Minha Casa/Minha Vida – Marco Aurélio D'Eça

Domingos Dutra participa de entrega dos cheques Minha Casa em Paço do Lumiar..

Posted on 15/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) participou na tarde deste sábado, dia 15, da solenidade de entrega de 1.300 Cheques Minha Casa para as famílias beneficiadas nesta primeira etapa do programa. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretária Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A atividade aconteceu no ginásio do IEMA (antigo Colégio Marista), localizado no Centro de São Luís. Nesta primeira etapa do programa, foram beneficiadas diversas famílias de Paço do Lumiar e também de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.

Benefício

O Cheque Minha Casa é um programa do Governo do Estado, executado pela Secid, voltado às famílias de baixa renda, com a finalidade de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias.

Na avaliação do Prefeito Dutra, o programa contribui diretamente para dar mais dignidade aos moradores de Paço do Lumiar beneficiados com a iniciativa, melhorando assim a qualidade de vida dessas pessoas.

“Todas as pessoas têm direito a terem moradias dignas e confortáveis. Por essa razão, o governador Flávio Dino e o secretário Rubens Pereira Júnior estão de parabéns por proporcionarem essa mudança na moradia e na vida dessas pessoas. O Governo do Estado sempre foi sensível às causas dos mais humildes e é assim que todos os governos devem ser”, destacou o prefeito de Paço do Lumiar.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Paço Lumiar têm sido parceiros em ações para dar dignidade à população. No início desse mês, ambos entregaram 313 títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Edinho Lobão e Silvana, em Paço do Lumiar.

Além dessas duas comunidades, já foram beneficiados com a regularização fundiária famílias dos residenciais Zumbi dos Palmares, Jardim das Mercês, Abdalla I e II. Fora esses, já foram iniciados os trabalhos nas localidades Nova Esperança, Parque Horizonte e Nova Vida com previsão de entrega dos títulos de propriedade para os próximos meses.

“Dessa forma, estamos avançando em nossa política para garantir melhores condições de vida para a população”, frisou o Prefeito Domingos Dutra.

Rafael Leitoa convida para entrega do Programa “Cheque Minha Casa”..

Posted on 12/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Em um segundo pronunciamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa convidou para o evento de entrega do Programa “Cheque Minha Casa”, que ocorrerá no próximo sábado, às 15h, na quadra do IEMA, Unidade Plena de São Luís, rua Oswaldo Cruz, Centro.

O Programa “Cheque Minha Casa” é destinado às famílias de baixa renda, para apoio à reforma, ampliação ou melhoria nos imóveis dos beneficiados.

No pronunciamento, Rafael Leitoa parabenizou o governador Flávio Dino e o Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Rubens Júnior, e lembrou que o Programa “Cheque Minha Casa” é fruto do Projeto de Lei de setembro de 2016, aprovado pela Assembleia Legislativa.

“A Assembleia aprovou a Lei n° 10.506, que beneficiará inicialmente quatro mil famílias residentes nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís, com a infraestrutura física dessas residências. O edital coloca o cadastro, a seleção, as exigências para participar desse programa e ficamos aqui muito felizes porque, na legislatura passada, aprovamos esse projeto de lei enviado pelo Executivo e hoje a gente vê que ele está sendo executado”, comemorou o deputado.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que o governador Flávio Dino está cumprindo mais uma meta do seu programa de governo, com o comando da SECID nas mãos do deputado Rubens Júnior.

Câmara aprova projeto de Simplício Araújo que prioriza produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida

Posted on 07/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1159/19, do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-Ma), que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O relator, deputado Cristiano Vale (PL-PA), recomendou a aprovação. Ele apresentou emenda, também aprovada, para substituir na ementa do projeto a palavra “obrigatoriedade” por “prioridade”, a fim de assegurar a correta interpretação da futura norma.

Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade), o texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Araújo.

Hildo Rocha consegue Minha Casa Minha Vida para pequenas cidades…

Posted on 01/11/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do parlamentar, que prevê a aplicação de 25% dos recursos do programa nos municípios menores foi aprovado na Câmara Federal

A Câmara Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 1722/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha, que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. O projeto altera a lei 11.977/2019, que criou o Minha Casa Minha Vida. O projeto tramitou em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado da República onde deverá ser votado pelo Plenário.

“Esse Projeto de Lei sendo aprovado pelo Senado Federal aproximadamente 80% dos municípios maranhenses serão beneficiados porque a cada R$ 100 milhões de reais investidos em habitação, o governo federal terá que investir obrigatoriamente pelo menos R$ 25 milhões nas cidades com menos de 50 mil habitantes. É um trabalho a favor dos mais pobres do Maranhão que moram nas pequenas cidades e que são discriminados nas aplicações dos recursos destinados ao setor habitacional”, declarou Hildo Rocha.

A proposta original previa a aplicação de pelo menos 40%, mas a Comissão de Desenvolvimento Urbano(CDU), quando discutiu o PL, reduziu para 25% a aplicação mínima de recursos do programa habitacional em moradias de interesse social nas cidades com população abaixo de 50 mil habitantes.

Imperatriz: prefeitura entrega chaves do Minha Casa, Minha Vida…

Posted on 14/12/2017 by Marco Aurélio D'Eça

As unidades construídas pela prefeitura

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, Ministério das Cidades e Caixa Econômica, realizarão na próxima segunda-feira, 18, a entrega das chaves de 121 moradias do conjunto habitacional Teotônio Vilela I e II, do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, Bom Jesus.Solenidade acontece, às 8h, no auditório do Palácio do Comercio e Indústria de Imperatriz, Rua Bom Futuro, 455, entre Rua Maranhão e Rua Pará, Centro.

Os contemplados terão que apresentar RG e CPF, e o Termo de Recebimento do Imóvel.

A cerimônia de entrega das primeiras chaves aconteceu no próprio empreendimento, em 14 de setembro, com a presença do senador Edison Lobão (PMDB), representando o ministro das Cidades, Bruno Araújo; prefeito Assis Ramos; primeira-dama, Janaina Ramos; vice-prefeito Alex Rocha; secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Avelino; representantes da Caixa Econômica; ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), secretários, vereadores e assessores.

“Estamos felizes com mais essa realização, que vai beneficiar moradores de diversos bairros do município. A Sedes estará presente dando todo o apoio e suporte para as famílias beneficiárias”, explicou.

A assinatura de contrato dos imóveis do Teotônio Vilela I e II foi realizada nos dias 30 e 31 de agosto, na Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Municipal de Apoio Presencial professor Vitor Milesi, na Rua Dom Pedro II, s/n – Bairro União. O Residencial é formado por 920 unidades habitacionais, sendo 500 no Teotônio Vilela I e 420 do Teotônio Vilela II.

Os titulares das casas têm o prazo de 10 anos para quitar o imóvel em parcelas que variam de R$80 a R$270, calculadas de acordo com a renda per capita de cada família, declarada no ato da inscrição.

Imperatriz: Assis Ramos vai entregar 920 casas do “Teotônio Vilela”…

Posted on 13/09/2017 by Marco Aurélio D'Eça

Residencial fica perto das universidades e de uma unidade de saúde, o que garantirá qualidade de vida aos moradores

O residencial será entregue com estrutura pronta, e perto de universidades e postos de saúde

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), e Governo Federal realizam, nesta quinta, 14, solenidade de entrega das chaves aos contemplados do Programa Minha Casa, Minha Vida – Residencial Teotônio Vilela I e II, no Bairro Bom Jesus.

O prefeito Assis Ramos, acompanhado da primeira-dama, Janaina Ramos, e da secretária da Sedes, Fátima Avelino, esteve na terça-feira, 12, no Residencial. Para ele, a entrega dos imóveis será um dos momentos mais marcantes na vida dos contemplados.

– Essas casas representam a dignidade para essas famílias que, por muito tempo, viveram o aperto do aluguel e enfrentaram grandes dificuldades em busca de um local para morar – destacou.

Asiss Ramos vai entregar as obras ao lado de representantes do Governo Federal

A secretária Fátima Avelino aproveitou para enfatizar os esforços do gestor municipal, que esteve em Brasília buscando agilizar a entrega do Residencial Teotônio Vilela.

– Temos que reconhecer a preocupação do prefeito Assis Ramos, que solicitou do senador Edison Lobão e do ministro das Cidades, Bruno Araújo, empenho na liberação das casas. Graças a isso, na quinta-feira já vamos fazer essa entrega – explicou.

O Residencial conta com 920 unidades, sendo 500 imóveis no Teotônio Vilela I e 420 do Teotônio Vilela II. As casas possuem sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Algumas contam com rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

Pinheiro: Luciano e Fufuca viabilizam retomada de obras de residencial…

Posted on 29/05/2017 by Marco Aurélio D'Eça

Luciano com André Fufuca, vereadores e dirigentes da Caixa: solução à vista

O prefeito Luciano Genésio (PP), reuniu-se na última sexta-feira, 26, com o superintendente da Caixa Econômica Federal Sérgio Penha, e com o deputado Federal André Fufuca (PP) para tratar da situação do Residencial Bom viver I e II, no município de Pinheiro.

Alertando que centenas de famílias aguardam o pleno funcionamento do Programa Minha Casa Minha Vida, Luciano cobrou a retomada das obras.

Para André Fufuca, é de extrema importância discutir competências e responsabilidades de cada instituição envolvida.

– Minha atuação parlamentar será para que o programa cumpra o seu objetivo que é garantir moradia digna para as famílias pinheirenses – afirmou o deputado.

O superintendente da Caixa, concordou em retomar as obras do Residencial Bom Viver I e II através de um chamamento público.

Ainda foram discutidas questões do Residencial Coqueiro I, em que 500 casas serão entregues ainda este ano; e dos projetos PNHR e PNHU, por meio dos quais o município de Pinheiro será contemplado com 500 casas.

Hildo Rocha vai denunciar abandono de imóveis do Minha Casa Minha Vida…

Posted on 24/02/2017 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar irá ao Ministério Público Federal para mostrar a situação de empreendimento imobiliário em Barra do Corda, assim como já fez em Buriticupu e Governador Luiz Rocha, garantindo a liberação das casas

A situação de abandono do Residencial Alto da Trizidela, localizado na cidade de Barra do Corda, será objeto de denúncia que o deputado federal hildo Rocha irá formalizar junto ao Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, as casas estão prontas há quatro anos, mas permanecem fechadas.

– Isso é um crime. Tantas casas boas, prontas para morar e milhares de pessoas morando debaixo de pontes, em casebres sem as mínimas condições de habitabilidade enquanto essas casas estão aqui abandonadas. Vou entrar com denúncia, junto ao Ministério Público Federal (PMF). Não podemos aceitar um descaso desse – declarou Hildo Rocha.

Em janeiro do ano passado, Hildo Rocha denunciou caso semelhante, ocorrido no município de Governador Luiz Rocha, onde o ex-prefeito contribuiu para o desperdício de recursos federais em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Ainda no ano passado, Hildo Rocha teve papel decisivo na liberação de mil casas que estavam prontas, no município de Buriticupu. O Ministério das Cidades resistia em entregá-los alegando questões burocráticas.

Rocha interveio, junto ao governo federal, e conseguiu dar celeridade ao processo de liberação.

Andrea Murad diz que Flávio Dino aumenta orçamento da habitação para beneficiar empresas…

Posted on 29/11/2016 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar diz que objetivo do governador em dar 165% de reajuste ao setor é apenas fazer parcerias com empresas que trabalham para seu governo

Andrea Murad questionou aumento para setor de habitação do governo Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa que o governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou em 165% o orçamento do setor de habitação para 2017 apenas para fazer parcerias com empresas de construção civil.

– Por que será que Flávio Dino aumentou em 165% o investimento para o setor de habitação? É porque ele é bondoso e quer construir casa para o povo? Não. É porque ele quer fazer parceria com as empresas contratadas para construir essas casas como ele já fez com uma agora e vai fazer com as demais – afirmou a parlamentar, sem citar as empresas supostamente beneficiadas.

Recentemente, Flávio Dino retomou o terreno no Parque Independência, que estava sob cuidado da Associação de Criadores – em regime de comodato por 25 anos – e anunciou contrato de mais de R$ 250 milhões para construção de casas, beneficiando duas empresas: a Canopus Construções e Amorim Coutinho. (Saiba mais aqui)

Empresa Amorim Coutinho é uma das beneficiárias das verbas de habitação do governo Flávio Dino

A empresa Amorim Coutinho pertence ao irmão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT).

Para Andrea Murad, ao aumentar de forma irrisória o orçamento da Saúde e da Educação, e quase triplicar o orçamento da habitação, Flávio Dino mostra que age para o seus, beneficiando aliados.

– Prestem atenção: ele dá um aumento de 4,15% para a saúde, 1,55% para a educação e dá um aumento 165% para o setor de habitação a troco de quê? É para fazer o quê? O que ele já fez há pouco tempo – afirma a parlamentar.

Santa Luzia: eleitor denuncia França do Macaquinho…

Posted on 24/08/2016 by Marco Aurélio D'Eça

Candidata do PP no município arrecadou dinheiro com comunidades inteiras, anunciando início de projetos do Minha Casa, Minha Vida, que nunca se efetivaram

França do Macaquinho é a candidata de Waldir Maranhão em Santa Luzia

Um eleitor do município de Santa Luzia denunciou a candidata França do Macaquinho (PP) por apropriação indébita de dinheiro pago por cidadãos do município para um suposto projeto de construção de casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

– O projeto das casas ela começou e não terminou. Eu gastei o dinheiro de pagar as contas e ela nunca me devolveu o dinheiro. Ela prometeu as casas em dois meses, e já está inteirando um ano. E nunca voltou lá para terminar as casas – denunciou o eleitor, de nome Airton. Veja o vídeo: