Conselheiros

7:49 pm

Flávio Dino junta decisões do TJ-MA a processos sobre vagas no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de não aceitar os advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Júnior como Amicus Curiae, ministro do STF transforma em petição os autos da Ação Popular contra a indicação do conselheiro Daniel Brandão

 

CONVICÇÃO FORMADA. Flávio Dino já tem todos os elementos para decidir sobre as vagas do TCE-MA que o governador Carlos Brandão tentou preencher

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira, 1º, negar o pedido de ingresso dos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior como terceiros interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a nomeação do conselheiro Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado.

Apesar disso, Dino decidiu incluir nos autos a Ação Popular de autoria dos dois advogados, que tramitou na justiça estadual do Maranhão.

“Tal PET deve ser apensada a esta ADI, bem como às ADIs 7603 e 7605, como elemento de convicção a ser eventualmente avaliado no momento processual oportuno”, decidiu Dino, em seu despacho. (Veja a íntegra aqui)

  • a Ação Popular contra a nomeação de Daniel Itapary para o TCE-MA teve decisão favorável do juiz Douglas de Melo Martins;
  • mas a sentença do juiz de base foi reformada por decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça.

Foi com base nessas sentenças da Ação Popular que os dois advogados tentaram ingressar no processo do STF como Amicus Curiae (ou terceiros interessados). Em seu despacho negando acesso, Dino acatou os argumentos  dos dois causídicos, que apontam nepotismo na nomeação do conselheiro.

“Alegam os citados advogados que está configurado nepotismo, que supostamente teria sido favorecido por inadequadas normas de regência do processo de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas, lide constitucional em debate nos autos das ADIs 7780, 7603 e 7605″, disse Dino. (grifo do despacho)

  • a ADI 7780 é a que questiona o rito secreto usado em todo o processo envolvendo a vaga do Executivo no Tribunal de Contas;
  • a ADI7603, por sua vez, é a do partido Solidariedade, que questiona a votação secreta usada nas vagas de interessa da Assembleia;
  • já a ADI 7605 é a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República impugnando o uso de votação secreta no rito do TCE-MA.

Com o despacho de hoje, Flávio Dino praticamente conclui as etapas de instrução do processo, tendo ao seu dispor todos os elementos possíveis para formar convicção no julgamento; falta apenas a conclusão do inquérito que investiga suposta venda de aposentadorias no TCE-MA.

Mas esta é uma outra história…

Exclusivo!!! Flávio Dino requer da Assembleia regras dos últimos 10 anos para indicações ao TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do STF acolhe Agravo de Instrumento da Casa, confirma separação da parte criminal da questão constitucional do caso e admite efeito retroativo a eventual decisão

 

EX-TUNC. Flávio Dino pode adotar efeitos retroativos a uma eventual decisão sobre as indicações do TCE-MA

Exclusivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encaminhou nesta quarta-feira, 22, Despacho em que requer da Assembleia Legislativa informações sobre o regramento da escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado nos últimos 10 anos.

  • a decisão, segundo o ministro, atende a Agravo Regimental da própria Alema;
  • o despacho se dá no bojo do processo que questiona a indicação de Flávio Costa.

“Neste passo, tendo em vista as diversas e consecutivas mudanças normativas informadas nos autos, a Assembleia Legislativa do Maranhão deve apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de modo organizado e claro, quais as normas vigentes quando dos procedimentos das indicações de Conselheiros do Egrégio TCE nos últimos 10 anos, já que há expressa possibilidade legal de efeitos ex tunc. Ademais, é preciso aferir se há continuidade normativa, necessidades de aditamentos e outras questões processuais”, declarou Flávio Dino. (Leia a íntegra aqui)

Quando se refere aos “efeitos Ex Tunc”, o ministro quer dizer que sua decisão pode atingir também outras indicações de  conselheiros, em outros tempos, notadamente no período entre 2015 e 2025, no caso de a decisão sair ainda este ano.

  • no despacho, Flávio Dino reforça a necessidade de separar a parte criminal da parte eminentemente de análise constitucional do caso;
  • segundo ele, esse procedimento tira dos autos tudo o que é incompatível com o debate típico sobre controle concentrado da Constituição.

“Por exemplo, representações de índole criminal, sobre suposto “esquema” de compra de vagas no TCE, as quais foram encaminhadas à Polícia Federal, atendendo à indicação constante de petição da Assembleia Legislativa do Maranhão”, explicou o ministro.

De acordo com o despacho, a Assembleia tem 15 dias para encaminhar o que foi requerido…

Encerrado prazo para investigação da Polícia Federal no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciado em 13 de agosto, inquérito apura denúncias de venda de aposentadorias na corte de contas maranhense, apresentadas pela advogada Clara Alcântara

 

SOB SUSPEITA. As aposentadorias dos conselheiros Washington Oliveira e Álvaro Ferreira estão sendo investigadas na Polícia Federal

Em primeira mão

Terminou nesta segunda-feira, 13, o prazo do inquérito da Polícia Federal sobre as denúncias de venda de aposentadorias no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA); o caso segue em segredo de Justiça, sob a responsabilidade Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.

TUDO EM SEGREDO. A movimentação da petição de quarta-feira, 8, fica restrita ao Supremo Tribunal Federal

Diante do esgotamento do prazo para apurar as denúncias, a PF pode tanto pedir mais prazo quanto apresentar imediatamente o relatório a Flávio Dino, que decidirá os rumos do inquérito.

No site do STF é impossível ver o inteiro teor da ação que resultou na investigação, mas pelo sistema Push é possível ver que a última movimentação no caso se deu na quarta-feira, 8. 

  • naquela data foi apresentada a Petição nº 14355;
  • no mesmo dia ela ficou conclusa para o relator.

Não há informações sobre o teor da petição e nem sobre decisão de Flávio Dino em relação à peça.

Que só serão conhecidas em caso de efeitos práticos do andamento do processo…

Washington Oliveira justifica antecipação de aposentadoria no TCE-MA citando Lewandowski…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-conselheiro compara sua situação – investigada pela Polícia Federal – à do atual ministro do governo Lula, que também antecipou sua saída do Supremo Tribunal Federal

 

TUDO DENTRO DOS CONFORMES. Para Washington Oliveira, não há nada errado com a antecipação de sua aposentadoria no TCE-MA

O secretário Washington Oliveira (PT), titular da Representação do Governo maranhense em Brasília, comentou pela primeira vez neste sábado, 27, em entrevista ao programa Sem Filtro, da TV Ufma, sua aposentadoria antecipada do Tribunal de Contas do Estado, contestada no Supremo Tribunal Federal e investigada pela Polícia Federal.

Segundo Washington, não há nenhum problema em antecipar aposentadorias para considerar novos desafios.

Na entrevista aos jornalistas Fábio Cabral, Marcus Saldanha e Isaias Rocha, ele compara sua situação à do atual ministro da Justiça do governo Lula (PT),  Ricardo Lewandowski, que também antecipou sua aposentadoria no STF. (Lembre aqui)

“Não há problema em antecipar a aposentadoria para considerar propostas de novos desafios. O ministro Ricardo Lewandowski também antecipou sua aposentadoria do STF para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula”, frisou Washington Oliveira. (Saiba mais sobre a entrevista aqui)

  • Lewandowski deixou o Supremo 30 dias antes do prazo exigido, a convite do presidente Lula;
  • Washington se aposentou quase um ano antes do prazo, a convite do governador Carlos Brandão.

Foi este blog Marco Aurélio d’Eça o primeiro a revelar a antecipação da aposentadoria do conselheiro, em 16 fevereiro de 2024, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto para a secretaria maranhense em Brasília…”. 

“Ao perceber o vácuo de poder se desenhando à sua frente, conselheiro do Tribunal de Contas negocia com o governador Carlos Brandão a antecipação de sua aposentadoria e – se assumir mesmo a Secretaria de Representação em Brasília – passa a ser o petista mais próximo do presidente Lula, com influência direta nos destinos do PT no Maranhão”, anunciou a postagem.

Dez dias depois, em 27 de fevereiro, a confirmação desta aposentadoria foi destacada no post “A brilhante estratégia de Washington Oliveira…”.

  • desde então, o conselheiro passou a ser o principal interlocutor de Brandão com o governo Lula;
  • também voltou a influenciar diretamente a política interna do PT, partido no qual tem forte.

Além de Washington Oliveira, a Polícia Federal investiga também a aposentadoria de outro conselheiro, Álvaro de França Ferreira, que poderia ficar no TCE até 2028, mas antecipou a saída em fevereiro deste ano.

Ferreira alegou questões de saúde para deixar a Corte de Contas…

Álvaro Ferreira diz que deixou TCE-MA por questões de saúde; Washington lembra trajetória política

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselheiros cujas aposentadorias estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal – e investigadas pela Polícia Federal – negam venda de vaga para favorecer aliados do governador Carlos Brandão

 

INVESTIGADOS. Conselheiros Washington e Álvaro se antecipam à Polícia Federal e negam venda de vagas no TCE-MA

Os conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado, Álvaro de França Ferreira e Washington Oliveira, cujas vagas deveriam ser preenchidas por aliados do governador Carlos Brandão (PSB), manifestaram-se ao longo desta semana sobre as suspeitas de que negociaram seus postos.

  • Brandão tentou indicar, nas duas vagas, sem sucesso, o seu advogado pessoal, Flávio Costa;
  • o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que mandou a Polícia Federal investigar. 

“Minha decisão de me aposentar voluntariamente do cargo foi motivada exclusivamente por questões de saúde, devidamente comprovadas e conhecidas por meus colegas e equipe de trabalho”, disse Álvaro França.

Washington Oliveira, por sua vez, sequer cita as suspeitas de que teria vendido sua vaga ao governo, prefere falar de sua trajetória política, mas revela que deixou o cargo para assumir uma secretaria no governo Brandão.

“Em 2024, recebi o convite do governador Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, e, por ter tempo de aposentadoria, aceitei (…)”, falou o ex-conselheiro.

  • as denúncias de que houve venda de vagas no TCE-MA foram apresentadas pela advogada Clara Alcântara;
  • Alcântara é a mesma que pediu ao ministro Flávio Dino para ser aceita como amicus curiae nas ações no STF. 

Em sua determinação, Flávio Dino dá 60 dias para que a Polícia Federal investigue a apresente relatório.

Nesse período, a força policial pode exercer todas as suas atribuições na investigação…

Iracema Vale não vê motivos para demora na solução do caso TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para a presidente da Assembleia Legislativa, está clara a politização das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e impedem a escolha dos conselheiros da corte de contas

 

EM DEFESA DA ALEMA. Iracema Vale voltou a obrar solução para as ações sobre o TCE-MA que tramitam no STF

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) demonstrou nesta quinta-feira, 17, que as ações contra a nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – que começaram técnicas no Supremo Tribunal Federal – acabaram sendo politizadas.

  • a parlamentar reforçou que a casa já cumpriu todas as exigências do  relator do caso no STF;
  • e frisou que há pareceres favoráveis da Advocacia da União e da Procuradoria da República.

“O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico. “A gente espera que termine o mais rápido possível, aguarda que a Justiça dê uma decisão. O povo do Maranhão tem pressa”, desabafou a deputada, em entrevista ao quadro Bastidores, do programa Bom Dia Mirante.;

Iracema ressaltou que o TCE-MA, por ser um órgão fiscalizador e orientador, não pode ficar com a composição desfalcada. 

O próprio partido Solidariedade, autor das ações, já reconheceu que foram seguidos todos os trâmites; mas o PCdoB entrou com pedido para atuar como amicus curiae, embora desautorizado pela federação partidária que compõe com PT e PV.

Relator das ações no Supremo, o ministro Flávio Dino ainda nãos e manifestou em relação ás novas petições…

Da Agência Assembleia, com edição do blog

PCdoB pede a Flávio Dino ingresso nas ações que tratam do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido comunista quer ser declarado Amicus Curiae nos três processos que questionam os critérios adotados pela Assembleia Legislativa na escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado

 

COMUNISTAS NO JOGO. Partido presidido por Márcio Jerry e Luciana Santos questiona projeto TCE-MA do governo Brandão

Em primeira mão

O Partido Comunista do Brasil ingressou nesta quarta-feira, 9, com petição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para ser declarado Amicus Curiae nas três ações do partido Solidariedade que questionam os critérios da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

  • duas das Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam os critérios para a vaga do ex-conselheiro Washington Oliveira;
  • a outra Adi refere-se à aposentadoria do conselheiro Álvaro Ferreira e os critérios para a escolha do seu substituto no TCE-MA.

“O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, fundado em 1922, portanto com mais de cem e três (103) anos de existência, tem presença em todo o território nacional, possui representação no Congresso Nacional, conta com mais de 500 mil filiados em todo o Brasil e está representado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por intermédio de três (3) Deputados Estaduais e uma (1) Deputada Estadual”, argumenta o PCdoB, justificando sua legitimidade para ser aceito no processo. (Leia a íntegra das petições aqui e aqui)

Admitindo-se que o relator do caso não tem como recusar o ingresso dos comunistas – levando em conta os requisitos constitucionais que o atendem – significa que, na prática, é como se o PCdoB substituísse o Solidariedade na autoria do processo, com possibilidade de novas manifestações e apresentação de novas teses.

A peça do PCdoB indica que o caso em poder de Flávio Dino ainda está longe de ser resolvido; abre, porém, para Carlos Brandão – que já vem demitindo dinistas de seu governo – a possibilidade de novo raspa nas secretarias.

Mas esta é uma outra história…

TJ-MA confirma Daniel Itapary no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Câmara de Direito Público reformou decisão do juiz Douglas de Mello Martins – que havia mandado anular a nomeação do conselheiro – e confirmou a legalidade de sua eleição na  Assembleia Legislativa

 

QUESTÃO ENCERRADA NO TJ-MA. Sobrinho do governador Carlos Brnadão, Daniel Itapary teve a eleição para o TCE-MA confirmada na Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão reformou nesta quinta-feira, 27, a sentença do juiz Douglas de Mello Martins e confirmou a escolha do conselheiro Daniel Brandão Itapary para ao Tribunal de  Contas do Estado.

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins havia mandado anular a eleição de Itapary, alegando irregularidades, o que foi derrubado, por unanimidade, pelos desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto (Relator), Cleones Cunha e Lourival Serejo.

  • Daniel Itapary foi eleito para o TCE-MA em setembro de 2023;
  • sua eleição foi anulada por Douglas Martins em outubro daquele ano;
  • Jamil Gedeon suspendeu os efeitos desta anulação até julgamento do mérito.

Do julgamento do caso pela Câmara do TJ-MA cabe recurso.

Daniel Brandão Itapary é o atual presidente do TCE-MA…

Nem tudo são flores para Flávio Costa na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de perder o fim de semana de comemorações – após pedido de vistas de sua sabatina – advogado que quase foi desembargador e quase foi conselheiro do TCE ainda tem que viver o pesadelo do voto secreto

 

MAIS ALGUNS DIAS. Transmissão da sabatina com o advogado Flávio Costa, suspensa após pedido de vistas de Othelino Neto e Catulé Júnior

O candidato do governador Carlos Brandão (PSB) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, advogado Flávio Costa, poderia passar o fim de semana em festas pela sua, finalmente, indicação ao Tribunal de Contas do Estado; mas havia um pedido de vistas durante a sabatina na Assembleia Legislativa.

  • além de ter que esperar, pelo menos até segunda-feira, 10, Costa vai ser protagonista de um pesadelo do governo Brandão;
  • a votação para sua escolha a conselheiro do TCE-MA será feita em votação secreta, situação em que tudo pode ocorrer.

“Temos a missão de analisar na comissão se a indicação está nas conformidades previstas constitucionalmente e no Regimento Interno da Casa para, após isso, fazer a votação; e ela é secreta”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento, Neto Evangelista (União Brasil)

Se não houver surpresas de última hora, o quase-desembargador do Tribunal de Justiça e quase-conselheiro do TCE-MA ainda em 2023 poderá, finalmente, dormir em paz na próxima terça-feira, 11, quando a Casa deve votar a sua indicação.

Mas isso, repita-se, se não houver surpresas…

Andreia Rezende articula candidatura para uma das duas vagas do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual entende que a nova oportunidade aberta com o anúncio da aposentadoria do conselheiro Álvaro de França Ferreira amplia suas chances de ser escolhida entre seus pares na  Assembleia Legislativa

 

FORÇA FEMININA. Ao lado da presidente Iracema Vale, deputada Andreia Rezende mostra prestígio político entre os colegas na Assembleia

A deputada estadual Andreia Rezende (PSB) iniciou nesta quarta-feira, 5, uma articulação para viabilizar-se a uma das duas vagas abertas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;

  • a deputada já tinha interesse na vaga aberta ainda em 2024, com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, e que ainda não foi preenchida por estar sub judice no STF;
  • a nova vaga foi aberta ontem, após anúncio da aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro de França Ferreira, que deve começar a mobilizar os interessados imediatamente.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem interesse direto em uma das duas vagas de conselheiro.

Ele quer indicar o advogado Flávio Costa, o alvo da contestação que tornou a vaga de 2024 sub judice; com a aposentadoria de Álvaro França – em uma vaga de indicação exclusiva do governador – Brandão pode contemplar Costa, liberando a outra vaga para escolha livre da Assembleia.

E é aí que Andreia Rezende reforça suas chances.

Mulher e cadeirante, ela vem se articulando desde o início de 2024, mesmo sabendo da força do Palácio dos Leões.

Sem o candidato de Brandão no caminho, a parlamentar não parece ter outros adversários no front.

Sobretudo saindo na frente…