Emendas parlamentares

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Juscelino Filho participa de dia de entregas e anúncios em Tuntum

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com ampla agenda de trabalho pelo município ao longo de seus mandatos, parlamentar destacou avanços na educação, saúde e infraestrutura, além de anunciar novas obras

 

Em um dia histórico para Tuntum, nesta quinta-feira, 29, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou de uma extensa agenda de entregas, anúncios de obras e serviços, além de dialogar com a população sobre as principais demandas da cidade e da região.

“É uma alegria imensa estar mais uma vez em Tuntum, em um dia de muitas entregas, com a certeza de que a cidade está no rumo certo. Ao lado do prefeito Fernando Pessoa, que tem trabalhado incansavelmente pelo município, realizamos entregas importantes para a população: obras na educação, ambulância, trator, ônibus escolar, veículos para reforçar os serviços públicos e muito mais. Tenho orgulho de ser instrumento de trabalho em Brasília, com um mandato comprometido e uma parceria forte com quem mais precisa, transformando a realidade do município”, destacou Juscelino Filho, ao lado do vice-prefeito Nelson de Nanxi, vereadores e lideranças locais.

  • foram entregues o Centro de Ensino José Pinheiro, a Escola Militar 2 de Julho, o Farol do Saber e Academia de Letras;
  • o município também recebeu dois veículos do programa Coopera Maranhão, um ônibus escolar e uma carregadeira;
  • também vistoriaram as obras da Escola Municipal Bilíngue, a primeira do Maranhão, viabilizada por meio do mandato.

“Hoje é um dia muito importante para Tuntum. Nossa cidade está ganhando inúmeros benefícios. Um deles é a Escola Municipal Bilíngue, um espaço que está sendo construído para formar cidadãos do mundo, com educação de excelência e novas oportunidades para o futuro. Um sonho que se torna realidade graças ao trabalho e à parceria do deputado federal Juscelino Filho, que muito já fez por nossa cidade e a quem agradeço em nome de todos os tuntuenses”, afirmou.

Ações de Juscelino Filho em Tuntum

Ao longo de seus três mandatos, o deputado Juscelino Filho já destinou recursos para diversas áreas do município, além de garantir investimentos por meio de articulação com o governo do presidente Lula.

  • a agenda seguiu com inaugurações no povoado Belém, incluindo pavimentação asfáltica e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
  • também foram anunciadas as obras do Viva/Procon, a reforma do quartel dos Bombeiros, asfalto no povoado Ipu Iru, reforma e revitalização do Balneário da Tiba.

Entre as ações, Tuntum recebeu 150 computadores para a implantação de laboratórios do programa Computadores para Inclusão, 100 km de pavimentação de estradas vicinais, antenas de internet banda larga em povoados, ambulâncias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e recursos para custeio da saúde.

Pelo Novo PAC Seleções, o município também será contemplado com um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), uma unidade odontológica móvel, cinco kits de equipamentos para UBS e serviços de teleconsulta. Além disso, foram aprovados o Centro Especializado em Reabilitação com Oficina Ortopédica e a construção de mais 80 casas do Minha Casa, Minha Vida Rural, no povoado Cigana, entre outras ações e benefícios.

Weverton viabiliza mais R$ 7 milhões para o Tabuleiro de São Bernardo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de Irrigação beneficia diretamente agricultores dos municípios de Magalhães de Almeida e Araioses; senador acompanhou também entrega de obras nos municípios

 

O senador Weverton Rocha (PDT) passou o sábado na região de Baixo Parnaíba, onde assinou a Ordem de Serviço para investimentos de R$ 7 milhões no Tabuleiro de São Bernardo, importante projeto de irrigação que beneficia produtores da região do Baixo Parnaíba.

“São investimentos que fortalecem a agricultura familiar, ampliam oportunidades, geram renda e promovem desenvolvimento para quem vive e produz na região. Nosso compromisso é com obras que transformam a realidade das pessoas”, afirmou Weverton.

  • o Tabuleiro de São Bernardo envolve os municípios de Magalhães de Almeida e Araioses;
  • o projeto é resultado de parcerias com os ex-prefeitos João Igor Carvalho e Erlânio Xavier.

Weverton também acompanhou a entrega de 7 quilômetros de asfalto e a execução de mais 5 quilômetros de aterro, também frutos de suas emendas.

As intervenções vão ajudar no escoamento da produção do tabuleiro e dar mobilidade e dignidade à população.

Bancada maranhense silencia sobre desafio de Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao insistir ter sido o autor do projeto do Contorno de Timon, ex-senador questionou deputados e senadores maranhenses a dizer para onde indicaram quase meio bilhão no orçamento da União de 2026

 

ROBERTO ROCHA TEM PERCORRIDO O MARANHÃO PARA MOSTAR OBRAS FRUTOS DE SUAS AÇÔES no período em que foi senador pelo Maranhão

Faz uma semana que o ex-senador Roberto Rocha (sem partido) – após polêmica sobre o Contorno de Timon – impôs um desafio à bancada do Maranhão:

“A pergunta que ninguém quer responder é simples e direta: para onde a bancada do Maranhão destinou quase meio bilhão de reais do orçamento de 2026?”, questionou o senador, em vídeo distribuído na internet ainda na quarta-feira, 14. Nenhum deptuado ou senador respondeu ao questionamento. (Veja o vídeo abaixo)

Entenda o caso:

EX-SENADOR DESAFIOU A BANCADA MARANHENSE a mostrar pra onde indicou dinheiro no orçamento de 2026

Em sua tréplica, Roberto Rocha afirmou que foi verificar a documentação da bancada e de cada parlamentar, individualmente; e encontrou apenas indicações, espécies de sugestões.

“Indicação e sugestão, é pedir. É o mesmo instrumento usado para pedir nome de rua, de estarda, de ponte…não é dinheiro garantido, não é projeto, não é obra”, afirmou o ex-senador, fazendo a pergunta destacada acima.

Até agora, toda a bancada maranhense silenciou sobre o assunto…

Penha cobra liberação de recursos para APAE e Aldenora Bello

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador questiona o alto gasto da Prefeitura de São Luís com festas de fim de ano e de pré-carnaval, deixando em segundo plano os serviços de saúde

 

O vereador Raimundo Penha cobrou nesta sexta-feira, 16, que a Prefeitura de São Luís libere as emendas parlamentares destinadas à construção de uma ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello e à ampliação do atendimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

  • alguns decretos que oficializam o repasse até foram publicados no Diário Oficial do Município;
  • mas os recursos – que totalizam R$ 16 milhões – ainda não chegaram às duas instituições.

“A união de esforços no parlamento municipal precisa ser concretizada com o repasse dos recursos pelo Executivo, garantindo as condições financeiras para que o atendimento a crianças com câncer seja ampliado no Hospital Aldenora Bello, assim como o acolhimento na APAE. Queremos contribuir de forma efetiva para que a população de São Luís tenha melhor assistência à saúde”, declarou o vereador.

Penha defendeu que a destinação de recursos para os serviços de saúde seja priorizada pela Prefeitura de São Luís, já que o Executivo tem verba suficiente para a realização de grandiosas festas. No réveillon e no período do carnaval, por exemplos, foram e estão sendo contratadas atrações nacionais que custam altos cachês que somam milhões de reais;

“Não é aceitável que serviços tão necessários como tratamento de câncer e assistência a pessoas com deficiência sejam colocados em segundo plano”, enfatizou ele.

No caso do Aldenora Bello, Penha destinou R$ 500 mil dos R$ 12 milhões indicados pelo grupo de vereadores;

  • em 2026, serão mais R$ 8 milhões para completar os R$ 20 milhões necessários para o hospital;
  • os recursos serão usados em intervenções físicas, aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário;
  • os investimentos vão aumentar de 23 para 90 o número de leitos para o tratamento oncológico de crianças.

Assistência a PCDs
Ainda de forma coletiva, a Câmara de São Luís destinou R$ 4 milhões em emendas para investimento na ampliação da estrutura de atendimento da APAE, que é referência na assistência a pessoas com deficiências.

  • para essa instituição, a emenda de Penha foi de R$ 673.389,00;
  • mas nenhum repasse foi feito para a instituição até agora.

“Buscamos o diálogo com a Prefeitura de São Luís e cobramos o repasse dos recursos, pois a assistência à saúde da população de São Luís deve estar acima das divergências políticas. Nossas emendas não podem ficar no papel ou virar somente discursos. Precisam ser ações concretas na cidade, sobretudo para as pessoas que mais precisam”, finalizou Raimundo Penha.

Ele lembrou que a Câmara de São Luís já teve boas experiências na destinação conjunta de recursos para APAE, como a que garantiu a aquisição de um mamógrafo digital, no valor de R$ 1 milhão.

Flávio Dino proíbe repasse de emendas a entidades ligadas a parentes de senadores e deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal vê relação no benefício de organizações vinculadas a parentes ou assessores com as práticas de nepotismo proibidas por lei

 

FLÁVIO DINO FECHA O CERCO AO FAVORECIMENTO PESSOAL de deputados e senadores com emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino proibiu nesta quinta-feira, 15, o repasse de recursos de emendas parlamentares para entidades ligadas a assessores ou parentes dos próprios parlamentares.

  • a decisão ocorreu dentro do plano de trabalho do STF para dar transparência às emendas;
  • para o ministro, esses repasses podem caracterizar situação análoga à prática de nepotismo.

“Por exemplo, não é possível que uma entidade destinatária de emenda da saúde acabe por contratar para prestar serviços uma empresa ou cooperativa integrada exatamente por parentes do Deputado Federal ou do Senador que procedeu à destinação do recurso, ou de assessor parlamentar detentor de cargo comissionado”, argumentou Flávio Dino.

O ministro do STF tem sob seu controle inúmeras reportagens e relatórios de investigações que levantam suspeitas de favorecimento a parentes de deputados e senadores com dinheiro de emendas parlamentares. 

“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato. Tal prática não apenas desnatura por completo a finalidade constitucional das emendas, como também esvazia a impessoalidade, degrada a legitimidade da despesa e alimenta a desconfiança da sociedade nas instituições democráticas”, escreveu Dino.

No texto, o ministro afirma que a ampliação de repasses para entidades privadas precisa vir acompanhada de critérios e controles compatíveis com a administração pública.

Em sua decisão, o ministro estabeleceu uma série de regras que precisam ser obedecidas pelos parlamentares na destinação de emendas a Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

O objetivo é garantir a transparência na liberação de emendas…

Documentos desmentem Roberto Rocha sobre autoria do Contorno de Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indignada com a afirmação do ex-senador, de que é dele a obra entregue segunda-feira, 12, bancada maranhense mostra a tramitação dos projetos e petições, desde 2023

 

DESMENTIDOS EM MASSA. Deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho desmentiram afirmações de Roberto Rocha

Gerou forte indignação entre os membros da bancada maranhense no Congresso Nacional, a postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça intitulada “Roberto Rocha reclama autoria de obra do Contorno de Timon…”, na qual o ex-senador afirma ser o responsável pelo projeto, entregue segunda-feira, 12, pelo ministro dos  transportes Renan Filho.

“Em ano eleitoral, obra pronta vira palco. Para quem fez é entrega, para quem nunca fez, é fantasia. Obra pública tem CPF: quem projeta, quem financia, quem destrava; foto de inauguração não muda isso, só mostra quem chegou depois.  Quem faz obra não precisa de foto. Roberto Rocha entrega infraestrutura”, afirmou o ex-senador.

A reação foi imediata.

  • deputados e senadores manifestaram indignação com a atitude do ex-colega;
  • alguns falaram publicamente, outros encaminharam documentos a este blog.

“O Contorno Rodoviário de Timon é uma grande conquista, viabilizada com a atuação da bancada federal e os investimentos do novo PAC. Uma obra que melhora a mobilidade, fortalece a logística e transforma a vida da população”, afirmou o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil).

Ex-coordenador da bancada e atual líder do União Brasil, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi além, e encaminhou a este blog Marco Aurélio d’Eça documentos que desmentem Roberto Rocha e comprovam outras ações em favor do Contorno Rodoviário de Timon.

“Ainda em 2023 articulei recursos para esta obra. Pedi R$ 50 milhões para o então relator setorial, Senador Irajá. Ele conseguiu R$ 36 milhões para a obra (anel) do Contorno de Timon”, afirmou Lucas.

  • em 6 de dezembro de 2023, o parlamentar encaminhou o Ofício nº 071/2023, em que pede recursos para o início da obra do Contorno de Timon;
  • em 15 de dezembro do mesmo ano, o relator respondeu com o Ofício nº 00346/2023/GSIRAJA, liberando R$ 36 milhões em emenda para a obra.

Antes mesmo das manifestações para Pedro Lucas Fernandes, o DNIT já havia confirmado a existência de ações pela obra do Contorno de Timon, como mostra o Ofício nº 342192023/DG-COPAR/DG-DNIT SEDE. (Leia a íntegra aqui)

Além de Juscelino e Pedro Lucas, outros deputados federais e senadores manifestaram-se criticamente à atitude de Roberto Rocha, que, segundo ele, tem sido recorrente desde que ele encerrou seu mandato, em fevereiro de 2023.

A maioria deles, non entanto, prefeitura não passar recibo…

Roberto Rocha reclama autoria de obra do Contorno de Timon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo distribuído em suas redes sociais, ex-senador critica os que “chegaram depois, mas nunca botaram um centavo na obra”, entregue nesta segunda-feira, pelo ministro Renan Filho

 

ROBERTO ROCHA ESPALHOU NAS REDES SOCIAIS as informações sobre as obras do Contorno de Timon

O ex-senador  Roberto Rocha distribuiu nesta terça-feira, 13, vídeo em que reforça a autoria do projeto que resultou na construção do Contorno Rodoviário de Timon.

  • a obra foi entregue nesta segunda-feira, 12, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho;
  • na entrega estavam parlamentares e políticos, que, segundo Rocha, não atuaram pela obra.

“Mais uma obra do senador Roberto Rocha: o Contorno Rodoviário de Timon não nasceu em gabinete nem em rede social Nasceu de um projeto, emenda, articulação e cobrança. tudo registrado. agora, quando a obra fica pronta, aparece uma fila de políticos, que nunca colocaram um centavo, nunca assinaram nada, nunca destravaram um metro, mas correm para posar na foto. Isso não apaga quem trabalhou, só revela quem nunca trabalhou”, desabafou Rocha. (Veja o vídeo abaixo)

O evento em Timon, registrado neste blog na postagem… levou o governador Carlos Brandão, os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama(PSD), deputados federais, estaduais, prefeitos e políticos de várias regiões.

Para Roberto Rocha, que não foi convidado, tudo não passou de uma festa de aproveitadores.

“Em ano eleitoral, obra pronta vira palco. Para quem fez é entrega, para quem nunca fez, é fantasia. Obra pública tem CPF: quem projeta, quem financia, quem destrava; foto de inauguração não muda isso, só mostra quem chegou depois.  Quem faz obra não precisa de foto. Roberto Rocha entrega infraestrutura”, concluiu o vídeo.

O ex-senador tem registrado da mesma forma todas as obras frutos de suas emendas parlamentares…

Evangelista entrega ultrassom ao Aldenora Bello…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhado da esposa e vereadora Thay Evangelista, deptuado estadual fez a entrega pessoalmente ao hospital de referência oncológica no Maranhão

 

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou pessoalmente nesta segunda-feira, 5, da entrega de um equipamento portátil de ultrassom ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís. A entrega teve a presença da vereadora Thay Evangelsita, esposa do parlamentar.

“O investimento fortalece a rede pública de saúde e contribui para um cuidado mais humanizado com pacientes em estado delicado”, afirmou Neto Evangelista.

  • o novo equipamento permite ao paciente fzer exames no próprio leito, evitando deslocamentos;
  • ele será usado diretamente na UTI adulta, garantindo conforto e qualidade no atendimento.

“Como é importante a emenda parlamentar para a melhoria dos serviços prestados pela unidade, que recebe pacientes de diversas regiões do estado”, destacou o diretor da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino Tavares.

Também participou da entrega o diretor da unidade de Saúde, José Generoso Silva…

Emenda de Hildo Rocha garante pavimentação de bairros de Cantanhede…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obras em Vila Monteiro e no Jardim Botânico já foram iniciadas pelo prefeito Zé Martinho, do MDB

 

Em breve todas as ruas dos bairros Jardim Botânico e Vila Monteiro, no município de Cantanhede, estarão pavimentadas. O benefício está chegando graças a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB). Acompanhado do prefeito Zé Martinho (MDB) da vice, Evilane Costa (PSB), de vários vereadores e secretários municipais o parlamentar visitou as duas comunidades a fim de verificar o início das obras.

“Com esses recursos federais e a contrapartida da prefeitura de Cantanhede vamos pavimentar todas as ruas aqui da Vila Monteiro, do Jardim Botânico e a travessa da Borboleta, no Cajueiro. Esse trabalho de parceria entre Hildo Rocha e Zé Martinho está possibilitando acabar com a poeira do verão e a lama do inverno, evitando também a entrada de água nas casas e valorizando os imóveis”, afirmou Hildo Rocha

  • para o parlamentar as obras têm impactos positivos na saúde dos moradores;
  • o asfalto evita poeira e lama e garante qualidade de vida a toda a população.

Mais uma demanda antiga que é atendida
O prefeito Zé Martinho comemorou o início da pavimentação e destacou que a obra atende a uma reivindicação antiga das duas comunidades.

“A gente só tem que agradecer a Deus e ao deputado Hildo Rocha. Essas são reivindicações antigas do Jardim Botânico e da Vila Monteiro, que demorou a serem atendidas, mas chegou a vez. Hoje podemos andar aqui de cabeça erguida graças à emenda que permitiu fazer esse grande calçamento”, declarou. Ele também agradeceu o apoio da vice-prefeita e dos vereadores. “Todos nós passamos por aqui e víamos essa reclamação, e agora conseguimos atender”.

Com as frentes de trabalho em andamento, a expectativa da população é que a pavimentação represente não apenas o fim da lama e da poeira, mas também mais dignidade, valorização imobiliária e desenvolvimento urbano para bairros que aguardavam por esse benefício há mais de duas décadas.

Da Assessoria, com edição do blog

Viabilizado por Hildo Rocha, obra de conjunto habitacional em São Domingos é iniciada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) realizou no fim de semana vistoria às obras de construção do residencial Dr. José Aquiles Alves de Andrade,  em São Domingos.

  • o conjunto tem 100 unidades habitacionais e está localizado na sede do município;
  • A obra está sendo executadas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Esse é mais um conjunto de casas viabilizado pelo deputado Hildo Rocha, quando exerceu o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades.

“A obra está evoluindo. Construtora Escudo fazendo essa obra aqui. São 100 casas que estão sendo construídas neste terreno aqui em São Domingos, graças a essa parceria do Hildo Rocha com o Clodomirzinho, Carlos Brandão e o prefeito Tratorzão”, afirmou o parlamentar.

Durante sua passagem pelo Ministério, Hildo Rocha conseguiu incluir o Maranhão entre as prioridades da pasta, garantindo, pela primeira vez na história da habitação popular, a liberação simultânea de recursos para milhares de famílias de todo o estado, com apoio do presidente Lula, do ministro das Cidades, Jader Filho e do governador Carlos Brandão que é parceiro no empreendimento.

Ação transformadora
Ao vistoriar o canteiro de obras, o deputado destacou a evolução do projeto e ressaltou que as novas moradias representam transformação concreta na vida da população.

“Eu, quando fui vice-prefeito, solicitei muito que o deputado trouxesse essa obra. Infelizmente, não veio. Mas agora, como secretário e com a ajuda do nosso prefeito Kléber Tratorzão e o apoio do deputado, esse sonho do povo de São Domingos está sendo realizado através do nosso compromisso, do compromisso do deputado, do compromisso do nosso prefeito”, afirmou o secretário de Saúde, Clodomirzinho.

  • para o parlamentar, o empreendimento vai melhorar a vida das 100 famílias beneficiadas.

Clodomirzinho, que acompanhou a visita, lembrou que o projeto é fruto de um esforço conjunto e de um compromisso antigo com a população.