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PTB recorre de suspensão da eleição na Câmara…

Partido contesta decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos durante o plantão judicial e pede nova análise do caso pelo desembargador Jamil Gedeon Neto

 

Pedro Lucas com Osmar Filho; vereadores querem garantir eleição na Câmara

O PTB maranhense recorreu nesta segunda-feira, 16, da decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu a eleição da mesa diretora da marcada para o domingo, 15.

Além de questionar a legitimidade de Figueiredo para julgar a ação do PSL – por ter um sobrinho filiado e candidato a deputado pelo partido – os petebistas alegam que a decisão de suspender a eleição não poderia ser tomada em um plantão judicial.

A expectativa do grupo que apoia a candidatura do vereador Osmar Filho (PDT) à presidência da Câmara é garantir uma decisão favorável para que a eleição na Casa seja marcada o mais breve possível.

Pelo regimento interno, essa eleição deve ser feita exatamente até o dia 15 de abril…

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Justiça suspende eleição na Câmara, mas Osmar Filho reúne maioria de vereadores…

Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu liminar ao PSL, que tenta garantir o direito de reeleição aos atuais membros da mesa diretora da Casa

 

Osmar Filho com 15 vereadores que apoiam sua candidatura; outros três declararam apoio, apesar de não participar do almoço

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, atuando no plantão do Tribunal de Justiça neste fim de semana concedeu Liminar favorável ao PSL para impedir a eleição da mesa diretora da Câmara, prevista para este domingo, 15.

A ação do PSL visa garantir o direito à reeleição do atual presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), impedida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município.

Independentemente do mérito judicial, no entanto, o vereador Osmar Filho (PDT) reuniu-se hoje com 17 colegas, o que já garante maioria para se eleger presidente. 

Além disso, outros três vereadores – Bárbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (PSB) e Ricardo Diniz (PHS) também confirmaram apoio ao pedetista.

A Câmara Municipal precisa realizar a eleição da mesa diretora durante este mês de abril.

O grupod e Osmar deve recorrer da decisão de Figueiredo ao pleno do TJ…

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Câmara reúne governo, prefeitura, MP e TCE em reabertura dos trabalhos…

Astro discursa diante dos colegas, do prefeito e de representantes dos demais poderes

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR).

O evento contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

O secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, representou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Astro com os vereadores presentes e as demais autoridades que foram à Câmara

O presidente Astro de Ogum (PR) reafirmou foco nas parcerias firmadas com a Prefeitura e com o Governo do Estado, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população.

 

Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

Também participaram da sessão solene o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, o conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e vários secretários.

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Após revelação do blog, Câmara adia votação do “Mais Impostos” em SL…

Projeto encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior prevê aumento nas alíquotas do IPTU, ITBI e ISS, além de multas altíssimas e inscrição do inadimplente no Serasa e no SPC

 

Plenário da Câmara deve votar Mais Impostos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís adiou nesta sexta-feira, 22, a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que prevê o aumento de impostos em São Luís.

A mensagem – que reajusta as alíquotas do IPTU, do ITBI e do ISS – seria votada hoje, mas foi adiada para o dia 27, numa espécie de sessão extraordinária, após revelação deste blog. (Releia aqui)

Setores da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionaram contrários ao projeto, que, alegam, não foi discutido com a sociedade da maneira adequada.

Para passar a valer em 2018, a mensagem de Holandinha precisa ser votada na Câmara até o final do ano.

Por isso a pressa em aprová-la antes do fim de 2017…

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No apagar das luzes, Câmara vai votar aumento de impostos em São Luís…

Mensagem da Prefeitura de São Luís que aumenta alíquotas do IPTU, ISS, cria multas milionárias e prevê a negativação de contribuintes está na Ordem do Dia do Legislativo, no último dia de sessão

 

“MAIS IMPOSTOS”. Recorte da Ordem do Dia da Câmara, com o projeto do Código Tributário na pauta de votação

A Câmara Municipal de São Luís vota nesta sexta-feira, 22, um verdadeiro presente de grego da Prefeitura de São Luís para a população.

Na Ordem do Dia da última sessão da Casa está prevista a votação de uma mensagem do Executivo prevendo o aumento de alíquotas de IPTU, ISSQN, além da criação de multas de até R$ 35 mil e de inclusão de contribuintes inadimplentes no SPC/Serasa.

Os vereadores vão votar o projeto sem que tenha havido a necessária discussão com a sociedade.

O programa “Mais Impostos” encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – um calhamaço de quase 200 páginas, a que este blog já teve acesso – institui o Novo Código Tributário do Município de São Luís, criado pelo secretário de Fazenda, Delson Rodrigues.

O Legislativo deve votar o projeto nesta sexta-feira para que ele possa ser efetivado já em 2018, respeitando o princípio da anterioridade.

A sessão da Câmara Municipal que deve votar o Código Tributário deve começar por volta das 10h.

Mas a repercussão já começou nos meios empresariais e advocatícios…

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Liderança de Astro de Ogum está muito além de São Luís…

 

Astro em café da manhã que ofereceu a Rodrigo Maia, com a presença de fortes lideranças

O presidente câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), tem dado mostras cada vez maiores que o tamanho de sua força política não está apenas na capital, mas cresce cada vez mais pelo Estado.

E deve se ampliar nacionalmente também.

Com as mudanças internas que vem fazendo na casa, tanto na estrutura física, de mídia, funcional e também na busca da organização jurídica e trabalhista, dialogando com tribunais e ministério público, o presidente da câmara vem ganhando cada vez mais o respeito dos seus pares, pois construiu uma relação que beneficia a todos na câmara municipal.

De perfil pragmático, resolutivo, faz assim nas discussões com o prefeito para atender às demandas dos vereadores em seus bairros e agora também ganha força no governo estadual.

No TCE, tratando de questões técnicas da Câmara Municipal de do município de São Luís

Articulador

Astro se tornou um dos principais aliados do governador Flavio Dino para o projeto de reeleição do comunista em 2018.

Articula politicamente junto aos vereadores da capital a eleição e reeleição de 3 a 5 deputados estaduais e dois federais. Um deles o secretário Marcio Jerry, a quem já declarou apoio.

Na sexta, Astro recebeu o presidente da Câmara de deputados em sua casa. Rodrigo Maia (DEM) ouviu os vereadores e falou sobre conjuntura nacional e reforma política.

Senado
Além disso, após o grande evento de lançamento da candidatura de Weverton Rocha e pelas movimentações que tem feito junto ao deputado Zé Reinaldo, que estará na chapa de Flavio também como senador, o presidente da câmara de São Luís deve se fortalecer ainda mais se conseguir eleger seus dois senadores.

Tudo isso, Astro reconhece, só é possível graças ao respeito e reciprocidade que busca manter com os demais vereadores de São Luís.

“Nessa vida ninguém faz nada sozinho. Sou presidente porque os colegas vereadores me elegeram, procuro então ser o presidente de todos. Esses vereadores e vereadoras são os legítimos representantes desta cidade. Representantes do povo de São Luís. São eles quem sofrem as pressões e cobranças nos bairros. Sabem o que a população precisa e um dos meus papéis, como presidente, é também ser um instrumento que busca resolver essas demandas junto aos outros poderes”, comentou o presidente, que na última semana esteve reunido com o governador Flavio Dino, mais uma vez em busca de serviços para a capital, diretamente na base dos vereadores.

E assim, Astro vai se firmando como grande político, articulador e excelente gestor, construindo relações que podem lhe conduzir pra posições ainda maiores no futuro.

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Dr. Gutemberg preside seminário que define diretrizes do PPA e da LOA 2018..

Gutemberg presidiu a sessão que discutiu o PPA

O vereador Dr. Gutemberg Araujo, na condição de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal presidiu na segunda-feira, dia 13, a mesa do Seminário sobre a Lei Orçamentária Anual 2018 e o Plano PluriAnual 2018/2021, ministrado pelo Prof. Me. Samuel Melo, voltado para o público de vereadores, assessores, servidores da Câmara, estudantes do curso de Direito e público em geral.

Trata-se de um tema fundamental para o Município, que segue o modelo orçamentário brasileiro  definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

A sessão teve forte presença de servidores e interessados no tema

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

O exercício da função do planejamento é um dever do Estado, tendo caráter determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Assim, o planejamento expresso no Plano Plurianual assume a forma de grande moldura legal e institucional para a formulação dos planos regionais e setoriais.

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Câmara põe contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

População pode ter acesso aos dados das gestões de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que devem ser votadas em breve pelos vereadores de São Luís

 

Samuel Melo conversa com Astro de Ogum sobre a votação das contas dos ex-prefeitos

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública.

A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição.

Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.

Com redação de Alterê Bernardino

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Câmara faz sessão de homenagem à Reforma Protestante…

Atendendo pedido do vereador Pavão Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira, 31, às 15h, no plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante.

A data é importante para os cristãos protestantes e evangélicos de todo o mundo, que conquistaram a liberdade de interpretação e o acesso a Bíblia, reconhecendo que somente através da Graça do Senhor Jesus, do fortalecimento da fé, da edificação pela Palavra e do arrependimento o homem alcançará a salvação.

A Reforma Protestante teve como idealizador o monge agostiniano Martinho Lutero, que iniciou sua luta no dia 31 de outubro de 1517 na Alemanha, sendo uma data marcante para os cristãos protestantes/evangélicos de todo o mundo.

Este ano, comemora-se o aniversário de 500 anos da Reforma Protestante, quando Lutero fixou suas 95 teses que deram origem a um movimento de ruptura, visando o retorno da Igreja à Doutrina dos Apóstolos, como vivia a igreja primitiva.

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SMTT discute na Câmara realidade dos defensores de taxi…

Com a presença do secretário Canindé Barros, audiência organizada pelo vereador Marcial Lima reuniu 16 vereadores, líderes comunitários e população envolvida no debate

 

Canindé Barros participou da audiências e explicou as questões inerentes aos taxis

O secretário Canindé  Barros , titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, 31, para discutir questões sobre a realidade dos defensores de taxis da capital.

A audiência, promovida pelo vereador Marcial Lima (PEN), contou com a participação de 16 vereadores, líderes de comunidade, ex-vereadores, imprensa e a comunidade envolvida nas discussões.

Com grande participação de público, a audiência foi uma oportunidade para serem levantadas várias questões  ligadas ao serviço de táxis, demandadas tanto pela categoria que executa esse serviço com pelos respectivos usuários.

Mesmo numa sexta-feira, a audiência reuniu 16 vereadores, lideranças comunitárias e profissionais do setor

Para o secretário Canindé Barros a audiência foi uma oportunidade satisfatória para discutir vários problemas que envolvem atualmente o serviço de taxis na capital e que, vez por outra, gera muita polêmica.

Entre essas questões estão a regulamentação do serviço de vários defensores.

– Diante das questões levantadas, visando solucionar vários problemas do setor, foi formada uma comissão para tal fim. Essa comissão é formada tanto pela comissão de transporte que já existe na Câmara, como por outros membros representantes da classe de taxistas e afins – disse o secretário.

Na oportunidade, vários vereadores  destacaram a importância do trabalho que está sendo realizado na Secretaria de Trânsito e Transporte, através do Secretário Canindé Barros.

Ressaltaram  ação como a licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís, que trouxe grandes avanços e melhorias em todo o sistema.