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Duplicação da BR-135: Hildo Rocha destaca da reunião com ministro da Infraestrutura…

Reunião que envolveu parlamentares eleitos e reeleitos da bancada federal e o governador em exercício Carlos Brandão teve avanços no que diz respeito ás obras da rodovia

 

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez, o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão:

“O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

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Fábio Braga alerta para questão da água potável em Nina Rodrigues e Vargem Grande…

Fábio Braga mostrou preocupação

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) abordou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa o problema do saneamento básico em municípios maranhenses.

Ele citou diretamente os municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande, que sofrem com a falta de água potável.

– Faço um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que essa questão da água potável em Vargem Grande e Nina Rodrigues seja solucionada em curto espaço de tempo e de maneira satisfatória. Tenho confiança de que o governador fará, sim, em nossa região e em várias cidades do Maranhão, com que o saneamento e a água potável cheguem aos lares maranhenses, melhorando as estatísticas do estado – ponderou.

O deputado apresentou levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com dados que mostram que, em 2015, 34% dos lares brasileiros estavam fora de rede de esgoto, o que significa mais de 70 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário com a qualidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

– Além disso, há outra realidade preocupante: enquanto 88% dos domicílios no sudeste do Brasil têm esgoto ligados a rede, o Norte tem apenas 22%, o Nordeste 42%, o Sul 65%, e o Centro-Oeste, 53% – lamentou.

O parlamentar mostrou que o problema é mais grave pela falta de prioridades do poder público.

– Hoje há mais escolas públicas com internet (41%) do que com saneamento básico (36%). Não criticando, claro, a relevância do acesso à internet, mas, apenas mostrando que apesar da sua incontestável importância social, o saneamento básico é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira. O país precisa urgentemente torna-lo uma prioridade de Estado e não de governo – cobrou.

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Emenda de Juscelino garante infraestrutura em Portos…

Juscelino relatou projeto

Nesta quarta-feira, 29, oi aprovado, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o parecer do relator Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei (PL) 4311/2016, de autoria do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).

O projeto pretende efetuar modificações pontuais na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).

Insere maior valor de outorga como um critério possível de ser utilizado nos processos de concessão e arrendamento dos portos e determina que 50% do valor total da outorga seja destinado a um fundo gerido pela própria administração portuária, objeto do processo licitatório, para aplicação em projetos de infraestrutura que beneficiem diretamente o porto. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados. Pela legislação vigente, todos os recursos arrecadados no processo licitatório de concessão e arrendamentos de áreas e instalações portuárias devem ser direcionados ao caixa único do Tesouro Nacional. Com isso, não há qualquer garantia de que os valores oriundos da outorga retornem para investimento em melhorias.

Na opinião do relator, o setor portuário precisa de mais investimentos e atenção.

– A aprovação da outorga desafogaria os gargalos viários que prejudicam a qualidade de vida nas cidades portuárias, como é o caso de São Luís também. A economia brasileira também seria influenciada. Precisamos urgentemente de soluções para investir em infraestrutura dos Portos do Brasil. Apresentei uma emenda também, que foi aprovada pelos pares, que garante que os investimentos beneficiem tanto o Porto como a estrutura de acesso aos mesmo – destacou Juscelino.

Agora, o PL será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça.

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Obras são retomadas e novo Cais de Ribamar será inaugurado até o fim do ano…

Gil Cutrim, com Ted Lago e os técnicos da Emap

Gil Cutrim, com Ted Lago e os técnicos da Emap

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário municipal de Obras, André Franklin, vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reurbanização do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e um dos principais pontos turísticos da sede da cidade.

Os trabalhos – que estão sendo custeados com recursos estaduais atendo pleito do prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores – haviam sido paralisados por conta do descumprimento de compromissos contratuais com a EMAP por parte da empresa que estava executando os serviços.

Convocada a segunda colocada no processo licitatório, a nova empresa retomou as atividades no mês passado e a meta é concluí-las em novembro ou começo de dezembro.

“Entregaremos esta grandiosa obra ainda este ano e periodicamente estaremos fiscalizando os serviços para que seja cumprido tudo o que foi contratado”, disse Ted Lago.

Representando o prefeito Gil Cutrim na vistoria, André Franklin, ratificou a disponibilidade do corpo técnico municipal em colaborar com o planejamento e execução dos serviços.

“Os ribamarenses e visitantes, em breve, poderão desfrutar de um excelente espaço de lazer e de um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha”, avaliou.

Orçada em quase dois milhões, a obra contempla diversas intervenções, dentre elas nova iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

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Bacabeira: prefeitura recuperação asfalto da Avenida Teodoro Costa Ribeiro, em Peri de Baixo…

Alan Linhares observa oprários no serviço de recuperação da avenida

Alan Linhares observa oprários no serviço de recuperação da avenida

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando trabalhos de recuperação asfáltica da Avenida Teodoro Costa Ribeiro, localizada em Peri de Baixo. A operação tapa-buracos no local, executada com recursos próprios, vai beneficiar mais de 300 famílias.

A intervenção, que faz parte da operação de recuperação do asfalto de ruas e avenidas castigadas pelas fortes chuvas, consistiu ainda, na limpeza de sarjetas e serviços de capina. As ações da administração municipal irão contemplar outras vias que necessitam de reparos.

O prefeito Alan Linhares acompanhou a conclusão dos trabalhos no povoado e destacou que o investimento revitaliza a malha viária da cidade.

– A melhoria nos trechos danificados pelas chuvas asseguram mais comodidade e segurança aos moradores e motoristas que trafegam pelo local. A Administração considera fundamental o investimento em mobilidade urbana – ressaltou o gestor municipal.

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Gil Cutrim garante investimento do governo em infraestrutura de Ribamar…

Gil Curim com Clayton Noleto: garantia de obras

Gil Cutrim com Clayton Noleto: garantia de obras

Em reunião de trabalho realizada na última segunda-feira, 17, o prefeito Gil Cutrim (PDT) recebeu do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, a garantia de que o governo irá apoiar a prefeitura no trabalho de recuperação da malha viária do município de São José de Ribamar.

Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes e com mais de 100 bairros distribuídos em um território de 400 km, Ribamar, hoje, tem o setor da infraestrutura como um dos principais problemas, principalmente devido a ação do inverno rigoroso e a falta de recursos da prefeitura, ocasionada pela constante queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ficou acertado durante o encontro que os serviços beneficiarão os chamados grandes corredores urbanos da cidade – onde é intenso o fluxo de veículos e do transporte coletivo intermunicipal – e vias internas de bairros, o que deverá totalizar um trajeto de cerca de 10 km.

Nos grandes corredores, os trabalhos terão início no fim deste mês, ou começo do próximo, na Avenida Nossa Senhora da Vitória, via que também corta os territórios de Paço do Lumiar e São Luís. Na Avenida, além da recuperação asfáltica, serão implantados pontos de drenagem das águas pluviais, o que evitará alagamentos. Em seguida, os serviços serão levados para outras grandes vias, como a Avenida Paraíso, principal do Jardim Tropical, bairro localizado na chamada região das Vilas de São José de Ribamar.

Segundo o prefeito, somente desta forma, unindo forças, será possível vencer a crise financeira vivida pelo município e atender os anseios dos moradores.

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Fábio Macedo destaca melhorias de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís…

macedoO deputado estadual e líder da bancada do PDT, Fábio Macedo, destacou a importância das melhorias de infraestrutura, saneamento básico e iluminação, promovidas pela Prefeitura de São Luís em toda capital, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27.

O pedetista parabenizou a gestão do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacando positivamente os mais de 400 km de asfalto nas ruas da capital ludovicenses, a execução de um dos maiores programas de saneamento básico e os investimentos na modernização da iluminação pública com a substituição de antigas luminárias e expansão dos pontos de iluminação, passando atender de forma cada vez mais eficiente os bairros do município.

– Gostaria de parabenizar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que a cada dia vem trabalhando pela cidade para trazer mais melhorias, apesar de todas as dificuldades que o país vem atravessando. Mas ele, com muita com muita força de vontade e garra, vem se sobressaindo diante dessa crise financeira, mostrando trabalho, andando nos bairros para acompanhar de perto o andamento das obras e o desenvolvimento de São Luís – destacou Macedo.

Fábio ainda ressaltou o avanço na implantação da tecnologia de led’s nos grandes corredores, com mais de 35 mil pontos de iluminação, trazendo mais beleza e segurança para cidade.

– Esse processo de modernização, além de representar mais a economia no consumo, proporciona ambientes mais seguros e agradáveis à população de São Luís. Gostaria de destacar alguns lugares onde já existe o sistema de iluminação de led como a entrada da cidade, próximo ao aeroporto, Avenida Guajajaras; Avenida dos Holandeses; Avenida Jerônimo de Albuquerque; Rua do Arame, no Jardim São Cristóvão, Avenida Litorânea, Ponta D’Areia; Rotatória do Anjo da Guarda; e Anel Viário, locais onde tem chamado muita atenção à noite, pois a iluminação deixa o cenário mais bonito – finalizou.

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César Pires cobra ações do governo pelas rodovias maranhenses…

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deputado diz que já não aguenta as cobranças da população por causa das estradas intrafegáveis no Maranhão, e faz apelo por trabalhos de melhorias

 

César Pires cobra recuperação de rodovias

César Pires cobra recuperação de rodovias

O deputado César Pires (PEN) declarou esta semana na Assembleia Legislativa, que chegou a níveis insuportáveis a indignação da população com as estradas maranhenses.

– A MA-026 está intrafegável, testemunhado por nós mesmos, quando da última nossa estada em Codó, onde também fui instado por aquelas pessoas que utilizam rotineiramente aquela via de acesso a Codó demostrando as dificuldades – afirmou César Pires, na tribuna.

Ele explicou que chegou a conseguir, no Governo passado, a elaboração de um projeto básico, orçado em R$ 78 milhões para a restauração da MA-026, rodovia que liga o KM-17 a Triângulo, no município de Dom Pedro.

César Pires informou que estão praticamente concluídas todas as pontes da MA-026, em condições de trafegabilidade, “mas as suas cabeceiras, como assim são chamadas pela parte de engenharia, estão deterioradas o que dificulta, sobretudo, no inverno quando o Rio Codozinho enche e já não permite sequer bicicletas passarem”.

Com seu discurso, César Pires fez um apelo para que o governador Flávio Dino determine com brevidade que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) tome as providências necessárias para a execução do projeto de engenharia elaborado para a MA-026.

– Para complementar volto a reafirmar e pedir mais uma vez, encarecidamente, ao Dr. Clayton Noleto, ao Dr. Flávio Dino, à Dr.ª Cíntia que viabilizem e coloquem recursos para começar o processo licitatório. Já há muito reclamado pelo povo de Codó. Confesso que demorei muito até em ponderar e pedir de novo ao Governo do Estado, mas os apelos do povo de Codó, colocados pelos meios de comunicações, hoje pela televisão, pelos rádios, pelos “zaps”, pelos blogs já não me deram outra alternativa a não ser fazer essa denúncia, eu diria assim, ao Governo do Estado para que possa completar a obra iniciada no governo passado – afirmou César Pires, ao encerrar seu pronunciamento.

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Zé Inácio quer ações concretas pelo ferry boat no Maranhão…

Inácio com os interessados no debate dos ferry boats

Inácio com os interessados no debate dos ferry boats

O deputado Zé Inácio (PT) presidiu ontem a audiência pública para discutir as condições da prestação de serviços do ferry boat na ilha de São Luís: Ponta da Madeira /Porto do Cujupe.

E cobrou ações concretas, como bilheteria eletrônica, infraestrutura e segurança nos embarques e desembarques, que já são discutidas há anos, sem implementação.

– A finalidade dessa audiência é garantir os direitos dos consumidores pelo fato dos serviços não estarem a contento para os usuários – ressaltou o parlamentar petista.

Membros do Ministério Público, Procon, Emap, Fórum da Baixada, Mobe e representantes das empresas de Transporte de ferry boat – Servi Porto e Nacional Marítima – participaram da audiência, além de representações políticas da Baixada.

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Prefeitura de Bacabeira realiza obras no povoado Vidéu…

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A Prefeitura Municipal de Bacabeira continua executando, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a recuperação e abertura de ruas nos povoados do Município.

A comunidade Vidéu é uma das contempladas com as obras, que incluem além de abertura de novas ruas e alargamento, serviços de terraplanagem e piçarramento. Os trabalhos fazem parte de uma determinação do prefeito Alan Linhares visando criar e recuperar as vias de acesso dos povoados a fim de facilitar a passagem de pedestres e veículos.

Alan Linhares acompanhou de perto a movimentação de homens e máquinas no local. Para ele, as intervenções irão melhorar diretamente o modo de vida dos moradores.

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– É mais uma localidade que está sendo beneficiada por esta ação. Vamos continuar atendendo as solicitações dos moradores, melhorando o acesso das ruas e, principalmente, garantindo a trafegabilidade digna para nossa população – ressaltou.

No povoado, também foi construído mais um poço que já está em pleno funcionamento.

O gestor municipal aproveitou a oportunidade para realizar o teste de vazão da água.

– O sistema de abastecimento no povoado Vidéu já está em pleno funcionamento. E põe fim a deficiência do abastecimento de água que ainda existia numa parte da localidade – garantiu Alan Linhares.