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Arlindo Maracanã pode disputar vaga na Câmara de São Luís..

Craque que pendurou as chuteiras no último sábado, 14, seria candidato pelo PTC, do deputado estadual Edivaldo Holanda, que planeja eleger até três vereadores

 

Arlindo: dos gramados para a política

Arlindo: dos gramados para a política

O agora ex-jogador Arlindo Maracanã deverá ser uma das surpresas das eleições municipais de São Luís.

Ele é cotado como candidato a vereador pelo PTC, do deputado Edivaldo Holanda, segundo revelou em primeira mão o blog do Alberto Leitão. (Leia aqui)

Segundo o suplente de vereador Antonio Garcêz, a expectativa do PTC é eleger até três vereadores, apostando, sobretudo, na relação de Arlindo Maracanã com a torcida do Sampaio Corrêa.

Obviamente que o sucesso de Maracanã nas urnas dependerá do sucesso da Bolívia Querida nos campos da Série B.

Até por que, agora como dirigente do tricolor, o ex-craque será tão cobrado quanto o presidente Sérgio Frota.

Mas, se confirmar a candidatura, não deixa de ser uma opção aos eleitores…

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Caso Beto Castro: Sérgio Muniz tinha razão…

Advogado especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz do TRE julgou o caso em 2014 e decidiu pela cassação do vereador, mesmo com parecer contrário do Ministério Público, e agora teve a decisão confirmada pelo TSE

 

Sérgio Muniz encaminhou o argumento que resultou na cassação de Beto Castro

Sérgio Muniz encaminhou o argumento que resultou na cassação de Beto Castro

O caso do vereador Beto Castro (Pros) recém-cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é insólito pela própria natureza, mas simples por sua materialidade.

Ele se registrou como candidato a vereador, em 2012, com CPF e Título de Eleitor diferentes daqueles que ele usava cotidianamente. Objetivo: envolvido em vários inquéritos e processos judiciais, temia ter a candidatura impugnada.

Descoberto só após a eleição, Castro foi denunciado à Justiça Eleitoral.

Ao analisar o caso, o então juiz-relator do TRE, advogado Sérgio Muniz, enfocou seu relatório, no fato de Beto Castro usar nome diferente para se registrado como candidato a vereador, tentando esconder ação penal que respondia na Justiça.

– O que nós temos no caso em apreço é um cidadão que ousou ludibriar todo o sistema de Segurança do estado, bem como o Poder Judiciário, se deixando ser processado e condenado com a certeza da impunidade, vez que sempre se apresentou com documentos falsos – argumentou Muniz, em seu voto, para concluir:

– Acredito que os eleitores de São Luís foram privados, mediante uma sequência de atos ardilosos  fraudulentos, de saber da realidade sobre a vida de um dos candidatos. Diante do exposto, voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso (…) ao tempo que determino a posse do suplente Paulo Roberto Pinto.

Mesmo contra parecer do Ministério Público, a decisão de Sérgio Muniz foi seguida pela maioria dos membros do TRE.

E agora foi confirmada pela mais alta Corte Eleitoral do Brasil, ressaltando a qualidade do magistrado maranhense.

Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), deve assumir a vaga de Beto Castro até o final do mês de junho…

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Ministério Público vai investigar prejuízo de R$ 2 milhões causado pela Câmara de Alcântara…

Presidente da Casa foi denunciado pela prefeitura do município, por gastos irregulares e não prestação de contas ao TCE

 

O presidente da Câmara Municipal de Alcântara, vereador Ivan Ferreira, foi denunciado ao Ministério Público por vários atos de improbidade administrativa.

Segundo a denúncia, apesar das inúmeras solicitações da prefeitura para que ele regularizasse o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo semestre de 2015, nada foi feito, causando prejuízos ao município.

O descaso impede liberação de recursos da ordem de R$ 2 milhões a Alcântara.

A representação criminal foi feita pelo procurador-geral do município, José Salomão F. Moreira Júnior.

O descaso do vereador Ivan Ferreira em não cumprir o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal está impedindo a transferência de mais de R$ 2 milhões de reais em recursos de convênios e emendas parlamentares para a saúde, estradas vicinais e pavimentação urbana, inclusive as estradas de Raimundo Su e assentamentos do Incra.

A representação informa à Justiça que o prazo para publicação do RGF pela Câmara Municipal de Vereadores venceu em 30 de janeiro, sem que o vereador Ivan Ferreira tenha, até a data do último dia 9, tomado a providencia que lhe compete exclusivamente, mesmo tendo sido notificado várias vezes, desde 11 de fevereiro deste ano.

A jogada política do vereador ao sentar em cima do relatório visa apenas manchar a imagem da atual administração e prejudicar a população alcantarense.

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Francisco Carvalho é eleito vice-presidente nacional do PSL…

Francisco Carvalho ao lado do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e do presidente do partido em Brasília, Nilton Lins.

Francisco Carvalho ao lado do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e do presidente do partido em Brasília, Nilton Lins.

O vereador de São Luís e presidente estadual do PSL, Francisco Carvalho, foi eleito na última sexta-feira, 23, vice-presidente nacional da legenda.

Em encontro do partido ocorrido em Recife (PE), Chico Carvalho, foi aclamado na presença do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Há cerca de quatro anos, o vereador Francisco Carvalho vem comandando o PSL no Maranhão. Durante esse período, Carvalho teve a tarefa de reestruturar a legenda no estado e organizar o partido para enfrentar as últimas eleições.

Com um trabalho reconhecido pela direção nacional já que o partido conseguiu eleger vereadores e deputados estaduais, Chico Carvalho foi eleito nesta sexta-feira, em Recife, o primeiro vice-presidente nacional do PSL.

– Essa escolha pelo meu nome é fruto de trabalho e dedicação. O PSL terá que ter projeto de poder e de comprometimento. Quero contar com todos nesse projeto – afirmou Francisco Carvalho.

São Luís

Nas eleições do próximo ano, o partido vem sendo organizado para conseguir lançar chapa própria na disputa por vagas na Câmara Municipal de São Luís.

Até o momento, o partido, segundo o presidente estadual, já conta com 52 pré-candidatos a vereador com destacado trabalho em suas comunidades.

– Estamos organizando o partido para entrar na eleição proporcional com chapa pura. Precisamos no mínimo de 47 candidatos. Temos 52 pré-candidatos com papel de destaque de trabalho junto as suas comunidades – disse o vereador.

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Câmara homenageia UDI Hospital..

A pedido do vereador Gutemberg Araújo, parlamentares destacaram os 20 anos de atuação da unidade de saúde na capital maranhense

medicos

Gutemberg entrega comenda aos donos do UDI

Em atendimento à solicitação do vereador Gutember gAraújo (PSDB), a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã de terça-feira (18), uma sessão solene para homenagear o UDI Hospital pelos seus 20 anos de fundação. A iniciativa do parlamentar, também visou reconhecer a importante contribuição da instituição hospitalar ao desenvolvimento da capital e ao bem-estar de sua população.

– Ao longo dessas duas décadas, o hospital ganhou projeção e reconhecimento pela elevada qualidade dos seus serviços, o atendimento humanizado, a assistência aos pacientes e pelo modelo de gestão, focado no bem-estar dos clientes e na valorização dos profissionais. Ressalto a todos o meu orgulho em fazer parte da história do UDI – declarou Gutemberg, responsável pela recente instalação, no hospital, do Serviço Especializado em Cirurgia da Obesidade, Diabetes e Aparelho Digestivo, o qual coordena.

Representando todo o corpo de profissionais do Hospital UDI, os médicos Carlos Gama e José Bonifácio Barbosaagradeceram da tribuna da Casa, a homenagem prestada pelo Legislativo Ludovicense, que contou ainda com a entrega de placas comemorativas da data.

– Essa obra foi resultado de um imenso desafio de vários anos, visando concretizar o sonho coletivo que um grupo de médicos idealizou nos anos 1980”, afirmou Carlos Gama, referindo-se à construção e inauguração do hospital. “Agradeço ao vereador Gutemberg Araújo pelo gesto de reconhecimento público ao trabalho diuturno das equipes médicas, paramédicas e administrativas do Hospital UDI, permitindo esse registro oficial nos anais da Casa do Povo Ludovicense – ressaltou o médico.

O UDI foi fundado em janeiro de 1995, pelos médicos e irmãos Lourival e Carlos Gama, em sociedade com os médicos Albino Moreira, Paulo Gilmar, Xavier de Melo, Jeane Gama, José Bonifácio Barbosa, Nicodemos Barbosa e Alexandre Guilherme.

Estes médicos constituem, junto com os fundadores, a atual diretoria do hospital, que possui uma equipe composta por 1.300 (mil e trezentos) funcionários.

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Bacabeira: Câmara inaugura novos gabinetes…

Alan Linhares com os vereadores: gabinetes e veículo novos

Alan Linhares com os vereadores: gabinetes e veículo novos

A Câmara Municipal de Bacabeira inaugurou, no último dia 26 de junho, nove gabinetes destinados aos vereadores do município. A cerimônia aconteceu após a seção solene de encerramento do primeiro semestre e reuniu diversas autoridades locais.

Os gabinetes ficam localizados no prédio da Câmara e foram entregues adequadamente mobiliados.

Para o presidente da Casa, vereador Antônio Romualdo, os novos espaços representam um ganho não só para os colegas, mas também, para a população, que terá um ambiente adequado para dialogar com seus representantes.

– Esse importante espaço busca oferecer melhores condições para o trabalho dos vereadores, mas também tem a finalidade de aproximar os membros desta Casa dos cidadãos Bacabeirenses, abrindo um canal direto de comunicação – disse o presidente.

O prefeito Alan Linhares participou da inauguração e elogiou os avanços obtidos pela Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira da administração municipal, agindo com transparência e imparcialidade. Os novos gabinetes, sem dúvida, trarão mais conforto aos nossos vereadores e à população”, disse o prefeito.

– A democracia não se faz sem o povo, portanto, todo avanço e melhoria nesta Casa, uma das poucas do estado com sede própria, é também um avanço para o povo. Não há democracia, sem Parlamento livre – finalizou Alan.

Além da inauguração dos gabinetes, a cerimônia também marcou a entrega de um veículo para uso exclusivo da Casa.

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Gutemberg homenageia blocos tradicionais…

Dr. Gutemberg com membros dos blocos e os colegas vereadores

Dr. Gutemberg com membros dos blocos e os colegas vereadores

Por iniciativa do vereador Dr.Gutemberg Araújo (PSDB), a  Câmara Municipal de São Luís prestou esta semana homenagem aos Blocos Tradicionais, como parte das comemorações ao Dia Municipal do Bloco Tradicional, ocorrido no último dia 08 de maio. 

Gutemberg Araújo é autor da lei que instituiu a data comemorativa.

Os blocos tradicionais são uma expressão do carnaval maranhense e se diferenciam de outras manifestações carnavalescas por existirem apenas no Maranhão. Em seu discurso, o vereador mencionou que a data escolhida se deve ao fato de ser o aniversário de Walmir Moraes Correa, um dos grandes ícones do carnaval maranhense, fundador do bloco Os foliões.

– Ele foi um dos principais protagonistas do reconhecimento dos blocos tradicionais e merece toda nossa gratidão – afirmou o vereador, ao citar vários nomes que se encontravam presentes à sessão e que também, com seus trabalhos, contribuíram para o enriquecimento dessa manifestação popular

A sessão solene de homenagem ocorreu na última quarta-feira, 13.

Compuseram a Mesa Diretora dos trabalhos, presidida pelo vereador Astro de Ogum, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marlon Garcia (PCdoB), a superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa; presidente da FUNC (Fundação Municipal de Cultura), Marlon Botão, e os presidentes da Associação dos Blocos Carnavalescos, Ivaldo Santana, da União das Escolas de Samba do Maranhão, Toni Mota, e da Academia Maranhense de Blocos Tradicionais, Silvana Fontenele.

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A ação judicante de Ângela Salazar e o reconhecimento do CNJ….

Ângela Salazar, legitimada pelo CNJ

A desembargadora Ângela Salazar provocou acalorado debate semana passada no pleno do Tribunal de Justiça ao defender o direito da Câmara Municipal de Vereadores questionar o reajuste das tarifas do transporte coletivo concedido pela Prefeitura de São Luís.

Na verdade, o que estava sendo proposto na ação movida pelo Legislativo municipal é o direito de os cidadãos ludovicenses opinarem sobre o assunto, democratizando a discussão de uma questão que atinge milhares de pessoas na capital maranhense.

Na ação, a Câmara de São Luís propôs que a concessão de reajustes nas tarifas do transporte coletivo fosse, obrigatoriamente, precedida da realização de audiências públicas para discutir o assunto com a população. Uma forma de assegurar que o cidadão – e principalmente o usuário do sistema de transporte – pudesse opinar sobre a questão, fazendo suas críticas e dando sugestões para a efetiva melhoria da qualidade do serviço.

Ao  julgar contra a Câmara e contra o voto da relatora Ângela Salazar, e dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Maria das Graças Duarte, os demais desembargadores que mantiveram o reajuste das tarifas saíram em defesa única e exclusivamente do direto da Prefeitura de decidir sobre a questão.

Basearam-se unicamente na letra fria da lei, sem levar em consideração os interesses dos cidadãos.

Por coincidência, também na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso impetrado pelo juiz João Santana contra a eleição da então juíza, hoje desembargadora Ângela Salazar, o que se deu pelo critério de merecimento.

O Conselho afirmou categoricamente que a promoção da desembargadora por merecimento foi legítimo, porque obtido pelo resultado da soma da pontuação conferida aos candidatos inscritos pelos desembargadores votantes.

Os pontos foram suficientemente embasados a demonstrar que a magistrada, no geral, ostentava em seu perfil funcional dados estatísticos referentes a desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta, superiores aos demais concorrentes.

O que demonstrou, na prática, no julgamento do caso da Câmara…

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Gutemberg defende redução do ISS na Saúde…

Com objetivo de conseguir uma redução no ISS em 60% para as empresas que atuam na área de saúde no município de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, encontrando-se a espera de um posicionamento por parte do Executivo, relativo a sua sanção.

A proposta do vereador tucano visa alcançar as empresas que comprovadamente trabalham na área de saúde e congêneres, concedendo benefícios tributários como a redução do IPTU, ITBI, taxas de licença para funcionamento e localização de estabelecimento; de publicidade; de revisão e alinhamento do imóvel objeto e ISS.

Convém ressaltar que o projeto inicial encaminhado para o Legislativo Municipal previa os benefícios apenas para as empresas a serem instaladas ou ampliadas. Já com a emenda modificativa de autoria de Gutemberg Araújo serão incluídas as que já estejam implantadas.

O parlamentar social democrata acrescenta que a ampliação dos benefícios visa tornar o mercado ludovicense da área de saúde mais atrativo a implantação de mais empresas desses segmentos, proporcionando um aumento na oferta de serviços e a concorrência, acarretando na redução de preços e ampliação dos serviços.

PREOCUPANTE – Há algumas décadas o Maranhão vivenciava uma situação preocupante em relação a saúde, a falta de incentivos à implantação de empresas que atuassem nessa área e o alto custo proveniente de carga tributária vigente, que acabavam inibindo os empresários da área a buscarem investir no Estado.

Com o advento da Lei nº 3.758/98 esse quadro teve uma significativa melhora, possibilitando às sociedades civis o pagamento do ISS em valor individual e fixo para cada sócio ou empregado.

Essa medida acarretou a redução da carga tributária destas empresas no Estado, e abriu as portas para a realização de investimentos no setor.