Alimentos

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Proposta de Pedro Lucas regulamenta venda de produtos similares a leite, mel e carne no país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do deputado maranhense compõe o texto final aprovado pela Câmara Federal, que vai valorizar o produtor e garantir mais transparência ao consumidor

 

PEDRO LUCAS GARANTIU QUE O CONSUMIDOR POSSA SABER O QUE ESTÁ COMPRANDO, quando for ao supermercado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 10.556/2018, que estabelece regras claras para a denominação, rotulagem, embalagem e comercialização de produtos similares ao leite, ao café, às carnes e ao mel, dentre outros. O texto final da proposta contou com projeto do deptuado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)

  • o texto aprovado estabelece critérios objetivos para uso dos termos “carne”, “leite” e “mel” em embalagens e na publicidade;
  • a palavra “mel”, por exemplo, fica restrita a produtos produzidos pelas abelhas melíferas, não podendo ser usado em similares.

“Segundo levantamento do setor alimentício, em 2025 cresceu significativamente a oferta de produtos ‘similares’ aos tradicionais, especialmente em categorias como lácteos e café, impulsionados por variações de custo e substituição de insumos. Vivemos na era do ‘parece mas não é'”, comentou Pedro Lucas, após aprovação do projeto

A proposta de Pedro Lucas – que agora comporá o texto final – garante informações claras ao consumidor e se soma ao outro, que protege a denominação de origem dos produtos.

  • um dos textos protege o nome do produto autêntico;
  • o outro protege a forma como ele é apresentado;
  • e os dois juntos garantem informação claras.

O substitutivo aprovado na Câmara segue agora para o Senado…

Pedro Lucas destaca programa “Da Política ao Prato…”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Autor de um dos projetos selecionados no programa, parlamentar maranhense participou da reunião do conselho das organizações que atuam no “Pacto contra a Fome”

 

ENGAJADO. Pedro Lucas acompanha palestras sobre o Pacto contra a Fome, que adotou importante projeto de sua autoria

O deptuado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou nesta quinta-feira, 28, da reunião das organizações que atuam no “Pacto contra a Fome”, para lançamento do programa “Da Política ao Prato”.

“Hoje um dia muito importante aqui na Câmara dos Deputados. Agenda administrativa da política ao prato, das organizações do pacto contra a fome”, comentou o parlamentar maranhense. Pedro Lucas é autor de um dos projetos selecionados para o programa. Ele prevê o reaproveitamento de alimentos que poderiam ser desperdiçados.

“Projeto importante que fortalece o banco de alimentos e incentiva a iniciativa privada a fazer a doação. Tenho certeza que juntos vamos combater a fome que assola, não só mas regiões mais pobres, mas todo o Brasil”, comemorou Pedro Lucas.

  • no Brasil cerca de 24 milhões – 15,5% da população – ainda enfrentam insegurança alimentar grave;
  • o Brasil desperdiça anualmente mais de 55 toneladas de alimentos em todos os setores produtivos.

“Articulamos governos, empresas e sociedade civil em torno de um mesmo objetivo: erradicar a fome até 2030. E assegurar que até 2040 todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada”, declarou a cofundadora e presidente do Conselho do Pacto contra  Fome, Geyze Diniz.

A reunião do programa teve a presença do presidente da Câmara Federal, Hugo Mota (PRB-PB), parlamentares, membros dos Poderes Executivo e Judiciário, empresários e representantes da sociedade civil.

Escândalo!!! Agro joga alimentos fora para forçar aumento de preço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nas últimas semanas, as redes sociais foram inundadas por flagrantes de produtores jogando comida no lixo, alegando preços muito baixos no mercado nacional e falta de incentivos do governo

 

VÍDEOS EM PROFUSÃO; FAKE OU FATO?!? Imprensa quatrocentona se divide sobre as imagens, mas reconhece, ainda que de forma enviesada, a chantagem do agronegócio ao governo Lula

Editorial

Um escândalo nacional tem tomado as redes sociais nas últimas semanas, com vídeos mostrando setores do agronegócio jogando vários tipos de alimentos no lixo para evitar vender por preços mais baixos; apesar de a mídia alinhada ao mercado tentar minimizar a pauta dizendo tratar-se de vídeos antigos, os próprios produtores admitem a prática. 

  • a estratégia é orquestrada com a bancada ruralista no Congresso Nacional;
  • tem o objetivo de manter preços altos e a inflação em crescimento efetivo;
  • no fim das contas, trata-se de um ato político contra o governo Lula (PT).

“Sim, dinheiro público. No Plano Safra 2024/2025, o valor total de incentivos, subsídios e linhas de crédito especiais é de R$ 400 bilhões. Usaram dinheiro público pra plantar e colher, mas na hora de vender os produtos de forma justa e digna, preferem jogar fora pra manter os preços dos alimentos artificialmente altos. Mas isso não incomoda os políticos de direita em Brasília, o que os incomoda é quem doa comida”, protestou a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). (Leia mais aqui)

ENQUANTO MILHÕES PASSAM FOME…alimentos são descartados para forçar o governo a subsidiar ainda mais o setor do agronegócio

Embora neguem que o descarte de alimentos busca forçar a alta dos preços, a bancada ruralista no Congresso Nacional critica duramente as medidas do governo Lula (PT) para baixar o preço dos alimentos nos mercados. 

“Se as condições e custos de produção são semelhantes mundo afora, como pode um produto importado ser mais barato do que o nosso? É sinal que pagamos muitos impostos para produzir ou que os de fora tem subsídios”, afirmou o deputado Zé Vitor (PL-MG), integrante da bancada ruralista. (Leia aqui)

  • na semana passada, o governo Lula zerou a alíquota da cesta básica no Brasil;
  • também zerou a taxa de importação de alimentos como café, açúcar e arroz.

Enquanto as imagens ganham a internet e o agronegócio chantageia o governo, a população vai pagando mais caro.

E muitos continuam a passar fome, com comida na lata de lixo…

O pacote do Maranhão para baixar preço de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brandão anuncia adesão ao projeto do presidente Lula e deve zerar impostos da cesta básica, que já reduziu 33,33% da alíquota de ICM desde 2022

 

MARANHÃO LIVRE DA FOME. Brandão estuda cortar a zero a alíquota do ICMS maranhense para os produtos da cesta básica

O governador  Carlos Brandão (PSB) deve aderir ao programa do presidente Lula (PT) e reduzir a zero o imposto dos alimentos no Maranhão; Brandão estuda zerar a alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica, que já caiu 33,33% desde 2022.

O pacote de redução dos preços dos alimentos – que inclui tarifa zero para os produtos da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos – foi anunciado por Lula na última sexta-feira, 7, mas enfrenta resistência de governadores da direita, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preços de alimentos…”. 

  • o Maranhão reduziu de 12% para 10% a alíquota da cesta básica entre 2022 e 2023;
  • em janeiro de 2025 caiu mais ainda e passou a ser de apenas 8% no estado;
  • agora, o governador estuda zerar totalmente esses produtos de impostos.

Na semana passada, logo após anúncio de Lula, deputados apresentaram projeto à Assembleia Legislativa propondo a alíquota zero para a cesta básica, mas Brandão não havia se manifestado.

  • a cesta básica maranhense inclui açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo e feijão;
  • também fazem parte dos itens de alimentação básica leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

Nos demais estados, empresários do agronegócio – que vêm jogando alimentos fora para forçar a alta dos preços – pressionam governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a resistir ao corte de impostos. (Veja aqui e aqui)

Na Câmara Federal, a bancada ruralista, aliada a bolsonaristas, também tenta criar embaraços ao pacote de Lula. (Saiba mais aqui)

Brnadão ainda não disse se vai e quando vai zerar o imposto da cesta básica…

Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preço de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Corte de tributos no preço da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos foi anunciada na sexta-feira, 7, pelo governo Lula, que sugeriu redução de impostos também nos estados

 

O AGRO É POP?!? o governador Ronaldo Caiado vem fazenda de grãos em Goiás; “alimento com preços baixos prejudica produtores”, diz ele

Uma reação em cadeia de governadores alinhados à extrema direita boicota desde a sexta-feira, 7, o anúncio do governo Lula (PT) de redução a zero nos tributos dos produtos da cesta básica e alíquota zero também para importação de alimentos, como café, carnes e leite.

O objetivo das medidas é garantir alimentos mais baratos à população. 

  • recusaram-se a reduzir o ICMS, como propôs Lula, os governadores de Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, todos da extrema direita;
  • ligado ao agronegócio – que tem jogado alimentos fora para forçar a alta dos preços – o goiano Ronaldo Caiado (União Brasil) chamou de desastre a queda nos preços.

“O governo federal acaba de zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, em mais uma ação desastrosa do governo Lula. Essa medida penaliza os produtores e a indústria brasileira. É um governo que gasta sem freio e sempre cobra a conta do contribuinte e do trabalhador”, criticou Caiado, historicamente ligado à bancada ruralista.

Foram seis as medidas anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Geraldo Alkmin para forçar a queda no preço dos alimentos:

  • 1 – alíquota zero para importação da carne, hoje em 10,8%:
  • 2- alíquota zero para importação de café, açucar e milho;
  • 3 – zero alíquota para óleo de girassol e  azeite de oliva;
  • 4 – alíquota zero para sardinha, biscoitos e massas alimentícias;
  • 5 – cesta básica sem incidência de nenhum imposto federal;
  • 6 – reforço ao Plano Safra e aumento do estoque regulador.

 “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, pregou Alckmin.

As medidas do governo já estão em vigor; as primeiras baixas de preços devem ser sentidas nos supermercados já nos próximos dias…

Corpo de Bombeiros coordena logística de envio de alimentos para o Rio Grande do Sul

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Corporação prestará apoio no transporte de mais de quatro toneladas de alimentos arrecadadas pela Igreja Dunamis, que serão enviadas ao povo gaúcho pelo aeroporto de São Luís, com apoio da CCR Aeroportos

 

Alimentos e água arrecadados pela Igreja Dunamis serão encaminhados ao Rio Grande do Sul pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça as ações solidárias em apoio às milhares de pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A corporação prestará apoio no transporte de mais de quatro toneladas de alimentos, arrecadadas pela Igreja Dunamis para serem destinadas aos atingidos.

A iniciativa representa esperança àquela população, em meio às adversidades que vêm sendo enfrentadas. 

Os alimentos serão coletados nesta quinta-feira, 9, na sede da igreja, que fica na avenida dos Holandeses, Calhau, às 9h, e embarcados ao estado gaúcho via Aeroporto Marechal Hugo da Cunha, com apoio logístico da CCR Aeroportos-Regional São Luís. 

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da união de forças diante do sofrimento humano.

“Temos acompanhado com muita atenção e sensibilidade toda a situação do povo gaúcho. Nosso governo já realizou o envio de uma equipe de bombeiros e equipamentos para auxiliar no resgate das vítimas. As iniciativas continuam. São sinais concretos de solidariedade que o Maranhão envia para fortalecer a esperança do Rio Grande do Sul. Dias melhores virão”, afirmou.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, observa que a ação humanitária em auxílio aos gaúchos ganhou proporções significativas, e vem mobilizando diversas instituições em todo o país.

“Esta corrente de união mostra o quanto nós, brasileiros, somos solidários e sensíveis à dor de nossos semelhantes. Nós, do Corpo de Bombeiros, reforçamos estes esforços e, acionados pela congregação, faremos estas doações chegarem aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul. A colaboração entre as instituições públicas, entidades religiosas e empresas privadas mostra como a união de esforços pode fazer a diferença em momentos críticos como este”, avalia.

As chuvas intensas deixaram rastro de destruição, desabrigando famílias, destruindo plantações e prejudicando a infraestrutura local. Diante desse cenário desafiador, a solidariedade se torna ainda mais essencial. Desta forma, Corpo de Bombeiros demonstra, mais uma vez, seu empenho com o bem-estar e a segurança do cidadão, no apoio ao transporte dessas doações (alimentos, água e ração animal).

“Em meio à tragédia, surgem gestos de solidariedade que reafirmam a capacidade humana de se unir em prol do próximo. Que essa iniciativa sirva de estímulo para que mais pessoas e instituições se unam em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e em outras regiões afetadas por desastres naturais”, enfatizou o coronel Célio Roberto.

Da Diretoria de Comunicação (5ª Seção)

Paulo Victor presente em toda São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal mantém projeto social que mobiliza comunidades inteiras com distribuição de alimentos e ações culturais e esportivas, mantendo sua marca entre a população, o que o põe como um dos favoritos candidatos à reeleição na Câmara Municipal e um dos principais cabos eleitorais na disputa pela Prefeitura de São Luís

 

Paulo Victor é um dos principais cabos eleitorais da Câmara Municipal nas eleições de outubro

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) [é um dos mais ativos parlamentares em atividade; e mantém uma agenda política que no leva a todas as comunidades de São Luís.

Com seu projeto “Cesta do Povo” ele tem alcançado toda São Luís, com distribuição de cestas básicas e ações sociais, culturais e esportivas que mobilizam as comunidades nos fins de semana da capital maranhense.

 – Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos – ressalta Paulo Victor; Entre cestas básicas, frangos e peixes, o vereador  já entregou mais de 70 toneladas de alimentos nas comunidades.

O presidente da Câmara é um dos favoritos à reeleição e se transformou em um dos principais cabos eleitorais na disputa pela prefeitura, em que apoia o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

É nessa condição que ele vai enfrentar as urnas em outubro…

Álvaro Pires mantém agenda de doação de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador distribui cestas básicas como rotina de seu gabinete, beneficiando milhares de famílias desde a Semana Santa

 

Vereador faz questão de entregar pessoalmente as cestas de alimentos

O vereador Álvaro Pires (PMN) reforçou nesta segunda-feira, 19, ações de distribuição de cestas básicas nas comunidades de São Luís.

– Mantemos uma agenda de distribuição desde a Semana Santa, beneficiando as comunidades que mais necessitam – destacou o parlamentar.

A entrega de alimentos se mantêm desde a Semana Santa em vários bairros de São Luís

O trabalho de Álvaro Pires mobiliza o gabinete com a entrega das cestas, que contém alimentos básicos para as famílias carentes.

– Acabamos de finalizar a entrega de alimentos aqui no bairro do Anil – ressaltou Pires, em suas redes sociais.

O trabalho do vereador é reconhecido pelas comunidades, que agradecem ao trabalho solidário.

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Secretaria de Segurança Alimentar já beneficiou 3300 famílias com alimentos da agricultura famíliar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta semana, a Prefeitura de São Luís completou mais  um ciclo vitorioso do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), a 1ª etapa do PAA beneficou 3.300 famílias da capital maranhense. Além disso, o programa gerou renda para 93 agricultores, pois 50 toneladas de alimentos foram comprados da agricultura familiar.

“Com o total apoio do prefeito Eduardo Braide, mostramos como o programa é um dos instrumentos mais ágeis para fortalecer a agricultura familiar e socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade. O prefeito Eduardo Braide tem a saúde como prioridade. E  fortalecer as ações de segurança alimentar, significa saúde para a nossa população”, afirmou Júnior Vieira, titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar.

As doações do PAA tem feito a diferença para muitas famílias, principalmente agora que a crise financeira em todo o país se agravou por conta da pandemia.

“Eu não tenho uma renda certa. Por isso, essa ajuda é importante para garantir o alimento da família”, disse Francisco Rodrigues, que trabalha como autônomo. 

As cestas do PAA distribuídas para as famílias contêm 31 produtos como: abóbora, maxixe, quiabo, cheiro-verde, couve, cebolinha, abacaxi, abacate, melancia, banana, berinjela, batata doce, milho, acerola e polpa de fruta, entre outros itens. 

“Recebi com muita seriedade e compromisso, a missão que o prefeito Eduardo Braide me delegou para ampliar as ações da SEMSA. A cada ação do PAA, é gratificante ver a felicidade dos agricultores que lucraram com a venda dos seus produtos, e também das mães e pais de famílias beneficiados com as cestas. Obrigado também pelo carinho de todos vocês. E gratidão ao prefeito Eduardo Braide e a todos os envolvidos no sucesso dessa etapa do PAA. A nossa meta agora é ampliar as ações para 500 agricultores”, afirmou Júnior Vieira.

Secretário de Segurança Alimentar, Júnior Vieira, anuncia o início do Programa de Aquisição de Alimentos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Júnior Vieira, titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), realizou uma reunião com os beneficiários e fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, da Região de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, para explicar o cronograma de pedidos, as compras dos produtos e a data de início do PAA (25 de fevereiro). Por enquanto, são 93 contemplados pelo PAA em São Luís. Mas a meta inicial da Prefeitura é aumentar esse número para 300 agricultores beneficiados.

“Assumi o compromisso de buscar melhorias e ações para triplicarmos o número de beneficiados do PAA. Dessa forma, vamos impulsionar a segurança alimentar. Agradeço o apoio integral do Prefeito Eduardo Braide para valorizar os nossos agricultores. E agradeço a todos que compareceram nesta reunião expondo várias sugestões”, destaca Júnior Vieira.

Com o fortalecimento do PAA, a Prefeitura de São Luís busca incentivar o plantio dos pequenos produtores rurais e diversificar o cultivo de alimentos para abastecer as escolas, creches e outros equipamentos públicos da cidade.

O secretário Júnior reforçou ainda que em meio ao cenário de pandemia, ampliar o programa é fundamental para gerar emprego, renda no campo e fomentar a segurança alimentar. 

“O PAA vem de recurso federal. Destaco o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, fortalecendo uma agenda com o Governo Federal para implantarmos outros projetos na Semsa e assim ajudar, sobretudo, a população mais vulnerável. Ressalto também o apoio do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg, com várias sugestões para agregar ao nosso trabalho”, frisa o secretário.

A primeira compra do PAA será no dia 2 de março, no horário da manhã. Já os dias de distribuições das cestas serão todas as terça e quartas, no horário da tarde.

O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em São Luís, o programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).