Emendas parlamentares

3:31 pm

Flávio Dino bloqueia repasse de emendas para o Maranhão…

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Governo Brandão não encaminhou as novas regras locais para garantir transparência na liberação e aplicação dos recursos e não poderá usar dinheiro federal em suas instituições de ensino e fundações de apoio

 

DINHEIRO BLOQUEADO. Flávio Dino cobrou Brandão desde janeiro pelas regras de transparência na aplicação das emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira, 1º, o bloqueio de emendas parlamentares para o governo do Maranhão; Dino alega que não recebeu as regras que mandou o governo fazer para dar transparência na aplicação dos recursos.

  • o governo Brandão não encaminhou nenhum regra nova garantindo a transparência na aplicação dos recursos;
  • com o bloqueio, o estado não poderá usar dinheiro de emendas em suas universidades e fundações de apoio: 
  • também tiveram emendas bloqueadas Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

O bloqueio de Dino atinge diretamente a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação Estadual de Amparo a Pesquisa (Fapema).

O pedido de regras de transparência faz parte do conjunto de ações de Flávio Dino para garantir mais transparência na liberação e aplicação de recursos públicos federais oriundos de emendas parlamentares; a cobrança das regras foi feita ainda no início de janeiro, mas apenas 12 estados cumpriram o prazo.

  • o governo Lula (PT) deve liberar em 2025 R$ 50 bilhões em emendas parlamentares;
  • os recursos são destinados por deputados e senadores às obras indicadas pelo governo.

Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que estados que responderam de forma precária.

Não há informações sobre a situação dos que não responderam nada, como o Maranhão…

Senador Weverton Rocha destina emenda para curso de Energia Renovável em Timon

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou uma emenda no valor de meio milhão de reais para o Campus do IFMA em Timon, visando a implantação do curso de Energia Renovável. O diretor-geral do IFMA de Timon, Rommel Neves, agradeceu a destinação do recurso.

“Queremos agradecer ao senador Weverton pela destinação desta emenda para a implantação do curso de Energia Renovável em Timon. No segundo semestre, o senador estará conosco em Timon para a aula inaugural deste curso, que dará maiores oportunidades para os jovens timonenses”, disse o professor Rommel Neves.

O senador Weverton Rocha destacou a importância da implantação deste curso para o futuro dos jovens de Timon.

“Agradeço o carinho e reconhecimento da direção do IFMA de Timon e reforço que vocês desempenham um trabalho fundamental, preparando a juventude para o mundo e para o mercado de trabalho. Timon sabe que sou parceiro do município e que investir em educação e tecnologia é garantir que o Maranhão esteja preparado para os desafios do futuro. Queremos dar aos jovens a oportunidade de se qualificar e ingressar em um setor promissor, que contribui para o crescimento econômico e para a preservação do meio ambiente”, destacou Weverton Rocha.

Da Assessoria

De como Josimar enrolou-se na teia da ação que o fez virar réu no STF….

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Em seu primeiro ano na Câmara Federal, a partir de 2019, deputado passou a controlar emenda de outros colegas maranhenses, o que chamou atenção da mídia e serviu de base para a investigação da Polícia Federal

 

CAIXAS DE DINHEIRO. Josimar em uma das operações da Polícia Federal, que mostra o parlamentar conferindo dinheiro vivo

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) apresentou esta semana ao Supremo Tribunal Federal a sua peça de defesa no processo em que é réu por desvio e venda de emendas parlamentares; sua tentativa de livrar-se da condenação tem duas premissas básicas:

  • 1 : ele alega que a Procuradoria-Geral da República não provou que a emenda usada em São José de Ribamar lhe pertencia;
  • 2: a PGR não mostrou na denúncia o momento em que ele propôs ao então prefeito Eudes Sampaio a propina de R$ 1,6 milhão.

“Para se afirmar que alguma das emendas parlamentares – que, de acordo com a PGR, teriam sido propostas em troca do pagamento de vantagem indevida – seria de autoria do embargante, deveria ter sido apresentado algum documento que demonstrasse tal autoria, o que jamais foi trazido aos autos”, diz a defesa do deputado.

A história de Josimar Maranhãozinho com as emendas parlamentares remonta a 2019, seu primeiro ano na Câmara como deputado federal.

Em fevereiro de 2020, este blog Marco Aurélio d’Eça traz a primeira postagem: “venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional…”; em junho de 2020, este blog Marco Aurélio d’Eça traz outro post: “Josimar Maranhãozinho ganha fama de papão de emendas…”,  

No final daquele ano de 2020, o texto-chave para entender a relação de Josimar com as emendas parlamentares é publicado por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Josimar controla emendas de três deputados maranhenses”.

  • na época, a Polícia Federal havia ido bater na Prefeitura de São José de Ribamar, do prefeito Eudes Sampaio;
  • segundo a denúncia, Josimar compra emendas do pastor Gildenemyr, de Marreca Filho e de Júnior Lourenço;
  • além de controlar o PL, ele também tinha poder sobre o Patriotas e o Avante, partidos desses deputados federais.

“A prisão na semana passada do agiota Josival Cavalcante, o Pacovan – em uma operação da Polícia Federal envolvendo o prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) – foi um alerta a um grupo de deputados federais maranhenses que seguem as ordens do colega Josimar de Maranhãozinho (PL)”, dizia o texto da época.

A importância da cronologia foi tamanha para a PGR que em seu relatório final, de outubro de 2021, a Polícia Federal usou informações deste blog Marco Aurélio d’Eça, como foi mostrado no post “Denúncias deste blog embasam relatório contra Josimar Maranhãozinho…”.

A partir deste relatório, a Procuradoria-Geral da República montou sua denúncia, após ouvir também o prefeito Eudes Sampaio, que confirmou as negociações com Josimar e seu grupo.

E o resultado foi a decisão unânime do STF, tornando o deputado e seu fantoche político Pastor Gildenemyr (PL) réus por corrupção.

O que pode levá-los a 20 anos de cadeia…

Nova decisão do STF torna inútil eventual renúncia de Josimar e Pastor Gil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo que os deputados maranhenses decidam abrir mão dos mandatos na Câmara Federal, o foro para julgá-los por corrupção na venda de emendas continuará sendo a Corte Suprema

 

NADA MUDA COM RENÚNCIA. Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho vão ter que esperar até a decisão final do STF

Análise da notícia

Na noite do sábado, 8, o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça recebeu uma ligação do interior maranhense sugerindo apurar a seguinte questão: “os deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr (ambos do PL) estariam se preparando para renunciar aos mandatos”.

Dede então, este blog conversou com diversos advogados e lideranças políticas – aliadas e adversárias dos dois parlamentares – por que a eventual renuncia teria dois efeitos imediatos:

  • 1 – Renunciando, tanto Josimar quanto pastor Gil preservariam seus direitos políticos nas eleições de 2026;
  • 2 – ao renunciar, a ação contra eles no Supremo Tribunal Federal seria rebaixada para a primeira instância.

Mas esta situação mudou exatamente nesta terça-feira, 11, com a nova decisão do STF, de manter a prerrogativa de foro mesmo quando deputados, senadores ou outros ocupantes de cargos públicos percam ou renunciem a eles. (Entenda aqui)

“Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público ou sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação”, defendeu o ministro Flávio Dino ao votar pela nova interpretação do Supremo, em julgamento nesta tarde.

Dino já havia votado, também hoje, para tornar Josimar e Pastor Gil réus no processo que investiga a venda de emendas parlamentares, garantindo a unanimidade da Primeira Turma do STF.

  • Na prática, o que decidiu o STF?!?

Mesmo que Josimar e Pastor Gil decidam renunciar, eles continuarão  a responder ao processo no Supremo Tribunal Federal e não em uma vara da Justiça Federal no Maranhão.

A renúncia dos dois deputados tornou-se, portanto, inútil neste momento…

Josimar e Pastor Gil podem pegar até 20 anos de cadeia….

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Denúncia contra os dois deputados federais será analisada nesta terça-feira, 25, pela primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve definir os parâmetros para outros julgamentos envolvendo emendas parlamentares

 

UNHA E CARNE. Josimar Maranhãozinho tem no pastor Gil uma espécie de extensão do próprio mandato parlamentar

Denunciados por venda de emendas parlamentares pela Procuradoria-Geral de Justiça, os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL) serão os primeiros parlamentares a ser julgado no Supremo Tribunal Federal por este tipo de crime.

Josimar e Gil – além do deputado sergipano Bosco Costa, também do PL, podem pegar até 20 anos de cadeia, com as pensas somadas.

  • nesta terça-feira, 25, a Primeira Turma do STF vai decidir se aceita ou não a denúncia contra os deputados;
  • caso o Supremo acate a acusação, os três parlamentares viram réus e passam a ser julgados criminalmente.

Compõem a primeira Turma do STF os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e o maranhense Flávio Dino; Dino é o responsável pelas decisões sobre emendas parlamentares no SYF, desde o ano passado.

o Julgamento de Josimar, Bosco e Pastor Gil deve servir de parâmetro para futuras decisões no STF…

Após denúncia deste blog, “Talentos do Reggae” começa a pagar regueiros…

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Organizadores do evento que teria usado dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês – e nunca foi realizado – começaram a depositar dinheiro na conta de artistas e concorrentes do concurso

 

A TOQUE-DE-CAIXA. Mosaico com os pagamentos feitos aos “Talentos do Reggae” horas depois da denúncia deste blog

Repercutiu fortemente no movimento reggae, nesta quarta-feira, 19, a notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça, que revelou com exclusividade a abertura de procedimento no Ministério Público para investigar o evento “Talentos do Reggae”, que deveria usar dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP).

Apenas poucas horas depois da publicação do post “Escândalo das emendas chega ao movimento reggae”, este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a extratos de depósitos via pix, com valores entre R$ 350 e R$ 4.300.

  • todos os depósitos obtidos pelo blog foram feitos entre 12h29 e 17h49 desta quarta-feira, 19;
  • os pix’s foram realizados a partir da conta da pessoa identificada por Lilian Cristina D. Mendes.

PREMIAÇÃO QUE NÃO VEIO. Evento deveria te sido realizado em junho do ano passado, mas foi esquecido após forte divulgação pelo deputado Allan Garcês

Além do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o Ministério Público havia notificado o Instituto Solidariedade e Inclusão Social, cujo nome de fantasia é Instituto Solis. Por volta das 11h30 da quarta-feira, 19, o presidente da entidade, Wellington Mendes, falou com este blog Marco Aurélio d’Eça.

Travou-se o seguinte diálogo:

  • “Aqui é Wellington do Instituto Solis que não está desaparecido e gostaria de entrar em contato com o senhor para os devidos esclarecimentos”, disse Mendes;
  • “Bom dia. Já deu os esclarecimentos ao Ministério Público?!? É só mandar pra mim…”, respondeu o titular do blog;
  • “Meu prazo é amanhã, mais se o senhor quiser vim aqui na Sede Administrativa do Instituto Solis podemos marcar logo após os esclarecimentos que estamos fazendo ao MP”, convidou o homem.
  • “Só me mande os esclarecimentos”, insistiu o blog.
  • “Mandaremos assim que enviarmos ao MP. E quando quiser falar conosco é só chamar aqui, nunca estamos sumidos”, afirmou Mendes.
  • “Não foi eu quem disse que vocês estão sumidos! Foi alguém que se sentiu lesado pelo projeto! E esse alguém está devidamente identificado na matéria!!!”, concluiu o jornalista, encerrando a conversa.

Segundo ele próprio, o prazo de Wellington Mendes no Ministério Público encerraria nesta quinta-feira, 20.

Este blog Marco Aurélio d’Eça aguarda cópia dos esclarecimentos…

Escândalo das emendas chega ao movimento reggae…

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Ministério Público do Maranhão começou a investigar denúncia contra instituto que teria usado emenda do deputado federal Allan Garcês em evento que nunca foi realizado em São Luís

 

ARTISTAS DE PONTA. Allan Garcês envolveu-se diretamente no “Talentos do Reggae” e contou com apoio dos principais nomes do movimento

A titular da Quarta Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, assinou em 16 de janeiro o Despacho nº 37ªPJESPSLS4PPP – 92025, originário da Ouvidoria do MP-MA abrindo procedimento investigativo contra o Instituto Solidariedade e Inclusão Social e o “Concurso Talentos do Reggae”, criado a partir de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP).

  • a promotora mandou registrar a denúncia como “Notícia de Fato” e notificou o instituto, que atende pelo nome de fantasia “Instituto Solis”;
  • também mandou notificar o secretário de Cultura Yuri Arruda para prestar informações sobre a origem dos recursos usados no evento.

“Noticiante anônimo relata que o concurso “Talentos do Reggae”, produzido pela empresa “Kera Produções” (CNPJ: 38.488.191/0001-55), financiado com recursos do Governo do Estado através de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Allan Garcês, que deveria ter ocorrido em 01/06/2024, foi adiado sem a empresa produtora marcar nova data”, diz em seu despacho a promotora Adélia Maria. (Leia a íntegra aqui)

DENÚNCIA PÚBLICA. O anúncio de “Procura-se” nas redes sociais jogou luz sobre o problema envolvendo o movimento reggae no Maranhão

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi um dos primeiros canais de mídia a noticiar o evento “Talentos dos Reggae”, ainda em 30 de março de 2024. Em 1º de abril de 2024, era anunciada a premiação do evento, no post “Idealizado por Allan Garcês, Talentos do Reggae dará R$ 50 mil em prêmios…”.

  • Garcês vinculou-se ao movimento reggae desde o início do mandato, em setembro de 2023, quando substituiu o ministro André Fufuca; (Leia aqui, aqui, aqui e aqui)
  • no perfil “Talentos do Reggae”, no instagram, a última postagem é do dia 20/7/2024, exatamente para anunciar a suspensão da festa de premiação; (Veja aqui)
  • desde o comunicado no instagram, nunca mais se ouviu falar do evento “Talentos do Reggae” e as premiações começaram a ser cobradas pelos artistas envolvidos.

“[O comunicante] acrescenta que, após os participantes entrarem em acordo com a produtora pela divisão igualitária por categoria, foi encaminhado o contrato para o Instituto Solidariedade e Inclusão Social (CNPJ 09.011.649/0001-82) realizar os pagamentos, porém, não ocorreram”, diz o despacho da promotora de Probidade Administrativa.

Nesta segunda-feira, 17, o perfil da Orquestra Maranhense de Reggae postou um story com a imagem acima, dando como desaparecido o presidente do instituto Solis, Wellington Mendes; motivo do desaparecimento: “há três meses devendo os participantes do “Talentos do Reggae”. 

Com a entrada do Ministério Público no caso, ele deve aparecer…

A lava jato parlamentar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Brasil está prestes a conhecer um escândalo de R$ 50 bilhões em emendas secretas, que envolve senadores e deputados federais de todo país, incluindo diversos membros da bancada maranhense

 

CONTROLE EXTERNO. Flávio Dino tem em mãos informações para botar o Congresso Naci9onal abaixo nos próximos anos

 

Em primeira mão

O que tem a ver o empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL)?!?

  • Moura, o “Rei do Lixo” opera esquema de R$ 1,4 bilhão em diversos estados, incluindo o Maranhão;
  • de volta à cúpula do Senado semana passada, Alcolumbre é do União Brasil, partido próximo a Moura;
  • Josimar e Pastor Gil devem ser os primeiros parlamentares a serem julgados no STF no caso das emendas.

Preso em dezembro, o “Rei do Lixo” passou a ser visto pela Polícia Federal como uma pequena fagulha no “fogo de monturo” envolvendo  o orçamento secreto e as emendas parlamentares sem destino definido; esse escândalo já está sendo visto no Congresso Nacional como a futura “Lava jato Parlamentar”, que atormenta deputados e senadores. (Entenda aqui)

“Uma fonte muito bem posicionada, com conhecimento dos três Poderes, disse que esse é, seguramente, o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, porque a gente está falando de R$ 50 bilhões que simplesmente foram para ‘LINS’ (lugar incerto e não sabido)”, comentou a jornalista Daniela Lima, da GloboNews. (Veja aqui)

  • no Maranhão, o Rei do Lixo movimentou R$ 39,3 milhões, segundo planilha apreendida e já em poder da Polícia Federal;
  • no estado, o esquema era operado por alguém com as iniciais CA, que também operava no Pará, São Paulo, Piauí e Amapá.

MARANHÃO PRESENTE. Recorte de planilha apreendida pela PF com valores movimentados pelo “Rei do Lixo”; “CA” era o cara dos maranhenses

A própria Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o processo envolvendo o “Rei do Lixo” passe à relatoria do ministro Flávio Dino, que relata casos envolvendo emendas parlamentares;

E é exatamente em Flávio Dino o fio da meada que pode levar ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

  • em dezembro, Dino determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões dessas tais emendas para “LINS”;
  • destes R$ 4,2 bi, nada menos que R$ 780 milhões – 18% – envolvem emendas para o Maranhão.  

“A história dele [o ‘Rei do lixo’], quando vem à tona, porque a polícia está investigando, deixa uma parte do Congresso num estado de amedrontamento. Ouvi de uma fonte da polícia: ‘Este é o maior caso da PF hoje, e pode ser um escândalo’. O caso do ‘Rei do lixo’ e adjacências, porque todo mundo sabe que as coisas se conversam e se conectam”, ponderou a também jornalista Natuza Nery, da GloboNews.

E é exatamente esta conexão que deve resultar na Lava Jato Parlamentar…

Em Brejo, Hildo Rocha e Thâmara Castro vistoriam obra de pavimentação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Trabalho realizado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal utilizou bloquetes, ideal para áreas com grande inclinação e solo vulnerável à ação das aguas

 

SERVIÇO DE QUALIDADE. O uso de bloquetes melhora a obra por que impede infiltrações e garante o escoamento em áreas inclinadas

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acompanhou em Brejo a pavimentação de ruas com bloquetes, trabaho realçziado com recursos de suas emendas parlamentares.

Ele esteve acompanhado na vistoria da rpefeita Thâmara Castro e do ex-prefeito e atuals ecretário de Adminsitraçãoe  planejamento, Zé Farias.

  • este tipo de pavimentação é ideal para áreas que tem grande inclinação e um solo vulnerável à ação das águas;
  • além da pavimentação em bloquete, o projeto prev~e construção de meio-fios, sarjetas e calçadas em todas as ruas.

– Aqui temos ruas bastante acidentadas e um tipo de solo que absorve água com muta facilidade. Portanto, a pavimentação em bloquetes é a mais indicada para estas ruas porque é mais resistente, portanto, terá maior durabilidade. Se colocarmos asfalto aqui em poucos dias a pavimentação estará danificada pelo efeito das chuvas. Além da pavimentação, o projeto prevê também a construção de meios-fios, sarjetas e calçadas. A implantação dessa infraestrutura trará significativos benefícios à população de Brejo”, assinalou Hildo Rocha.

VISTORIA TÉCNICA. Hildo Rocha com a prefeita Thâmara, o ex-prefeito Zé Farias, técnicos e operários da obra em Brejo

As ações de Hildo Rocha nos municípios têm se entendido desde 2023, mesmo com o parlamentar temporariamente fora do mandato; ele é visto pelos colegas de bancada e por prefeitos maranhenses como o 19º deputado federal maranhense.

Em Brejo, especificamente, ele mostrou-se satisfeito com a execução do projeto pela prefeita Thâmara Castro, uma sequência da gestão do ex-prefeito Zé farias.

  • A prefeita Thâmara Castro enfatizou a importância da parceria com o deputado Hildo Rocha;
  • o ex-prefeito Zé Farias também se pronunciou a respeito da importância da obra na cidade.

– Essa parceria com o deputado Hildo Rocha é essencial, hoje, por exemplo, estamos vistoriando uma obra de pavimentação de várias ruas viabilizada por ele. Essa obra foi iniciada no final do ano passado e nós estamos dando continuidade a ela, como parte de um governo que busca melhorias para o município. Desta forma, estamos atendendo a essa demanda importante. Aproveito para agradecer ao deputado Hildo Rocha pela parceria produtiva que ele mantém com o município”, sublinhou Thâmara Castro.

Além das ações de pavimentação, Hildo Rocha busca recursos para diversos outros setores em Brejo e diversos outros municípios maranhenses…

Da Assessoria, com edição do blog

Pedro Lucas garante estrada e ambulância no aniversário de Sucupira do Norte

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Frutos de emenda parlamentar do deputado federal, obra e veículo foram entregues neste fim de semana, em comemoração aos 63 anos de emancipação política do município

 

FELIZ ANIVERSÁRIO. Além da ambulância, Pedro Lucas viabilizou estrada vicinal de 20 quilômetros beneficiando Sucupira do Norte

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) esteve, neste fim de semana, no município de Sucupira do Norte onde realizou a entrega de uma ambulância e uma estrada vacinal. Ambas as entregas são fruto de emendas do parlamentar.

O município comemora nesta segunda-feira, 13, os seus 63 anos de emancipação política; para comemorar a data, estão sendo realizadas diversas entregas e inaugurações.

  • Na saúde, a cidade passará a contar com uma nova ambulância que auxiliará nos serviços de transporte e primeiros socorros.
  • Na mobilidade e infraestrutura, o município recebeu nova estrada vicinal ligando os povoados de Cocal Grande, Fortuna e Pesqueiro.

“É sempre muito bom estar em Sucupira do Norte, ainda mais em a data tão especial. Hoje, estamos aqui realizando estas entregas que com certeza irão ajudar muito o município. Isso é fruto do nosso compromisso com a cidade que iremos fortalecer cada vez mais”, destacou o deputado.

O prefeito do município Marcony Santos também afirmou a importância destas entregas e destacou a grande parceria do deputado Pedro Lucas com Sucupira do Norte.

Estavam presentes o vice-prefeito Professor Neto; o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o deputado estadual Ariston; e vereadores.

Da Assessoria, com edição do blog