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Seminários regionais: a crença de Júnior Marreca…

 

Júnior, ao lado dos coordenadores do Seminário

Anfitrião da última etapa dos Seminários Regionais de Liderança, antes do encerramento, em São Luís, o prefeito de Itapecuru-Mirim e presidente da Federação dos Municípios (Famem), Junior Marreca (PV), tem expectativa positiva em relação ao projeto.

– Tudo o que já foi discutido nesses seminários será transformado em obras com a cara do povo de cada município – avaliou o prefeito, para quem o fundamental é que o governo possa garantir as obras de acordo com a neessidade de cada região.

O líder municipalista destacou o esforço dos governos estadual e municipais como avanço nas relações institucionais, o que permite planejamento mais apurado para cada região.

Vejo no encerramento desses Seminários, que aconteceram no interior do Maranhão, sendo que o próximo será em São Luís, uma grande oportunidade para que a governadora Roseana Sarney possa apresentar um diagnóstico e fazer os seus investimentos prioritários – frisou Júnior Marreca.

A última edição do seminário acontece em São Luís, no dia 18 de agosto…

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Brejo de Areia: uma estranha atração por recursos…

O município de Brejo de Areia foi criado em 1994 pela Assembléia Legislativa, e instalado em 1997, com a posse do primeiro prefeito.

Mas tem uma forte atração por recursos federais.

É impressionante a quantidade de recursos encaminhados para o município por emendas de deputados federais maranhenses ao orçamento da União.

Nos últimos quatro anos foram quase 8,5 milhões em recursos federais destinados ao município, produto de convênios e de emenda parlamentar, como mostra a tabela ao lado.

Os deputados federais adoram destinar recursos para Brejo de Areia…

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O novo modelo da Saúde no Maranhão…

Ricardo Murad faz explanação sobre novo modelo de Saúde

A definição do novo modelo de Saúde do Maranhão – tomada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite – não estabelece apenas a criação das oito macrorregiões e das 19 regiões, que descentralização as ações.

O modelo exige também o fortalecimento da atenção primária, a partir de um perfil mínimo de atendimento à saúde, que será cumprido pelos 217 municípios.

– Este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, construímos uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais – ressaltou Ricardo Murad.

A descentralização, consequência da regionalização, é uma etapa do programa “Saúde é Vida”, lançado por Murad em 2009.

– Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde – acrescentou o secretário.

A regionalização da saúde já começou a ser implantada em todo o Maranhão.

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Seminários consolidam parceria entre governo e prefeituras…

Participantes acompanham palestra de Luís Fernando

As três edições já realizadas do “Seminário Regional de Lideranças” – em Rosário, Santa Inês e Presidente Dutra – mostram que o governo Roseana Sarney (PMDB) acertou no projeto de compartilhar a administração não só com os gestores públicos, mas com a sociedade civil e a população.

As entidades representativas, como Assembléia Legislativa e a Famem, atenderam ao chamamento e auxiliam os debates. Os prefeitos, por outro lado, têm entendido os eventos como uma oportunidade para troca de experiências.

Por parte do governo, o sucesso do projeto tem duas faces:

Ártifice da idéia pensada por Roseana, Hildo Rocha usou a liderança municipalista adquirida nos anos em que dirigiu a Famem para mostrar aos colegas municipalistas a importância de atuar ao lado do governo.

Hildo Rocha (centro) coordena trabalhos nos seminários

Já o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, usa a autoridade administrativa, a competência e a experiência comprovadas como gestor público para mostrar como e o que fazer em prol do desenvolvimento.

– Isso faz com que a população maranhense participe do planejamento e acompanhe as ações do governo – frisou o chefe da Casa Civil.

No total, serão 11 seminários de lideranças, em todas as regiões do Maranhão.

Os relatórios servirão de base para o governo definir as ações nos próximos orçamentos. E o próprio Luís Fernando será responsável por mostrar, na execução destes orçamentos, onde está a aplicação de cada demanda municipal.

Num ciclo de virtuosismo que resultará no desenvolvimento sustentável do estado.

A curto, médio e longo prazos…

Leia também “Os deputados e as emendas parlamentares…” e “Municípios terão propostas incluídas no PPA”

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A redivisão da Grande São Luís…

Grande São Luís poderá ter nova divisão

Três localidades da Grande São Luís se habilitaram no processo de emancipação aberto na Assembléia Legislativa para se tornar municípios da região metropolitana.

O bairro do Maracanã e o aglomerado urbano conhecido por Itaqui-Bacanga, que reúne cerca de 20 bairros, querem se desmembrar do município de São Luís. O patrono da causa é o deputado Zé Carlos da Caixa (PT), o mesmo que patrocina a separação do Maiobão do município de Paço do Lumiar.

Seriam quatro as áreas emancipacionistas, mas as lideranças comunitárias da Cidade Olímpica não conseguiram reunir a documentação necessária antes do prazo de encerramento para entrega dos requerimentos.

Levadas a cabo, as emancipações tirarão duas das áreas mais promissoras de São Luís.

O Maracanã ficará exatamente no limite entre Bacabeira e São Luís, região de futuro próspero, a julgar pelo investimento da Petrobrás previsto para os próximos anos.

Já o Itaqui-Bacanga levará consigo a universidade federal e a área onde estão instaladas duas das multinacionais mais importantes da capital maranhense, a Alcoa e a Vale; sem falar no grande número de empresas que gravitam em torno delas.

Os processos de emancipação estão sendo analisados pela Comissão de Triagem da Assembléia, e devem figurar na lista dos municípios habilitados a seguir o rumo emancipacionista.

É aguardar e conferir…

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Municípios terão propostas incluídas no PPA do governo Roseana…

Em Santa Inês, Luís Fernando falou para cerca de 30 gestores...

Todas as propostas apresentadas pelos prefeitos maranhenses nos seminários regionais de Lideranças serão usadas com projetos do Plano Plurianual 2012/2015 do Governo do Estado.

Os seminários, organizados pela Secretaria de Articulação Política e Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), em parceria com a Famem, Assembléia Legislativa e TCE , já foram realizados nas regiões de Rosário e Santa Inês.

– A governadora mandou dois ex-prefeitos para ouvir as necessidades mais urgentes dos municípios e incluir essas demandas no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios 2012/2015 – explicou o secretário Luís Fernando Silva, no seminário de Santa Inês, semana passada.

Prefietos da região de Rosário também atenderam ao chamamento do governo

Durante os encontros, os prefeitos apresentam suas demandas, que são incluídas nos relatórios dos encontros. Estes relatórios servirão de base para que o governo elabore seus projetos para o estado com base nelas, segundo explicou o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

O objetivo do governo é orientar também os deputados estaduais para que incluam ações necessárias a cada município em suas emendas parlamentares.

Luís Fernando orienta para que os prefeitos também realizem seminários, no âmbito dos municípios, de onde sairão os projetos definidos para serem apresentados ao governo. Segundo ele, essas demandas serão atendidas em forma de convênios com os municípios.

– Esses seminários devem acontecer também no âmbito dos municípios para que sejam elaborados projetos consistentes para que o governo entre como parceiro dessas necessidades – explicou Luís Fernando.

O próximo seminário de lideranças ocorre quarta-feira, com os municípios da região de Presidente Dutra…

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Luis Fernando ressalta compromisso do governo com os municípios…

Luís Fernando fala aos prefeitos da região de Stª Inês

O chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, reafirmou ontem que o projeto de desenvolvimento do Maranhão se dará por meio dos municípios.

– Tanto a governadora quanto eu entendemos ser impossível um planejamento de ações sem a participação efetiva dos municípios – frisou Luís Fernando, em palestra no II Seminário Regional de Lideranças, realizado em Santa Inês.

Uma prova deste envolvimento dos municípios, segundo o chefe da Casa Civil, é o fato de Roseana ter enviado dois ex-prefeitos – ele e Hildo Rocha, secretário de Articulação Política – para ouvir as necessidades dos prefeitos.

As demandas apresentadas pelos gestores municipais serão incluídas no Plano Plurianual 2012/2015 do Governo do Estado.

Cerca de 30 representantes municipais participaram da segunda edição do seminário, que reuniu também deputados, vereadores, lideranças comunitárias, empresários, representantes da sociedade civil e populares.

A palestra de Luís Fernando Silva foi elogiada pelos prefeitos.

Para Roberth Bringel, de Santa Inês, quando o governo dá oportunidades de conhecimento aos prefeitos, a coisa melhora nas cidades.

– No momento em que a governadora Roseana nos brinda com uma palestra do Luis Fernando, com toda sua experiência política e administrativa, ela mostra sua sensibilidade de trabalhar em parceria com os municípios em prol do desenvolvimento do Estado – afirmou Bringel.

A edição de Santa Inês foi a segunda do seminário de Lideranças Regionais, organizado pela Secretaria de Articulação Política, em parceria com a Famem, a Assembléia Legislativa, o TCE e outras entidades públicas.

A primeira ocorreu em maio, no município de Rosário.

Pela segunda vez consecutiva, Luís Fernando reforça a intenção de gestão compartilhada do governo, atraindo a confiança de mais de 60 gestores.

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Antigos povoados voltam à lista de emancipação na AL…

Pelo menos cinco dos 83 requerimentos de  criação de municípios que haviam sido arquivados na Assembléia Legislativa voltaram a ser apresentados dentro das novas regras.

Estes cinco – Carnaúbeiras (Araioses), Cajazeiras (Codó), Lagoa do Cocal (Arame), Morada Nova (Pindaré) e Santo Onofre (Santa Luzia) – fazem parte dos oito requerimentos que já deram entrada na Casa desde a abertura do prazo, em 11 de maio.

Dos oito já encaminhados, apenas Gameleira (Cajari), Itans (Matinha) e Chapada do Seringal (Santa Luzia) não estavam na lista antiga.

Os dois primeiros são patrocinados pelo deputado Neto Evangelista (PSDB). O outro leva assinatura dos deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos Nunes (PT), Francisca Primo (PT) e André Fufuca (PSDB).

 O prazo para apresentação de Requerimentos de criação de novos municípios vai até o dia 11 de junho.

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Emenda Constitucional impede criação de municípios…

Do blog de Gilberto Léda

Não terão vida fácil os deputados que pensam em propor a criação de novos municípios no Maranhão. Segundo matéria publicada em O Estado no último domingo (1º), pelo menos 83 requerimentos serão protocolados na AL após a aprovação de projeto de resolução regulamentando o assunto.

Mas não basta isso. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º da Constituição Federal e determina que a criação de novos municípios só seja possível após a promulgação de Lei Complementar Federal. Continue lendo aqui…

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Júnior Marreca alerta: “decisão do STF aumentará despesas com professores”…

O presidente da Federação dos Municípios, prefeito Júnior Marreca (PV), alertou hoje para o aumento das despesas

Marreca orienta prefeitos sobre salário da Educação...

das prefeituras com professores, após decisão do Supremo Tribunal Federal, de manter o piso nacional da categoria.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas.

Para outras jornadas, paga-se valor proporcional. Mas este valor, segundo os ministros do STF, têm que ser referente apenas ao vencimento-base, sem os adicionais, que não entram no cáculo.

Para o presidente da Famem, o cálculo apenas para o venciment0-base acarretar[á sobrecarga de despesas às prefeituras.

– Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal – disse Marreca. Ele espera que o Governo Federal auxilie as prefeituras.

A Famem pretende orientar as prefeituras na remodelação dos planos de cargos e remuneração no setor educacional.