessionárias de água e energia que incluam em suas contas sugestões para o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chicungunya e Zika

 

Batista: na ativa, com ou sem cargo...

Batista: na ativa, com ou sem cargo…

O jornalista Batista Matos (PCdoB) propôs ontem à Caema e à Cemar que divulguem mensagens preventivas de combate ao mosquito aedes aegypti no verso das contas de água e energia elétrica.

– A Caema e a Cemar, por meio de seus serviços e destas contas, alcançam milhões de lares e de pessoas em todo o estado – justificou o ex-secretário de Comunicação.

Desde que deixou a pasta, Batista tem-se empenhado em ações no programa ZikaZero, iniciado pelo Governo Federal.

Um dia depois de deixar o cargo, ele se reuniu com o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, para propor o envolvimento das entidades religiosas na campanha contra o mosquito. (Relembre aqui)

no caso do envolvimento da Cemar e da Caema, explica Batista, é garantir mais informações à população sobre o combate ao mosquito.

3

E agora Flávio Dino?!? Relatos de detentos sugerem “pacto” por fim de mortes em Pedrinhas…

Vídeo divulgado em relatório da ONG Conectas é a primeira evidência robusta das denúncias que este blog e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos vêm fazendo desde 2015, segundo a qual há um acordo entre o governo e as facções criminosas para manter a paz nos presídios

 

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

É bombástico contra o governo Flávio Dino (PCdoB) um dos vídeos divulgados em relatório conjunto das ONGs Conectas e Justiça Global, em parceria com a OAB-MA e Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Depoimento dos presos sugerem haver mesmo um acordo entre os setores do governo com membros de facções criminosas, para barrar as mortes no Complexo de Pedrinhas, desconfiança que este blog sempre levantou – desde a eleição de 2014, inclusive. (Relembre aqui e aqui)

– Eles falaram que eles tiraram nossas coisas por causa dessa briga que tava tendo, dessa guerra doida aí, entendeu? Não tá tendo mais isso aí, não, entendeu? – disse um dos presos.

Em 1º de janeiro de 2016, em entrevista ao site G1, o representante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Wagner Cabral, reforçou a denúncia de que havia um pacto entre governo e facções.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo –disse Cabral, em matéria repercutida neste blog. (Relembre)

Mas o caso remonta mesmo à época da campanha, como revelou o ex-secretário de Administração Penitenciária Sebastião Uchôa, no post “Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento em crimes…”

Todos os suspeitos apontados por Uchôa continuam desenvolvendo suas atividades em Pedrinhas; e alguns ganharam mais forças no governo Flávio Dino. (Veja aqui)

O relatório da Conectas Direitos Humanos foi divulgado na última segunda-feira, com forte repercussão em todo o país. (Entenda aqui)

Mas, até agora, o governo comunista mantém silêncio sobre o assunto…

3

Flávio Dino vai fazer campanha para aliados, revela líder na AL…

Em discurso para rebater oposicionistas, Rogério Cafeteira revelou que governador vai se licenciar para trabalhar em “alguns locais” para eleger seus candidatos, apesar de ter afirmado que não se envolveria nas eleições

 

Flávio Dno com seu staff em Paço do Lumiar: governo à disposição dos seus

Flávio Dino com seu staff em Paço do Lumiar: governo à disposição dos seus

Passou quase despercebido, segunda-feira, 29, mas o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), fez uma forte revelação sobre a atuação do governador Flávio Dino (PCdoB) na campanha.

– O governador vai participar em alguns locais e, inclusive, deve se licenciar no período para fazer uma visita, mas é uma questão política – disse o deputado.

A frase vai de encontro ao que já havia garantido o próprio Flávio Dino, de que não se envolveria de forma alguma na campanha municipal de 2016.

Mais à frente em seu discurso, Cafeteira tentou dar cores mais claras ao que disse:

– O governador vai até fazer campanha, mas jamais usará a máquina do Estado para favorecer qualquer candidato.

Cafeteira, agora barbudo: Flávio usará até licença para eleger os seus

Cafeteira, agora barbudo: Flávio usará até licença para eleger os seus

A fala do líder governista era uma tentativa de justificar a presença de Flávio Dino em Paço do Lumiar, onde declarou apoio ao ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) e fez discurso raivoso contra os não aliados, deixando claro, inclusive, que só vai ser visto pelo governo quem esteve com ele nas eleições de 2014. (Releia aqui)

O líder Rogério Cafeteira pode até ter revelado sem querer as intenções do governador na campanha.

Mas o próprio discurso do comunista mostra que sua pretensa isenção é mais um blabláblá do governo da mudança…

2

Cirurgia de Ricardo Murad foi sucesso, diz Andrea…

Andrea com o pai, em tempo integral

Andrea com o pai, em tempo integral

A deputada Andrea Murad informou que a cirurgia do pai, Ricardo Murad, foi um sucesso segundo prévias dos médicos.

Andrea Murad acompanha o pai desde ontem no Hospital Sírio Libanês, onde foram identificadas obstruções em duas artérias que exigiram intervenção cirúrgica.

Foram mais de sete horas na sala de cirurgia e após a finalização, o ex-deputado seguiu para UTI onde ficará em observação.

Ricardo Murad passa bem e todos os familiares agradecem o apoio, mensagens de carinho e orações.

1

Rafael Leitoa e Roberto Costa comandarão Comissão de Constituição e Justiça da AL…

Roberto será o vice e Rafael o presidente da CCJ...

Roberto será o vice e Rafael o presidente da CCJ…

Os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Roberto Costa (PMDB) assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os cargos foram definidos, na manhã de terça-feira (01), após deliberação da Reunião de Instalação dos Trabalhos da Comissão.

A eleição ocorreu na Sala de Comissões “Léo Franklin” e teve a presença dos deputados Fábio Macêdo, Ricardo Rios, Rogério Cafeteira, Eduardo Braide e Antônio Pereira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma das mais importantes da casa, pois, dentre outras funções, analisa assuntos atinentes à organização do Estado, à  organização  dos  Poderes  e  às  funções essenciais da Justiça, bem como discute e vota projetos de lei que disponham sobre utilidade pública.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, Rafael Leitoa, determinou que fosse encaminhado expediente ao presidente da Casa, Humberto Coutinho, comunicando a instalação dos trabalhos da Comissão e dando ciência do nome dos eleitos.

4

Proposta de Hildo Rocha reduz Fundo Partidário e gera economia para o país…

Hildo Rocha faz proposta para o país

Hildo Rocha faz proposta para o país

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.

O deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo Partidário.

“O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.

É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros.

O Fundo Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.

Caso a proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos.

“Os recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.

2

Flávio Dino fortalece República do Maristas…

Governador comunista reforça núcleo duro, com a ida de Antonio Nunes para a Secretaria de Governo, em lugar de Felipe Camarão, que vai para a Secretaria de Educação, pasta que era controlada pelo PDT

 

Comunista terá agora o ex-sócio no comando do governo

Comunista terá agora o ex-sócio no comando do governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) dá sinais cada vez mais claros de que vai isolar o próprio governo entre os seus amigos de escola e faculdade e os dirigentes do PCdoB, isolando aliados em todos os níveis.

Felipe Camarão vai ocupar mais um espaço que era do PDT

Camarão vai ocupar mais um espaço do PDT

Ele decidiu hoje, de uma só tacada, tomar a Secretaria de Educação do PDT, fortalecer o diretor do Detran, Antonio Nunes, com a secretaria de Governo. Para o Detran vai Larissa Abdalla Brito.

Para a pasta da Educação vai Felipe Camarão, que estava na Segov.

A versão oficial do governo é que Áurea Prazeres pediu demissão por não ter mais o apoio do PDT.

Ocorre que Camarão não tem qulaquer ligação com o partido, o que demonstra o isolamento de Dino entre os seus.

 

6

Não é só Flávio Dino! Márcio Jerry também debocha dos animais…

Lugar-tenente do governador e principal auxiliar do governo mostra todo o seu desdém no Twitter, e chega a ofender até mesmo profissionais do jornalismo, usando desvio retórico para chamar de “éguas da Mirante”

 

O deboches de Márcio jerry aos animais...

O deboches de Márcio jerry aos animais…

Não tem limites o desrespeito, o achincalhe e o autoritarismo do governo Flávio Dino (PCdoB) e dos seus auxiliares mais diretos.

Perseguidor e autoritário, Dino se impõe pelo medo, deixa claro que seu governo é para o seus, despreza animais e achincalha quem o questiona.

E seu companheiro de jornada e principal auxiliar, presidente do seu partido, jornalista Márcio Jerry, segue ipsis líteris sua cartilha.

Há dias, a Rede Globo e outros veículos de imprensa vêm mostrando suspeitas de maus tratos aos cavalos da Polícia Militar.

Mas, ao invés, de responder claramente o que está acontecendo, Dino e o seus preferem apelar para o deboche, tentando desqualificar o denunciante, e ridicularizando a própria condição do animal.

– O tema “éguas da Mirante” virou piada nas redes sociais – ironiza o companheiro de Dino.

Leia também:

Definitivamente, Flávio Dino parece detestar animais…

Dino decide que ração é produto de luxo e aumenta imposto…

Desmobilização da Delegacia de Meio Ambiente no governo Dino…

...E os cavalos da PM cada vez mais magros sem ração, que Dino disse ser supérflua

…E os cavalos da PM cada vez mais magros sem ração, que Dino disse ser supérflua

Desde sexta-feira, Jerry passa o dia no twitter – sua habitual trincheira – para debochar das reportagens da Globo, que denomina de “éguas da Mirante”.

Na defesa do companheiro, o super-secretário desrespeita todos os aspectos da boa convivência.

Mas sua atitude só reforça o fato que saltou aos olhos neste debate: o de que Dino e seu governo detestam os animais…