Month: maio 2019

2:00 pm
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Edilázio destaca atuação da OAB em defesa de concursados da PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Federal para dar destaque à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, em defesa dos concursados da Polícia Militar do estado.

A OAB-MA sediou uma audiência pública no início da semana, com a coordenação do presidente da entidade, Thiago Diaz, e estabeleceu prazo de 15 dias para que o governador Flávio Dino (PCdoB) dê posse aos mais de 1.700 aprovados em concurso público que já se submeteram ao Curso de Formação. Se a posse não for efetivada, a Ordem ingressará com Ação Civil Pública na Justiça.

“Quero destacar a atuação da OAB-MA que abraçou a causa dos pais e mães de famílias aprovados no concurso público e que já concluíram o curso de formação da PM. A Ordem, na pessoa do presidente, Thiago Diaz deu prazo de 15 dias para que o Governo dê posse aos concursados”, disse.

Edilázio afirmou que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso e disse que se associa à luta dos concursados da PM no Maranhão.

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Juscelino Filho defende Reforma da Previdência que combata desigualdades

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Subcomissão Permanente da Previdência Social, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu, durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, a necessidade de realização da Reforma da Previdência de maneira que corte privilégios e combata as desigualdades.

Em seu discurso, o parlamentar maranhense disse que ainda é preciso discutir mais sobre o tema para saber qual será o tamanho dessa reforma.

“Acredito que o Brasil já entendeu a necessidade da Reforma da Previdência, o quanto ela é importante hoje para trazer novamente a confiança para o nosso país para que possamos ter a retomada efetiva do nosso crescimento e atração de investimentos. Agora, a grande discussão é saber qual reforma será, qual tamanho dessa reforma e o que entrará nesta reforma. Um dos pontos que está sendo bastante discutido é a questão de se vamos fazer a reforma do governo federal e se vamos incluir ou não estados e municípios. Acho que isso é um ponto importante”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado lembrou, ainda, que é preciso discutir a situação das aposentadorias especiais.

“Temos, também, a discussão das aposentadorias especiais e saber como vai ficar a questão dos militares, policiais civis, professores. Muitas dessas discussões podem ser a nível de previdências estaduais, pois cada Estado conhece a sua realidade. Talvez este seja um caminho mais fácil de avançarmos a nossa Previdência de colocar que cada Estado assuma sua responsabilidade, discuta lá com esses atores e cada um faça a sua reforma no seu devido tamanho exigido pela sua situação fiscal”, explicou.

A reunião desta quarta-feira (29) da CSSF contou com a participação do deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), que explanou a respeito do andamento dos trabalhos de sua comissão.

O deputado Juscelino Filho colocou a Subcomissão Permanente da Previdência Social à disposição da Comissão Especial da Reforma da Previdência no que for necessário para contribuir com a discussão sobre a PEC nº 6/2019.

“Estamos aqui para contribuir no que for possível. Queremos que essa nossa Previdência, nossa reforma avance, pois o Brasil já entende a sua necessidade. Precisamos construir o melhor texto para atender a nossa sociedade e o nosso país”, concluiu Juscelino Filho.

Seminário Internacional

Durante a reunião desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Juscelino Filho destacou, ainda, a realização do “Seminário Internacional Sobre Longevidade Humana e Seguridade Social”, que deverá ocorrer no mês de junho, em Brasília.

O evento, de autoria do parlamentar maranhense, foi aprovado pela CSSF com o objetivo de conhecer e trazer as experiências de alguns parlamentos que já realizaram suas reformas previdenciárias. São aguardados representantes dos Estados Unidos, Canadá, Portugal e Chile para a realização do seminário.

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Espetáculo “Contrações” será encenado em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O espetáculo Contrações, de Mike Bartlett, será encenado em São Luís nos dias 8 e 9 de junho.

Sob a direção Grace Passô, o espetáculo é premiadíssimo pela Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA).

Tem no elenco as atrizes Débora Falabella e Yara de Novaes

Em São Luís à apresentação ocorrerá no Teatro Arthur Azevedo.

Ingressos à venda, na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo (sem taxa) e nas lojas da Bilheteria Digital (com taxa).

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Espionagem marca governo comunista de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Inspirado em excepcional artigo do advogado Abdon Marinho, blog relembra todos os casos que transformam a atual gestão do estado em uma espécie de covil de espiões bancados com recursos públicos

 

MAIS DO QUE NA POLÍCIA CIVIL, A ESPIONAGEM DO GOVERNO FLÁVIO DINO, QUE ENVOLVERIA O SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA ocorreu também sob o comando da PMMA

O brilhante advogado Abdon Marinho expôs as vísceras da espionagem comunista no Maranhão, em excepcional artigo-reportagem publicado no blog Atual7. (Leia aqui)

É inspirado neste artigo que o blog Marco Aurélio D’Eça faz agora uma retrospectiva dos últimos cinco anos de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) para mostrar como ele expôs autoridades, adversários e até aliados em nome dos seus interesses.

Já desde o início do governo a espionagem começou a ser usada como arma de chantagem pelas estruturas palacianas.

Foi assim que, em 19 de maio de 2016, o blog questionou o uso da estrutura da polícia para pressionar agiotas já conhecidos e proteger aliados do governador, como mostrado no post “Agiotagem: os mesmos alvos de sempre?!?”.

O post criticava operações policiais em busca de alvos que poderiam ser citados de cor – “sempre que o governador aparece em maus lençóis” – deixando outros de lado.

E ponderou:

– Bem próximos destes alvos, há gente muito mais poderosa fazendo a mesma coisa, sem ser incomodado por ninguém do governo.

Antes mesmo deste post, o blog Marco Aurélio D’Eça já questionava o uso das estruturas de investigação da Segurança Pública para revelar, em 9 de setembro de 2015 que “Operações contra agiotagem param após atingir aliados de Dino…”

Neste aspecto, é importante voltar ao artigo de Abdon Marinho, para destacar um trecho fundamental no entendimento do esquema de espionagem comunista:

– Desde a “implantação” do governo comunista no nosso estado que se tem notícias de investigações (bisbilhotagem) contra os adversários políticos dos “donos do poder” – lembrou o advogado, para ressaltar que as acusações de Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar contra o secretário Jefferson Portela apenas amplificaram as suspeitas ao nível de certeza.


HOJE ODIADO POR JEFFERSON PORTELA, THIAGO BARDAL JÁ FOI SEU HOMEM DE CONFIANÇA, inclusive durante período de denúncias de outros casos de espionagem comunista

Mas antes mesmo de Bardal e Gaspar, outro episódio – revelado no blog Marco Aurélio D’Eça, em 20 de abril de 2018, depois repercutido em todo o país – revelou que o “Governo Flávio Dino usa a PM para espionar adversários…”

As revelações dos dois delegados – que, a propósito, eram homens de confiança do próprio governo – atestaram mais tarde que a espionagem não se dava apenas sobre adversários, mas contra membros do Judiciário, políticos estaduais e federais, e até aliados que contrariassem a cúpula comunista.

E o restante da história é essa que ganhou as paginas do país…

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Dr Leonardo Sá consegue quer gratuidade da passagem de ferry boat para portadores de doenças renais e cardíacas crônicas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A indicação do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, que trata do pedido de correção, através de uma Lei, à portaria Nº 023/2017, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que garante gratuidade de passagens em transportes rodoviários e aquaviários no âmbito do estado do Maranhão, para um grupo de pessoas.

Idosos, portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas, crianças de até 6 anos de idade, portadores de HIV, câncer, doenças crónicas renais e cardíacas, auditores, agentes do trabalho, e 50% aos estudantes seriam os contemplados.
 
O pedido de correção refere-se aos grupos beneficiados no transporte  aquaviário, que não são os mesmos no transporte rodoviário.

Na PORTARIA Nº 023/2017, passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas só tinham direito a isenção da tarifa de embarque nos transportes rodoviários, e o deputado pediu através da indicação Nº 688/2019, que seja corrigida a portaria, e que passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas também tenham o direito de gratuidade nas passagens do transporte aquaviário ferry-boat.
 
A indicação foi avaliada e aprovada na Assembleia Legislativa e será encaminhada ao governador Flávio Dino, para que seja transformada em Lei, e seja sancionada no Maranhão.

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César Soares prepara projeto para chegar à Câmara de Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-vice-prefeito do município, servidor do Banco do Brasil quer, como vereador, ajudar a modernizar as leis e atuar em projetos de desenvolvimento da Baixada Maranhense

 

O ex vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, declarou, via twitter, que é pré-candidato a vereador do município nas próximas eleições.

Atualmente desempenhando suas funções como funcionário do Banco do Brasil, em São Luís, o bancário atua também no enfrentamento à proposta de Previdência e da retirada dos direitos da classe trabalhadora pelo atual governo Bolsonaro.

– Em 2020, depois de cumprir meu ciclo como bancário, tentarei outro desafio: ser vereador de Pinheiro – disse o ex-vice, em sua conta no Twitter.

Sempre bem articulado, o ex-vice prefeito será um dos bons nomes à disposição dos
pinheirenses para a renovação na Câmara municipal.

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Governo tenta desqualificar acusadores para tentar salvar Portela..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Palácio dos Leões usa sua mídia alinhada para atacar os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, com o objetivo de tentar desqualificar as acusações de ações criminosas do secretário de Segurança

 

EX-HOMEM FORTE DA SEGURANÇA, BARDAL TINHA ACESSO LIVRE A DINO E PORTELA; agora, vem sendo desqualificado pelo secretário

O governo Flávio Dino (PCdoB) iniciou desde a semana passada uma ofensiva contra o delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, na tentativa de salvar o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Para isso, o Palácio dos Leões usa a parte da mídia que segue suas ordens na tentativa de desqualificar os dois policiais, que apontam uma série de ações criminosas do titular da SSP.

Na primeira ação, o governo usou jornalistas para dar um ar de crime organizado nas denúncias contra Portela; chegaram a envolver até mesmo os próprios colegas de imprensa, numa atitude que já chegou ao Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas.

Agora, a mídia palaciana divulga um certo Atestado Médico para criar uma ideia de que Ney Anderson sofre de problemas psiquiátricos, o que, na avaliação dessa mídia palaciana, desqualificaria suas acusações.

Há dois problemas na ofensiva de Flávio Dino e Jefferson Portela contra os acusadores:

1 – Thiago Bardal e Ney Anderson eram homens de confiança do próprio Portela, e seguiam suas orientações em cargos do alto escalão da Polícia Civil; têm, portanto, conhecimento do que falam;

2 – As denúncias contra o secretário já estão sendo investigadas por órgãos locais e nacionais; e devem ganhar eco no Congresso Nacional a partir das próximas semanas.

Diante de tudo, fica evidente um ar de desespero do governo em tentar salvar um dos seus quadros mais próximos do governador Flávio Dino.

Só a estratégia kamikaze de defesa mostra-se equivocada…

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Instalação de CPI em Barra do Corda é ilegal, dizem vereadores..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ato do presidente da Câmara Municipal afronta dispositivos do Regimento Interno da Casa, segundo os próprios colegas

 

VEREADORES DE BARRA DO CORDA DISCORDAM DE ATO DO PRESIDENTE DA CASA, que instalou CPI de forma ilegal

É ilegal o ato de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mortes de recém nascidos em Barra do Corda.

A afirmação é da base governista na Casa, segundo a qual, o presidente Gil Lopes feriu os artigos 60 e 147 (em seu item 5) do Regimento Interno.

O próprio autor da CPI, vereador João Pedro (MDB) reconheceu a dificuldade de instalação da comissão.

– Hoje, portanto, não resta apenas obter as assinaturas. Então, sei que dificilmente será aprovado, porque a base governista tem ampla maioria – admitiu João Pedro, em entrevista ao blog do Gilberto Léda.

Com a imposição de Gil Lopes, o caso terá que ser decidido agora pela Justiça…

Abaixo, o ato ilegal do presidente:

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Gastão Vieira requer novo seminário para debater futuro do Fundeb

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento nº 168/19, de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Programação:
O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Data: 20.08.2019
Horário: 09 às 12hs
Local: Plenário 10
Programação / Roteiro:
9:00 horas – Abertura – Deputado Gastão Vieira

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Cano estourado jorra água há três dias na rua da Cerâmica e prejudica consumidores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já há falta de abastecimento na maioria das casas da região do João Paulo; obra foi feita pela própria Caema, que apenas diz mandar uma equipe para ver o problema, o que nunca ocorreu

 

Um cano estourado na Rua da Cerâmica jorra água há três dias e compromete o abastecimento na região do João Paulo.

O problema surgiu depois que a Caema fez uma de usas rotineiras intervenções destruidoras, abrindo um buraco na rua e deixando descoberto.

O cano estourou após passagem de um ônibus.

– Estamos há três dias pedindo uma equipe da Caema no local, mas a atendente responde apenas que “uma equipe já está a caminho, senhora” – conta uma moradora.

Segundo ela, já falta água na maioria das casas da região…