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Aluisio Mendes cobra melhoria da telefonia móvel no Maranhão…

Aluisio Mendes na comissão que discutiu o tema telefonia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promoveu audiência pública quarta-feira (6) para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), que solicitou a audiência, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e de representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, e do PROCON-MA.

Para Aluisio Mendes, todas as questões citadas como motivos da má qualidade dos serviços não podem justificar os prejuízos sofridos pela população.

“Há municípios no Maranhão que ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel, como Formosa da Serra Negra, Carutapera e a comunidade do Alto Brasil, em Grajaú. Não podemos mais aceitar essa situação. Vamos continuar acompanhando, pois o maranhense paga caro pelos serviços e tem o direito de ser bem atendido”, enfatizou ele.

Dois problemas foram citados pelas operadoras como justificativas para as interrupções do sinal da telefonia móvel: a oscilação de fornecimento de energia elétrica no Maranhão e a demora na votação de projetos que modernizam e regulamentam a telecomunicação, que estão parados no Congresso.

Aluisio Mendes ressaltou que a telecomunicação deve ser tratada com atenção pelo governo. Hoje o Brasil tem 244 milhões de linhas ativas, isso significa que os serviços precisam ser melhores para atender com qualidade a essa demanda e alcançar as pessoas que ainda não têm acesso à telefonia móvel.

“Se o problema for a energia elétrica, cobraremos providências dos responsáveis. Quanto à legislação ou regulamentação de impostos, faremos um acompanhamento rigoroso de todos os projetos que versam sobre telecomunicação, tornando possível sua tramitação”, assegurou Aluisio Mendes.

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Aluisio Mendes cobra melhoria dos serviços de telefonia móvel…

A qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil foi duramente criticada no plenário da Câmara Federal pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), na sessão desta quinta-feira (19).

Como vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ele solicitou que os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das companhias prestadoras do serviço sejam convocados para dar esclarecimentos sobre as constantes falhas na telefonia móvel.

“Temos constantemente a informação de que municípios do Maranhão ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel. Esta semana, por exemplo, as cidades de Formosa da Serra Negra e Carutapera ficaram sem o serviço, o que causam muitos prejuízos à população. Não podemos mais aceitar essa situação”, declarou Aluisio Mendes.

O deputado informou que cobrará esclarecimentos da Anatel e das companhias de telefonia móvel em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal.

“Eles precisam dar uma justificativa ao povo brasileiro, diante da péssima qualidade do serviço e o alto preço que a população paga pela telefonia celular neste país”, finalizou.

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Projeto de Wellington facilita cancelamento de serviços de telefone, TV e internet…

Wellington quer regulamentar serviços

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares a manter em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço.

A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.

– Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário – disse Wellington ao justificar o Projeto.

O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Fábio Braga cobra da Anatel ações para melhorar telefonia em municípios…

Fábio Câmara: é preciso investimento..

O deputado Fábio Braga (SD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa quinta-feira, 16, para repercutir denúncia de moradores do Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues e Turiaçu, que ficaram sem sinal das operadoras Claro e Tim por mais de cinco dias, num isolamento que cria problemas de toda ordem para a vida de cada um deles.

Segundo o parlamentar, um blecaute dessa natureza não pode mais acontecer no Brasil, porque a telefonia móvel passou a ter uma importância fundamental no dia a dia de todos nós.

– Se tem uma coisa que avançou no Brasil de forma incontestável e alcançou todas as classes sociais foi o setor de telefonia, principalmente a móvel, porque a partir de sua privatização, entrou em regime de economia de escala barateando o preço dos serviços, como o das tarifas telefônicas por exemplo, e o preço dos celulares, possibilitando que milhões de consumidores passassem a utilizar tão extraordinária peça de comunicação – ensinou.

O parlamentar disse que ante uma relação tão visceral quanto essa “era imperioso que as operadoras de telefonia móvel tivessem mais respeito pelo consumidor e mais responsabilidade profissional, porque hoje existe mais celulares do que brasileiros e eles atendem nossas demandas sociais nas áreas de lazer, saúde, educação, trabalho dentre outras”.

E concluiu sua fala cobrando da ANATEL mais compromisso social para com os usuários do sistema já que sua principal função era justamente a de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo adotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura, com capacidade de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

– Fiz um requerimento à Mesa Diretora cobrando providencias da gerencia regional da Agencia Reguladora, para que ela equacione tão grave problema no mais breve espaço de tempo possível, restaurando as comunicações daquelas comunidades – finalizou o parlamentar.

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Júnior Verde se reúne com operadoras para melhorar telefonia móvel…

Vede com os representnartes

Vede com os representnartes

Representantes das operadoras Oi, Vivo, Tim e Claro se reuniram nesta terça-feira (22) com o deputado estadual Júnior Verde (PRB) para reforçar o compromisso de melhorar os serviços de telefonia móvel prestados no Maranhão.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o parlamentar aproveitou para solicitar a expansão dos serviços das quarto empresas no Estado.

Em agosto deste ano, Júnior Verde conduziu uma reunião com representantes das quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON), com objetivo de cobrar mais qualidade nos serviços.

Os técnicos foram ao gabinete do parlamentar se comprometer a continuar desenvolvendo ações para aperfeiçoar as atividades.

“Aproveitei a oportunidade para solicitar, mais uma vez, a expansão da telefonia para povoados de municípios maranhenses que até hoje não contam com esse serviço tão importante, como Balsas e Zé Doca”, informou Júnior Verde.

Segundo o deputado, todos os anos a Assembleia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizará uma avaliação dos serviços e resultados das atividades das quarto empresas, sempre buscando melhorias, inclusive a expansão da área de cobertura.

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Júnior Verde conduz reunião com representantes de telefonia móvel…

Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior...

Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior…

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Minorias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião com o objetivo de melhorar os serviços de telefonia móvel no Maranhão.

O encontro, realizado terça-feira, 9, na sala das Comissões da Assembleia, contou com a participação de representantes de quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON). As empresas têm um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Melhorias.

O Maranhão está entre os quatro estados brasileiros com pior cobertura de telefonia móvel.

...e as representantes das telefônicas no Maranhão

…e as representantes das telefônicas no Maranhão

Em 2014, a Assembleia Legislativa realizou a CPI da Telefonia e cobrou melhorias nos serviços, o que resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 15 cláusulas que firmavam o compromisso das operadoras em oferecer melhorias nos serviços prestados aos usuários, além de garantir mais investimentos para o setor no Estado.

“Desde então, pouca coisa melhorou. As reclamações dos clientes continuam, e são muitas. Por isso, mais uma vez, o parlamento estadual  coloca o tema em pauta e cobra um posicionamento das empresas de telefonia”, pontuou Júnior Verde.

Durante a reunião, a gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MA, Karine Monteiro, apontou as falhas das operadoras e informou o que ainda é preciso melhorar, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao cliente.

Outra preocupação demonstrada na reunião diz respeito à cobertura de telefonia e internet móvel em pontos estratégicos e turísticos do Maranhão, incluindo Barreirinhas, Carolina, Centro Histórico de São Luís e a área do Cujupe, onde se concentra um grande número de viajantes.

No final do encontro, os representantes das quatro operadoras se comprometeram a apresentar, dentro de 60 dias, um Plano de Melhorias na cobertura e nos outros serviços prestados ao consumidor.

“Foi uma reunião bastante produtiva, mas ainda temos muito pela frente. Aguardaremos as ações por parte das empresas e estaremos atentos para que todas elas sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o parlamentar.

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Júnior Verde cobra melhorias nos serviços de telefonia…

Verde, entre os colegas deputados e técnicos da Assembleia: busca da qualidade na telefonia

Verde, entre os colegas deputados e técnicos da Assembleia: busca da qualidade na telefonia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu na quarta-feira, 15, reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias para discutir sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel no Maranhão.

Presidente do colegiado, o parlamentar denunciou que o Maranhão continua sendo um dos piores Estados do Brasil no que se refere ao cumprimento das metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelas operadoras de telefonia.

Em agosto, os parlamentares se reunirão com representantes das empresas.

– Nosso trabalho é em defesa da cidadania, e empreenderemos nossos esforços para conseguir melhorar a qualidade da prestação dos serviços. Vamos cobrar das empresas de telefonia em todas as nossas regiões do nosso Estado – avisou Júnior Verde.

Em 2014, o percentual de indicadores de cumprimento de metas das empresas de telefonia no Estado foi de 61,4%. Neste mesmo ano, a média do setor no país foi de 69,1%. A Assembleia Legislativa tem buscado melhorar os serviços prestados pelas operadoras.

– Já houve até mesmo a realização de uma CPI aqui nesta Casa, que resultou num TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas não houve avanços. O que avançou, mesmo, foi a demanda por estes serviços, em razão da expansão dos mecanismos de comunicação digital – reforçou Júnior Verde.

Em agosto, a Comissão realizará na Assembleia Legislativa uma reunião de trabalho com a presença de representantes das operadoras de telefonia, da Anatel e do Ministério Público, para discutir sobre o cumprimento das metas estabelecidas na área da telefonia móvel.

Além de Júnior Verde, a reunião contou também com a presença dos deputados Zé Inácio e Fábio Braga.

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Aluisio Mendes cobra melhorias nos serviços telefônicos e de internet em Urbano Santos…

deputado

Após receber inúmeras reclamações sobre problemas na prestação de serviços de telefonia celular e de internet para sede e escolas do município de Urbano Santos, o deputado federal Aluisio Mendes e a prefeita Iracema Vale participaram nesta terça-feira de reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, para cobrar providências.

Durante o encontro em Brasília, o parlamentar solicitou providências com relação à baixa qualidade do serviço de telefonia celular prestado pela empresa Oi no município. Além disso, Aluisio Mendes cobrou a complementação dos serviços da Claro, que ganhou contrato para viabilizar o acesso à internet de banda larga nas escolas, instalou as torres e ainda não fez a conexão.

O presidente João Rezende se comprometeu a acionar as empresas de telefonia para solucionarem os problemas e afirmou que informará o deputado sobre o andamento do processo na próxima semana.

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Mas a que se propunha a decisão do Procon contra a TIM???

O juiz João Francisco Gonçalves Júnior, plantonista da última quinta-feira, justificou assim sua determinação para que a TIM voltasse a vender linhas de celulares no Maranhão, mesmo com a flagrante comprovação do Procon de que a empresa não tem esturura para isso. 

– A decisão do Procon exorbitou naquilo a que se propunha – disse o juiz.

Com a decisão, a TIM não passou sequer um dia sem vender linhas telefônicas que, em sua maioria, para nada servem.

Mas, senhor juiz, qual foi mesmo a exorbitância do Procon?

Acaso o órgão não é o responsável pela fiscalização das empresas e da relação destas com os seus consumidores?

E a proibição da venda não é uma forma de forçar a TIM a corrigir suas falhas – aliás recorrentes e sistemáticas desde que por estas bandas chegou?

Se, mesmo diante de todos os questionamentos – e não são poucos – a empresa se vale de uma decisão judicial para continuar ludibriando o consumidor, o que fazer?

Assim funciona no Maranhão…

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TIM é proibida de vender celular no Maranhão…

A operadora de celulares TIM já foi notificada pelo Procon para que suspenda a venda de novas linhas telefônicas no Maranhão.  Para o o órgão, a empresa não tem mais capacidade de con tinuar operando,  úma vez que já está constatasdo “o precário serviço prestado” por ela.

A iniciativa do PROCON, além dos próprios registros do órgão, é a primeira conseqüência das audiências públicas realizadas no sul do estado pela assembléia legislativa, por iniciativa do Dep. Zé Carlos do PT.

Ze Carlos comemora efeito prático de audiência

O deputado encaminhou ao órgão as notas taquigráficas das audiências, que se constituíram provas materiais a embasar a medida.

Enquanto a TIM não resolver seus problemas seus problemas de sinal e comprovar as condições técnicas para operar estará proibida de continuar vendendo linhas de celulares.

A decisão do Procon é também o primeiro efeito prático de uma audiência pública da Assembléia.

Para o deputado Zé Carlos, a decisão mostra a importância desse tiupo de expediente na Casa.