Pedro Lucas

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“Nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou”, diz Pedro Lucas…

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Em visita à base de Kourou, na Guiana Francesa, parlamentar destaca impacto do programa espacial no PIB do país e ressalta que o acordo de salvaguardas Brasil/EUA já prevê geração de emprego

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) acompanhou a missão brasileira à base de lançamentos de foguetes de Kourou, na Guiana Francesa.

E saiu de lá  com a certeza de que o Brasil acertou ao fechar o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.

– O centro de lançamento de Kourou gera 10 mil empregos e representa 17% do PIB da Guiana Francesa. Precisamos avançar no Centro de Lançamento de Alcântara – comentou Pedro Lucas.

O parlamentar acompanhou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e uma missão de deputados federais e senadores – incluindo maranhenses.

Para ele, o acordo com os Estados Unidos será bom para o Brasil e para o Maranhão.

– Receitas e geração de emprego para o Brasil e para o Maranhão estão no acordo de salvaguardas tecnológicas – disse.

A missão a Kourou foi encerrada nesta terça-feira, 4…

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Exército vai atuar na duplicação da BR-135, revela Pedro Lucas…

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Deputado federal maranhense pediu informações ao DNIT, que confirmou a participação dos militares nas obras da rodovia, após rompimento de contrato com construtora

 

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) revelou  em suas redes sociais a participação do Exército Brasileiro na obra de duplicação da BR-135, no Maranhão.

A obra vinha sendo feita pelo consórcio Serveng/Aterpa, que não atendeu as exigências e teve o contrato rompido unilateralmente.

– O Exército já está fazendo o plano de trabalho – destacou o parlamentar.

A informação a Pedro Lucas foi dada pela própria superintendência do DNIT no Maranhão. (Veja print)

O trecho Miranda-Caxuxa será iniciado pela empresa Souza Reis…

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Pedro Lucas quer gás de cozinha livre de impostos…

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Deputado federal maranhense fala da Proposta de Emenda Constitucional que tira todos os impostos de industrialização e comercialização, garantindo acesso de todas às famílias ao produto

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) defendeu nesta quarta-feira, 68, a PEC 21, que tira todos os impostos sobre a industrialização e comercialização do gás de cozinha.

Para ele, os custos com impostos estão fazendo o GLP custar até R$ 100,00 em algumas localidades do Brasil, o que é inadmissível.

– A PEC 21 tira todos os impostos do gás de cozinha. hoje, o gás de cozinha passa dos R$ 100,00, o que traz um impacto sobre o orçamento das famílias – justificou.

para Pedro Lucas, com menos impostos, o gás de cozinha se torna um produto mais acessível para todos.

– Aprovação já da PEC 21 – prega o parlamentar.

Veja o vídeo acima…

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas, delegacias e hospitais

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no País, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.
Segundo o líder, o vice-presidente sensibilizou-se com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

Alcântara

Pedro Lucas Fernandes também convidou Hamilton Mourão a participar do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (24), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 15 horas.
Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

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Projeto de Pedro Lucas garante incentivo à leitura no país…

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Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.

O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.

O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.

O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.

“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

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Pedro Lucas inaugura unidades de saúde frutos de emendas de Pedro Fernandes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou, na última sexta-feira, 5, da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieira, no Maranhão.

Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

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PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária.

“É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

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Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Segundo a proposta, apresentada nesta quarta-feira (13), as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta, quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não se combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca.

A proposta de Pedro Lucas muda a Lei 6.615/2018, que define normas gerais sobre desporto.

Mundo

O parlamentar afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos colabora com a luta contra a discriminação de gênero e tem o objetivo de corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, declara o deputado.

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Acidente na Etiópia: Pedro Lucas cobra informações do governo sobre jatos usados no Brasil

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Destroços do avião da Boeing que caiu na Etiópia no domingo, 10

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo informações sobre a operação, no Brasil, de aviões Boeing 737 Max 8, mesmo modelo do que caiu neste domingo (11) na Etiópia, matando 157 pessoas.

No requerimento de informações enviado nesta segunda-feira (11) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o parlamentar lembra que a companhia aérea brasileira Gol opera sete jatos Boeing 737 Max 8.

O líder também destaca que esse foi o segundo acidente, em cinco meses, com o mesmo modelo de aeronave.

No fim de outubro de 2018, 189 pessoas morreram em um voo da indonésia Lion Air.

“Precisamos saber se haverá suspensão de voos no Brasil e quais medidas estão sendo tomadas. Além disso, queremos ser informados se Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está acompanhando as investigações do acidente na Etiópia e, caso haja algum grau de semelhança entre os dois acidentes, quais serão as medidas a serem adotadas pela Anac no País”, declara Pedro Lucas.

Suspensão

Pedro Lucas quer explicações sobre aviões da Boeing em operação no Brasil

As autoridades de aviação da China e da Indonésia já ordenaram que as companhias aéreas suspendam a utilização dos aviões Boeing 737 Max 8. A companhia Ethiopian Airlines (empresa etíope proprietária da aeronave que se acidentou no domingo) e a Cayman Airways (das Ilhas Cayman) também anunciaram que interromperam a utilização desse modelo após a queda.

“Ainda que a operação da Gol seja diferente da Ethiopian Airlenes, é de suma importância que a Anac faça um estudo minucioso sobre esse modelo, uma vez que a segurança deve estar em primeiro lugar”, diz o líder.

Pedro Lucas ainda ressalta que, assim como os aviões da Gol, o jato que caiu neste domingo na Etiópia era muito novo, e as manutenção de rotina nunca revelaram qualquer problema.

“Assim não resta dúvida da urgência em adotar medidas preventivas no Brasil”, afirma Pedro Lucas.

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar linha de crédito para energia solar no meio rural

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia (PL 1193/19).

O parlamentar considera insuficiente a difusão de algumas linhas de crédito governamentais que financiam sistemas de geração de energia fotovoltaica incluídas em programas de apoio à atividade agrícola. Entre elas estão o Pronaf-Mais Alimentos, o Pronaf Agroindústria, o Pronaf-Eco e o Inovagro, este último conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Benefícios

Pedro Lucas também ressalta que, no meio rural, é tímida a implantação de painéis solares, apesar de seus benefícios e da escassez de linhas de distribuição de energia elétrica.

Entre os potenciais ganhos com o uso da energia solar em propriedades agrárias, o deputado cita geração de luz, bombeamento de água, acionamento de pequenos sistemas de irrigação, eletrificação de cercas para a contenção de animais, funcionamento de máquinas e equipamentos agrícolas ou de comunicação, refrigeração e conservação de produtos.

“Com tantas utilidades, questiona-se o motivo pelo qual a energia fotovoltaica é pouco aproveitada no meio rural. Na minha opinião, parte da resposta está no desconhecimento das políticas públicas voltadas para a finalidade”, reforça.