Assembléia

12:00 pm
0

Para Stênio Rezende, Brandão completará círculo virtuoso com ida de Andrea Rezende para o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno

 

Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE

O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado  na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.

– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende – disse o ex-parlamentar.

Washington Oliveira tem aposentadoria marcada para dezembro de 2024, mas pode antecipá-la; os primeiros movimentos apontam interesse do governador em indicar o advogado Flávio Costa, que ele tentou fazer desembargador; mas a própria Assembleia já se manifestou mostrando que a Casa tem nomes para o posto.

Andréia Rezende foi uma das primeiras parlamentares a se manifestar interessada na vaga, e tem a simpatia de grande parte dos deputados; além de mulher, ela ocupa um espaço destinado às Pessoas Com Deficiência, uma vez que é cadeirante desde 2018; na avaliação de Rezende, seu nome é fortemente aceito na Casa. 

– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.

Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.

0

Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o deputado Zé Inácio participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum do Itinga, um evento que representou um marco significativo para a população do município.

O deputado testemunhou a entrega de uma obra grandiosa, projetada para atender às necessidades da comunidade local em busca de acesso à justiça. O Fórum do Itinga foi construído em uma área de 2.500 m², com instalações modernas e boa acessibilidade, demonstrando um investimento público transparente e adequado.

Durante o discurso, Zé Inácio destacou o papel fundamental do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na condução deste projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele ressaltou que a infraestrutura do novo fórum proporcionará à população do Itinga um ambiente adequado para reivindicar seus direitos e acessar os serviços judiciários de forma mais eficiente.

“O recurso que lá foi investido, eu tenho certeza de que foi aplicado na sua integralidade”, enfatizou o deputado, parabenizando o Poder Judiciário pela realização desta obra que beneficiará diretamente a comunidade local.

Com a inauguração do Fórum do Itinga, a população agora conta com uma estrutura moderna e funcional, que representa um avanço significativo no acesso à justiça na região. O deputado Zé Inácio reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a transparência e a melhoria dos serviços públicos no Maranhão.

Da assessoria

0

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão, com  a garantia de todos os setores do Governo do Estado

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. 

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Da Agência Assembleia

0

“Ex-dinistas” mandam recado a Brandão sobre TCE na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula demarcaram posição na Casa – lembrando o interesse de deputados estaduais pela vaga do conselheiro Washington Macaxeira – após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a decisão do governador  de indicar o advogado Flávio Costa, rejeitado na lista da OAB-MA para vaga no Tribunal de Justiça

 

Ainda que timidamente, ex-grupo de Flávio Dino começa a se manifestar em contraponto a Brandão na Asssembleia

Pelo menos dois deputados estaduais manifestaram-se nesta terça-feira, 20, após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o interesse do governador Carlos Brandão (PSB) de indicar o advogado Flávio Costa à vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado.

Curiosamente, os dois parlamentares – Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) – são o que este blog Marco Aurélio d’Eça já definiu como os membros-raiz do agora ex-grupo do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. 

Rodrigo foi à tribuna para falar da história do TCE e das indicações de “representantes da Assembleia”, como é o caso de Washington Oliveira; em aparte, Carlos Lula lembrou que há diversos deputados interessados na vaga, e citou Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Gonçalo (Avante), Andreia Rezende (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT), sem citar Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT) outros dois que já se manifestaram interessados na vaga.

– Pessoas com curriculum e tradição que poderiam, sim, ser lançadas aqui para disputar a vaga – lembrou o deputado socialista.

O posicionamento de Rodrigo Lago e Carlos Lula foi uma espécie de recado ao governador, o primeiro do grupo dinista, no qual pode ser incluído também o próprio  Othelino Neto, Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB).

São apenas cinco deputados estaduais, com poucas chances de vencer qualquer posicionamento como eventual oposição Na Assembleia.

Mas é uma primeira demonstração de que há incômodos com a hegemonia de Brandão na Assembleia…

0

Projeto de Neto Evangelista cria guia de serviços de proteção à mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do parlamentar estabelece que todos os serviços ligados ao Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser disponibilizados permanentemente, garantindo assistência às vítimas de violência doméstica e sexual

 

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O PL obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual. 

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou. 

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. O PL aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Da assessoria

0

Evangelista destina carrinhos do Minha Renda para São Luís, Cururupu e Coroatá

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os municípios de São Luís, Coroatá e Cururupu receberam 25 carrinhos do Programa Minha Renda, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista.

Com eles, trabalhadores informais poderão gerar sua própria renda, principalmente no período do carnaval.

Após o sucesso do Programa Mais Renda, idealizado e executado por Neto Evangelista quando esteve a frente da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

“Me sinto honrado em fazer parte desse momento, como deputado estadual destinei emenda parlamentar para aquisição dos carrinhos do Programa Minha Renda, que irão beneficiar vários maranhenses. Importante iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, porque alcança diretamente as pessoas que mais precisam, pessoas que vão buscar fazer sua renda principalmente no período do carnaval”, disse Neto Evangelista.

No total, 1.500 carrinhos semelhantes aos do Mais Renda foram entregues a vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval, contribuindo com a política de inclusão socioprodutiva do estado.

“Entregamos mais 1.500 carrinhos e dessa vez com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa, até o São João entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

0

Mical Damasceno clama por ano legislativo produtivo e harmonioso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu primeiro pronunciamento do ano, como de praxe, parlamentar cantou o hino da Arpa Cristã, de louvor e gratidão a Deus

 

Na sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Mical Damasceno (PSD), em seu primeiro pronunciamento do ano, como de praxe, cantou o hino da Arpa Cristã, de louvor e gratidão a Deus, e desejou um Ano Legislativo abençoado para todos os pares.

A deputada disse que só Deus dá a oportunidade de os parlamentares retornarem à Casa e voltarem às suas atividades.

“É uma bênção que Deus tem nos concedido”, afirmou, e rogou a Deus que ilumine e dê sabedoria à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), na condução dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Que a senhora prossiga conduzindo de maneira harmoniosa e respeitosa todos os deputados, como a senhora sempre respeitou a cada um, independente de suas crenças. Agradeço o convívio com todos os parlamentares. Que Deus abençoe a cada um! É o que desejo a todos os parlamentares”, finalizou.

0

Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 2

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programação de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Alema será iniciada com cerimônia militar, a partir das 8h30

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar. 

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades. 

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. 

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

Da Agência Assembleia

0

Atenção à segurança: Fernando Braide destina R$ 300 mil para o setor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais.

Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades.

No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população.

A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

0

Zé Inácio celebra novo capítulo para o turismo no Maranhão em Guimarães

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No  domingo, dia 28 de janeiro, o Maranhão testemunhou um momento histórico com a inauguração da Estrada Caminhos dos Poetas, uma obra aguardada há mais de cinco décadas pela população local. O governador Carlos Brandão e o deputado Zé Inácio estiveram presentes nessa cerimônia emblemática que marcou o início de uma nova era para o turismo na região.

Com extensão de 19 quilômetros, a estrada conecta a cidade de Guimarães à paradisíaca praia de Araoca, criando um novo corredor turístico no litoral maranhense. O evento de inauguração foi marcado por uma atmosfera de celebração e entusiasmo, refletindo a importância desse marco para o desenvolvimento econômico e social da região.

 O governador Carlos Brandão destacou a importância estratégica da Estrada Caminhos dos Poetas para o Maranhão, ressaltando que a obra não apenas facilitará o acesso à praia de Araoca, mas também promoverá o turismo sustentável e a geração de empregos na área.

“Estamos celebrando não apenas a conclusão de uma estrada, mas sim o início de uma nova fase para o turismo no Maranhão. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas é um testemunho do compromisso do nosso governo com o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

O deputado Zé Inácio, por sua vez, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o governo estadual e os representantes do povo para concretizar essa conquista tão aguardada. “Parabenizo o governador Carlos Brandão por ter atendido às demandas da nossa população e por ter olhado com tanto cuidado para mais essa reivindicação do nosso mandato. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas representa um passo significativo rumo ao progresso e à inclusão social no Maranhão”, declarou o deputado.

Além de encurtar distâncias e facilitar o acesso à praia de Araoca, a nova estrada promete impulsionar o turismo na região, atraindo visitantes de todo o estado e gerando novas oportunidades de negócios para os moradores locais.

Com essa iniciativa, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da economia regional e a promoção do bem-estar da população.

Da assessoria