Minha Casa/Minha Vida

9:30 am
0

Em balanço de 2023, Hildo Rocha destaca mais de 500 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário-Executivo do Ministério das Cidades aponta que no primeiro ano do governo Lula sua pasta investiu também mais de R$ 7 bilhões em mobilidade urbana e saneamento básico

 

No balanço de sua pasta, Hildo Rocha destaca ações na habitação, mobilidade urbana e saneamento

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB), divulgou nesta sexta-feira, 29, vídeo em que faz o balanço das atividades de sua pasta no ano de 2023; foram mais de R$ 7 bilhões investidos apenas em mobilidade urbana e saneamento básico.

– Foram mais de R$ 5 bilhões para projetos de mobilidade urbana e outros R$ 2 bilhões na área de saneamento – afirmou o secretário, que é suplente de deputado federal.

Hildo Rocha lembra que a pasta das Cidades, chefiada pelo ministro Jader Filho, precisou ser recriada pelo presidente Lula (PT) – após ser extinta no governo Bolsonaro (PL) – o que demandou montagem de toda estrutura física e pessoal para funcionar.

– Mesmo assim, destaca-se a construção de mais de quinhentas mil unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, feito nunca alcançado antes na história da habitação popular no Brasil – afirmou Rocha.

Hildo Rocha representou o governo Lula em uma das várias entregas do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Para o auxiliar maranhense, esse feito foi possível pela dedicação do próprio Lula em priorizar a habitação para as pessoas mais carentes no Brasil.

No vídeo, Hildo Rocha destacou a competência e responsabilidade do ministro Jader Filho, que dá as diretrizes e formula as ideias para a pasta.

– A mim cabe dar cumprimento ao que pensa e delega o ministro – concluiu o secretário Hildo Rocha.

 

0

Zé Inácio destaca entrega de 500 casa do programa Minha Casa Minha Vida em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (07) para destacar a importância da retomada dos programas habitacionais pelo governo Lula e sua relevância na promoção do acesso à moradia digna para a população de baixa renda.

O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma das principais iniciativas para garantir moradia adequada e acessível para as famílias brasileiras, especialmente aquelas que mais necessitam. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Zé Inácio enfatizou a importância de programas habitacionais como esse para combater o déficit habitacional e promover a inclusão social.

“O programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo governo Lula, é um exemplo claro do compromisso com o povo brasileiro e com a redução das desigualdades sociais. A retomada desses programas é fundamental para garantir que mais famílias tenham acesso a uma moradia digna, proporcionando melhores condições de vida e promovendo a inclusão social”, destacou o deputado.

Zé Inácio ressaltou que a entrega das 500 casas em Timon é um importante passo para reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida para as famílias beneficiadas. Além disso, o parlamentar ressaltou que ações como essas foram esquecidas pelo governo Bolsonaro e retomadas com o governo do Presidente Lula.

“O Maranhão é o estado que mais tem obras paralisadas do FNDE e isso acontece não por falta de interesse dos prefeitos na execução dessas obras. Aconteceu porque o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivendo outro momento. Em Timon foram entregues 500 casas para atender 500 famílias que terão agora moradia digna. O Maranhão agora está no calendário de agenda do governo federal”, finalizou.

A entrega das 500 casas em Timon é um exemplo concreto dos esforços conjuntos dos governos federal e Ministério das Cidades em promover o acesso à moradia digna e a melhoria das condições de vida dos cidadãos maranhenses.

Da assessoria

0

Emendas de Pedro Lucas priorizam famílias de pessoas especiais no “Minha Casa, Minha Vida”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado garantiu prioridade na aquisição de imóveis do programa às famílias que tenham membros com Transtorno do Espectro Autista; e garantiu também na construção das casas a acessibilidade a todos os cidadãos que algum tipo de restrição na mobilidade

 

Pedro Lucas articula com relator e presidente da Câmara inclusão de suas emendas na PM do Minha casa, Minha Vidas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) garantiu nesta quarta-feira, 7, uma maior inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”; ele emplacou na Medida Provisória que reimplantou o programa duas emendas beneficiando famílias de pessoas especiais.

Uma das emendas de Pedro Lucas garante prioridade na aquisição dos imóveis às famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

– Essa é mais uma vitória que vai beneficiar uma comunidade inteira de autistas e seus familiares, que tanto precisam de atenção e cuidados adequados – ressalta o parlamentar, defensor das causas das pessoas com TEA.

Outra proposta do deputado federal maranhense aprovado na Câmara assegura que as unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minhas Vida” sigam critérios de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.

– O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas – explicou Lucas.

A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

A Medida Provisória do programa “Minha Casa, Minha Vida” está em vigor, mas precisava ser ratificada pelo Congresso Nacional…

0

Ministro Juscelino Filho participa de entrega do Minha Casa, Minha Vida em Timon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, Juscelino afirmou que trabalha com diversos ministérios para garantir conectividade a todos os brasileiros

 

Juscelino entrega casa a contemplada de Timon, ao lado da prefeito Dinair Veloso

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou, nesta terça-feira (6), da inauguração do Residencial Leonel Brizola, em Timon (MA), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão e da prefeita Dinair Veloso. Foram entregues 500 moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Também prestigiaram o evento diversos prefeitos, líderes políticos e parlamentares, a exemplo da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e do deputado federal Cleber Verde (MDB-MA).

“É um dia muito especial para todos nós, mas um dia mais marcante ainda para cada uma das 500 famílias que serão beneficiadas e estão realizando o sonho da casa própria. É uma determinação do presidente Lula que eu, o ministro Jader e todos da sua equipe realizemos políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas. Estamos em um novo momento no nosso país, em que estamos resgatando, sob a liderança do presidente Lula, o sorriso no rosto dos brasileiros”, afirmou.

O ministro Jader Filho ressaltou o empenho de Juscelino para que o Residencial Leonel Brizola fosse concluído e entregue aos timonenses. “Desde que eu cheguei ao Ministério das Cidades, o ministro Juscelino Filho tem me pedido para que a gente pudesse realizar esse sonho. Eu disse que viria junto com você entregar essas moradias. E hoje estamos aqui, meu amigo, cumprindo uma promessa”, contou.

Conectividade

Os Ministério das Comunicações e das Cidades trabalham conjuntamente para viabilizar a promoção de infraestrutura passiva de telecomunicações nos projetos do Minha Casa, Minha Vida. “A intenção é garantir de forma ágil o serviço essencial de conectividade para as famílias beneficiadas pelo programa”, disse Juscelino. Ele frisou que a Inclusão Digital foi estabelecida como prioridade do governo Lula. Para tanto, “estamos dialogando com diversos ministérios e estabelecendo parcerias para levar internet e acesso à informação para todos os brasileiros”.

O Ministério das Comunicações também anunciou, em março, a ligação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município com a Rede Poti (Redecomep). Dessa forma, milhares de estudantes do Campus de Timon terão acesso à internet por meio de fibra óptica com velocidade de 10 Gbps, proporcionando redução nos custos e aumentando a qualidade da conexão para fins acadêmicos e de pesquisa.

MCMV

O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Lula em março de 2009 e retomado, com novas regras, em fevereiro de 2023. As principais mudanças tratam do aumento do valor máximo de renda dos beneficiários e da retomada da Faixa 1 como público prioritário do programa. Esse grupo engloba as pessoas que vivem em situação mais vulnerável e que correspondem a 74% do déficit habitacional urbano.

No começo do mês, a Comissão mista da Câmara e do Senado que analisa a medida provisória para retomar o Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou o relatório que faz mudanças na versão original enviada pelo governo. O texto estabelece as novas regras para o programa e traz dispositivos para aquisição e instalação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Da assessoria

0

Fufuca quer priorizar vítimas de enchentes no acesso ao Minha Casa, Minha Vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para populações atingidas por enchentes e desastres naturais. O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.

André Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida.

“Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.

O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.

0

Zé Inácio destaca Bolsa Família, mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do PT diz que os programas resgatados pelo governo Lula traz dignidade e perspectiva de prosperidade, sobretudo aos que mais precisam n0o país e estavam à margem social desde o fim do governo Dilma Rousseff

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) ressaltou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a importância dos programas sociais resgatados no governo Lula (PT) a partir de sua posse.

Ele destacou, principalmente, os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

De acordo com o parlamentar, o novo programa do “Mais Médicos” justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.

“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros”,  afirmou Zé Inácio.

Outro programa que recebeu destaque em seu discurso foi o “Minha Casa Minha Vida”, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.

“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras”, ressaltou.

Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda “Bolsa Família”.

“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado”, concluiu Zé Inácio.

Da assessoria, com edição do blog

0

Evangelista vai relatar isençãod e impostos no Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do Governo do Estado beneficia os donos de imóveis do programa federal com a liberação de dois tipos de tributos e terá parecer do parlamentar do União Brasil na Comissão de  Constituição e  Justiça

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O relator do PL foi o vice-presidente da comissão, o deputado estadual Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o projeto é uma iniciativa importante do Governo do Estado que soluciona uma distorção na legislação tributária do Maranhão, já que, atualmente, uma pessoa beneficiária de um programa social habitacional deve pagar imposto de transferência de imóvel.
Após aprovação da CCJ, o PL segue para ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu tive a honra de ser o relator dessa matéria aqui na CCJ para acabar com essa distorção. Se já é uma família de baixa renda, beneficiária de um programa social habitacional, não faz sentido incluí-la no pagamento desse imposto”, explicou Neto Evangelista.

O Programa  Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam do efetivo direito à moradia.

De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relacionados às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

0

Com prestígio em sua pasta, Hildo Rocha ganha status de “ministro” no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário-executivo do Ministério das Cidades é responsável direto pelo “Minha Casa, Minha Vida”, um dos mais importantes programas sociais do governo Lula; e tem relação direta com prefeitos, o que o torna uma espécie de quarto maranhense ocupante do primeiro escalão em Brasília

 

Hildo Rocha foi um dos destaques do Congresso Municipalista, falando diretamente das ações do seu ministério aos prefeitos maranhenses

“O Maranhão tem quatro ministros; um deles é o Hildo Rocha”.

Foi assim que o secretário-executivo do Ministério das Cidades foi saudado por prefeitos em encontro no início da semana em São Luís.

Ex-prefeito de Cantanhede, ex-presidente da Famem por dois mandatos e ex-deputado federal também por dois mandatos, Hildo Rocha (MDB) é visto pelas lideranças políticas maranhenses – deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores – como um dos mais influentes maranhenses em Brasília.

Sua passagem oficial por São Luís – a primeira desde que assumiu o posto de número 2 do Ministério das Cidades – mostrou a força de sua importância para as lideranças municipalistas; ele foi saudado como “ministro” ao lado do titular da Justiça, Flávio Dino (PSB).

No ministério – chefiado pelo paraense Jader Filho (MDB) – Hildo Rocha tem sob sua responsabilidade o programa “Minha Casa, Minha Vida”, um dos mais importantes do governo Lula (PT); também chefia ações de desenvolvimento em todo o país, com a chancela do MDB, seu partido desde que entrou na vida pública.

Muito da força política de Hildo Rocha foi conquistada em sua passagem pela Famem.

Municipalista convicto, destinou seu mandato de deputado federal (entre 2015 e 2023) com ações voltadas diretamente para os municípios.

É um dos campeões da bancada maranhense na distribuição de emendas parlamentares, usadas para projetos, sobretudo, via Codevasf, que garantiu obras, serviços e equipamentos a centenas de prefeituras.

Por uma ironia do destino, faltaram a Hildo Rocha apenas 727 votos para ele superar a colega de partido Roseana Sarney – mesmo com toda força política da ex-governadora – e garantir a vaga na Câmara.

Mas seu revés nas urnas se transformou, logo em seguida, em uma nova oportunidade de poder, como CEO do Ministério das Cidades.

E a recepção calorosa dos prefeitos maranhenses mostra que ele acertou ao assumir o cargo…

0

Hildo Rocha ganha poder nacional como número 2 do Ministério das Cidades…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense vai assumir a secretaria-executiva da pasta que será comandada pelo paraense Jader Filho e terá papel de um espécie de CEO, responsável pela gestão direta de ações e programas em todo o país

 

Hildo Rocha será uma espécie de “vice-ministro”, comandando os principais programas do Ministério das Cidades

Com quase 100 mil votos nas eleições de outubro, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) não conseguiu reeleger-se à Câmara nas eleições de outubro; mas deve deixar o mandato com uma força política ainda maior.

O maranhense será secretário-executivo do Ministério das Cidades, especie de CEO da pasta, responsável pela gestão direta de ações e programas em todo o país.

Para se ter ideia da importância do ministério, é lá que se conduz o programa  “Minha Casa, Minha Vida”, um dos carros-chefes das gestões petistas.

A experiência de ex-prefeito, ex-presidente da Federação dos Municípios e ex-diretor da Confederação Nacional dos Municípios dá a Hildo Rocha a força política própria para o posto de “vice-ministro”.

Além do prestígio pessoal, ele tem por trás a força do MDB, seu partido dede sempre.

Hildo Rocha deve assumir o cargo só em fevereiro, quando encerra o mandato na Câmara Federal.

1

Neto Evangelista e Osmar Filho se unem para agilizar entrega de residencial no bairro São Francisco

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Neto Evangelista (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, estiveram, nesta sexta-feira (17), no 1ᵒ Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, para tratar da documentação pendente relativa à  entrega dos apartamentos do Residencial José Chagas às famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro São Francisco, em São Luís.

“Viemos saber quais documentações estão pendentes para que o cartório inicie o processo de oficialização das matrículas e instituição do condomínio. Precisamos garantir a entrega imediata desses apartamentos”, afirmou Neto Evangelista.

Nos últimos dias, o pré-candidato do Democratas recebeu várias reclamações de pessoas contempladas para receber os imóveis. “E as queixas são legítimas. Se todas as etapas para ocupação já foram concluídas, os moradores das comunidades da Portelinha e da Vila Jumento precisam ser transferidos. A burocracia não pode falar mais alto que a necessidade das pessoas”, justificou.

Julyana Borges, escrevente autorizada, disse que, assim que a documentação for protocolada no cartório, o processo é iniciado de imediato. “E deve levar em torno de pelo menos 10 dias para que todo processo seja concluído e os apartamentos estejam aptos a serem entregues”, explicou.

Por fim, Neto Evangelista afirmou que não medirá esforços para resolver, o mais rápido possível, esse problema e entregar o que é dessas pessoas de direito.