Energia Elétrica

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Origem de apagão no Brasil ocorreu em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatos ligados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico apontam que a interligação das redes na cidade maranhense não suportou a grande quantidade de energia envidada pelos estados da região Norte e Nordeste para o subsistema das regiões Sudeste e Centro-Oeste

 

A principal falha que resultou no apagão do sistema elétrico brasileiro na manhã desta terça-feira, 15, ocorreu na cidade maranhense de Imperatriz.

Segundo o Operador Nacional do Sistema, a rede que divide os subsistemas das Regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro Oeste não aguentou a grande quantidade de energia enviada pelos estados das regiões Nordeste.

– Naquele momento, às 8h31, o Norte/Nordeste enviava grandes quantidades de energia para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste; e a subestação de Imperatriz não suportou; nessas horas, o sistema tranca para evitar vazemos e riscos –  explicou o ONS.

O problema ocorreu, segundo as primeiras investigações, por que a rede diminui a capacidade durante a madrugada, e vai aumentando assim que amanhece; a carga foi muito brusca e provocou a pane.

Todo o Brasil, menos o estado de Roraima – que não integra o Sistema Elétrico Nacional – foi afetado pelo apagão…

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Juscelino anuncia parceria para levar energia e internet a 4,6 mil escolas

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Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia também discutiram a regulamentação da gestão compartilhada de postes por distribuidoras de energia elétrica e prestadoras dos serviços de telecomunicações

 

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta terça-feira, 16, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras.

O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, e atende a um pedido do Ministério da Educação.

As Pastas também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes.

“Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país”, enfatizou Juscelino Filho.

O ministro também lembrou que, após a instalação da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em até 12 meses.

“Políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso é fundamental essa discussão para promover a integração dessas políticas fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESCOLAS SEM ENERGIA

Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA

A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores.

Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Da assessoria

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Gastão Vieira diz que crise hídrica causará apagão no Brasil

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O deputado federal Gastão Vieira, em entrevista nesta quinta-feira (2), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, analisou a situação política do Brasil e fez projeções com base nas medidas que estão sendo adotadas.

Uma das propostas que está em tramitação é da reforma do Imposto de Renda. Gastão disse que é preciso taxar as grandes fortunas do país, pois que sofre pagando imposta de renda é a pessoa que ganha até 3 mil de salário.

“A reforma do Imposto de Renda trazia uma velha tese das forças mais progressistas do país de que é um país louco que não taxa dividendos. Você tem de taxar os dividendos. Então essa é uma coisa, você tem que taxar as grandes fortunas, taxar as heranças, ou seja, a lógica que no país rico não paga e pobre que ganha até R$3 mil paga. Então, é um imposto sob consumo. O preço do bujão de gás tá dando quase R$100, leva metade da cesta básica que o governo pretende dar de R$250. Então, o pobre é quem tá pagando”, afirmou Gastão.

O deputado federal também criticou as modificações feitas pelo presidente Bolsonaro, como na Petrobrás, que influenciaram para que o valor do litro da gasolina esteja hoje em R$7.

“A bomba de gasolina tá dando R$7 em vários estados o litro. Aumentos sucessivos. Cada dia que eu paro meu carro e a gasolina eu levo um susto. O presidente fez uma confusão enorme. Demitiu o presidente da Petrobrás porque os preços eram absurdos. Tá lá o general há três meses e em nenhum momento o preço da gasolina diminuiu, pelo contrário, as coisas se agravaram. Então quem tá pagando um preço alto é a classe mais pobre, mais desfavorecida, 14 milhões de desempregados”, disse o parlamentar.

Gastão Vieira também fez uma projeção nada animadora para o Brasil. O deputado criticou também a falta de atitude do governo federal que diante da crise hídrica e elétrica pela qual o país atravessa, não quis falar em racionamento e optou por cobrar mais dos consumidores. Gastão estima que até o final do ano, o país poderá sofrer um apagão.

“Estamos chegando a uma inflação de dois dígitos que provavelmente o banco central só aumentando a taxa de juros vai conseguir controlar. Estamos com uma brutal crise hídrica que o governo não tomou providências porque não quis falar em racionamento. Demorou a tomar e agora está pedindo que quem já consumiu ajude a pagar quem passar a não consumir na diferença da conta de luz. Quer dizer, eu que já fiz meu sacrifício, vou ter que fazer de novo. Eu acho que o governo absolutamente responsável por esse crise hídrica, por essa crise energética e o presidente Bolsonaro vai pagar o preço, porque nós vamos ter um apagão. Se é novembro ou dezembro, os especialistas não podem prever. Além do aumento da bandeira vermelha, que a única coisa que aumentou foi a bandeira vermelha da conta de energia”, estima Gastão Vieira.

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Weverton busca solução para reincluir mais de 200 mil famílias na tarifa social de energia

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Senador maranhense pediu ao ministro da Cidadania que prorrogue o cadastro do NIS, o que garantirá a inclusão desses cidadãos no programa tarifa social da energia elétrica, garantindo algo em torno de 65% de desconto nos custos da luz elétrica no interior maranhense

 

Weverton Rocha com Gil Cutrim e Cléber Verde no encontro com o ministro João Roma

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou ao ministro da Cidadania, nesta quinta-feira, 22, solução para a situação de pelo menos 246 mil famílias maranhenses que estão com o NIS vencido.

O NIS é o principal pré-requisito para inclusão na tarifa social de energia elétrica, o que garante desconto de até 65% nas contas de luz.

– Hoje no Maranhão a situação está preocupante. 246 mil pessoas estão com o NIS vencido. Isso é um problema, já que por meio dele é feito o acesso à Tarifa Social – afirmou Weverton, que pediu ao ministro uma forma de garantir a inclusão dessas famílias.

– A ideia é que o Ministério faça um termo de cooperação com a Equatorial para que a empresa possa ajudar os municípios a incluir nos cadastros os números das contas de energia. Assim, poderemos atender mais de 200 mil famílias que não estão tendo acesso ao benefício – ressaltou.

No início da semana, o senador pedetista reuniu-se com diretores da Equatorial Energia, empresa que fornece luz elétrica ao Maranhão; e ouviu deles sugestões para garantir acesso da maior parte dos maranhenses à tarifa social de energia elétrica.

E prometeu tratar dessas questões em Brasília.

Foi a partir das informações da Equatorial que Weverton procurou o ministro da Cidadania, acompanhado dos deputados federais Gil Cutrim (PDT) e Cléber Verde (PRB).

Na reunião com João Roma, o senador denunciou também o corte ilegal de energia elétrica mesmo no período de pandemia. E mesmo com lei já aprovada impedindo os cortes em vésperas de feriados e de fins de semana.

– Eu denunciei por conta do decreto da ANEEL que suspende todos os cortes de energia até o final de junho. A empresa Equatorial entrou em contato conosco. Fizemos uma reunião longa e após este encontro, tivemos a iniciativa, junto com a bancada federal maranhense, de trazer ideias e solicitações frutos da nossa conversa – explicou.

Um exemplo do corte irregular se deu no povoado São João do Rosário, no município de Rosário, em que uma família de baixa renda foi vítima do corte de energia.

Segundo o senador, todas as demandas apresentadas pelos representantes da bancada maranhense foram recebidas pelo ministro.

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César Pires foi o primeiro a propor lei anticorte de energia elétrica

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O deputado César Pires comemorou a sanção da lei federal que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana. Ele lembrou que foi o primeiro parlamentar maranhense a apresentar projeto com esse objetivo, em junho de 2017, mas a proposta aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa foi vetada pelo governador Flávio Dino.

O projeto de lei de César Pires foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, em julho de 2017.

Naquela ocasião, o deputado comemorou a aprovação por considerar que a nova lei beneficiaria milhares de famílias que, por dificuldades financeiras diversas, atrasavam o pagamento de suas contas de energia elétrica e eram penalizadas com o corte do fornecimento às sextas-feiras ou vésperas de feriados, quando dificilmente conseguiam quitar de imediato seus débitos.

“Mas o governador não foi sensível às necessidades da população e vetou nosso projeto. E para nossa surpresa, ao votar o veto em junho do ano passado, ele conseguiu convencer o plenário a manter sua vontade, mesmo já havendo decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a legalidade de uma lei estadual idêntica, do Paraná”, lamentou César Pires.

Depois que o governador Flávio Dino barrou o projeto de César Pires, outros parlamentares maranhenses apresentaram proposta com o mesmo teor, e só agora o benefício virou lei após ser proposto pelo senador Weverton Rocha e aprovado no Senado Federal.

“O governador foi incapaz de admitir que um deputado de oposição pudesse atender a uma necessidade da população, por isso barrou meu projeto sem pensar no povo. Lamentavelmente, os maranhenses foram obrigados a esperar três anos para terem esse direito”, concluiu ele.

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Famem lança campanha Tarifa Social de Energia em parceria com a Sedes e Cemar

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

SERVIÇO

O QUE: Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha

Tarifa Social de Energia Elétrica.

QUANDO: 09 de setembro (segunda-feira), às 14h.

ONDE: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE.

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Projeto de Roberto Rocha barateia conta de luz da baixa renda…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta aprovada no Senado beneficia famílias que estão inscritas em programas assistenciais como Bolsa Família e LOAS; texto vai à Câmara Federal

 

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos para consumidores de baixa renda beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Na prática, a proposta barateia a conta de luz de famílias que estão ingressadas em programas assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (Loas).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

“Trata-se de corrigir uma injustiça e uma distorção social com milhares famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste, que pagam as contas de energia mais caras do Brasil. No Maranhão, milhares delas terão um alívio no bolso e menores despesas do orçamento doméstico com a conta de energia elétrica”, explicou o Roberto Rocha.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), não apresentou emendas.

“O reposicionamento das faixas e dos descontos vem, oportunamente, em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica, por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma chance de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

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Último dia de imposto sem aumento no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por determinação do governador Flávio Dino, população maranhense começa a pagar mais caro, a partir de amanhã, por serviços e produtos como energia elétrica, TV por assinatura e bebidas

 

A empresa de TV a cabo TVN é uma das que vão aumentar alíquotas de imposto a partir de amanhã

O maranhense terá, nesta terça-feira, 14, o último dia sem aumento no preço da energia elétrica, TV por assinatura, bebidas e outros produtos e serviços.

Algumas empresas já encaminharam informativo aos usuários dando nota do aumento que, em alguns casos, pode chegar a 27% de aumento no ICMS.

O aumento do imposto foi determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  aprovado pela sua bancada na Assembleias Legislativa em dezembro do ano passado.

E passa a valer a partir desta quarta-feira, 15…

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ICMS mais alto começa a valer a partir de 15 de março…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Data foi estabelecida pelo próprio governador Flávio Dino, que sancionou a lei no mesmo dia em que ela foi aprovada na Assembleia, demonstrando forte apetite pelo bolso do contribuinte maranhense, mesmo diante das críticas

Flávio Dino: apetite voraz por impostos

Já está definida a data em que o contribuinte maranhense passará a pagar ICMS mais alto em serviços como o de energia elétrica e produtos como combustível.

A partir de 15 de março, entra em vigor as novas alíquotas estabelecidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovadas pela Assembleia Legislativa.

O apetite do comunista por mais impostos é tão grande que ele sancionou a lei nº 10.542, de 15 de dezembro de 2016, no mesmo dia em que ela foi aprovada na Assembleia Legislativa.

Pouco importou a reclamação do contribuinte;

Pouco importou a crítica da oposição.

Extrato da nova lei sancionada por Flávio Dino em 15 de dezembro

A partir de 15 de março, o maranhense passará a pagar alíquota de 18% de ICMS na conta de energia; e a mesma alíquota incidirá também sobre os combustíveis, o que deve gerar aumento nestes produtos.

Mais o que importa para Flávio Dino é ter mais dinheiro de impostos para bancar a estrutura comunista de seu governo.

Só com o ICMS serão mais R$ 250 milhões em 2017….

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Bacabeira: Alan Linhares acompanha implantação de rede elétrica na Vila Pelé…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
cemar

Alan acompanha implantação de poste

A Prefeitura de Bacabeira, em parceira com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), deu início aos serviços de implantação de rede de energia elétrica nas comunidades rurais do município, com o objetivo de regularizar, expandir e melhorar o sistema de iluminação pública.

As ações, que incluem estruturação de novas redes e instalação de postes, desta vez estão sendo executadas na comunidade Vila Pelé no Distrito de Peri de Baixo.

O prefeito Alan Linhares (PCdoB), acompanhado do vereador Elias Teixeira (Tchabal de Lauzinho), presenciou o início dos serviços no local. O gestor municipal ressaltou que a implantação da rede pública de iluminação elétrica vai resolver os problemas e os riscos que podem ocorrer com as gambiarras.

– O trabalho está cada vez mais intenso. A nossa administração, dentro do possível, tem atendido as demandas das áreas urbana e rural. Energia representa conforto, melhoria na qualidade de vida e segurança às famílias que residem naquela região – afirmou Alan.

A implantação da rede elétrica, em substituição a inúmeras ligações irregulares (gambiarras), atende uma solicitação da Prefeitura Municipal de Bacabeira à direção da CEMAR, depois de demonstrar preocupação com a qualidade do fornecimento da energia nesses locais.