Municípios

6:30 pm
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Seminários regionais garantem mais de duas mil propostas municipais ao Plano Plurianual do governo Roseana

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Luís Fernando e Hildo Rocha falaram sobre o que Roseana vai mostrar hoje

Os Seminários Regionais de Liderança realizados no primeiro semestre pelo governo Roseana Sarney (PMDB), catalogaram nada menos que 2.272 propostas apresentadas pelos municípios maranhenses.

Coordenadores dos seminários, os secretários Luís Fernando Silva e Hildo Rocha fizeram hoje a pré-apresentação do Plano Plurianual 2012/2015, que incluirá estas propostas.

– Este novo modelo foi construído com a participação popular, a partir das demandas e reivindicações das próprias comunidades, o que representa um diagnóstico completo dos anseios da população nas diversas áreas – destacou Luís Fernando.

Idealizado pela própria governadora Roseana Sarney e implantado pelos secretários, os seminários regionais reuniram prefeitos, vereadores, empresários, sindicalistas, membros de organizações não-governamentais, igrejas e populares em reuniões nos municípios maranhenses.

Foram estes personagens que apresentaram cada demanda, catalogadas depois pelos técnicos da Universidade Estadual do Maranhão.

A própria governadora Roseana Sarney vai apresentar o PPA aos prefeitos maranhenses nesta quinta-feira, em um encontro em São Luís.

Um marco histórico do novo momento administrativo do Maranhão…

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Técnicos da Uema elaboram relatório sobre demandas municipais que serão incluídas no PPA do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestores foram ouvidos em seminário...

Especialistas da Universidade Estadual do Maranhão estão catalogando as demandas apresentadas por municípios e regiões durante dos seminários regionais de lideranças.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a catalogação servirá para definir as prioridades do Plano Plurianual 2012/2015, que será encaminhado em setembro para apreciação da Assembléia.

As demandas serão divididas em dois grupos: as de municípios e as de regiões.

– O relatório está praticamente pronto e deverá ser finalizado ainda esta semana, para ser encaminhado ao governo – explicou Rocha.

O relatório final dos seminários regionais será apresentado no próximo dia 29, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no encerramento do projeto de seminários regionais.

Com a devida inclusão das propostas apresentadas por lideranças regionais no PPA…

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Municípios têm contas zeradas com queda no repasse do FPM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Marreca: preocupação com queda no FPM

Vários municípios do Maranhão acabaram sem nenhum tostão do Fundo de Participação em suas contas, devido à queda no repasse da primeira cota de setembro, 26% abaixo do que havia sido depositado no mês anterior.

Com a queda na cota do FPM, o desconto compulsório dos parcelamentos do INSS acabou deixando as contas municipais praticamente zeradas.

– A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a FAMEM sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal – orientou o presidente da Federação dos Municípios, Júnior Marreca (PV).

Segundo o líder municipalista, a queda do FPM já era esperada, e se estimava na casa dos 25%, o que acabou se confirmando. O maior problema dos prefeitos é com o parcelamento dos débitos do INSS.

Esta queda é nacional, e vem sendo registrada sistematicamente.

Em todo o país, a distribuição da primeira parcela girou em torno dos R$ 1,6 bilhão, quando se esperava um valor bruto de pouco mais de R$ 2 bilhões.

A segunda cota será depositada dia 20 na conta das prefeituras…

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Famem alerta sobre novas regras para movimentação de recursos do FNDE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marreca orienta prefeitos sobre novas regras

O FNDE tem novas regras para movimentação de recursos pelas prefeituras municipais.

Programas como transporte e alimentação escolar, o Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Projovem e Brasil Alfabetizado, além da construção de creches e quadras poliesportivas deverão ser movimentadas, exclusivamente em contas abertas no Banco do Brasil, ou Caixa Econômica Federal, por meio eletrônico, para que sejam identificados todos os beneficiários dos pagamentos realizados.

Na prática, as novas regras visam acabar com os pagamentos via cheque, como forma de controlar melhor as transferências de recursos.

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca (PV), já encaminhou ofício a todas as prefeituras informando das mudanças.

– A medida do Governo Federal foi tomada com o intuito de diminuir ainda mais a possibilidade de fraudes. Na prática, o efeito imediato é a abolição do uso do cheque, possibilitando a identificação de todos os fornecedores beneficiários dos pagamentos, o que garantirá maior controle da utilização desses recursos na educação do município – explicou Junior Marreca.

Segundo Marreca, são regras novas, as quais o prefeito deve se adaptar para evitar transtornos na prestação de contas.

Outras informações no site www.famem.org.br

 

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Pesquisa IOP: Viana e Santa Rita…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2012, o Instituto de Opinião Pública (IOP) aponta vitória do ex-prefeito Danielzinho, no município de Viana.

O IOP também mediu a preferência do eleitorado de Santa Rita, e aponta apertada liderança do candidato Márcio Rezende.

As pesquisas IOP são uma aferição do momento político no interior, que pode se alterar à medida que se aproxima o pleito.

A partir de janeiro, todas as pesquisas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral.

Aos números:

Viana
Danielzinho: 29,11%

Oliveira Júnior: 18,89%

Gerson Padilha: 8%

Santa Rita
Márcio Rezende: 20,43%

Ivo Gomes: 16,35%

Talib Calvet: 15,87%

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Costa Ferreira pode ser candidato a prefeito de Raposa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Costa Ferreira prepara-se para eleições em Raposa

O deputado federal Costa Ferreira é um dos principais nomes do PSC para a sucessão municipal na Raposa, cidade da região metropolitana de São Luís.

– A princípio não discutia o assunto, mas é uma possibilidade a pensar – disse o parlamentar, que é presidente regional do PSC e tem forte liderança em Raposa, sobretudo no segmento evangélico.

Costa Ferreira diz que o PSC vem se organizando para as eleições municipais em todos os 217 municípios.

Em São Luís, segundo ele, a aliança mais provável é em torno da candidatura do secretário de Infra-estrutura, Max Barros (DEM).

– Vamos apoiar o candidato escolhido pela governadora. E o Max Barros é um excelente nome – frisou Ferreira.

Com relação à disputa em Raposa, o deputado garante que o PSC tem outros nomes disponíveis para concorrer à prefeitura, mas não descarta assumir a liderança da chapa.

Para viabilizar candidatura, Costa Ferreira precisa transferir o domicílio eleitoral de São Luís para Raposa até o dia 2 de outubro.

Mas ele já mantém base eleitoral consolidada na região…

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Primeiras pesquisas municipais – Codó e Cantanhede…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O blog começa, a partir de hoje, a divulgar pesquisas sobe a corrida eleitoral nos municípios maranhenses.

A princípio, os números são do Instituto de Opinião Pública (IOP), e da Escutec, ambos de São Luís.

A partir de janeiro do ano que vem, todas terão que ser registradas no Tribunal Regional Eleitoral.

Hoje, dois municípios nas sondagens do IOP: Codó e Cantanhede.

 

Biné Figueiredo lidera em Codó

Codó
Biné Figueiredo: 41,31%

Zito Rolim: 17,96%

Dr. Francisco: 12,32%

Entre os vereadores, os mais bem avaliados são:

Domingos Reis (5,40%)

Pedro Belo (5,28%) 

João de Deus (3,17%).

 

Cantanhede
Miriam Rocha: 40,88%

Miriam: a rimeira em Cantanhede

José Martinho Cabão: 20,66%

Marrecão: 9,01%

Vereadores mais citados:

Vilson Brito (4,18%)

 Raimundo José (3,74%)

Martinho (3,08%).

As pesquisas foram realizadas no mês de julho, com média de 500 eletores por município.

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“O ciclo de uma ação pioneira”, segundo Júnior Marreca…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marreca elogia seminários regionais

Do blog de Gilberto Léda

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca (PV), é um dos mais empolgados com a chegada da edição de São Luís do Seminário Regional de Lideranças, nesta quinta-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Para ele, a chegada das discussões municipais à capital, após a passagem por 10 regionais no interior do estado, são o “fechamento de um ciclo muito proveitoso”.

O presidente da FAMEM destacou que a ação do Governo do Estado, pioneira por sinal, aproximou os municípios do poder público.

– O evento de São Luís representa, para nós da FAMEM, o fechamento de um ciclo, muito proveitoso por sinal. Esta foi uma iniciativa pioneira, que levou o Governo do Estado e as instituições executoras de projetos para perto dos municípios, que são, em última análise, o destino final das ações governamentais – avaliou Marreca.

A expectativa é que participem várias lideranças de todo o Maranhão, prefeitos dos 217 municípios maranhenses, além de deputados, vereadores, lideres comunitários e a população em geral.

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Famem e Sedagro definem metas do programa de aquisição de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liderados por Juarez Lima, prefeitos debatem PPA com Conceição Andrade

A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), representada pelo prefeito de Icatu, Juarez Lima, prestigiou, na manhã desta segunda-feira, a reunião para início do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e prefeituras.

Estiveram também presentes na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (SEDAGRO), no Palácio Henrique de La Roque, prefeitos e secretários dos 22 municípios já habilitados ao programa e, presidindo a mesa, a secretária da SEDAGRO, Conceição Andrade.

Outros 17 municípios que estão no convênio, mas ainda não estão habilitados ao programa são: Bequimão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Timon, Penalva, Viana, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Miranda do Norte, Pedro de Rosário, São Luís, Imperatriz, Palmerândia, Zé Doca, Amarante do Maranhão, Anajatuba e Cedral.

O programa apresentado nesta manhã tem como objetivo viabilizar a aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com destinação ao atendimento das necessidades de suplementação alimentar e nutricionais das pessoas atendidas por programas sociais, instituições governamentais ou não governamentais integradas da rede socioassistencial. No Maranhão, fazem parte do convênio 39 municípios.

Para a efetividade do programa, Conceição Andrade considera a participação das prefeituras e, em especial da FAMEM na integração com os prefeitos para que o programa possa atuar com efetividade onde o trabalhador mora, comercializa a sua produção e onde está a sua rede social que irá receber o produto comprado pelo programa.

“Este é um programa que se não tiver a participação efetiva dos municípios não funciona, pois precisa trabalhar diretamente com o agricultor familiar através de uma articulação com a secretaria municipal de agricultura, assistência social e educação. Então, essa articulação da FAMEM é essencial, pois precisamos dessa integração com os prefeitos para com que possamos fazer com que efetivamente o programa atue.”, afirma a secretária.

O prefeito Juarez Lima reforça este apoio em nome do presidente da Federação, Júnior Marreca.

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Famem quer fortalecer programa “aquisição de Alimentos”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Federação dos Municípios do Maranhão e da Secretaria de Agricultura reuniram-se quinta-feira para discutir a concessão de créditos do BNDEs às prefeituras maranhenses.

O objetivo é fortalecer o programa “Aquisição de Alimentos”.

– Esse é o nosso papel, fortalecer o municipalismo através de ações que visem à implementação de políticas públicas que realmente tragam benefícios à nossa população – declarou o secretário-geral da Famem, prefeito Juarez Lima.

A secretária Conceição Andrade também elogiou a ação dos prefeitos.

– É com o intuito de disseminar essa parceria que nós do Governo do Estado viemos a FAMEM, para que entre em contato com os demais prefeitos do estado do Maranhão, pois com a união e participação  é possível uma ampliação dos programas para buscar mais recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – disse a secretária.

Famem e Sedagro volta a se reunir, na próxima seguda-feira, para definir os detalhes da implantação do PAA.

O encontro acontece no Palácio dos Leões…