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STF manda Bolsonaro devolver bolsa-família aos nordestinos..

A pedido dos governadores, ministro Marco Aurélio Mello determinou a suspensão do corte que o presidente havia feito em quase 100 mil benefícios na região que o derrotou nas eleições de 2018

 

O governo Jair Bolsonaro vai ter que reintegrar ao programa Bolsa Família os quase 100 mil beneficiários que ele havia cortado, semana passada, na região Nordeste.

O ministro Marco Aurélio Mello determinou que os exatos 96.861 beneficiários que haviam sido cortados por Bolsonaro, semana passada, sejam reintegrados ao programa.

O ministro também determinou que, enquanto houver a crise do Coronavírus, as novas inscrições no programa beneficiem, uniformemente, as 27 unidades da federação.

A decisão do ministro do STF atendeu a pedido dos governadores, que alegaram ser o Nordeste uma das regiões mais atingidas pela pandemia do coronavírus.

A região Nordeste foi a única do país em que Bolsonaro perdeu as eleições de 2018.00

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Hildo Rocha apresenta sugestões para melhorar programas assistenciais

Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais.

“Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.

Bolsa Família  

De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada.

“Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.

Como melhorar?

O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa.

“A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Economia solidária

De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.

“Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.

Benefícios para o Maranhão

Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão.

“Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.

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Othelino articula sessão com Lula na Assembleia Legislativa…

Vice-presidente da Casa, parlamentar é autor da sessão solene que vai comemorar os 14 anos do Bolsa Família e quer a presença do ex-presidente no evento

 

A pouco mais de um ano da eleição, Othelino quer reconhecer passagem de Lula pelo comando do país

O deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, vai buscar uma articulação que garanta a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sessão da Casa.

Othelino é autor do requerimento que autorizou a realização de sessão solene para comemorar os 14 anos do programa Bolsa Família; e quer definir a data de acordo com a agenda de Lula.

– Ainda não fechamos uma data, pois estamos trabalhando com a possibilidade de contar com a presença do ex-presidente Lula na sessão. Aí estamos dependendo de acerto com a agenda dele para daí marcamos o dia do evento – disse o parlamentar comunista, ao blog do Robert Lobato.

O Bolsa Família é considerado um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, com reconhecimento de entidades internacionais como a Organizações da Nações Unidas (ONU).

Curiosamente, a ONU, após 13 anos – exatamente os períodos de governos do PT – voltou a incluir o Brasil, em 2017, no chamado mapa da fome, que mede a falta de comida para populações mais pobres no mundo.

E ainda há quem condene o programa…

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FAO reconhece eficácia do Bolsa Família, ressalta Zé Inácio…

Parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa dados do relatório do fundo da ONU, que mostra a retirada de 150 milhões da pobreza no mundo, com programas nos moldes do brasileiro, implantado pelo PT, em 2003

 

Zé Inácio: forte discurso sobre o bolsa Família

Zé Inácio: forte discurso sobre o bolsa Família

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou na Assembleia Legislativa dados do relatório do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que aponta a eficácia de programas sociais como o Bolsa Família, implantado pelo governo brasileiro em 200e.

De acordo coma FAO, programas deste tipo resultaram na retirada de 150 milhões de pessoas da linha da pobreza, em todo o mundo.

– A organização destacou que a proteção social que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral não apenas contribui para aumentar o consumo, mas também para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos – destacou Zé Inácio.

No Brasil, o investimento no Bolsa Família passou de R$ 500 milhões, em 2003, para R$ 23 bilhões em 2015.

Programa beneficiou milhões de famílias no Brasil desde 2003

Programa beneficiou milhões de famílias no Brasil desde 2003

Em seu discurso, Zé Inácio citou trechos do relatório da FAO – intitulado “O Estado da Alimentação e Agricultura 2015 – apontando sub-programas do Bolsa-Família, como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Programa de Cisternas, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). De acordo com o documento, cerca de 14 milhões de famílias em 2015 foram abrangidas, correspondendo a 24,5% da população brasileira.

– Não podemos aceitar passivamente a ameaça de cortes no Bolsa Família pelo relator do Orçamento Deputado Ricardo Barros. Só para avaliarmos o custo do Bolsa Família, o Orçamento de 2015, previu R$ 27 bilhões para este programa, considerado um programa barato em relação aos seus resultados, uma vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiros e brasileiras, ou seja, 1 em cada 4 pessoas no País – argumentou Inácio.

Inácio lembrou que, no Maranhão, foram quase 1 milhão de famílias beneficiadas com o programa do PT em 2015, chegando a quase R$ 2 bilhões em investimentos.

– O Bolsa Família não pode ser considerado esmola como proferem alguns. Trata-se de um programa de transferência de renda e de inclusão social reconhecido mundialmente – ponderou.

Na estatística do deputado petista, oram 40 milhões de pessoas qu saíram da linha pobreza no Brasil, graças ao Bolsa Família, hoje reconhecido mundialmente.

O relatório da FAO foi apresentado em Roma, semana passada…

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André Fufuca promete lutar contra cortes no Bolsa Família…

fufucaO deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal.

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família.

– Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim – afirmou o parlamentar maranhense.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família.

Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy, como forma de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

– Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias – disse Fufuca.

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Pobreza no Maranhão: a correta leitura dos números…

A diminuição da miséria no interioro do Maranhão ainda é resultado dos programas de transferência de renda, mas...

É um equívoco desprezar os números do IPEA sobre a diminuição da pobreza extrema no Maranhão. Também é um equívoco atribuir a diminuição desta pobreza à ação de governos maranhenses.

Blogs governistas dão com destaque a notícia de que a pobreza extrema diminuiu 47% no Maranhão, como se quisessem relacionar o fato, subliminarmente, às ações do governo Roseana Sarney (PMDB).

Outros, com perfil de oposição, chegam a comemorar, atribuindo esta queda aos governos José Reinaldo (2002/2006) e Jackson Lago (2007/2009).

Nem uma coisa nem outra.

O resultado da diminuição da pobreza extrema está ligado diretamente aos investimentos do Governo Federal em programas sociais do tipo Bolsa-Família e aos investimentos privados – que não têm, necessariamente, relação com as ações oficiais.

...a industrialização vai mudando este perfil, ainda que lentamente

O Maranhão ainda detém 1/3 de sua população entre os mais miseráveis do país, isto é fato. Também é fato que os programas de transferência de renda, sobretudo no governo Lula, têm ajudado a melhorar este perfil.

Os que os governos locais precisam – independente da cor partidária ou do perfil ideológico – é implantar ações que possam dar sustentabilidade aos ganhos oriundos do bolsa-família.

E isto se consegue com investimento em Educação, Saúde, infra-estrutura e geração de emprego e renda.

Só assim se garante desenvolvimento sustentável e livra-se a população da dependência oficial.

Simples assim…