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Famem lança campanha Tarifa Social de Energia em parceria com a Sedes e Cemar

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

SERVIÇO

O QUE: Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha

Tarifa Social de Energia Elétrica.

QUANDO: 09 de setembro (segunda-feira), às 14h.

ONDE: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE.

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Projeto de Roberto Rocha barateia conta de luz da baixa renda…

Proposta aprovada no Senado beneficia famílias que estão inscritas em programas assistenciais como Bolsa Família e LOAS; texto vai à Câmara Federal

 

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos para consumidores de baixa renda beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Na prática, a proposta barateia a conta de luz de famílias que estão ingressadas em programas assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (Loas).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

“Trata-se de corrigir uma injustiça e uma distorção social com milhares famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste, que pagam as contas de energia mais caras do Brasil. No Maranhão, milhares delas terão um alívio no bolso e menores despesas do orçamento doméstico com a conta de energia elétrica”, explicou o Roberto Rocha.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), não apresentou emendas.

“O reposicionamento das faixas e dos descontos vem, oportunamente, em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica, por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma chance de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

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Último dia de imposto sem aumento no Maranhão…

Por determinação do governador Flávio Dino, população maranhense começa a pagar mais caro, a partir de amanhã, por serviços e produtos como energia elétrica, TV por assinatura e bebidas

 

A empresa de TV a cabo TVN é uma das que vão aumentar alíquotas de imposto a partir de amanhã

O maranhense terá, nesta terça-feira, 14, o último dia sem aumento no preço da energia elétrica, TV por assinatura, bebidas e outros produtos e serviços.

Algumas empresas já encaminharam informativo aos usuários dando nota do aumento que, em alguns casos, pode chegar a 27% de aumento no ICMS.

O aumento do imposto foi determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  aprovado pela sua bancada na Assembleias Legislativa em dezembro do ano passado.

E passa a valer a partir desta quarta-feira, 15…

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ICMS mais alto começa a valer a partir de 15 de março…

Data foi estabelecida pelo próprio governador Flávio Dino, que sancionou a lei no mesmo dia em que ela foi aprovada na Assembleia, demonstrando forte apetite pelo bolso do contribuinte maranhense, mesmo diante das críticas

Flávio Dino: apetite voraz por impostos

Já está definida a data em que o contribuinte maranhense passará a pagar ICMS mais alto em serviços como o de energia elétrica e produtos como combustível.

A partir de 15 de março, entra em vigor as novas alíquotas estabelecidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovadas pela Assembleia Legislativa.

O apetite do comunista por mais impostos é tão grande que ele sancionou a lei nº 10.542, de 15 de dezembro de 2016, no mesmo dia em que ela foi aprovada na Assembleia Legislativa.

Pouco importou a reclamação do contribuinte;

Pouco importou a crítica da oposição.

Extrato da nova lei sancionada por Flávio Dino em 15 de dezembro

A partir de 15 de março, o maranhense passará a pagar alíquota de 18% de ICMS na conta de energia; e a mesma alíquota incidirá também sobre os combustíveis, o que deve gerar aumento nestes produtos.

Mais o que importa para Flávio Dino é ter mais dinheiro de impostos para bancar a estrutura comunista de seu governo.

Só com o ICMS serão mais R$ 250 milhões em 2017….

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Bacabeira: Alan Linhares acompanha implantação de rede elétrica na Vila Pelé…

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Alan acompanha implantação de poste

A Prefeitura de Bacabeira, em parceira com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), deu início aos serviços de implantação de rede de energia elétrica nas comunidades rurais do município, com o objetivo de regularizar, expandir e melhorar o sistema de iluminação pública.

As ações, que incluem estruturação de novas redes e instalação de postes, desta vez estão sendo executadas na comunidade Vila Pelé no Distrito de Peri de Baixo.

O prefeito Alan Linhares (PCdoB), acompanhado do vereador Elias Teixeira (Tchabal de Lauzinho), presenciou o início dos serviços no local. O gestor municipal ressaltou que a implantação da rede pública de iluminação elétrica vai resolver os problemas e os riscos que podem ocorrer com as gambiarras.

– O trabalho está cada vez mais intenso. A nossa administração, dentro do possível, tem atendido as demandas das áreas urbana e rural. Energia representa conforto, melhoria na qualidade de vida e segurança às famílias que residem naquela região – afirmou Alan.

A implantação da rede elétrica, em substituição a inúmeras ligações irregulares (gambiarras), atende uma solicitação da Prefeitura Municipal de Bacabeira à direção da CEMAR, depois de demonstrar preocupação com a qualidade do fornecimento da energia nesses locais.

 

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Isso também mudou no Maranhão…

População de baixa renda, que tinha o benefício da gratuidade da energia elétrica desde o início do governo Roseana, agora, no governo Flávio Dino, vai voltar a pagar, segundo denunciou o deputado Edilázio Júnior

 

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Programa “Viva Luz”, do governo Roseana, garantia energia de graça às famílias carentes

A Companhia Energética do Maranhão vai voltar a cobrar energia elétrica das famílias de baixa renda, mesmo aquelas que só consomem uma média de 50 quilowatts/mês.

A denúncia foi feita an Assembleia Legislativa pelo deputado Edilázio júnior (PV)

Edilázio lamentou o fim do programa

Edilázio lamentou o fim do programa

O benefício era garantido a milhares de famílias maranhenses desde 2011, por um decreto da então governadora Roseana Sarney (PMDB), fruto de convênio com a Cemar.

mas o convênio foi desfeito agora, no governo Flávio Dino, e as contas começarão a chegar já a partir do mês de junho.

detalhe: os mais carentes não estarão livres nem dos sistema de bandeiras, que aumenta o valor da conta quando a unidade consumidora extrapola a média mensal.

O governo Flávio dino não fala sobre o assunto…