1

Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

 

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção  dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…

0

Defensoria Pública busca autossuficiência em energia

Instituição articula com a bancada federal maranhense emendas no montante de R$ 2,2 milhões, que garantirão investimento em placas solares, em nome da economia de energia e sustentabilidade

 

Com foco em um crescimento institucional pautado em economicidade e sustentabilidade, o comando da Defensoria Pública do Estado do Maranhão esteve recentemente, em Brasília, articulando com deputados federais e senadores maranhenses a destinação de emenda de bancada impositiva, no valor de R$ 2,2 milhões em favor da instituição.

A intenção é investir esse montante na aquisição de equipamentos de sistema fotovoltaico (placas solares) e tornar a Defensoria estadual um órgão autossuficiente em energia.

Além de contribuir com o desenvolvimento sustentável, a ação pioneira em âmbito nacional, visa também impulsionar a ampliação da instituição no Estado, uma vez que os valores economizados com energia elétrica seriam revertidos em instalação de novos núcleos sustentáveis. “A DPE/MA gasta em torno de R$ 1 milhão por ano, com energia elétrica, nos seus 39 núcleos espalhados pelo estado. Com a adoção das placas solares, a perspectiva é de uma economia de R$ 1 milhão por ano, o que proporcionaria a criação de cinco núcleos de atendimentos nas comarcas do Estado, anualmente”, explicou o defensor-geral Alberto Bastos.

A necessidade de expansão institucional atende à Emenda Constitucional nº 80/2014, que determina que, no prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. O prazo termina em 2022 e a Defensoria está presente, atualmente, em menos de 30% das comarcas maranhenses.

Pioneiro

Em novembro, será entregue o 1º núcleo de atendimento ecológico e sustentável do Brasil, formado por contêineres e placas solares, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que reúne cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em quase 60 bairros. A obra é 70% mais barata que uma edificação em alvenaria e ainda se destaca pela rapidez na execução dos serviços e geração de menor volume de resíduos.

Outro diferencial do núcleo, instalado em quatro contêineres, é a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na construção civil como na elaboração de móveis, graças à parceria com o Governo do Estado.

0

Assis Ramos prevê Socorrinho de Imperatriz concluído até outubro…

Prefeito recebeu o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que fez vistoria técnica nas obras de reforma geral e ampliação do hospital, que começaram imediatamente após incêndio, em março

 

ASSIS RAMOS E MANDETTA VISITAM AS INSTALAÇÕES DO SOCORRINHO, com obras 90 já adiantadas

 

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhado do prefeito Assis Ramos e do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), realizou, na tarde de quinta-feira,19, uma vistoria técnica na obra de reforma geral e ampliação do Hospital Municipal de Imperatriz Infantil, HMII, popular “Socorrinho”.

Executada com recursos do Ministério da Saúde e gerida pela Prefeitura, a obra está cerca de 90% concluída e será oficialmente entregue à população no dia 12 de outubro, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida.

A principal novidade do Socorrinho será a criação de uma Brigada de Combate a Incêndio, para a qual os funcionários do próprio hospital terão treinamento para instalação de extintores e hidrantes e atuação em caso de emergência.

– Olhei as recordações da situação deste hospital, era uma situação calamitosa. Estou aqui hoje por conta da iniciativa do gestor que a gente vê que tem responsabilidade, que está trabalhando, e está correndo atrás – disse o ministro que também elogiou o corpo clínico do Hospital Municipal de Imperatriz ( Adulto e Infantil).

O SOCORRINHO RECEBEU OBRAS EM TODA A SUA ESTRUTURA, APÓS INCÊNDIO DO SÁBADO DE CARNAVAL, que obrigou remanejamento de pacientes

O prefeito Assis Ramos, também se mostrou feliz com o andamento da obra, resultado de uma parceira em prol da população. Ele lembrou que o ministro liberou recursos emergenciais e também agradeceu aos deputados Juscelino Filho e Cléber Verde, responsáveis por enviar emenda parlamentar para a obra.

– Nós temos que agradecer essa ajuda, só temos gratidão ao ministro da saúde que nos atendeu tão bem e nos ajudou quando o procuramos – agradeceu Assis Ramos, que estava ao lado do deputado federal Juscelino Filho. 

Na ordem de serviço assinada pelo prefeito Assis Ramos no dia 22 de abril, o prazo previsto em contrato para a conclusão da obra é 180 dias e atualmente a obra já está na fase final com 150 dias de execução.

A obra

REFORMA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DECISIVA DO DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO, que viabilizou emendas para Imperatriz

Após incêndio no sábado de Carnaval, que obrigou a transferência de pacientes para a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nova, o prédio passou por ampla reforma com recursos emergências do Ministério da Saúde orçados R$ 1.273.078,23.

E os recursos foram liberados pelo Governo Federal a partir de emenda parlamentar do deputado Juscelino Filho.

1

Fufuca se reúne com Luciano Genésio e garante emendas para Pinheiro…

O deputado federal André Fufuca (PP) garantiu que irá destinar parte de sua emenda parlamentar para o município de Pinheiro. O anuncio foi feito nesta segunda-feira,17, durante encontro com o prefeito Luciano Genésio   na sede do partido, em São Luís.

Segundo o prefeito Luciano, o recurso destinado pelo parlamentar será aplicado na saúde do município.

“O objetivo é garantir a continuidade de um atendimento de qualidade para os pinheirenses e região, que busca constantemente nosso atendimento”.

Pelo terceiro ano consecutivo o deputado Fufuca destina emendas para Pinheiro, o que tem garantido benefícios ao município.

Para Luciano, destinar recursos para Pinheiro pelo terceiro ano mostra o comprometimento do deputado Fufuca, não só com seus eleitores, mas um compromisso com a baixada e com o Maranhão.

Apedido do líder político de Turiaçu Adson Manuel, que também participou do encontro,  o deputado também destinará emendas para o município de Turiaçu.

“Esse recurso servirá para a compra de uma ambulância para a cidade”, disse Adson.

André Fufuca disse que este é o seu compromisso com Maranhão; levar recursos que possam ser aplicados  nas diversas áreas dos municípios e assim gerar desenvolvimento e prestação de serviço de qualidade para melhorar a vida dos maranhenses.

0

Emenda de Zé Carlos beneficia segurados do INSS atingidos por MP de Bolsonaro…

Deputado maranhense conseguiu aprovar emenda garantindo aos beneficiários que estejam sob investigação o direito de recorrer pessoalmente nos postos do INSS e não apenas por meio eletrônico

 

ZÉ CARLOS TEM LUTADO A FAVOR DOS TRABALHADORES BRASILEIROS no debate da Reforma da Previdência

O deputado federal maranhense Zé Carlos (PT) teve uma importante vitória em favor dos aposentados brasileiros.

Ele conseguiu na comissão especial que analisa a Reforma da Previdência a aprovação de uma emenda que altera as regras de defesa de segurados do INSS que estejam sob investigação.

A Medida Provisória nº 871, do governo Jair Bolsonaro (PSL), estabeleceu que os aposentados sob investigação terão 10 ndias para apresentação de defesa, diretamente nos meios eletrônicos do INSS (o canal Meu INSS).

– A proposta do governo, por exemplo, concede apenas o prazo de dez dias para que o segurado – tanto urbano quanto rural – apresente defesa no caso de seu benefício apresentar algum indício de irregularidade. Se a defesa não for apresentada nesse prazo ou se o INSS entender que a defesa é insuficiente, o benefício será suspenso – ponderou Zé Carlos, que apresentou nada menos que 17 emendas ao texto de Bolsonaro.

Ele conseguiu a aprovação da Emenda 36, que garantiu ao segurado a defesa tanto por meio eletrônico quanto pessoalmente, na sede do INSS do seu domicílio.

– A MP cria um Programa para análise de Benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, mas mira tão somente os segurados trabalhadores urbanos e rurais da Previdência e os assistidos mais pobre da Assistência Social, sem focar também na cobrança às grandes empresas que devem bilhões de reais ao INSS. Em 2018, a dívida das grandes empresas chegava a quase R$ 480 bilhões – criticou o deputado.

Zé Carlos garantiu que irá lutar pela aprovação das demais emendas de sua autoria – que beneficiam aposentados em vários aspectos – durante a votação da MP no plenário da Câmara Federal…

0

A pedido de Gil Cutrim, CCJ aprova PEC que autoriza Bancadas à repassar recursos aos municípios

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência – Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.  

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

0

Pedro Lucas inaugura unidades de saúde frutos de emendas de Pedro Fernandes…

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou, na última sexta-feira, 5, da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieira, no Maranhão.

Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

0

César Pires destaca aprovação da emenda impositiva no Senado…

v

A aprovação da PEC que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares orçamentárias no Senado foi destacada na sessão desta quinta-feira (4) pelo deputado César Pires. Ele disse que a posição de senadores aliados do governo Flávio Dino, favoráveis à proposta, só reforça a necessidade da medida ser adotada também no Maranhão, com o apoio dos deputados da base governista.

“Com bem disse o senador Weverton Rocha, nós parlamentares, que estamos em contato constante com os municípios, sabemos as demandas reais da população. E a implantação das chamadas emendas impositivas é uma tendência em todo o país, nos estados, nos municípios e no Congresso Nacional”, enfatizou César Pires.

O deputado lembrou que, mesmo sendo oposição ao governo federal, os parlamentares do PDT, do PCdoB, do PSB e outros partidos aliados ao governo Flávio Dino tiveram o direito de destinar recursos aos municípios e ao Estado do Maranhão, para atender às necessidades da população.

“O que lamento é que esse mesmo posicionamento adotado no Congresso Nacional não prevaleça na Assembleia Legislativa do Maranhão. Será que só eles andam pelo interior e nós não? Só eles são cobrados pela população?”, questionou César Pires.

Como autor da PEC da Emenda Impositiva na Assembleia, César Pires mais uma vez conclamou os parlamentares governistas a repensarem seus posicionamentos e apoiar a tramitação e aprovação da proposta.

“Não é possível que este parlamento continue com medo, prejudicando seu próprio mandato e deixando o povo maranhense sem respostas às suas demandas”, finalizou.

1

Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas.

O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.

“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.

“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.

O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.

A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.

“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou

0

Trabalhadores rurais de Barra do Corda recebem máquina agrícola adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha

Trabalhadores rurais do Povoado Santa Fé, em Barra do Corda, contam agora com uma moderna patrulha mecanizada que já está auxiliando os agricultores familiares a executarem as suas atividades com maior eficiência e menor esforço físico. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

A entrega da máquina foi realizada na sede do Incra, em ato coordenado pelo superintendente da Codevasf, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; os vereadores Eteldo, João Pedro e Kassi; o empresário e líder político Aristides Milhomem, e o gestor regional do Incra, José Lino Braga Pereira, também participaram do evento.

Promessas cumpridas

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha e afirmou que todos os compromissos que o parlamentar assumiu com a comunidade foram cumpridos. “Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram por essa conquista, especialmente, o deputado Hildo Rocha por ele ter honrado todos os compromissos assumidos com a nossa comunidade. Eu sempre digo que político igual ao deputado Hildo Rocha são poucos porque ele só promete aquilo que ele sabe que tem condições de cumprir. Isso deixa a gente muito alegre porque nos dá a certeza de que fizemos a escolha certa”, afiançou Rorilson.

Exemplo de boa política

O vereador João Pedro disse que a conquista da patrulha mecanizada é um exemplo marcante de como se faz a boa política. “Este ato possui uma simbologia muito grande porque é um exemplo da boa política. O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso e hoje está aqui cumprindo a sua promessa. Isso não é comum na política. Por isso, quero agradecer ao deputado porque se não fosse a participação dele esse benefício não seria conquistado”, declarou o vereador.

“Estou feliz e emocionada por ver que a comunidade Santa Fé foi beneficiada com uma máquina que irá melhorar qualidade de vida das pessoas. Fazer roça no toco é muito pesado. Com essa máquina eles podem produzir mais sem ter que enfrentar tanto sofrimento, tanto esforço”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

A vereadora Kassi enfatizou que Hildo Rocha tem sido atuante não apenas em Barra do Corda mas em todo o território maranhense. “Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não me arrependo, pois ele tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado. Quero continuar lhe apoiando, deputado, pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, afiançou a vereadora.

Barra do Corda no Coração

O vereador Eteldo Sampaio também destacou a atuação do deputado Hildo Rocha. “Não conheço, em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos. Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha. Você tem dado um exemplo do que é ser deputado do que é ser humano, tem mostrado que você tem a Barra do Corda no Seu Coração”, enfatizou.

O líder político Aristides Milhomem disse que é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. “Muitos por aqui passaram, mas apenas ele prometeu e aqui encontra-se cumprindo. Esse político é que nós temos que valorizar”, declarou Milhomem.

Presença constante

Hildo Rocha enfatizou que depois da eleição de outubro do ano passado já esteve em Barra do Corda três vezes,  entregando grandes benefícios para a população do município. “A sociedade de Barra do Corda pode continuar contando com Hildo Rocha, em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, no exercício do mandato de deputado federal, em Brasília”, afirmou o parlamentar.