Minha Casa/Minha Vida

8:00 pm

Weverton participa da assinatura para construção de 149 novas casas do Minha Casa, Minha Vida no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“Nosso sonho sempre foi ter uma casa própria. Ter sua casa é muito importante e agora estamos tendo essa oportunidade de ter um lar para chamar de nosso.”

Esse depoimento é de Maria Antônia Pereira, moradora do povoado Cruzeiro, em Dom Pedro, ao participar da assinatura da ordem de serviço para a construção das novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em seu município.

Nos últimos três dias, o senador Weverton Rocha (PDT) percorreu três municípios do Maranhão para acompanhar a assinatura da ordem de serviço para a construção de 149 novas unidades habitacionais do programa. A iniciativa representa a realização do sonho da casa própria para dezenas de famílias maranhenses.

Ao lado de representantes da Caixa Econômica Federal, Weverton participou dos atos oficiais, garantindo que os investimentos cheguem à população. As casas serão construídas nos seguintes municípios: São João do Sóter, 49 famílias beneficiadas; Aldeias Altas, 50 famílias beneficiadas e Dom Pedro, 50 famílias beneficiadas.

O senador destacou a importância do programa para a redução do déficit habitacional e reafirmou seu compromisso com políticas públicas que garantam moradia digna para os maranhenses.

“A moradia é um direito fundamental e estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham um lar seguro e digno. O Minha Casa, Minha Vida é um programa essencial para transformar vidas e fortalecer nossas comunidades. Obrigado ao presidente Lula, ao ministro Jader e à Caixa”, ressaltou Weverton Rocha.

Da Assessoria

Na CEF, Hildo Rocha trata de moradias para população de baixa renda

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Deputado federal do MDB reuniu-se na vice-presidência de habitação da instituirão financeira, m que falou sobre os contratos e construção de casas populares

 

Questões referentes a contratos para construção de casas populares em áreas rurais e nas sedes dos municípios maranhenses, que serão construídas por entidades, foram discutidas durante reunião do deputado federal Hildo Rocha (MDB) e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. Diretores e assessores ligados ao setor da habitação também participaram do encontro na sede da CEF, em Brasília.

De acordo com Hildo Rocha, o Ministério das Cidades já encaminhou para a CEF a autorização para a contratação de inúmeras propostas que ainda não foram contratadas.

“O nosso desejo, o nosso intuito é fazer com que a Caixa que é a parceira do Ministério das Cidades responsável pelas contratações realize o mais rápido possível as contratações e autorizações para início das obras das habitações para que as famílias residentes em casas precárias, que moram de favor em casas de parentes, que moram de aluguel, recebam logo a sua residência. Por isso, solicitei essa reunião que teve como objetivo buscar meios de dar celeridade ao processo internamente na Caixa”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha acrescentou que o encontro foi proveitoso.

“Inês Magalhães conhece muito bem as dificuldades das entidades em conseguir realizar um contrato de construção de casas que eles não podem deixar de realizar os contratos demandados. Obtive informações valiosas acerca da tramitação dos processos. Assim, saio da reunião bastante otimista, saio daqui confiante de que as propostas serão contratadas”.

Da Assessoria

Mais municípios maranhenses beneficiados com casas populares viabilizadas por Hildo Rocha

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Portaria do Ministério das Cidades publicada nesta segunda-feira, 14, autoriza a contratação para construção das unidades no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida

 

Hildo Rocha coordenou o programa Minha Casa, Minha Vida e também atuou com indicações de emendas parlamentares para viabilização das construções

O deputado federal Hildo Rocha comemorou o anúncio que o Ministério das Cidades fez, por meio de portarias publicadas nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União, que autoriza a contratação de propostas para a construção de novas unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em 107 municípios maranhenses.

“5.532 famílias serão contempladas com casa própria, graças ao Minha Casa, Minha Vida, programa que foi idealizado pelo presidente Lula e que eu tive a oportunidade, na condição de secretário executivo do Ministério da Cidade, juntamente com Ministro Jader que liderou todo o processo retornar o exitoso programa habitacional. Na ocasião, pedi ao ministro Jader que viabilizasse casas para o Maranhão e tive a felicidade de ser atendido. Agora, por meio da portaria 1133, várias cidades do Maranhão foram contempladas”, destacou Hildo Rocha.

Entre os municípios do Maranhão selecionados para esta nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade rural, entre outras tantas cidades estão:

  • Amarante, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buritirana, Cantanhede, Chapadinha,  Colinas,  Esperantinópolis, Fenando Falcão, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Icatu, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Mata Roma, Matões do Norte, Milagres, Montes Altos, Santa Quitéria, São João do Paraíso, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, São Pedro da Água Branca, São Luís.

Essa foi a última etapa para que as casas possam ser construídas.

A relação de todos os municípios e entidades beneficiadas você pode conhecer através do link Portaria MCid Nº 1.133.

Em balanço de 2023, Hildo Rocha destaca mais de 500 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

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Secretário-Executivo do Ministério das Cidades aponta que no primeiro ano do governo Lula sua pasta investiu também mais de R$ 7 bilhões em mobilidade urbana e saneamento básico

 

No balanço de sua pasta, Hildo Rocha destaca ações na habitação, mobilidade urbana e saneamento

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB), divulgou nesta sexta-feira, 29, vídeo em que faz o balanço das atividades de sua pasta no ano de 2023; foram mais de R$ 7 bilhões investidos apenas em mobilidade urbana e saneamento básico.

– Foram mais de R$ 5 bilhões para projetos de mobilidade urbana e outros R$ 2 bilhões na área de saneamento – afirmou o secretário, que é suplente de deputado federal.

Hildo Rocha lembra que a pasta das Cidades, chefiada pelo ministro Jader Filho, precisou ser recriada pelo presidente Lula (PT) – após ser extinta no governo Bolsonaro (PL) – o que demandou montagem de toda estrutura física e pessoal para funcionar.

– Mesmo assim, destaca-se a construção de mais de quinhentas mil unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, feito nunca alcançado antes na história da habitação popular no Brasil – afirmou Rocha.

Hildo Rocha representou o governo Lula em uma das várias entregas do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Para o auxiliar maranhense, esse feito foi possível pela dedicação do próprio Lula em priorizar a habitação para as pessoas mais carentes no Brasil.

No vídeo, Hildo Rocha destacou a competência e responsabilidade do ministro Jader Filho, que dá as diretrizes e formula as ideias para a pasta.

– A mim cabe dar cumprimento ao que pensa e delega o ministro – concluiu o secretário Hildo Rocha.

 

Zé Inácio destaca entrega de 500 casa do programa Minha Casa Minha Vida em Timon

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (07) para destacar a importância da retomada dos programas habitacionais pelo governo Lula e sua relevância na promoção do acesso à moradia digna para a população de baixa renda.

O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma das principais iniciativas para garantir moradia adequada e acessível para as famílias brasileiras, especialmente aquelas que mais necessitam. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Zé Inácio enfatizou a importância de programas habitacionais como esse para combater o déficit habitacional e promover a inclusão social.

“O programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo governo Lula, é um exemplo claro do compromisso com o povo brasileiro e com a redução das desigualdades sociais. A retomada desses programas é fundamental para garantir que mais famílias tenham acesso a uma moradia digna, proporcionando melhores condições de vida e promovendo a inclusão social”, destacou o deputado.

Zé Inácio ressaltou que a entrega das 500 casas em Timon é um importante passo para reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida para as famílias beneficiadas. Além disso, o parlamentar ressaltou que ações como essas foram esquecidas pelo governo Bolsonaro e retomadas com o governo do Presidente Lula.

“O Maranhão é o estado que mais tem obras paralisadas do FNDE e isso acontece não por falta de interesse dos prefeitos na execução dessas obras. Aconteceu porque o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivendo outro momento. Em Timon foram entregues 500 casas para atender 500 famílias que terão agora moradia digna. O Maranhão agora está no calendário de agenda do governo federal”, finalizou.

A entrega das 500 casas em Timon é um exemplo concreto dos esforços conjuntos dos governos federal e Ministério das Cidades em promover o acesso à moradia digna e a melhoria das condições de vida dos cidadãos maranhenses.

Da assessoria

Emendas de Pedro Lucas priorizam famílias de pessoas especiais no “Minha Casa, Minha Vida”

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Deputado garantiu prioridade na aquisição de imóveis do programa às famílias que tenham membros com Transtorno do Espectro Autista; e garantiu também na construção das casas a acessibilidade a todos os cidadãos que algum tipo de restrição na mobilidade

 

Pedro Lucas articula com relator e presidente da Câmara inclusão de suas emendas na PM do Minha casa, Minha Vidas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) garantiu nesta quarta-feira, 7, uma maior inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”; ele emplacou na Medida Provisória que reimplantou o programa duas emendas beneficiando famílias de pessoas especiais.

Uma das emendas de Pedro Lucas garante prioridade na aquisição dos imóveis às famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

– Essa é mais uma vitória que vai beneficiar uma comunidade inteira de autistas e seus familiares, que tanto precisam de atenção e cuidados adequados – ressalta o parlamentar, defensor das causas das pessoas com TEA.

Outra proposta do deputado federal maranhense aprovado na Câmara assegura que as unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minhas Vida” sigam critérios de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.

– O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas – explicou Lucas.

A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

A Medida Provisória do programa “Minha Casa, Minha Vida” está em vigor, mas precisava ser ratificada pelo Congresso Nacional…

Ministro Juscelino Filho participa de entrega do Minha Casa, Minha Vida em Timon…

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Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, Juscelino afirmou que trabalha com diversos ministérios para garantir conectividade a todos os brasileiros

 

Juscelino entrega casa a contemplada de Timon, ao lado da prefeito Dinair Veloso

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou, nesta terça-feira (6), da inauguração do Residencial Leonel Brizola, em Timon (MA), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão e da prefeita Dinair Veloso. Foram entregues 500 moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Também prestigiaram o evento diversos prefeitos, líderes políticos e parlamentares, a exemplo da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e do deputado federal Cleber Verde (MDB-MA).

“É um dia muito especial para todos nós, mas um dia mais marcante ainda para cada uma das 500 famílias que serão beneficiadas e estão realizando o sonho da casa própria. É uma determinação do presidente Lula que eu, o ministro Jader e todos da sua equipe realizemos políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas. Estamos em um novo momento no nosso país, em que estamos resgatando, sob a liderança do presidente Lula, o sorriso no rosto dos brasileiros”, afirmou.

O ministro Jader Filho ressaltou o empenho de Juscelino para que o Residencial Leonel Brizola fosse concluído e entregue aos timonenses. “Desde que eu cheguei ao Ministério das Cidades, o ministro Juscelino Filho tem me pedido para que a gente pudesse realizar esse sonho. Eu disse que viria junto com você entregar essas moradias. E hoje estamos aqui, meu amigo, cumprindo uma promessa”, contou.

Conectividade

Os Ministério das Comunicações e das Cidades trabalham conjuntamente para viabilizar a promoção de infraestrutura passiva de telecomunicações nos projetos do Minha Casa, Minha Vida. “A intenção é garantir de forma ágil o serviço essencial de conectividade para as famílias beneficiadas pelo programa”, disse Juscelino. Ele frisou que a Inclusão Digital foi estabelecida como prioridade do governo Lula. Para tanto, “estamos dialogando com diversos ministérios e estabelecendo parcerias para levar internet e acesso à informação para todos os brasileiros”.

O Ministério das Comunicações também anunciou, em março, a ligação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município com a Rede Poti (Redecomep). Dessa forma, milhares de estudantes do Campus de Timon terão acesso à internet por meio de fibra óptica com velocidade de 10 Gbps, proporcionando redução nos custos e aumentando a qualidade da conexão para fins acadêmicos e de pesquisa.

MCMV

O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Lula em março de 2009 e retomado, com novas regras, em fevereiro de 2023. As principais mudanças tratam do aumento do valor máximo de renda dos beneficiários e da retomada da Faixa 1 como público prioritário do programa. Esse grupo engloba as pessoas que vivem em situação mais vulnerável e que correspondem a 74% do déficit habitacional urbano.

No começo do mês, a Comissão mista da Câmara e do Senado que analisa a medida provisória para retomar o Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou o relatório que faz mudanças na versão original enviada pelo governo. O texto estabelece as novas regras para o programa e traz dispositivos para aquisição e instalação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Da assessoria

Fufuca quer priorizar vítimas de enchentes no acesso ao Minha Casa, Minha Vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para populações atingidas por enchentes e desastres naturais. O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.

André Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida.

“Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.

O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.

Zé Inácio destaca Bolsa Família, mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do PT diz que os programas resgatados pelo governo Lula traz dignidade e perspectiva de prosperidade, sobretudo aos que mais precisam n0o país e estavam à margem social desde o fim do governo Dilma Rousseff

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) ressaltou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a importância dos programas sociais resgatados no governo Lula (PT) a partir de sua posse.

Ele destacou, principalmente, os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

De acordo com o parlamentar, o novo programa do “Mais Médicos” justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.

“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros”,  afirmou Zé Inácio.

Outro programa que recebeu destaque em seu discurso foi o “Minha Casa Minha Vida”, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.

“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras”, ressaltou.

Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda “Bolsa Família”.

“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado”, concluiu Zé Inácio.

Da assessoria, com edição do blog

Evangelista vai relatar isençãod e impostos no Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do Governo do Estado beneficia os donos de imóveis do programa federal com a liberação de dois tipos de tributos e terá parecer do parlamentar do União Brasil na Comissão de  Constituição e  Justiça

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O relator do PL foi o vice-presidente da comissão, o deputado estadual Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o projeto é uma iniciativa importante do Governo do Estado que soluciona uma distorção na legislação tributária do Maranhão, já que, atualmente, uma pessoa beneficiária de um programa social habitacional deve pagar imposto de transferência de imóvel.
Após aprovação da CCJ, o PL segue para ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu tive a honra de ser o relator dessa matéria aqui na CCJ para acabar com essa distorção. Se já é uma família de baixa renda, beneficiária de um programa social habitacional, não faz sentido incluí-la no pagamento desse imposto”, explicou Neto Evangelista.

O Programa  Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam do efetivo direito à moradia.

De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relacionados às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).