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1:00 pm

TJ-MA confirma Daniel Itapary no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Câmara de Direito Público reformou decisão do juiz Douglas de Mello Martins – que havia mandado anular a nomeação do conselheiro – e confirmou a legalidade de sua eleição na  Assembleia Legislativa

 

QUESTÃO ENCERRADA NO TJ-MA. Sobrinho do governador Carlos Brnadão, Daniel Itapary teve a eleição para o TCE-MA confirmada na Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão reformou nesta quinta-feira, 27, a sentença do juiz Douglas de Mello Martins e confirmou a escolha do conselheiro Daniel Brandão Itapary para ao Tribunal de  Contas do Estado.

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins havia mandado anular a eleição de Itapary, alegando irregularidades, o que foi derrubado, por unanimidade, pelos desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto (Relator), Cleones Cunha e Lourival Serejo.

  • Daniel Itapary foi eleito para o TCE-MA em setembro de 2023;
  • sua eleição foi anulada por Douglas Martins em outubro daquele ano;
  • Jamil Gedeon suspendeu os efeitos desta anulação até julgamento do mérito.

Do julgamento do caso pela Câmara do TJ-MA cabe recurso.

Daniel Brandão Itapary é o atual presidente do TCE-MA…

Nem tudo são flores para Flávio Costa na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de perder o fim de semana de comemorações – após pedido de vistas de sua sabatina – advogado que quase foi desembargador e quase foi conselheiro do TCE ainda tem que viver o pesadelo do voto secreto

 

MAIS ALGUNS DIAS. Transmissão da sabatina com o advogado Flávio Costa, suspensa após pedido de vistas de Othelino Neto e Catulé Júnior

O candidato do governador Carlos Brandão (PSB) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, advogado Flávio Costa, poderia passar o fim de semana em festas pela sua, finalmente, indicação ao Tribunal de Contas do Estado; mas havia um pedido de vistas durante a sabatina na Assembleia Legislativa.

  • além de ter que esperar, pelo menos até segunda-feira, 10, Costa vai ser protagonista de um pesadelo do governo Brandão;
  • a votação para sua escolha a conselheiro do TCE-MA será feita em votação secreta, situação em que tudo pode ocorrer.

“Temos a missão de analisar na comissão se a indicação está nas conformidades previstas constitucionalmente e no Regimento Interno da Casa para, após isso, fazer a votação; e ela é secreta”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento, Neto Evangelista (União Brasil)

Se não houver surpresas de última hora, o quase-desembargador do Tribunal de Justiça e quase-conselheiro do TCE-MA ainda em 2023 poderá, finalmente, dormir em paz na próxima terça-feira, 11, quando a Casa deve votar a sua indicação.

Mas isso, repita-se, se não houver surpresas…

Andreia Rezende articula candidatura para uma das duas vagas do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual entende que a nova oportunidade aberta com o anúncio da aposentadoria do conselheiro Álvaro de França Ferreira amplia suas chances de ser escolhida entre seus pares na  Assembleia Legislativa

 

FORÇA FEMININA. Ao lado da presidente Iracema Vale, deputada Andreia Rezende mostra prestígio político entre os colegas na Assembleia

A deputada estadual Andreia Rezende (PSB) iniciou nesta quarta-feira, 5, uma articulação para viabilizar-se a uma das duas vagas abertas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;

  • a deputada já tinha interesse na vaga aberta ainda em 2024, com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, e que ainda não foi preenchida por estar sub judice no STF;
  • a nova vaga foi aberta ontem, após anúncio da aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro de França Ferreira, que deve começar a mobilizar os interessados imediatamente.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem interesse direto em uma das duas vagas de conselheiro.

Ele quer indicar o advogado Flávio Costa, o alvo da contestação que tornou a vaga de 2024 sub judice; com a aposentadoria de Álvaro França – em uma vaga de indicação exclusiva do governador – Brandão pode contemplar Costa, liberando a outra vaga para escolha livre da Assembleia.

E é aí que Andreia Rezende reforça suas chances.

Mulher e cadeirante, ela vem se articulando desde o início de 2024, mesmo sabendo da força do Palácio dos Leões.

Sem o candidato de Brandão no caminho, a parlamentar não parece ter outros adversários no front.

Sobretudo saindo na frente…

Assembleia quer usar PEC para driblar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados da base governista entendem que a simples Emenda Constitucional alterando as regras para escolha do novo conselheiro da Corte de Contas basta para tornar sem efeito a suspensão do processo que havia sido iniciado semana passada pela Casa; mas há divergência quanto a comunicar ou não o ministro

 

Iracema já decidiu acatar a decisão de Flávio Dino, mas os deputados ainda discutem se as mudanças devem ou não ser comunicadas ao ministro antes de reiniciar o processo

A base de apoio do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa já decidiu: vai elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; esperam, com a medida garantir a legalidade para escolher o substituto do conselheiro Washington Oliveira.

A Assembleia já havia publicado o Edital para a vaga de Oliveira, mas o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do processo até que as regras se adequem à Constituição Federal, nos seguintes termos:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta o que permitiria interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

A presidente da Casa, Iracema Vale (PSB) já decidiu que acatará a decisão de Flávio Dino e fará a alteração dos pré-requisitos; o problema agora é quanto o procedimento pós-aprovação da PEC

Alguns deputados entendem que – mesmo após aprovação das novas medidas, o edital de escolha do conselheiro do TCE-MA só pode ser publicado, após decisão do próprio Flávio Dino, ou do STF, cancelando a suspensão; ou seja, o ministro precisa ser comunicado das alterações.

Outros parlamentares querem apena votar a PEC com as alterações constitucionais – e um decreto para as partes que não afetam a Constituição – e retomar o processo imediatamente – sem necessidade de comunicação a Dino – já que, entendem, com a alteração a suspensão perde o objeto e a eficácia.

Nesse caso, dizem os defensores da medida, é Flávio Dino, se quiser – ou alguém que quiser consultá-lo – quem terá de questionar o novo processo

De uma forma ou de outra, a Assembleia quer decidir sobre o TCE-MA ainda no primeiro semestre…

Para Stênio Rezende, Brandão completará círculo virtuoso com ida de Andrea Rezende para o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno

 

Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE

O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado  na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.

– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende – disse o ex-parlamentar.

Washington Oliveira tem aposentadoria marcada para dezembro de 2024, mas pode antecipá-la; os primeiros movimentos apontam interesse do governador em indicar o advogado Flávio Costa, que ele tentou fazer desembargador; mas a própria Assembleia já se manifestou mostrando que a Casa tem nomes para o posto.

Andréia Rezende foi uma das primeiras parlamentares a se manifestar interessada na vaga, e tem a simpatia de grande parte dos deputados; além de mulher, ela ocupa um espaço destinado às Pessoas Com Deficiência, uma vez que é cadeirante desde 2018; na avaliação de Rezende, seu nome é fortemente aceito na Casa. 

– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.

Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.

Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – que tem aposentadoria marcada para o fim de 2024 – pode antecipar sua saída em troca do comando da pasta, sem titular desde a saída de Othelino Neto; em troca, o governador Carlos Brandão ganha prerrogativas para escolher mais um membro do TCE, ampliando sua influência no órgão nos próximos anos

 

Bem articulado politicamente, Washington Oliveira tem um forte trunfo para negociar com o governador Carlos Brandão

O advogado cearense José Evaldo Ribeiro Filho assume nesta sexta-feira, 16, o posto de secretário-adjunto da Representação do Governo do Maranhão em Brasília (Rebras); a indicação de Evaldo é do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Washington Oliveira.

A oito meses de se deixar o TCE, Oliveira vem usando a aposentadoria para alcançar poder político no governo Carlos Brandão (PSB); ele admite antecipar sua saída em troca de uma secretaria no governo Brandão, que pode ser exatamente a Rebras, sem titular desde a saída do deputado estadual Othelino Neto, em dezembro.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, Washington Oliveira quer o comando da secretaria de Brasília para servir de ponte do governo Brandão com o governo Lula (PT), cuja interlocução ficou ainda mais precária após indicação do senador  Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal; Washington é muito próximo de Lula e tem forte influência no PT maranhense.

Em troca, o conselheiro abriria mais uma vaga no TCE para indicação de Brandão, que, assim, ampliaria sua influência no tribunal nos próximos anos.

A escolha do conselheiro do TCE passa pela Assembleia Legislativa, onde já se movimentam pelo menos quatro deputados estaduais pela provável vaga aberta por Washington Oliveira: Andreia Rezende (PSB), Zé Inácio (PT), o próprio Othelino Neto (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT).

Ainda segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA.

Mas esta é uma outra história…

Vagas abertas para desembargador e conselheiro do TCE no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Interessados em entrar para o Tribunal de Justiça serão escolhidos entre os advogados pela seccional da OAB-MA; já o cargo no Tribunal de Contas será preenchido pela Assembleia Legislativa em votação dos deputados estaduais, mas qualquer cidadão maranhense pode concorrer

 

OAB vai escolher advogados para a vaga de desembargador no TJ-MA; A vaga para conselheiro do TCE será preenchida na Assembleia Legislativa

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Legislativa iniciaram nesta quarta-feira, 8, processo de escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) e um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A vaga no TJ-MA, criada em 2022, é exclusiva para advogados.

A OAB escolherá uma lista sêxtupla de nomes votados pelos próprios membros, que será encaminhada ao tribunal para escolha do novo desembargador.

A inscrição na OAB-MA estará aberta entre os dias 24 de fevereiro e 15 de março.

Já o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA é conduzido pela Assembleia Legislativa; a vaga a ser preenchida é a do conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou em janeiro.

Os 42 deputados estaduais votam em um cidadão que atenda os pré-requisitos do edital.

O nome escolhido precisa ser referendado pelo Governo do Estado.

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Cotado para o governo Brandão, Edmar Cutrim deixa o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselheiro pediu antecipação em dois dias da aposentadoria que só ocorreria no próximo sábado, 7, abrindo espaço para a articulação do Palácio dos Leões, que pretende emplacar no posto o sobrinho do governado, Daniel Brandão

 

Edmar se aposenta do TCE e se prepara para retomar a vida política, cotado para uma secretaria no governo Carlos Brandão

O conselheiro Edmar Cutrim requereu a antecipação em dois dias da sua aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado.

A informação é do blog Atual7.

Cutrim completaria 75 anos apenas no sábado,7, mas decidiu antecipar para esta quinta-feira, 5, garantindo os proventos integrais com os benefícios de ter sido várias vezes presidente da Corte de Contas.

Para a vaga do conselheiro o mais cotado é Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB); durante a campanha, Daniel envolveu-se em forte polêmica ao estar presente na cena do assassinato do empresário João Bosco, por suspeita de contenda na divisão de recursos da Secretaria de Educação.

Com a aposentadoria no TCE, Edmar – que é pai dos deputados Gil Cutrim (federal) e Glalbert Cutrim (estadual) – deve voltar à vida pública; ele é cotado para uma secretaria no governo Brandão.

Mas esta é uma outra história…

Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tema com o conselheiros tutelares

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se, nesta sexta-feira 18, com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro. Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da Famem também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também por meio de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a UNICECTMA realizará, na cidade de Barreirinhas, um grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão. 

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista.

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TCE do Maranhão também é cabide de político…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reportagem da Rede Globo abordou situação dos tribunais de contas em vários estados; e a realidade do Maranhão é tão parecida, ou pior, que as demais

 

O atual comando do TCE: apenas um não-oriundo da classe política

O atual comando do TCE: apenas um não-oriundo da classe política

O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, exibiu nesta quarta-feira, 16, matéria sobre a situação dos Tribunais de Contas dos Estados em várias unidades da federação.

E em todas constatou que o órgão é recheado por políticos ou parentes de políticos.

O TCE’s são formados, em sua maior parte, por indicações aprovadas pela Assembleia Legislativa, geralmente com intensa influência política.

Mas a reportagem não passou pelo Maranhão, onde a realidade é exatamente a mesma.

Ou até pior.

A começar pelo presidente, conselheiro Jorge Pavão, ex-prefeito de Santa Helena e ex-deputado estadual – e que mantém a mulher no comando da prefeitura do seu município – o TCE-MA tem sua maioria formada por políticos ou parentes de políticos.

O conselheiro Washington Oliveira, por exemplo, foi militante orgânico do PT, onde mantém forte influência, também foi deputado federal e vice-governador.

Ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim foi deputado estadual e mantém forte atividade política na família, com um filho prefeito e outro deputado estadual.

Além deles, o atual corregedor, Nonato Lago, é irmão do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011.

E o conselheiro  Álvaro César Ferreira é primo da ex-governador Roseana Sarney (PMDB) e irmão do ex-prefeito de Barreirinhas e ex-deputado Albérico Filho.

Raimundo Oliveira Filho era cunhado do então governador Luiz Rocha, e foi nomeado pelo próprio.

Dos sete conselheiros do TCE, apenas Caldas Furtado, que é vice-presidente, é oriundo do quadro do tribunal ou indicação sem influência política.