Bancada maranhense

Da gazeta do Povo

Com o cerco da comunidade acadêmica e de representantes de esquerda no Legislativo, a alfabetização baseada nos achados da ciência cognitiva da leitura nunca conseguiu prosperar no Brasil. Iniciativas isoladas, que tentavam “avisar” que o país seguia no caminho errado, sofreram boicote.

Como uma de 2003, ocasião em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Gastão Vieira (PROS), produziu um relatório científico com evidências atualizadas sobre o ensino da leitura e da escrita. O deputado conta que o documento foi “ignorado” pelos educadores, por parlamentares e pela academia no país.

Apenas com a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, os pressupostos da ciência foram “tirados do poço” e evidenciados – sob resistência. Apesar do avanço, há quem critique a morosidade para que as ações cheguem até as escolas de fato. Para muitos educadores, o MEC dificulta a interlocução com as redes de ensino estaduais e municipais, o que acaba por impedir a consolidação da alfabetização no país.

Para Vieira, há “indiferença” da parte da equipe do ministério a figuras públicas que desejam colaborar com as ações. Na leitura do parlamentar, a pasta quer ditar a maneira como estados e municípios devem tratar a alfabetização. Para ele, portanto, a lógica de “mais Brasil, menos Brasília” não se reflete na prática.

Em 2003, então presidida pelo senhor, a Comissão de Educação e Cultura lança o relatório “Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos”, fruto do seminário “O Poder Legislativo e a Alfabetização Infantil”. Como surge a iniciativa?

Gastão Vieira: A alfabetização de crianças sempre foi minha grande bandeira. O intuito do seminário internacional era alcançar a resposta para uma pergunta muito singela: “o que países que despontam no processo de alfabetização de crianças – como a Coreia do Sul e a Finlândia – estão fazendo e por que o Brasil não consegue avançar?”.

Entre outras coisas, o documento explica quais são os componentes essenciais para que o processo de alfabetização seja bem-sucedido, a exemplo da consciência fonêmica e do conhecimento do princípio alfabético, adotados pela atual Política Nacional de Alfabetização (PNA). Qual foi a recepção dada ao tema e aos pressupostos apresentados na época? Parlamentares se engajaram e demonstraram abertura para adotar evidências?

Gastão Vieira: Quanto aos parlamentares, havia uma indiferença, em especial, por parte dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), que “comandavam” a educação na época. Havia oposição forte a qualquer referência a “método fônico”. Minha relação com os parlamentares petistas era ótima, e conseguíamos aprovar todas as propostas enviadas pelo governo na Comissão de Educação, uma vez que elas vinham numa direção correta. Mas absolutamente nenhum desses deputados participou do seminário ou se engajou na discussão do tema. Na verdade, nenhum parlamentar ou membro da equipe do MEC leu o relatório, apesar da conclusão importante por ele dada: a de que o Brasil estava pelo menos 30 anos atrasado com relação à alfabetização de crianças. Entre outras coisas, o documento revelou que o país desconhecia a importância da ciência, dos testes, e da neurociência.

O então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), não conseguiu vencer a resistência das universidades, onde o construtivismo [tido como oposto às abordagens fônicas] era incontestável e o método fônico era considerado “atrasado”. Além disso, havia boicote por parte da própria equipe do MEC. Foi assim que a alfabetização baseada em evidência caiu no poço. Apenas em Sobral, no Ceará, isso ressuscitou – município que seguiu todas as recomendações apresentadas pelo relatório e teve o sucesso pelo qual é reconhecido.

A nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) tem como inspiração, entre outros, o relatório produzido sob o seu comando na Comissão de Educação e Cultura, em 2003. Há algum tipo de colaboração entre o senhor, os especialistas que o produziram, e o MEC?

Gastão Vieira: Não. Inicialmente, frente ao despreparo do então ministro Ricardo Vélez, eu propus que ele lesse alguns dos relatórios produzidos pela Comissão de Educação e Cultura, que continham experiências bem-sucedidas internacionais. Disse ao Vélez que não era preciso inventar a roda. Tudo que era preciso como ponto de partida para uma discussão estava à disposição dele. Mas o ministro logo caiu. Eu fiz, então, a mesma proposta ao ex-ministro Abraham Weintraub, e pedi uma reunião para apresentar alguns especialistas e falar sobre alfabetização baseada em evidências científicas. Foi uma conversa muito “maluca”.

O que o senhor quer dizer com “muito maluca”, deputado?

Gastão Vieira: O ministro [Weintraub] não falava nada com nada, parecia não entender do que estávamos falando. A proposta era conversar sobre alfabetização, ensino médio e ensino superior. Mas foi um vexame. Ele [Weintraub] não queria ouvir os especialistas.

Mais tarde, no entanto, eu fui convidado a participar do lançamento da Conabe, ocasião na qual fiz um discurso apaixonado e me senti realizado por ver um tema fundamental para o Brasil ser assumido pelo MEC depois de tantos anos.

Apesar disso, no entanto, o senhor se tornou um crítico das ações do MEC, inclusive no âmbito da alfabetização. Por que isso ocorreu?

Gastão Vieira: O MEC discordava ou não considerava propostas levadas por muitos especialistas. Pedimos que, no mínimo, experiências bem-sucedidas que já existiam no Brasil fossem colocadas na mesa, como iniciativas do Todos pela Educação, da Fundação Ayrton Senna e as do município de Sobral.

Mas um dia [em tom de intimidação], perguntaram [equipe do MEC] a mim e aos especialistas “o que é que estávamos querendo”. O episódio me acendeu uma luz vermelha, sinalizando que a equipe não está acostumada a lidar com pessoas de espírito público, as quais, apesar de se tratar de um governo lunático, gostariam de colaborar. Quando o MEC baixou um decreto em que assumia a responsabilidade pela produção de materiais de alfabetização entendemos que o objetivo do governo, na verdade, é controlar o conteúdo.

O senhor é um crítico do conteúdo da Política Nacional de Alfabetização (PNA) em si ou da maneira como as ações que dela decorrem chegam a estados e municípios?

Gastão Vieira: Minha crítica é ao discurso maravilhoso, mas que não reflete na prática. Quem está ajudando crianças e professores a fazer alfabetização a distância, por exemplo? Se tomarmos como base de observação o Maranhão, não está acontecendo absolutamente nada.

Vários levantamentos feitos durante a pandemia revelam que as crianças em fase de alfabetização foram as maiores prejudicadas. Os programas do MEC podem até ser bonitos, mas quem está apoiando o professor? Quem está apoiando a criança, avaliando seu desenvolvimento? Portanto, é um discurso que vai ótimo. Mas lhe garanto, pelo menos aqui no meu estado [Maranhão], nenhum secretário tem notícia dos programas de alfabetização. Há uma desconexão entre as redes. Nunca vi ninguém falar dos programas.

Durante a mais recente participação do ministro da educação, Milton ribeiro, em audiência na Comissão de Educação, o senhor teceu críticas à atual gestão do MEC. Como o senhor avalia a maneira como a pasta vem atuando, especialmente nas questões ligadas à pandemia? O que deveria ser prioridade na Educação em um contexto pós-pandemia?

Gastão Vieira: Trabalhei intensamente com vários ministros de Educação, independentemente de governos. Na época em que Fernando Haddad era ministro, eu era presidente da Comissão de Educação e Cultura, e conseguíamos deliberar por unanimidade a respeito de questões fundamentais relacionadas à educação, mesmo com bastante oposição. O espírito era o seguinte: a educação estava acima das nossas diferenças. No governo Bolsonaro, contudo, isso não tem sido possível, embora eu tenha inclusive me oferecido para tentar fazer essa interlocução.

O presidente Bolsonaro cria seu governo fundamentado em um discurso ideológico, de um lado, e liberal, de outro. Mas não consigo ver o ‘mais Brasil e menos Brasília’ na prática. Na educação, precisamos de políticas focadas e cooperação internacional básica e estupidamente abrangente. Mas não acredito que vá sair alguma coisa desse governo. A pauta não é construir, é apenas priorizar ensino em casa [homeschooling], Escola sem Partido, militarizar escolas.

Para agora, eu lamento, e digo com tristeza, não acredito que se vá para lugar nenhum. Nem o dinheiro que o MEC tem consegue gastar. Infelizmente, meu descrédito é total com relação a qualquer coisa da educação nos próximos dois anos, principalmente nesse ambiente de pandemia. O ministério precisa voltar a se abrir para a sociedade, ouvir especialistas e aumentar a colaboração internacional.

Nesse contexto marcado pela pandemia, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser um norteador para recuperar a educação?

Gastão Vieira: Um dos grandes problemas nessa discussão é o PIB direcionado à Educação. Na época em que o PNE estava sendo discutido, a proposta inicial era de 7,6%, mas o pessoal do PT junto a outros movimentos forçaram a barra e o valor acabou em 10%. Além disso, em vez de priorizarmos a alfabetização das crianças e o ensino básico, tudo virou prioritário, do jardim de infância ao ensino superior. Levantamentos de hoje indicam que para cumprirmos as metas do PNE precisaríamos de 17% do PIB.

Evidentemente, foram metas esticadas sem segurança financeira de que isso poderia funcionar na prática. Não houve sequer uma solenidade para sancionar o PNE, sancionado de madrugada. Por quê? Muitos adoram controlar e fazer despesa para outros pagarem – esse é problema do PNE. Ele não penetrou na sociedade, não teve força política, não veio do coração da sociedade. Foi uma imposição de parlamentares e vários partidos que compõem o que chamamos de “esquerda”.