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Corrupção no Judiciário volta à pauta…

Desta vez é um deputado quem garante ter testemunhado negociação de propina de R$ 100 mil a R$ 200 mil; passou da hora de o Judiciário e seus satélites fazerem a faxina, ao invés de tentar abafar a corrupção intimidando quem ousa denunciá-la

 

JustiçaEditorial

A Associação de Magistrados do Maranhão detesta o titular deste blog, como mostra em suas ações; tanto que o processa, numa represália intimidatória a seus posts.

Mas o ódio da Amma não se dá pelo cometimento de qualquer crime, mas pelo fato de este blog ter ousado desabafar, ainda que solitariamente – uma, duas, três, diversas vezes… – contra a corrupção generalizada que parece ter tomado conta do Judiciário maranhense.

Ao invés de cobrar efetivamente uma limpeza no judiciário, a Amma prefere intimidar quem denuncia, numa espécie de emparedamento dos que não se calam diante da degradação moral do estado.

Mas agora foi um deputado estadual quem fez a denúncia.

Fernando Furtado disse com todas as letras ter presenciado o pagamento de propina – que, segundo ele, varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil – de um colega parlamentar “ao genro de um desembargador”.

Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que têm trânsito no tribunal e fazem negociatas, para poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís para flagrar uma negociata dessas com o genro de um desembargador. Eu estava lá de madrugada, vendo tudo – afirmou o parlamentar.

Fernando Furtado não citou nomes, como todos os que ousam tocar nesta ferida. Obviamente por temer intimidações e represálias como a da Amma contra este blog.

A Associação de Magistrados processa este blog por causa de sua capacidade de indignar-se; por desabafar quanto a uma questão que é quase senso comum nos corredores do Judiciário: a de que existe uma indústria de venda de sentenças no Maranhão.

Ninguém dá nomes, até por medo de represálias como esta da Amma. Mas todos sabem até valores.

E são muitos o casos que se acumulam: juízes suspeitos de sentenciar em favor de quem emprega seus parentes; magistrados subjugados por autoridades do poder Executivo a atender seus interesses, e venda de sentenças, como as reveladas tempos atrás pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e agora por Fernando Furtado.

Tudo velado, tudo sem nomes, por medo do que possa ocorrer diante da denúncia.

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Querem nomes; aqui vão eles…

 

Mas agora tem um deputado que afirma ter presenciado uma dessas negociatas. Um deputado que diz temer pela própria vida diante da revelação.

Assim como ele – e como este blog – outro parlamentar, Hildo Rocha, também se insurgiu contra este estado de coisas; e o caso acabou abafado na Polícia Federal. (Relembre aqui)

O que se espera da Amma – e do Poder Judiciário como um todo – é que pare de intimidar e exija um freio na corrupção.

Por que este blog vai continuar a cobrar, independentemente da quantidade de processos – e ainda que solitariamente na imprensa do Maranhão.

E se não puder cobrar aqui, vai aos órgãos nacionais, a Brasília, aos órgãos internacionais.

Mas isso tem que acabar…

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PEC da Bengala gera expectativa no Judiciário maranhense…

Rdº Cutrim lutou pela PEC da Bengala, mas perdeu

Rdº Cutrim lutou pela PEC da Bengala, mas perdeu

Do blog de Ribamar Corrêa

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) entrou em clima de expectativa com a aprovação, na noite de terça-feira, do Projeto de Emenda Constitucional nº 457, conhecido como PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria obrigatória dos ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A PEC prevê que Lei Complementar a ser discutida e aprovada posteriormente poderá estender a medida para os tribunais regionais e estaduais, e até mesmo, numa possibilidade mais remota, aos servidores públicos de um modo geral.

Nesse caso, alcançará o TJ/MA, que terá alterada radicalmente o processo de renovação do Colégio de Desembargadores.

O assunto não é novo para o Poder Judiciário maranhense. Continue lendo aqui…

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A ação judicante de Ângela Salazar e o reconhecimento do CNJ….

Ângela Salazar, legitimada pelo CNJ

A desembargadora Ângela Salazar provocou acalorado debate semana passada no pleno do Tribunal de Justiça ao defender o direito da Câmara Municipal de Vereadores questionar o reajuste das tarifas do transporte coletivo concedido pela Prefeitura de São Luís.

Na verdade, o que estava sendo proposto na ação movida pelo Legislativo municipal é o direito de os cidadãos ludovicenses opinarem sobre o assunto, democratizando a discussão de uma questão que atinge milhares de pessoas na capital maranhense.

Na ação, a Câmara de São Luís propôs que a concessão de reajustes nas tarifas do transporte coletivo fosse, obrigatoriamente, precedida da realização de audiências públicas para discutir o assunto com a população. Uma forma de assegurar que o cidadão – e principalmente o usuário do sistema de transporte – pudesse opinar sobre a questão, fazendo suas críticas e dando sugestões para a efetiva melhoria da qualidade do serviço.

Ao  julgar contra a Câmara e contra o voto da relatora Ângela Salazar, e dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Maria das Graças Duarte, os demais desembargadores que mantiveram o reajuste das tarifas saíram em defesa única e exclusivamente do direto da Prefeitura de decidir sobre a questão.

Basearam-se unicamente na letra fria da lei, sem levar em consideração os interesses dos cidadãos.

Por coincidência, também na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso impetrado pelo juiz João Santana contra a eleição da então juíza, hoje desembargadora Ângela Salazar, o que se deu pelo critério de merecimento.

O Conselho afirmou categoricamente que a promoção da desembargadora por merecimento foi legítimo, porque obtido pelo resultado da soma da pontuação conferida aos candidatos inscritos pelos desembargadores votantes.

Os pontos foram suficientemente embasados a demonstrar que a magistrada, no geral, ostentava em seu perfil funcional dados estatísticos referentes a desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta, superiores aos demais concorrentes.

O que demonstrou, na prática, no julgamento do caso da Câmara…

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Prazo para vaga de desembargador termina amanhã…

Do blog de Itevaldo Júnior

Encerram nesta terça-feira (dia 19) as inscrições para acesso de juiz ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Cutrim. O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na sexta-feira (15) com a divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior.

Onze juízes estavam inscritos até o início da tarde de hoje (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível). Continue lendo aqui…

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TJ vai escolher novos desembargadores nesta quarta…

Pleno do TJ escolherá novo desembargador

Duas das três vagas de desembargador criadas no início do ano pela Assembleia Legislativa serão preenchidas amanhã, pelo Tribunal de Justiça.

Em sessão do Pleno nesta quarta-feira, serão escolhidos os dois juízes para o posto – um pelo critério do merecimento, outro por antiguidade.

A vaga por antiguidade já está preenchida – pertence ao juiz da Auditoria Militar, Vicente de Paula Gomes.

Para a vaga aberta pelo critério de merecimento, concorrem os juízesÂngela Salazar, Antonio José Vieira Filho, João Santana Sousa, José de Ribamar Castro, Josemar Lopes Santos, Kléber Carvalho, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Chaves Everton, Megbel Abdala, Raimundo Barros de Sousa, Samuel Batista de Sousa e Tyrone Silva.

Além das duas vagas para a magistratura, o TJ deve preencher até o final do primeiro semestre a vaga pertencente à Ordem dos Advogados.

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TJ abrirá mais uma vaga de desembargador em maio…

Desembargador Cutrim deixará TJ em maio

Além das três criadas pela Assembléia, o Tribunal de Justiça do Maranhão abrirá mais uma vaga de desembargador, em maio.

Nesse mês, o ex-presidente da corte, Raimundo Cutrim, entrará na aposentadoria compulsória.

A vaga dele, portanto, deverá ser preenchida antes mesmo das outras três, criadas este ano.

Somente ontem, o TJ abriu prazos para que magistrados e membros da OAB comecem o processo de escolha do seus indicados paras s novas vagas criadas em 2012.

A exceção é o juiz Vicente de Paula Gomes, que tem vaga garantida como mais antigo juiz em atividade em São Luís.

O processo de formação das listas – de juizes e advogados – deve durar algo em torno de 60 dias.

Os dois novos desembargadores, portanto, só serão conhecidos em junho ou julho.

Quando a vaga aberta por Cutrim já estiver preenchida…

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Cinco disputam vaga de desembargador pela OAB…

Samir Murad desponta como favorito

Os advogados Samir Murad, Sérgio Muniz, Ricardo Duailibe, Magno Moraes e Daniel Leite – provavelmente nesta ordem – disputam mais fortemente o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga a ser preenchida pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

O projeto que cria a 5ª Câmara Cível do TJ – condição para preenchimento da vaga – deve ser votado hoje pela Assembléia Legislativa.

Daniel Leite e Sérgio Muniz também no páreo

Além da vaga da OAB-MA, outras duas vagas, ambas para juízes, serão criadas no Tribunal de Justiça, elevando para 27 o número de desembargadores no Maranhão.

No caso da OAB, caberá ao seus membros escolher seis advogados entre os que se candidatarem.

A lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe três.

Estes três são levados à governadora, que poderá nomear qualquer um deles.

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Nova vaga de desembargador abrirá corrida na OAB…

criadas na gestão de Jamil, vagas no TJ serão criadas por Guerreiro

Uma das primeiras providências do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, é implantar as três novas vagas de desembargador, criadas desde 2009 pela Assembléia.

Uma delas é garantida ao chamado Quinto Constitucional, e será preenchida pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. As outras duas serão de juízes – uma por antiguidade, outra por merecimento.

A vaga de advogados é esperada desde 2008, quando o então promotor Antonio Froz Sobrinho assumiu como desembargador, indicado pelo Ministério Público.

Na época, os advogados chegaram a reclamar a vaga para a OAB, o que também forçou a aprovação do projeto na Assembléia.

Para abrir processo de preenchimento das vagas, Guerreiro Júnior ainda vai encaminhar projeto à Assembléia criando a Quinta Câmara do TJ, o qeu será feito já em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Vários advogados já se movimentam pela vaga da OAB…