Zé Inácio destaca Bolsa Família, mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida…

Deputado estadual do PT diz que os programas resgatados pelo governo Lula traz dignidade e perspectiva de prosperidade, sobretudo aos que mais precisam n0o país e estavam à margem social desde o fim do governo Dilma Rousseff

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) ressaltou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a importância dos programas sociais resgatados no governo Lula (PT) a partir de sua posse.

Ele destacou, principalmente, os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

De acordo com o parlamentar, o novo programa do “Mais Médicos” justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.

“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros”,  afirmou Zé Inácio.

Outro programa que recebeu destaque em seu discurso foi o “Minha Casa Minha Vida”, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.

“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras”, ressaltou.

Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda “Bolsa Família”.

“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado”, concluiu Zé Inácio.

Da assessoria, com edição do blog

3

Médicos estrangeiros ainda sem amparo legal para atuar no MA…

Governo Flávio Dino vem atuando em diversas frentes na tentativa de legalizar a situação de 40 profissionais, a maioria cubana, para o combate à pandemia de coronavírus, mas suas pretensões esbarram na lei e estão sendo derrubadas na Justiça

 

Os médicos estrangeiros – de maioria cubana – estão atuando sem registro profissional no Maranhão aguardando a um Revalida já contestado judicialmente

O governo Flávio Dino (PCdoB) fez uma zoada danada com um vídeo em que o deputado Wellington do Curso (PSDB) questiona o registro de um médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão. (Reveja aqui)

Mas o governo, em momento algum, explicou em que circunstâncias legais este e outros médicos estrangeiros – são cerca de 40 – estão atuando no Maranhão.

O chamamento dos médicos estrangeiros se deu por intermédio do Decreto nº 35.762/20, assinado por Flávio Dino no final de abril. (Saiba mais aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, para chamar esses médicos, o governo utilizou-se de supostas brechas da lei nº 12.871/2013, que criou o “Mais Médicos”, programa federal extinto no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Essa lei é citada, inclusive, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, professor-doutor Chico Gonçalves, em sua conta no Twitter.

– Todos os médicos cubanos que estão atuando no Combate ao Covid-19 em nosso estado participaram do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas, de acordo com a Lei 12.871/213 – afirmou Gonçalves. 

Mas o Conselho Federal de Medicina já ajuizou ação contestando a validade desses contratos, com base no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

– A parte ré está se valendo de uma situação de emergência sanitária, em decorrência da pandemia da COVID 19, para burlar a legislação pátria, que não permite a atuação de médicos sem diploma revalidados e sem registro nos Conselhos de Medicina – afirma a ação impetrada pela Coordenação Jurídica do CFM. (Leia a íntegra aqui)

Em 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 890/2019, que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao “Mais Médicos”.

Este blog não encontrou no texto dessas leis nenhum artigo, parágrafo, inciso ou alínea que indique amparo aos governos estaduais na seleção de médicos estrangeiros. (Leia aqui e aqui)

Revalida maranhense à jato

Médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão confirmou ao deputado Wellington do Cuirso estar atuando sem registro profissional

Após a contestação pelo CFM, o governo Flávio Dino abriu outras duas frentes para tentar legalizar os médicos estrangeiros, usando como argumento a pandemia de coronavírus:

1 – Acionou a Justiça Federal com pedido de liminar para obrigar o Conselho Regional de Medicina a conceder o registro profissional a esses médicos, mesmo antes de terem o Revalida;

2 – Criou um Programa Revalida próprio, coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), também usando brechas de leis federais, para dar diploma “à jato” aos estrangeiros;

A primeira frente foi derrubada esta semana pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, que indeferiu o pedido. (Saiba mais aqui)

Já o programa da Uema, também contestado, baseia-se na Portaria MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016, e na Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.

Bombardeada de críticas, a Uema até emitiu nota sobre o Revalida, mas não informou sobre o início e a consolidação do certame. (Leia a nota aqui)

Diante de toda esta movimentação, fica claro que os médicos estrangeiros no Maranhão – cubanos, inclusive – estão atuando ilegalmente.

E, neste ponto, Wellington do Curso tem razão em contestar a atuação destes profissionais…

Weverton quer atendimento permanente de médicos a quilombolas…

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa. No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

Juscelino Filho quer realização do Revalida duas vezes por ano…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, defende a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em pelo menos duas vezes por ano. O parlamentar apresentou emenda sobre o assunto à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil.

Juscelino entende ser necessária a realização do Revalida mais vezes durante o ano. A ausência da revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados no exterior os impede de se inscreverem nos Conselhos Regionais de Medicina e de exercer a medicina no país.

“A MP 890/2019 tem potencial para contribuir bastante com a prestação de serviços médicos no Brasil, mas não podemos fechar os olhos para a realidade brasileira. Temos um grande número de profissionais graduados em medicina no exterior e que não podem trabalhar no país por ausência de revalidação de seus diplomas”, afirmou o deputado federal.

Por ser médico, Juscelino Filho acredita que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior é uma forma de se garantir a qualidade do exercício da medicina no país. Para o deputado, é importante dar condições para que os médicos formados fora do Brasil possam revalidar seus diplomas.

“Defendemos que haja a realização obrigatória de pelo menos dois exames do Revalida por ano e que as universidades públicas aptas a fazerem o reconhecimento de diplomas emitidos no exterior não extrapolem o prazo de um ano quando atendidos os requisitos que o autorizem”, concluiu Juscelino.

Programa Médicos pelo Brasil

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

3

Assembleia aprova repúdio à saída de cubanos do “Mais Médicos”

Zé Inácio articulou a aprovação do repúdio ao governo Bolsonaro

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira 17, o requerimento nº 010/2018, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), moção de repúdio pela decisão do Governo Temer e ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL), que retirou mais de 8 mil médicos cubanos do Programa Mais Médicos no Brasil.

Para o deputado Zé Inácio, é lamentável que os médicos cubanos tenham saído do programa, pois estavam atuando de forma humanizada e qualificada prestando assistência médica nas áreas mais distantes e carentes do Brasil.

Cuba decidiu pelo retorno dos profissionais, através da Organização Panamericana da Saúde, em retaliação às declarações ofensivas do presidente Bolsonaro.

“Infelizmente, o presidente eleito não teve a sensibilidade e a capacidade de dialogar com Cuba para manter profissionais tão importantes para a vida de milhões de pessoas no Brasil”, disse Zé Inácio.

Esse reflexo da saída dos médicos cubanos já é sentido em vários postos de saúde com longas filas, atrasos e ainda sem médicos para realizar consultas em várias regiões. O Ministério da Saúde informou na manhã de hoje (17), que 30% dos profissionais de saúde inscritos no Mais Médicos não haviam se apresentado às suas localidades de atuação.

Entre 2013 e 2017, 54% dos médicos brasileiros que participaram do Mais Médicos desistiram do programa em até um ano e meio.

No caso dos cubanos, mais da metade permanecia, em média, um período superior.

Da assessoria

1

Em Brasília, Zé Inácio solidariza-se com médicos cubanos…

Deputado maranhense participou de audiência com representante da Organização Pan-americana de Saúde e avaliou a falta de capacidade de diálogo do governo Bolsonaro

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT), que cumpre agenda em Brasília desde o início da semana, reuniu-se nesta sexta-feira, 30, com o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquín Molina.

A OPAS é a responsável pela contratação dos médicos cubanos que atuam no programa “Mais Médicos”, no Brasil.

– O Programa Mais Médicos garantiu acesso a saúde a milhões de brasileiros e brasileiras, e lamentavelmente o governo eleito não teve capacidade de dialogar com o governo cubano para manter um Programa tão importante – frisou Inácio.

O médicos cubanos estão deioxando o Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez questionamentos e ameaças em relação à presença deles no Brasil.

Durante o encontro com Molina, o parlamentar maranhense prestou solidariedade aos cubanos e lembrou o trabalho de excelência realizado durante cinco anos no Brasil.

– Eles beneficiaram, sobretudo, as populações carentes – ressaltou o parlamentar.

6

“Graças a Deus tínhamos os cubanos”, desabafa Yglésio, sobre “Mais Médicos”…

Médico cirurgião eleito deputado estadual exorta os colegas “do plantão do Instagram” a trabalhar nos rincões maranhenses e classifica decisão de Jair Bolsonaro de “salto triplo carpado no abismo”

 

PRESIDENTE DE REFUGO. Para Yglésio Moisés, Bolsonaro foi de infelicidade extrema com ação contra médicos cubanos

O médico cirurgião, eleito deputado estadual pelo PDT – e plantonista com histórico em diversos municípios maranhenses sem a mínima estrutura de saúde – classificou a ação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a presença de cubanos no programa “Mais Médicos”, como um triplo carpado no abismo.

Para Yglésio, Bolsonaro erra ao questionar a medicina cubana por três motivos principais.

1 – revalidar o diploma: o currículo cubano não tem as mesmas habilidades, a medicina é outra lá, mas não deixa de ser Medicina, porque a finalidade é curar;

2 – pagar o salário integral: os médicos cubanos de modo geral têm sentimento de nacionalismo e não são formados para andarem de Audi, Land Rover ou Toyota Hilux. Essas pessoas pensam diferente porque as aspirações são diferentes;

3 – repassar individualmente o salário: acho válido, desde que fosse pactuado um percentual justo do convênio pra seguir fazendo formação médica e não 100%. Programas de Estado não são CLT. Eles precisam de verba, Cuba é uma Ilha de Miséria.

Ao lamentar a ação de Bolsonaro em seu perfil no Facebook, o deputado estadual eleito ressaltou que os médicos cubanos faziam no Maranhão e em outros rincões, o que os médicos maranhenses não aceitavam fazer.

– Graças a Deus que tínhamos os cubanos para fazer o “serviço sujo”, nas palavras de alguns colegas. Agora, espera-se que a galera do plantão do Instagram mexa a bundinha e se digne a trabalhar em Belágua, em Água Doce do Maranhão, em tantos outros rincões onde, apesar da estrutura péssima, existem seres humanos que precisam de cuidado, de conforto e do efeito placebo que um bom atendimento médico, cubano ou não, é capaz de gerar em vítimas, acima de tudo, da desesperança – desabafou o médico maranhense.

Yglésio Moisés conclui seu pensamento no Facebook lembrando que Bolsonaro errou miseravelmente ao usar o Twitter para sua comunicação belicosa; disse esperar que o presidente eleito recue deste posicionamento.

Aliás, como tem feito sempre que seus desatinos geram repercussão negativa…

2

Fim do “Mais Médicos” atingirá 2,5 milhões de maranhenses…

Governo cubano anunciou encerramento da parceria implantada no governo Dilma,  para atendimento às populações carentes, após questionamentos e exigências do presidente eleito, Jair Bolsonaro

 

MÉDICOS CUBANOS em frente ao Palácio dos Leões: atendimento básico, sobretudo às pessoas mais carentes

Pelo menos 2,5 milhões de maranhenses deverão ficar sem atendimento médico nas comunidades mais carentes do estado, após anúncio de que o governo de Cuba acabará com sua participação no programa “Mais Médicos”.

O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Saúde cubano, alegando exigências demasiadas e imposição de condições pelo presidente Jair Bolsonaro.

No Maranhão, mais de 700 médicos – o maior contingente de estrangeiros no programa – deixarão de atender a essas populações.

Implantado no governo Dilma, como forma de favorecer o Programa Saúde na Família (PSF) e estimular a ida de médicos para o interior do país – rejeitado pelos brasileiros – o programa “Mais Médicos” gerou polêmica por atrair sobretudo médicos cubanos.

O próprio Bolsonaro confirmou as exigências.

– Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje a maior parte destinada à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou – afirmou Bolsonaro, em sua conta no twitter.

Para Bolsonaro, “a ditadura de Cuba mostra-se irresponsável” ao desconsiderar os impactos na vida dos pacientes brasileiros e dos próprios profissionais cubanos.

O Ministério da Saúde disse que está tomando as providências para garantir o atendimento às pessoas carentes do interior do país.

Mas não explicou que tipo de providência…