Juízes

11:00 am

Más notícias sobre o TJ-MA envergonham o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não bastasse a corrupção pura e simples de desembargadores já afastados – que deram prejuízo aos cofres públicos  de R$ 50 milhões, segundo o MPF – comando do tribunal parece não entender o momento e anuncia gasto milionário com celulares de última geração

 

UM JUDICIÁRIO DE CABVEÇA BAIXA. Para o cidadão comum,. com tanta notícia de corrupção no Judiciário, ele perde a referência

Editorial

O Tribunal de Justiça do Maranhão não cansa de gerar notícia negativa.

No mesmo dia em que anuncia a compra milionária de celulares de última geração para os desembargadores, a imprensa traz a informação de que, refeito o cálculo, o rombo da corrupção envolvendo desembargadores e juízes chega a R$ 50 milhões na “Operação 18 Minutos”. (Leia aqui)

E as notícias negativas não param de chegar:

“A pedido da Associação de Magistrados, presidente do tribunal determinou cálculos para ‘recompor o patrimônio dos magistrados lesados”, por “cumulativo de jurisdição, funções administrativas ou acúmulo de acervo processual’, que poderiam ser compensados com simples folgas”, diz o texto deste blog.

Mas não é de hoje que o judiciário do Maranhão envergonha o cidadão maranhense.

Entre janeiro e dezembro de 2024, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou nada menos que oito matérias falando de corrupção no Judiciário maranhense em diversos níveis. (Leia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Um dos clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça é o post publicado pela primeira vez em 2014, com o título “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Os magistrados de maneira geral parecem se ver como deuses, acima de qualquer cidadão e imune às normas que regem a sociedade.

Pelo volume de coisas do TJ-MA, os magistrados maranhenses parecem se ver acima dos deuses…

Ministro volta atrás e mantém retidos bens de envolvidos na máfia do TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, viu risco de perda de provas com a devolução de aparelhos celulares, computadores e tablets apreendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos

 

PARTE DOS BENS APREENDIOS NA “18 MINUTOS”. Celulares, computadores, tablets e pendrive’s permanecem sob perícia da Polícia Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha recuou em sua decisão e determinou a manutenção da custódia de aparelhos celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos aprendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que desbaratou quadrilha de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A informação foi dada em primeira mão pelo site Direito e Ordem, nesta quinta-feira, 6.

A operação “18 Minutos” – que envolve desembargadores, juízes, advogados e políticos maranhenses – foi tema de série de postagens deste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

  • João Otávio de Noronha entendeu que a devolução dos bens prejudicaria a coleta de provas na investigação;
  • ele acatou pedido do Ministério Público Federal, sob argumento de que alguns itens não haviam sido periciados

“A produção probatória deve ser resguardada e a restituição de bens essenciais para a continuidade das investigações poderia comprometer a instrução processual. Assim, impõe-se a necessária cautela para evitar qualquer prejuízo à coleta da prova”, despachou o ministro. (Veja a íntegra da decisão aqui)

O ministro manteve a decisão de devolução de bens como joias, relógios e veículos de alguns dos envolvidos.

O escritório Maranhão Advogados e o esquema da venda de sentenças no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Banca comandada por Sebastião Moreira Maranhão Neto tinha como sócios José Helias Sekeff do Lago e Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, apontados na investigação da Polícia Federal como responsáveis pela corrupção de desembargadores e juízes investigados na Operação 18 Minutos

 

CABEÇAS DA ORCRIM. Para a Polícia Federal, Carlos Luna e Helias Sekeff conduziram a máfia da venda de sentenças no TJ-MA

Os advogados investigados na “Operação 18 Minutos” – que desbaratou Organização Criminosa formada por juízes, desembargadores e servidores públicos – estão divididos em dois grupos no relatório da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e obtido com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

  • o “Núcleo Causídico” tem sede no escritório Maranhão Advogados Associados e tem como principais membros os advogados Helias Sekeff e Carlos Luna;
  • o “Núcleo Operacional” envolve gente da relação dos magistrados, como o ex-deputado federal Edilázio Júnior e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

Embora tenha dividido com Carlos Luna cerca de R$ 33 mil oriundos do processo de 2015 – que resultou no saque de R$ 14 milhões do BNB – a PF tem Sebastião Maranhão Neto como “aparentemente alheio ao esquema processual fraudulento”; já em relação a Carlos Luna, o documento é implacável:

“Recebeu R$ 550.397,62 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) em 36 (trinta e seis) depósitos em espécie, sem identificação do depositante, em datas próximas às decisões e atos processuais suspeitos do evento 1; Adquiriu 20 (vinte imóveis) em 04/02/2016, meses após o levantamento do alvará (evento 1); Realizou diversas transações (crédito e débito), em período próximo aos fatos que envolvem o levantamento do segundo alvará (evento 2), com FELIPE ANTÔNIO SOUSA RAMOS”, diz o relatório da Polícia Federal.

A Polícia Federal vê Carlos Luna com “grande poder dentro da Orcrim, sendo responsável pelos “contatos” com o judiciário, tendo recebido
grande parte dos honorários fraudulentos expedidos por meio de alvarás judiciais”.

  • a outra cabeça criminosa no escritório Maranhão Associados é José Helias Sekeff do Lago;
  • Helias foi advogado da desembargadora Nelma Sarney e do ex-deputado Edilázio Júnior;
  • o irmão, dele, Arnaldo Sekeff, esteve no BNB no dia do saque de R$ 14 milhões, em 2015.

“Durante a investigação, foi possível identificar a participação de HELIAS SEKEFF como membro da organização criminosa, desempenhando o importante papel de repartição dos valores ilicitamente conquistados mediante decisões judiciais corrompidas, além de participar da lavagem dos referidos valores”, afirma o documento da PF.

Além de se apropriar de recursos dos dois saques milionários do BNB, Helias Sekeff e Carlos Luna usaram em sua empreitada outros advogados do escritório, que acabaram também investigados pela Polícia Federal; nessas relações eles se cruzam com o ex-deputado Edilázio Júnior e com a família do prefeito Fred Campos.

São estas relações o tema do próximo post da série sobre a Operação 18 minutos”…

Os operadores do esquema de venda de sentenças no TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Antonio Ramos Sousa e Janaina Moreira Lobão Coelho são filho e nora do advogado Francisco Xavier de Sousa Filho, beneficiário dos Alvarás Judiciais que arrancaram cerca de R$ 17,6 milhões do Banco do Nordeste em nome da Orcrim desbaratada pela “Operação 18 Minutos” da PF

 

O NÚCLEO FAMILIAR DA OCRIM. Diagrama mostra os recolhedores do dinheiro do BNB e para onde eles repassaram mais de R$ 17 milhões (os círculos vermelhos e laranja são do blog)

Já se sabe que o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho foi o homem usado pela Organização Criminosa montada no Tribunal de Justiça do Maranhão para arrancar R$ 17,6 milhões do Banco do Nordeste do Brasil, segundo revelou a Operação 18 minutos, da Polícia Federal.

  • Xavier conseguiu o dinheiro em duas operações judiciais, mas ficou com uma parte ínfima dos recursos;
  • seu filho, Felipe Antonio, era o responsável por escolher os juízes julgadores dos processos contra o BNB
  • o grosso do dinheiro foi repassado a membros da Orcrim pela sua nora, Janaina Moreira Lobão Coelho.

“JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO (…) Recebeu (…) R$ 12.010.000,00 (doze milhões e dez mil reais) provenientes de alvará judicial (evento 1), tendo movimentado R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) em espécie, no mesmo dia do levantamento (05/10/2015), e outros R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) nos dias subsequentes”, diz relatório da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e obtido com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

Evento 1, é como a PF denomina a operação que resultou no alvará de R$14,1 milhões sacados do BNB em 2015; os R$ 12 milhões operacionalizados por Janaina Coelho são provenientes destes R$ 14 milhões sacados por Felipe Antonio no processo ganho pelo seu pai, Francisco Xavier.

  • Felipe Antonio tinha relações com os desembargadores, juízes e advogados membros do esquema;
  • ele atuou tanto no evento 1, de 2015, quanto no evento 2, que resultou em mais R$ 3,4 milhões do BNB.

“Verifica-se que, além de reger o trâmite processual, em claro conluio com os magistrados julgadores do processo do BNB, FELIPE ANTONIO é um dos principais membros da organização criminosa no tocante à distribuição e lavagem de dinheiro ilícito recebido por meio do levantamento dos alvarás judiciais”, diz o relatório da PF.

  • a quadrilha que corrompeu o judiciário é formada ainda pela esposa de Xavier, Eliane Sousa Ramos, e seu filho, Fernando Antonio Sousa, casado com Janaina;
  • o núcleo familiar da Orcrim, no entanto, reclama durante toda a operação de estar sendo sufocado pelo núcleo judiciário, que quer “ganhar mais que o Xavier”.   

“De fato, observando-se o diagrama de repasses do alvará judicial de 17/03/2023 (evento 02), presente na Informação de Polícia Judiciária nº 3478772/2024 (anexa), verifica-se que a maior parte do valor do alvará ficou com os advogados investigados, sócios do escritório MARANHÃO ADVOGADOS e a família de FRANCISCO XAVIER, autor da demanda, ficou com a menor parte”, reconhece a delegada da Polícia Federal Rebecca Diniz Alves Fonseca, que assinou o documento.

Será o escritório “Maranhão Advogados” o personagem principal do próximo post da série sobre a “Operação 18 Minutos”…

Juiz Marco Adriano Fonsêca assume comando da AMMA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz Marco Adriano Fonsêca tomará posse, em caráter solene, nesta sexta-feira (31), na Presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para o triênio 2025/2027. Ele foi eleito pelos associados e associadas para substituir o juiz Holidice Barros, que conduziu a AMMA por dois mandatos (2021/2022 e 2023/2024).

A posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA acontecerá dia 31, às 19h, no auditório Desembargador José Joaquim Ramos, no Fórum do Calhau, com a presença de autoridades da Magistratura, Legislativo, Executivo e convidados.

Durante a solenidade, haverá a assinatura dos termos de posse dos diretores e conselheiros que assumirão a gestão. O presidente Marco Adriano fará breve explanação sobre os desafios da nova gestão.

Também fará uso da palavra o ex-presidente Holidice Barros, que esteve à frente da AMMA por quatro anos (2021/2022 e 2023/2024).

A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMMA já estão investidos nas funções desde o dia 2 de janeiro, quando ocorreu a posse administrativa.

Os novos diretores integram a chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas e foram eleitos pelos oi associados em setembro de 2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

Marco Adriano Ramos Fonseca – Presidente
Suely Feitosa – 1ª Vice-Presidente
José Pereira Lima Filho – 2º Vice-Presidente
Marcela Santana Lobo – 3ª Vice-Presidente
Isabella de Amorim Martins Lago Secretária-Geral
Felipe Soares Damous – Secretário-Adjunto
Maria José França Ribeiro – Diretora Financeira Geral
Thadeu de Melo Alves – Diretor Financeiro Adjunto

CONSELHO FISCAL
José Ribamar de Castro Ramos
Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues
Rômulo Lago e Cruz
Selecina Henrique Locatelli
Sebastião Joaquim Lima Bonfim

SUPLENTES
Maricélia Costa Gonçalves
Marcos Antonio Oliveira
Marília Nobre Miranda

Após corrupção no TJ-MA, explodem denúncias contra juízes maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cidadãos de todo país começam a revelar situações que mostram como magistrados se utilizam do poder da toga para intimidar, achacar e manipular processos em todos os níveis no Judiciário no Maranhão

 

Policial federal conta dinheiro encontrado em endereços de envolvidos no escândalo de corrupção envolvendo desembargadores do TJ-MA

Uma enxurrada de denúncias, histórias escabrosas de corrupção e relatos de manipulações claras de processo judiciais envolvendo juízes maranhenses começaram a estourar desde a semana passada, quando a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha envolvendo desembargadores, juízes, advogados e operadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já catalogou pelo menos três denúncias graves, envolvendo suposta manipulação de processos por juízes na capital e no interior maranhense, todos documentados:

  • há um caso no interior maranhense, de manipulação processual para tomar o terreno da família de uma advogada de Brasília;
  • outro caso envolve ações contra a rede de Supermercados Pinheiro, com clara manipulação beneficiando a rede comercial;
  • há ainda o caso de homem que teve a casa tomada por um “magistrado que vive na sombras destes desembargadores”.

O escândalo de corrupção no TJ-MA envolveu diretamente quatro desembargadores, dois juízes, mais de 10 advogados e outros operadores, e foi analisado por este blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Uma desonra para o Judiciário maranhense”  e  “TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao Escândalo dos 18 minutos…”.

Da mesma forma, este blog Marco Aurélio d’Eça vai tratar especificamente de cada um dos casos citados acima, com publicação de documentos e provas da manipulação judicial.

É aguardar e conferir…

TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao escândalo dos 18 minutos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Histórico de ações mal explicadas no Judiciário maranhense remonta aos primórdios deste poder, mas há casos simplesmente escandalosos que elevam ao infinito a capacidade de desembargadores e juízes usar o poder que têm para achacar e emparedar empresas e cidadãos que só esperam deles um cadinho de Justiça

 

As togas da Justiça maranhense começaram a ser alcançadas pela polícia; mas não devem ficar restritas a este caso

O escândalo de corrupção envolvendo desembargadores, juízes, advogados e lobbystas – desbaratado pela Polícia Federal na “operação 18 minutos” – é a ponta de um iceberg de corrupção que pode levar a muitos, muitos outros agentes públicos no Maranhão.

E essa pecha de corrupção não é de agora, como lembrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Uma desonra para o Judiciário maranhense…”.

A operação da PF que trouxe à tona as atividades sombrias dos desembargadores Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Ewerton e Nelma Sarney, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, lembrou um outro caso escandaloso da justiça maranhense, o caso Vidraceiro do Norte.

Em maio de 1997, o então juiz da 8ª Vara Cível de São Luís, Júlio de Araújo Aires, determinou que o Banco do Brasil pagasse indenização ao empresário João Pereira do Lago – o Vidraceiro do Norte – no valor inimaginável de R$ 255,5 milhões, como compensação à devolução de um cheque, mesmo com saldo, em 1988, de R$ 14 mil. (Entenda o caso aqui)

A decisão de Aires nem teria relevância, levando-se em consideração os recursos aos quais o BB tinha direito; o problema foi a rapidez na execução da ação:

  • tão logo o juiz deu a sentença, oficiais de Justiça correram para as agências para recolher os R$ 255,5 milhões;
  • para se proteger, o BB decidiu fechar todas as agências em São Luís, o que gerou caos entre os demais clientes;
  • os representantes do TJMA, com poder de polícia, decidiram, então, arrombar com maçarico os cofres do banco;
  • após repercussão nacional, Júlio Aires decidiu refazer os cálculos, alegando erro; atualmente está aposentado.

O modus operandi do caso Vidraceiro do Norte é o mesmo do ocorrido no escândalo dos “18 minutos” desbaratado agora pela Polícia Federal, o que indica a recorrência de casos deste tipo no TJMA.

Dentre as inúmeras matérias mostrando a podridão em círculos do poder judiciário, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em fevereiro de 2012 o “Tremei bandidos de toga…”.

Felizmente as autoridades nacionais passaram a abrir os olhos para os tribunais maranhenses e seus atores; aliás, alguns dos atores do escândalo dos 18 minutos também estiveram no escândalo Vidraceiro do Norte.

Mas esta é uma outra história…

Crise que gerou ataques de Alessandro Martins a Paulo Velten remonta a 2007…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-empresário chegou a representar contra o atual presidente do Tribunal de Justiça, que era advogado no período da derrocada da Euromar, antiga concessionária de veículos e fruto de todo o dissabor judicial vivido por Martins desde que flagrado em um esquema de venda de carros usados como se fossem zero quilômetro

 

Alessandro Martins quando de sua prisão no Rio de Janeiro; guerra aberta coma Justiça do Maranhão

A revolta expressada nesta sexta-feira, 9, pelo ex-empresário Alessandro Martins contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten – divulgada em diversos blogs de São Luís – remonta a ao ano de 2007, época em que Martins começou a enfrentar seus revezes judiciais, empresariais e financeiros.

Nascido no Rio Grande do Sul, Martins passou a fazer sucesso no Maranhão no final da década de 90, como espécie de coach de vendas antiga Dalcar Veículos, concessionária Chevrolet no Maranhão; seu sucesso o levou para a Auvepar, autorizada Volkswagen, que depois virou Euromar e o admitiu como sócio.

Foi na Euromar que se descobriu o esquema fraudulento de compra e venda de carros por Alessandro Martins;

Ele adquiria veículos em nome de locadoras e os vendia por preços abaixo do mercado a clientes – desavisados ou não – que só poderiam transferir os veículos para o seu nome um ano depois; foi este esquema que o tornou milionário.

Preso no Rio de Janeiro após fuga espetacular de São Luís, ele passou a acusar membros do Tribunal de Justiça de cobrar propinas e advogados de montar esquemas no TJ-MA para arrancar seu dinheiro;

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou toda a ascensão e queda de Alessandro Martins e suas confusões com a Justiça; infelizmente, esses registros desapareceram com a perda dos arquivos do blog – de 2006 a 2010 – quando da transferência da página do portal Imirante.com para o domínio próprio marcoaurelidoeca.com.br, em 2011.

Aqui você pode acompanhar toda a trajetória de Alessandro Martins registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça a partir de 2011.

O nome de Paulo Velten na lista de acusação de Martins surgiu pela primeira vez em 2015, ao lado de vários outros desembargadores, denunciados por Alessandro Martins ao Conselho Nacional de Justiça; este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a denúncia e registrou em 25 de março daquele ano, no post  “Alesandro Martins denuncia juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça”. 

–  Se não houver intervenção urgente do CNJ, especialmente no meu caso, poucos empresários sobreviverão – afirmou o empresário, à época.

No mesmo dia 25/03/2015, Paulo Velten, já desembargador do TJ-MA, encaminhou nota ao blog refutando as acusações, publicada com as devidas vênias deste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Desembargador Paulo Velten responde ao blog sobre acusação de Alessandro Martins…”. 

 – De concreto, a representação me responsabiliza por “estranhas mudanças de decisões” relacionadas com a majoração do valor de honorários dos advogados desafetos do Representante “sem justificativa e muito menos embasamento legal”, acusações que não se sustentam diante da análise do inteiro teor das decisões em questão e dos debates ocorridos nas sessões de julgamento, conforme demonstrarei no foro e no momento apropriados – disse Velten, no item 3 da nota.

Ele se referia neste ponto aos advogados Fabiano de Cristo e Stênio Viana Melo, pivôs de toda a confusão judicial com Alessandro Martins.

Os dois causídicos acusam Alessandro de dar o calote em seus honorários,  de mais de R$ 15 milhões à época da defesa no processo das fraudes na venda de carros, que redneu a Alessadnro indenizaçãod e mais de R$ 50 milhões da Volskwagen; Alessandro, por sua vez, os acusa de dar o golpe judicial para fazê-lo perder e se beneficiar com percentuais de eventuais propinas de adversários.

O fato é que, desde que perdeu as concessões e o direito de vender carros no Maranhão Alessandro perdeu milhões do seu patrimônio – e ganhou outros milhões em indenizações obtidas na Justiça do Maranhão.

O caso havia sido esquecido da mídia há cerca de nove anos.

Estranhamente, votou à tona nesta terça- feira, 9…