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Análise aponta tráfico de influência em ação contra Alessandro Martins…

Estudo realizado pelo jornalista Isaias Rocha – que também é advogado – aponta pra possível quebra de isonomia de tratamento para favorecer o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, que acionou o empresário em peça que tramitou em menos de 24 horas até virar ação penal em pleno sábado, 24

 

Alessandro Martins após passar mal na cadeia, em uma unidade pública de saúde; ele agora está em um hospital privado, mas sob custodia policial

Análise da Notícia

Um estudo publicado neste sábado, 24, pelo blog do jornalista Isaias Rocha, mostra que a arbitrariedade judicial no tratamento ao empresário Alessandro Martins, já apontada por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Opinião Pública já vê como arbitrária prisão de Alessandro Martins…” pode estar extrapolando os limites da prisão sem justa causa.

Isaias Rocha, que também é advogado, aponta que a ação penal movida contra o empresário pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, foi protocolada, distribuída, recebida e tornada ação penal pelo juiz Flávio Soares em menos de 24 horas; na avaliação de Rocha, o caso pode até ser “debatido sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão”.

A peça acusatória foi protocolada nesta sexta-feira, 23, sendo distribuída por sorteio às 14:34:56. No mesmo dia, às 16:26:56, a petição já estava com o juiz Flávio Soares, titular da 6ª Vara Criminal, que recebeu a denúncia, às 10:43:56 deste sábado, 24″, revelou o jornalista, em seu post. (Leia a íntegra aqui)

A ação de Paulo Velten se refere a um post em que Martins o chamou de ladrão e o acusou de ter ficado com dinheiro seu; este blog Marco Aurélio d’Eça historicizou o caso mostrando que a polêmica é de 2007, quando Velten nem era desembargador, e o empresário enfrentava a Volkswagen em um processo de indenização.

Isaias Rocha mostra não ter dúvidas: “A situação revela uma espécie de autoritarismo do judiciário visando satisfazer a vontade do ofendido”.

Alessandro Martins foi levado pela polícia na manhã da quarta-feira, 21, no exato momento em que desembargadores do Tribunal de Justiça cobravam publicamente do Ministério Público, em sessão do Pleno, providências contra o empresário, que vinha gerando crise atrás de crise desde que ressurgiu na mídia, no final de 2023.

Sob a alegação de desacato, a polícia deteve Martins indefinidamente, até que, curiosamente, o mesmo juiz que havia negado a prisão preventiva, reavaliasse o caso – após pressão dos desembargadores – e decretasse sua prisão preventiva, já na quinta-feira, 22, a pedido do mesmo Ministério Público que não havia visto motivo para isso no dia anterior. 

Em seu post de sábado, 245, Isaias Rocha mostrou que a 6ª Vara Criminal, da qual é titular o juiz Flávio Soares, tem acervo de 3 mil processos e encerrou 2023 com uma pendência de 2.039 processos em espera, o que se diferencia – em muito – da rapidez com que foi visto o caso de Alessandro Martins.

O artigo 396, do CPP, que está no capítulo da instrução criminal, estabelece que o juiz deverá receber a denúncia ou queixa no prazo de dez dias, caso não a rejeite preliminarmente. O recebimento significa, na prática, dar início ao processo”, ensina Isaias Rocha.

Mantido preso desde quarta-feira, 21, Alessandro Martins passou mal e foi levado para tratamento em uma UPA; de lá, seguiu para um hospital particular, mas sob custódia da polícia.

A opinião pública já começa a entender que há arbitrariedade do sistema judicial contra o empresário.

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Paulo Velten esclarece, de novo, polêmica com Alessandro Martins…

Presidente do Tribunal de Justiça explica que atuou como desembargador em um processo movido contra o empresário por seus ex-advogados, mas foi voto vencido  ao estabelecer valor de honorários bem abaixo do que foi decido pelos demais membros da Câmara Recursal

 

Paulo Velten vai acionar judicialmente Alessandro Martins pelas agressões nas redes sociais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, emitiu Nota de Esclarecimento nesta quarta-feira, 10, para rebater os novos ataques do empresário Alessandro Martins, ex-sócio da concessionária Euromar.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta semana – e ganhou blogs e portais de notícia, Martins agride Paulo Velten, o chama de “ladrão”, e questiona sua integridade; este blog Marco Aurélio d’Eça foi mais a fundo na questão e trouxe a história dos motivos que levaram às agressões, no post “Crise que gerou ataques de Alessandro Martins a Paulo Velten remonta a 2007…”.

Confirmando o teor da história relatada no blog, o presidente do TJ-MA explica que atuou em um processo movido pelos ex-advogados do empresário, que cobravam honorários de 15% relativos a uma indenização ganha por Alessandro Martins da Volkswagen e do Banco Volkswagen.

– O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados; esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios, entre os quais o senhor Alessandro Martins, no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen – explicou o desembargador.

O voto de Paulo Velten – favorável a Martins – acabou sendo vencido pelos demais desembargadores, que estabeleceram honorários de 15% do valor da indenização ganha pelo empresário – de cerca de R$ 47 milhões – totalizando algo em torno de R$ 7 milhões. 

Em sua Nota, Paulo Velten indica que o próprio Martins conformou-se com o resultado do Colegiado.

O desembargador entende ter esclarecido – de novo – para as pessoas de bem, a polêmica com o empresário.

E garantiu que suas ofensas serão tratadas nas esferas cível e criminal…

Abaixo, a íntegra da Nota de Esclarecimento:

Nota de Esclarecimento do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten

Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:

1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;

2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;

3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;

4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;

5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.

6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

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Crise que gerou ataques de Alessandro Martins a Paulo Velten remonta a 2007…

Ex-empresário chegou a representar contra o atual presidente do Tribunal de Justiça, que era advogado no período da derrocada da Euromar, antiga concessionária de veículos e fruto de todo o dissabor judicial vivido por Martins desde que flagrado em um esquema de venda de carros usados como se fossem zero quilômetro

 

Alessandro Martins quando de sua prisão no Rio de Janeiro; guerra aberta coma Justiça do Maranhão

A revolta expressada nesta sexta-feira, 9, pelo ex-empresário Alessandro Martins contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten – divulgada em diversos blogs de São Luís – remonta a ao ano de 2007, época em que Martins começou a enfrentar seus revezes judiciais, empresariais e financeiros.

Nascido no Rio Grande do Sul, Martins passou a fazer sucesso no Maranhão no final da década de 90, como espécie de coach de vendas antiga Dalcar Veículos, concessionária Chevrolet no Maranhão; seu sucesso o levou para a Auvepar, autorizada Volkswagen, que depois virou Euromar e o admitiu como sócio.

Foi na Euromar que se descobriu o esquema fraudulento de compra e venda de carros por Alessandro Martins;

Ele adquiria veículos em nome de locadoras e os vendia por preços abaixo do mercado a clientes – desavisados ou não – que só poderiam transferir os veículos para o seu nome um ano depois; foi este esquema que o tornou milionário.

Preso no Rio de Janeiro após fuga espetacular de São Luís, ele passou a acusar membros do Tribunal de Justiça de cobrar propinas e advogados de montar esquemas no TJ-MA para arrancar seu dinheiro;

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou toda a ascensão e queda de Alessandro Martins e suas confusões com a Justiça; infelizmente, esses registros desapareceram com a perda dos arquivos do blog – de 2006 a 2010 – quando da transferência da página do portal Imirante.com para o domínio próprio marcoaurelidoeca.com.br, em 2011.

Aqui você pode acompanhar toda a trajetória de Alessandro Martins registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça a partir de 2011.

O nome de Paulo Velten na lista de acusação de Martins surgiu pela primeira vez em 2015, ao lado de vários outros desembargadores, denunciados por Alessandro Martins ao Conselho Nacional de Justiça; este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a denúncia e registrou em 25 de março daquele ano, no post  “Alesandro Martins denuncia juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça”. 

–  Se não houver intervenção urgente do CNJ, especialmente no meu caso, poucos empresários sobreviverão – afirmou o empresário, à época.

No mesmo dia 25/03/2015, Paulo Velten, já desembargador do TJ-MA, encaminhou nota ao blog refutando as acusações, publicada com as devidas vênias deste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Desembargador Paulo Velten responde ao blog sobre acusação de Alessandro Martins…”. 

 – De concreto, a representação me responsabiliza por “estranhas mudanças de decisões” relacionadas com a majoração do valor de honorários dos advogados desafetos do Representante “sem justificativa e muito menos embasamento legal”, acusações que não se sustentam diante da análise do inteiro teor das decisões em questão e dos debates ocorridos nas sessões de julgamento, conforme demonstrarei no foro e no momento apropriados – disse Velten, no item 3 da nota.

Ele se referia neste ponto aos advogados Fabiano de Cristo e Stênio Viana Melo, pivôs de toda a confusão judicial com Alessandro Martins.

Os dois causídicos acusam Alessandro de dar o calote em seus honorários,  de mais de R$ 15 milhões à época da defesa no processo das fraudes na venda de carros, que redneu a Alessadnro indenizaçãod e mais de R$ 50 milhões da Volskwagen; Alessandro, por sua vez, os acusa de dar o golpe judicial para fazê-lo perder e se beneficiar com percentuais de eventuais propinas de adversários.

O fato é que, desde que perdeu as concessões e o direito de vender carros no Maranhão Alessandro perdeu milhões do seu patrimônio – e ganhou outros milhões em indenizações obtidas na Justiça do Maranhão.

O caso havia sido esquecido da mídia há cerca de nove anos.

Estranhamente, votou à tona nesta terça- feira, 9…

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Braide vence uma na guerra imposta por Brandão…

Tribunal de Justiça determinou que a Caema reestabeleça o fornecimento de água das secretarias, cortada desde que o governador  decidiu implementar uma pressão política sobre o prefeito em todos os aspectos da sucessão em São Luís

 

Homens da Caema que passaram a semana nas secretarias cortando a água da prefeitura agora terão que voltar para reestabelecer o fornecimento

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, determinou nesta sexta-feira, 5, o reestabelecimento do fornecimento de água para as secretarias municipais de São Luís, cortadas pela Caema  ao longo desta semana.

A informação é do blog do jroge Aragão.

A Caema iniciou uma espécie de cruzada para cortar o fornecimento de água à prefeitura alegando débitos de mais de R$ 100 milhões; a ação da Caema coincidiu com a determinação do governador Carlos Brandão, de atropelar Braide em todos os níveis, como primeira etapa da campanha para tomar o comando municipal nas eleições de outubro.

Todas as ações tiveram ampla cobertura da mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

A vitória de Braide contra a Caema sinaliza para a possibilidade de outra vitória, desta vez em relação ao circuito de carnaval na Beira-Mar.

O governador decidiu sitiar a avenida e a Praça Maria Aragão com homens da Polícia Militar parra impedir qualquer ação de Braide contra o seu pré-carnaval, que ele pretende iniciar já neste sábado, 6.

As licenças para realização de eventos na área são dadas pela prefeitura, que já havia anunciado o seu pré-carnaval para o dia 20 de janeiro, mas Brandão se antecipou e botou  a PMMA para assegurar a montagem do seu palco.

A guerra ente o Governo do Estado e a Prefeitura pode ter repercussão negativa no carnaval de São Luís…

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OAB-MA pretende reagir ao TJ-MA…

Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão envolvendo a retirada do nome de Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional, apostando, sobretudo, no novo comando do tribunal

 

Kaio Saraiva e Carlos Brandão vão insistir na presença de Flávio Costa na lista do TJ-MA, mesmo este já tendo sido rejeitado em duas votações

A seccional maranhense da OAB poderia resolver rapidamente o fracasso de ter incluído o advogado Flávio Costa na lista de candidatos a desembargador e vê-lo reprovado no Tribunal de Justiça; bastaria refazer a lista e encaminhar um novo nome no lugar de Costa – que, aliás, já havia sido reprovado em primeira votação pelos próximos colegas de Ordem.

Mas Costa é ninguém menos que o advogado do governador Carlos Brandão (PSB) e de sua família; e é o Palácio dos Leões quem dá a chancela para que a OAB reaja ao TJ-MA.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, desde ontem a cúpula da OAB já havia decidido que não fará alteração alguma na lista; para isso, atuará em duas frentes:

1 – recorrerá às instâncias judiciais contra os critérios do TJ-MA e continuará a questionar a votação no próprio Conselho Nacional de Justiça;

2 – essa protelação ajudará na outra frente, que é a virada de comando no próprio tribunal maranhense, com a eleição da nova Mesa Diretora.

Tanto o Governo Brandão quanto a OAB têm convicção de que a desembargadora Nelma Sarney, candidata do Palácio dos Leões, vencerá a disputa contra o desembargador Froz Sobrinho.

Sob o comando de Nelma, entendem os partidários de Flávio Costa, o nome do advogado não terá maiores questionamentos internos no TJ-MA, ainda que a grita continue do lado de fora.

Falta só combinar com os 31 desembargadores aptos a votar…

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Nelma Sarney e Froz Sobrinho devem disputar comando do TJ-MA…

Com apoio do governador Carlos Brandão, desembargadora chega à sua terceira tentativa de presidir o judiciário maranhense, mas enfrenta resistência do grupo hoje hegemônico no tribunal, que recebe influência direta dos setores jurídicos do estado

 

Brandão quer ver Nelma Sarney, finalmente, no comando do Tribunal de Justiça do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) já comunicou à família Sarney que vai trabalhar pela eleição da desembargadora Nelma Sarney ao comando do Tribunal de Justiça.

Mais antiga entre os desembargadores que ainda não foram presidentes – e já na terceira tentativa de chegar ao comando do judiciário maranhense – a desembargadora teria eleição natural, mas há um grupo que resiste ao nome dela e trabalha com a alternativa José de Ribamar Froz Sobrinho, atual corregedor-geral de Justiça.

A eleição de Nelma Sarney interessa a Brandão por que ele ainda não desistiu de nomear o advogado Flávio Costa desembargador, mas já não espera que isso ocorra na gestão do atual presidente Paulo Velten, já em final de mandato.

A eleição para o TJ-MA ocorre em dezembro, e o governador é frio e paciente o suficiente para esperar até lá.

Resta convencer o desembargador Froz Sobrinho a não criar empecilhos ao seu planejamento… 

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Maranhenses ficam fora de lista do STJ…

Os desembargadores Ângela Salazar e Paulo Velten concorriam a uma das vagas de ministro do tribunal, mas não conseguiram aprovação no Pleno, que escolheu hoje seis nomes a serem encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

Paulo Velten e Ângela Salazar não conseguiram votos suficiente para ter chances de virar ministro do STJ

Os desembargadores Ângela Salazar e Paulo Velten buscaram padrinhos diferentes para tentar entrar na lista tríplice de candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça; ambos, porém, “morreram” pagãos.

O Pleno do tribunal escolheu nesta quarta-feira, 23, os seis nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e os maranhenses ficaram fora.

Salazar tinha como forte apoiador o ministro Benedito Gonçalves, que foi relator do processo de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten foi mais longe na articulação e apostava na força do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tido hoje como a mais influente personalidade no Judiciário; no início de agosto, Velten protagonizou um bizarro discurso em que pôs Dino como uma espécie de semideus político.

Não adiantou.

Nem Ângela Salazar, muito menos Paulo Velten – ou seus padrinhos – conseguiram convencer a maioria do demais ministros a apoiar seus nomes.

Até o final do ano, o STJ vai abrir nova vaga de ministro, assim como Supremo Tribunal Federal; para as duas vagas, o maranhense com mais força é o desembargador Ney Bello de Barros Filho, tido como o verdadeiro candidato de Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Em ode a Flávio Dino, Paulo Velten expôs crise na relação com Carlos Brandão…

Em campanha para ser ministro do STJ, presidente do TJ-MA fez ao ministro da Justiça exaltação nunca vista na história do Maranhão, com forte recado ao governador – que tenta influenciar a escolha de um novo desembargador – e em plena Aula Magna do curso de Direito da Uema, como se mostrasse aos alunos tudo o que um magistrado não precisa fazer no exercício da função

 

A ode do presidente do TJ ao ministro da Justiça durou quase 1min30, espantando plateia presente

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, expôs publicamente nesta sexta-feira, 11, a crise de relação que enfrenta com o governador Carlos Brandão (PSB); em seu discurso na solenidade de regulação das plataformas digitais, ele teceu loas ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), de uma forma nunca vista na história política do Maranhão.

Velten está numa espécie de batalha de bastidores com Brandão por causa da escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça, cuja formação da lista tríplice o governador pretende influenciar; e usou o evento, que também comemorou o Dia do Advogado, para mostrar que tem Dino como seu líder político.

– Flávio Dino é muito mais do que um líder; é um líder de visão futura. Você é um estadista, uma referência e exemplo para todos nós de minha geração – afirmou o presidente do TJ-MA, para completar: “o Flávio se distingue por que é um líder pronto para ser aprovado pelo teste da história”.

Para espanto da plateia, Velten foi ainda mais longe ao afirmar que “se nós tivéssemos meia dúzia de líderes no estado do maranhão – e só bastava isso, meia dúzia – não tenho dúvidas de que nós estaríamos muito melhor”.

Ao levantar a bola do padrinho político, o desembargador ignorou fatos históricos significativos, como o fracasso do ex-governador no combate à miséria no Maranhão, que ele prometeu acabar e, após oito anos, só aumentou no estado. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui, ainda mais aqui e também aqui)

Vaga no STJ depende do apoio de Flávio Dino

Paulo Velten espantou o mundo do Direito com impressionantes loas a Flávio Dino nesta sexta-feira, 10

O presidente do TJ é um dos dois maranhenses na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, e tem o ministro como seu padrinho em Brasília; Dino é contra o candidato que Brandão quer tornar desembargador no Maranhão – advogado Flávio Costa – e tem em Velten um articulador para evitar a presença desse nome na lista tríplice.

Na semana passada, Paulo Velten entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça para que os colegas do TJ-MA não precisem se expor publicamente na votação da lista tríplice, fato mostrado no blog Marco Aurélio d’Eça com o título “Em recurso ao CNJ, Velten admite pressão política na escolha de novo desembargador…”.

Os recados a Brandão foram percebidos em pelo menos um trecho da ode a Flávio Dino.

– [Flávio Dino] não é um líder que se guia por interesses menores, por interesses pessoais, muitas vezes, inclusive, escusos – frisou o magistrado, sem citar nomes, mas mostrando conhecimento de causa, embora não se tenha conhecimento de medida sua contra essa prática. 

As loas do presidente do tribunal maranhense ao ministro – exposta em solenidade que serviu também como Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – é uma espécie de tratado de tudo o que um magistrado não deve fazer na relação com políticos.

Para os observadores da cena – magistrados, advogados, estudantes e operadores do Direito, políticos e jornalistas – está claro que a ode de Paulo Velten a Flávio Dino ocorre em nome de sua entrada no STJ, coisa que ele pode nem conseguir por esta via.

O problema é que Flávio Dino vai ter que escolher entre a indicação de Velten para o STJ, agora em agosto, ou a do desembargador federal Ney de Bello Barros Filho para o Supremo Tribunal Federal, em outubro.

Mas esta é uma outra história…

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Em recurso ao CNJ, Paulo Velten admite “pressões políticas” na escolha de desembargador…

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador recorreu contra a decisão que impôs ao Pleno a votação aberta na definição da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão com os advogados que são candidatos à vaga da OAB-MA pelo Quinto Constitucional

 

Assim como os demais desembargadores, Paulo Velten não quer o candidato preferido de Brandão no TJ, mas não quer dizer isso abertamente

Editorial

O recurso impetrado no Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira, 4, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, é uma confissão de vulnerabilidade do próprio TJ-MA.

O tribunal maranhense recorreu da decisão do CNJ que obrigou os desembargadores a fazer votação aberta para escolha do novo membro do Pleno numa lista de seis nomes indicados pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na lista encaminhada pela OAB-MA consta o nome de Flávio Costa, advogado de campanha do governador Carlos Brandão (PSB) e preferido do Palácio dos Leões para a vaga, embora sem o pré-requisitos necessários.

Ocorre que os desembargadores não se sentem à vontade para escolher, de forma pública e aberta, de acordo com suas próprias convicções, os três nomes que serão encaminhados a Brandão.

A justificativa do tribunal para o recurso parece um pedido de socorro.

– A confidencialidade que deve envolver esta espécie de escolha não se dá em razão de amor ao sigilo ou do ímpeto de esquivar a Corte de responsabilidade, mas é exigida antes de tudo, senão, em função de seu poder-dever de fazer a melhor escolha, para a qual deve estar a salvo de pressões políticas – diz trecho do recurso do TJ, assinado pelo seu presidente Paulo Velten.

Fazem-se necessárias duas perguntas:

1 – que tipo de pressão política pode sofrer um desembargador, membro vitalício de tribunal, protegido por todas as prerrogativas do cargo e sem satisfações a dar em qualquer nível no estado?

2 – que tipo de vulnerabilidade tem um membro do Poder Judiciário em relação aos poderes Executivo e Legislativo que possa impedi-lo de exercer o seu “poder-dever” de forma plena e absolutamente íntegra?

Ao buscar salvar o TJ-MA de “pressões políticas”, o presidente Paulo Velten ganha tempo para escolher o próximo desembargador indicado pela OAB-MA sem a pressão do Poder Executivo.

Mas acaba por expor as relações internas entre desembargadores e políticos.

Relações que o impedem – como o próprio presidente mostra – de exercer plenamente o seu poder.

É simples assim…

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Sabatina com candidatos da OAB a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA

Relação que vinha em clima harmônico desde 2022 foi quebrada com a insistência da maioria do tribunal de submeter a uma espécie de sabatina os advogados escolhidos em lista sêxtupla pela OAB-MA para compor o Quinto Constitucional, o que exporia a fragilidade do preparo do candidato do governador para o cargo, advogado Flávio Costa

 

Confrades desde 2022, Paulo Velten e Carlos Brandão vivem clima pesado, hoje, entre os poderes Judiciário e Executivo

O Tribunal de Justiça do Maranhão expõe desde a última quarta-feira, 14, a primeira crise institucional com o governador Carlos Brandão (PSB); e deixou no meio da queda-de-braço o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

Parte do TJ-MA insiste na tese – rejeitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – de submeter a uma espécie de sabatina os seis advogados escolhidos pelo Conselho de Ordem como candidato à vaga de desembargador que pertence à categoria pela Lei do Quinto Constitucional.

Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato.

O caldo desandou quando Brandão soube que já existia uma proposta de mudança no Regimento Interno do TJ-MA e decidiu peitar Velten contra a aprovação da medida que força a realização da sabatina; a pressão do governador levou a maior parte dos desembargadores a se voltar contra o Palácio dos Leões.

Rejeitada pela OAB-MA, que vê nisso uma interferência indevida na questão interna dos advogados, a ideia da sabatina é defendida, principalmente, pelos desembargadores Gervásio Protásio dos Santos e Ronaldo Maciel, que  vivem em atrito histórico com a classe dos advogados.

Candidato do ministro da Justiça Flávio Dino para o Superior Tribunal de Justiça, Paulo Velten vinha sendo questionado pelo Palácio dos Leões por suas ações vistas como empecilhos à escolha de Flávio Costa para desembargador.

Na sessão do Pleno da última quarta-feira, 14, foi posta em debate uma alteração ao artigo 43 do Regimento Interno do TJ-MA, incluindo a sabatina como uma das fases de escolha dos candidatos do Quinto Constitucional.

Aliados de Brandão no tribunal pediram vistas da proposta, tentando evitar a aprovação da sabatina, o que acabou forçando outros 16 desembargadores a antecipar o voto em favor da mudança.

O debate no Pleno do TJ-MA, que deve ser concluído na próxima quarta-feira, 21, expõe o clima que o governador enfrenta atualmente no Poder Judiciário desde que decidiu emparedar o presidente da Corte.

E põe em risco a escolha do seu candidato a desembargador…