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Senador Weverton apresenta projeto para melhorar a internet nos municípios

Facilitar o acesso à internet de pessoas que vivem em áreas remotas, estimular a expansão das empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias. Estas são algumas das propostas do projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

O objetivo do texto é regulamentar a utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

“Na prática, este projeto vai promover a inclusão digital. O compartilhamento de postes é considerado essencial para a oferta de internet. Hoje um dos maiores problemas enfrentados pelos provedores regionais e de serviços de comunicações é pagar um preço justo pelo compartilhamento”, explicou o senador.

Com o projeto, o senador espera encaminhar solução para muitos municípios maranhenses que sofrem com um “apagão” de acesso à internet. “Veja Balsas, por exemplo. É um município grande, economicamente importante, mas mesmo assim a população sofre com o acesso precário à internet. Até para navegar nas redes sociais é difícil. Esperamos resolver isso”, afirmou Weverton.

O PL altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e prevê uma legislação específica para o compartilhamento obrigatório de infraestrutura entre as diversas empresas. Dessa maneira, postes, dutos, condutos e servidões, pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de energia elétrica, devem ser usados pelas demais empresas desses setores de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

“É necessário regularizar o compartilhamento de postes por intermédio de lei específica, que poderá solucionar problemas críticos e viabilizar uma relação justa e isonômica entre as partes envolvidas. Quem sai ganhando com isso é a população, em especial dos municípios que não têm acesso a uma internet de qualidade”, ressaltou.

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Duarte Júnior repete Fábio Câmara para sentir problemas do usuário de transporte…

Assim como o vereador, que experimentou este tipo de locomoção como estudante – e ao contrário de outros candidatos a prefeito –  comunista já conhece o sistema como usuário

 

DUARTE VOLTOU A UJSAR ONIBUS PARA OUVIR O QUE OS PASSAGEIROS TÊM A DIZER sobre a ausência de cobradores no transporte coletivo

 

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) postou nesta sexta-feira, 31, em suas redes sociais, o resultado de uma experiência que deveria fazer parte da rotina de todo político.

Ele decidiu usar pessoalmente o sistema de transporte coletivo de São Luís, para sentir exatamente o que sente o usuário nos ônibus hoje sem cobrador.

– Há muito tempo não utilizo o transporte coletivo de São Luís. Hoje, fiz o mesmo trajeto que fazia na época de faculdade. Afinal, acompanha de perto e buscar ouvir e conhecer pessoas envolvidas é fundamental para tomarmos decisões melhores e mais justas – afirmou Duarte.

Crítico do acordo entre patrões e empregados do sistema – que pôs fim a empregos de cobradores – Duarte conhece o sistema porque foi usuário deste durante todo o seu período de estudante.

EM 2016, FÁBIO CÂMARA VOLTOU A USAR ÔNIBUS PARA PROVAR QUE UM DOS CONSÓRCIOS DESCUMPRIA CLÁUSULAS da licitação em São Luís

Aliás, ele repete agora o que outro parlamentar – o então vereador Fábio Câmara (PSL) – fez em 2016 para criticar a falta de cumprimentos das cláusulas de contrato da licitação do transporte (Relembre aqui)

Tanto Duarte quanto Fábio Câmara – assim como Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PSDB) – podem falar do sistema de transporte de São Luís porque, se não são hoje, já foram usuário desse sistema, ao contrário de praticamente todos os outros prováveis adversários na disputa pela Prefeitura de São Luís.

E é com esta autoridade que eles podem dizer o que dizem.

E isso dá vantagem adicional na apropriação do discurso…

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Com antecipação de salários, Dutra injeta milhões na economia de Paço do Lumiar…

Prefeito garante os vencimentos do servidores em dia pela 29ª vez desde que assumiu o comando do município; e orienta para que os recursos sejam usados na economia da própria cidade

 

DOMINGOS DUTRA GARANTIU, MAIS UMA VEZ, recursos circulando em Paço do Lumiar neste início de junhoO prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), garantiu pela 29ª vez consecutiva a antecipação do pagamento do salários dos servidores municipais.

Com a medida, ele injeta, novamente, neste mês de maio, milhões na economia do município.

– Peço que os servidores, aposentados e pensionistas gastem sua remuneração em Paço do Lumiar para melhorar o nosso comércio, a indústria e o comércio informal de Paço – completou o prefeito Dutra.

A antecipação do salário – que ocorreu nesta quinta-feira, 30 – foi anunciada por Dutra ainda na quarta-feira, 29.

– Em Paço do Lumiar, temos uma equipe que trabalha com competência e afinco nas áreas de planejamento e administração para garantir o pagamento em dia dos servidores. Nosso capital humano é muito importante para nós – afirmou a secretária de Planejamento, Nubia Feitosa.

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Pedro Lucas desmonta discurso do caos e é elogiado por colega…

Parlamentar maranhense discordo publicamente de declaração atribuída a Paulinho da Força – do quanto pior, melhor – e teve a postura destacada por Kim Kataguiri

 

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes – líder do PTB na Câmara – foi destaque nacional mais uma vez pela sua postura política.

Ele se manifestou publicamente contra um comentário de internet, que apontou supostos motivos para que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) votasse contra a Reforma da Previdência.

O POST DE RICARDO AMORIM, QUE ATRIBUI POSTURA EQUIVOCADA AO LÍDER DO SOLIDARIEDADE, Paulinho da Força, sobre a reforma da Previdência…

No post do Twitter, uma pessoa identificada por Ricardo Amorim disse que Paulinho da Força não votaria a favor da reforma porque “isso ajudaria Bolsonaro”.

Mesmo sem citar o colega de Câmara, Lucas deixou bem claro seu posicionamento.

– Como líder do PTB, rechaço o pensamento. Somos a favor do Brasil. Só precisamos da dose certa da [reforma] da previdência e da tributária – disse o parlamentar maranhense.

O COMENTÁRIO DE PEDRO LUCAS FOI CERTEIRO, E CHAMOU ATENÇÃO DO COLEGA KIM KATAGUIRI, que elogiou a postura do deputado maranhense

Foi então que o deputado paulista Kim Kataguiri entrou no debate, para enaltecer o maranhense.

– Parabéns pela postura, deputado. Pensar em eleição na hora de votar a previdência é mesquinho e baixo. Precisamos pensar no país – disse.

E mais uma vez, o líder petebista maranhense mostra postura pública na Câmara…

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Jupi tem novo comercial de São João com Weslley Safadão à frente…

Com mais de 30 anos no mercado, a marca Jupi que traz como garoto propaganda o cantor Weslley Safadão vem com novo comercial abordando a culinária do Nordeste.

Para o período de festa junina, a empresa disponibiliza produtos a incrementar o cuscuz, feijão tropeiro e canjica agregando sabor e qualidade no cardápio.

A marca vai universalizar o atendimento nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão. A ideia é operacionalizar a distribuição nacionalmente, partindo para o Norte e Nordeste.

Atualmente, a Jupi Alimentos trabalha em parceria com diversos supermercados, lojas de médio e grande porte, sendo assim, um grande sucesso de vendas.

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Imperatriz: pela 29º vez, Prefeitura antecipa salário dos servidores…

Recursos foram disponibilizados na conta dos servidores públicos nesta quinta-feira, 30, o que garantiu implemento de R$ 26 milhões na economia do município

 

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Seamo, realizou nesta quinta-feira, 30, o pagamento salarial, referente ao mês de maio de todos os servidores municipais. Com o pagamento, a administração injeta cerca de R$ 26 milhões nas contas dos servidores e na economia local.

De acordo com o secretário da Seamo, José Antonio Pereira, o município tem conseguido equilibrar as contas e regularizar o pagamento dos servidores em dia.

“Temos trabalhado intensamente para fechar à folha de pagamento dentro da data prevista, honrando e valorizando o servidor municipal”, disse.

Ele ressalta que, além do pagamento do funcionalismo em dia, o prefeito Assis Ramos cumpre com o acordo salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. “O piso salarial dos Agentes foi equiparado a R$ 1.250 reais, conforme lei federal, que regula a atividade da classe, mais o aumento de 3%, juntamente com o retroativo ao mês de março”, afirma.

José Antonio destaca ainda o cumprimento do pagamento dos servidores da educação.

“Realizamos o pagamento dos servidores da educação, conforme determina a lei do reajuste, com o acréscimo de 4,17%, mais o retroativo ao mês de março, como também, antecipamos um mês da data base, que seria para abril”, pontuou.

O secretário destaca ainda que “que todos os esforços estão sendo realizados para que sejam honrados os compromissos e, com isso, melhorar o desempenho dos funcionários e todos que prestam serviços ao Município”, enfatizou.

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Rafael Leitoa destaca gestão de Larissa Abdalla no Detran Maranhão…

Um estudo recente, divulgado pelo SUS, apresenta uma diminuição nas internações por acidentes de trânsito no Maranhão. Segundo o documento, somente cinco estados registraram queda. O Maranhão, com redução de 40%, ficou na frente de estados como Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).

O levantamento é anual, com base nos registros de internações pelo Sistema Único de Saúde em todo território nacional.

Segundo Rafael Leitoa, Larissa Abdalla tem se destacado como Diretora Geral do DETRAN-MA. À frente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão desde 2016, a Diretora tem se apresentado ações inovadoras, campanhas e mais proximidade com as Ciretrans.

Em Brasília, no final de 2018, como prova da excelente gestão à frente do Detran-MA, Larissa Abdalla foi eleita por unanimidade para compor a Comissão da AND – Associação Nacional de Detrans.  

“No início desta semana, a Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla, esteve em Timon fazendo a entrega de certificados e coletes para os concludentes do Curso de Qualificação de Mototaxistas, como ação do Maio Amarelo. Esta e outras campanhas é que fazem do Maranhão referência na prevenção de acidentes em todo o  Brasil”, ressaltou Rafael Leitoa. 

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César Pires mostra situação da MA-204 e cobra providências do governo estadual…

A precariedade da malha viária do Maranhão mais uma vez foi registrada em vídeo pelo deputado César Pires, desta vez na MA-204, que liga São José de Ribamar aos municípios de Paço do Lumiar e Raposa. Autor de um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto rejeitado na Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a criticar a qualidade das obras realizadas e a falta de resolutividade do governo estadual na manutenção dasMAs.

“A MA-204 foi recuperada ano passado e hoje já está intrafegável. É por essa razão que o secretário Clayton Noleto se negou a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa, porque o governo precisa explicar como gastou dinheiro público e a rodovia estadual continua nesse estado precário”, ressaltou César Pires.

O deputado fez registros semelhantes da MA-315, entre os municípios de Paulino Neves e Barreirinhas, e da MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá.

“São rodovias estaduais em que o governo realizou obras recentemente e que estão intrafegáveis, ameaçando a segurança de pedestres, motoristas e passageiros. Como explicar a péssima qualidade desses serviços?”, questionou ele.

César Pires afirma que, enquanto o governo se nega a dar esclarecimentos à Assembleia Legislativa, que tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, ele continuará cobrando providências para que o governo estadual melhore as condições de tráfego nas rodovias estaduais do Maranhão.

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Justa homenagem de Roberto Costa à idealizadora do “Casa de Ninar”…

Foi aprovada, na última terça-feira (28), na Sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que concede a maior honraria do Parlamento Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, à neuropediatra Patrícia da Silva Sousa, coordenadora e idealizadora do projeto “Casa de Apoio Ninar”, referência nacional pela estrutura e nível de atendimento.

A “Casa de Apoio Ninar” está instalada na antiga “Casa de Veraneio” do Governo do Estado, no bairro Ponta do Farol, em São Luís , e proporciona assistência a bebês com doenças que afetam o neurodesenvolvimento. Os pacientes têm acompanhamento de médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, oftalmologistas, pediatras, neuropediatras, psiquiatras infantis e infectologistas. Todo o trabalho é coordenado por Patrícia Sousa.

Durante um bate-papo entre o parlamentar e a neuropediatra, na “Casa de Apoio Ninar”, ela revelou que o espaço foi pensado não somente para servir de abrigo às famílias de todo o Maranhão atendidas pelo Centro de Referência, mas para dar suporte físico, emocional e educacional a pais e profissionais durante uma semana de convivência e aprendizado.

“O objetivo é que esse grupo [de pais e profissionais], quando voltar para sua cidade ou bairro, crie um ninho de cuidado, tomando como princípio tudo que nós vamos fazer aqui na Casa”, destacou Patrícia Sousa.

O deputado Roberto Costa concederá a Medalha de Honra ao Mérito à Patrícia Sousa por reconhecer a importância do projeto, no qual o Governo do Estado apostou e investiu, e o qual está dando certo.

“É o mínimo de reconhecimento que podemos demonstrar à doutora Patrícia Sousa, que é a idealizadora de todo o projeto. Ela planejou e executou, por meio do Governo do Estado, que está de parabéns, bem como o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por apostar e dá essa oportunidade de realização de um sonho e por apostar num projeto que se tornou referência nacional. Logo, é mais do que justa essa homenagem, e justamente nesta data tão importante para todos nós, pois a Casa completará dois anos de trabalho, atendendo a milhares crianças de todo o Maranhão”, disse Roberto Costa.

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Erlânio via discutir apoios à PEC que unifica as eleições…

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.