Por onde anda Eduardo Nicolau?!?

Às vésperas de deixar o comando do Ministério Público Estadual – e vendo desafetos como o desembargador Froz Sobrinho chegar ao poder – procurador-geral de Justiça começa a sentir os efeitos de todo fim de ciclo, que vão e vêm como tudo na vida e começa a selecionar os convescotes da elite política maranhense

 

Todos os chefes institucionais presentes à posse de Froz Sobrinho, menos o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; não foi convidado ou recursou o convite?!?

A foto acima foi registrada na manhã desta terça-feira, 30, durante a posse do novo comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem à frente o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; nela, não se vê uma figura que se tornou onipresente nas festas institucionais dos últimos quatro anos: o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

Aliás, Nicolau tem estado ausente dos convescotes do poder há algum tempo.

Às vésperas de entregar o comando do Ministério Público maranhense, ele tem sido ignorado nos convites dos principais gabinetes da praça Pedro II.

Mas a ausência de Eduardo Nicolau na posse do novo presidente do TJ-MA, desembargador Frozx Sobrinho, tem uma razão de ser; ele é desafeto de Froz desde que o denunciou pela soltura de um dos assaltantes do maior assalto a banco do Maranhão, em Bacabal.

A divulgação extemporânea desta história em 2023 – na época em que Sobrinho anunciava sua disposição de enfrentar a colega Nelma Sarney na disputa pelo comando do TJ – foi uma clara tentativa de criar empecilhos à chegada do desafeto ao comando do TJ-MA.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, questionou esta matéria – ainda sem saber que teria partido de Nicolau – no post “A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…”. 

A falta de convite a Nicolau – ou a recusa da presença por parte do próprio – fica clara em outro fato desta terça-feira, 30: a posse do novo comando do Tribunal Regional Eleitoral, que tem o ex-presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, como corregedor.

Neste evento, pode-se ver Eduardo Nicolau, todo pimpão, na mesa solene do evento; o ainda procurador de Justiça é próximo do do ex-presidente do TJ-MA. (Veja aqui)

Eduardo Nicolau encerra o seu período à frente do MPMA neste mês de junho…

Mesmo antes de assumir, Froz Sobrinho dá nova cara ao TJ-MA…

Ainda corregedor-geral de Justiça, desembargador que assumirá  presidência do Tribunal de Justiça decidiu suspender o chefe do cartório de Caxias, acusado de extorsão, fraude e sonegação de valores ao Fundo do Judiciário, punição que pode aumentar com a chegada no novo corregedor, José Luiz Oliveira de Almeida

 

José Luiz Almeida será o corregedor de Justiça; Froz Sobrinho assumirá o comando do TJ-MA e já demarcou como deve ser sua gestão

Análise da Notícia

Prestes a assumir a presidência do Tribunal de Justiça, o desembargador  José de Ribamar Froz Sobrinho tomou uma decisão na última semana – ainda como corregedor-geral de Justiça – que pode ser um símbolo de sua gestão à frente do Judiciário maranhense.

Segundo revelou em primeira mão o blog Atual7, Froz Sobrinho decidiu afastar por 90 dias – prorrogáveis por mais 30 dias – o titular do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias, Aurino da Rocha Luz, acusado de extorsão, coação, fraude e sonegação de valores ao Judiciário. (Leia aqui)

A investigação contra Aurino Luz, que começou ainda em 2023, na gestão do então corregedor Marcelino Chaves Ewerton, foi noticiada, com exclusividade, neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Corregedoria-Geral de Justiça vai investigar dono de cartório acusado de extorsão em Caxias…”.

Mais do que punir um serventuário recorrente em denúncias de corrupção desde a sua entrada no TJ-MA, ainda em 2011, a decisão de Froz Sobrinho dá uma ideia de como será sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão, marcado nos últimos anos por notícias não tão elogiáveis. (Saiba mais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Com relação a Aurino da Rocha Luz, sua punição é até considerada leve, diante de todas as provas apresentadas contra ele, mas pode piorar com a chegada do novo corregedor-geral de Justiça, que assume junto com Froz Sobrinho.

E é ninguém menos que o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida…

Froz Sobrinho já começa a montar equipe do Tribunal de Justiça….

Setores da imprensa maranhense apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-número 3 do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor-geral do tribunal de Justiça na gestão do desembargador, que espera  desistência da colega Nelma Sarney para ser aclamado presidente da corte em eleição no mês de fevereiro

 

Diego Galdino e Froz Sobrinho, em imagem que gerou especulações nesta segunda-feria, 15

Diversos blogs e portais de notícia apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor do Tribunal de Justiça do Maranhão; uma imagem de Galdino ao lado do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho levou a esta conclusão da mídia, sobretudo pelo fato de que a eleição no Tribunal de Justiça deve caminhar para o consenso.

Ex-secretário de Cultura, de governo e chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Diego Galdino é um dos quadros técnicos mais qualificados da política maranhense.

Froz Sobrinho disputaria a eleição no Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que tentaria pela quarta vez o posto.

Na semana passada, surgiu a informação de que o governador Carlos Brandão (PSB) não mais apoiaria a Sarney, em nome da unidade no TJ-MA; esta história foi publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Palácio dos Leões já admite abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…”.

Caso confirme a aclamação, Froz Sobrinho terá Galdino como auxiliar…

Palácio dos Leões já discute abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…

Governador Carlos Brandão já admite a possibilidade de candidatura única do desembargador Froz Sobrinho à presidência da Corte, o que selaria a paz no tribunal e amenizaria o desgaste entre os poderes vivido desde o início de 2023; só falta combinar com a desembargadora, que está de férias

 

Nelma Sarney foi uma das primeiras a estar com Brandão no Palácio dos Leões, mas o governador deve abandonar o projeto de fazê-la presidente do TJ-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) dá sinais de que não apoiará mais a candidatura da desembargadora Nelma Sarney ao comando do Tribunal de Justiça do Maranhão; diante do avanço do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Brandão já admite recuar, em nome do consenso no tribunal e da paz entre os poderes Executivo e Judiciário.

A informação foi dada em primeira mão no blog do jornalista Domingos Costa, que adotou um viés mais harmonioso entre TJ-MA e o próprio Palácio dos Leões; segundo Costa, será oferecido à desembargadora Sarney a presidência no biênio 2026/2027. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou, por outro lado, que o recuo do Palácio dos Leões em relação ao apoio a Nelma Sarney se dá pelo temor de um novo revés na corte, como o ocorrido no caso Flávio Costa. (Entenda aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Quando assumiu o segundo mandato de governador, Carlos Brandão reforçou um processo de aproximação com o grupo do ex-presidente José Sarney que vinha ocorrendo desde a campanha eleitoral.

A desembargadora Nelma Sarney foi uma das primeiras a ser recebida, ainda em março, pelo governador, que também recebeu o próprio Sarney em Palácio dos Leões, após oito anos de ausência do ex-presidente da República, fato publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “O fim do exílio no Palácio dos Leões…”. 

A candidatura de Nelma Sarney ao comando do TJ-MA passou a ser trabalhada no Palácio dos Leões. Tanto que ela teve um dos papéis importantes na tentativa de manutenção do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA a uma vaga no tribunal; ocorre que Brandão entrou em rota de colisão com o atual presidente, Paulo Velten, exatamente por causa de Costa; e foi derrotado.

Nelma Sarney já disputou duas eleições no Tribunal de Justiça, mas em ambas enfrentou a antipatia do então governador Flávio Dino e acabou derrotada; o grupo Sarney apostava que a aliança com Brandão garantiria, finalmente, a chegada da magistrada ao posto.

Em viagem pelo exterior, de férias, a desembargadora Sarney ainda não se manifestou sobre o acordo que pode tirá-la novamente do páreo.

Mas há quem diga que ela aceitará de bom grado…

OAB-MA pretende reagir ao TJ-MA…

Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão envolvendo a retirada do nome de Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional, apostando, sobretudo, no novo comando do tribunal

 

Kaio Saraiva e Carlos Brandão vão insistir na presença de Flávio Costa na lista do TJ-MA, mesmo este já tendo sido rejeitado em duas votações

A seccional maranhense da OAB poderia resolver rapidamente o fracasso de ter incluído o advogado Flávio Costa na lista de candidatos a desembargador e vê-lo reprovado no Tribunal de Justiça; bastaria refazer a lista e encaminhar um novo nome no lugar de Costa – que, aliás, já havia sido reprovado em primeira votação pelos próximos colegas de Ordem.

Mas Costa é ninguém menos que o advogado do governador Carlos Brandão (PSB) e de sua família; e é o Palácio dos Leões quem dá a chancela para que a OAB reaja ao TJ-MA.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, desde ontem a cúpula da OAB já havia decidido que não fará alteração alguma na lista; para isso, atuará em duas frentes:

1 – recorrerá às instâncias judiciais contra os critérios do TJ-MA e continuará a questionar a votação no próprio Conselho Nacional de Justiça;

2 – essa protelação ajudará na outra frente, que é a virada de comando no próprio tribunal maranhense, com a eleição da nova Mesa Diretora.

Tanto o Governo Brandão quanto a OAB têm convicção de que a desembargadora Nelma Sarney, candidata do Palácio dos Leões, vencerá a disputa contra o desembargador Froz Sobrinho.

Sob o comando de Nelma, entendem os partidários de Flávio Costa, o nome do advogado não terá maiores questionamentos internos no TJ-MA, ainda que a grita continue do lado de fora.

Falta só combinar com os 31 desembargadores aptos a votar…

A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…

Texto publicado no site Metrópoles e replicado em série em alguns dos principais blogs do Maranhão requenta assunto de 2021, envolve o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau – que estava recluso desde aceitação de denúncia contra ele no CNMP – e deixa no ar sinais de notícia plantada contra um membro do Tribunal de Justiça com parentescos políticos em São José de Ribamar

Froz Sobrinho aparece na mídia, do nada, em matéria requentada de 2021, publicada em Brasília e replicada em série no Maranhão

Análise da notícia

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, estava fora da mídia desde agosto, quando Conselho Nacional do Ministério Público acatou denúncia de assédio moral e violência profissional contra ele, assunto noticiado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”.

Mas eis que, de repente, o procurador ressurge, do nada, em um texto publicado no site Metrópoles e replicado em diversos blogs, com um assunto requentado, de 2021, contra o desembargador Jose Ribamar Froz Sobrinho, denunciado por ele por ter mandado soltar um criminoso já condenado.

Não está claro se a matéria replicada em série é de interesse do próprio Eduardo Nicolau; mas tem, claramente, o objetivo de, no mínimo, constranger o desembargador, que é parente do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, este com forte influência política em São José de Ribamar, terra de Nicolau.

Além disso, Ribamar Froz Sobrinho se movimenta nos bastidores para disputar a presidência do Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que concorre pela terceira vez consecutiva ao posto, desta vez com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

A postagem contra Froz Sobrinho é a mesma em todos os blogs, que apenas reproduziram o texto do Metrópoles (Veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Com que objetivo, só o tempo poderá dizer…