Emendas parlamentares

7:00 am
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Senadora Eliziane Gama destina emenda para a construção do prédio do Programa de Pós-Graduação em História da Ufma

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) atendendo a pedido da coordenação do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) destinou emenda parlamentar para o programa, que trabalha a formação de mestres e doutores em história no Estado do Maranhão.

O ex-coordenador do programa, professor Alírio Cardoso e os professores do departamento de História, Lyndon de Araújo Santos e Wagner Cabral, apresentaram o projeto para a construção do prédio próprio do curso ainda em 2019. Contudo, com a pandemia a destinação foi contingenciada e agora foi enfim encaminhada.

“A universidade tem um papel fundamental para o crescimento social, desenvolvimento da pesquisa e formação de novos pesquisadores. Eu me comprometi com os professores Alírio, Lyndon e Wagner a lutar para destinação de emenda para execução do projeto que engrandece o curso e contribuirá com a formação de muitos maranhenses”, afirmou Eliziane Gama.

O professor Alírio Cardoso informou à época que o Programa de Pós-Graduação em História tem uma ótima avaliação da CAPES e quer alcançar a nota 5 na avaliação de excelência da pós-graduação no Brasil. Ele disse ainda que atualmente os cursos têm grande demanda por vagas e ainda não dispõem de espaço físico. Segundo o professor, o programa tem grande importância para a universidade e é fundamental para várias áreas de pesquisa, além de grande impacto social.

“Nossa pós-graduação em História tem dois cursos, o mestrado e o doutorado. É o único curso no Brasil com uma área específica que é História Conectada e História Global, o que muito nos orgulha, além de um quadro docente muito qualificado. Nossa pontuação hoje é 4 e temos plenas condições de seguir para a nota 5 de excelência. O nosso problema é não ter um prédio próprio, por isso ficamos muito felizes com o apoio da senadora Eliziane e o indicativo de contribuição na luta para a construção do nosso prédio próprio”, destacou o coordenador.

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Denúncias deste blog embasam relatório contra Josimar no STF

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Notícias divulgadas desde o início de 2020 – apontando o deputado federal maranhense como “papão de emendas” no Congresso Nacional – fazem parte do arcabouço sob a responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski, que vazou na semana passada

 

Reportagem da revista Crusoé destaca o “Mercadão das Emendas” e joga luz sobre o deputado maranhense Josimar Maranhãozinho

 

Um conjunto de matérias publicadas pelo blog Marco Aurélio D’Eça ao longo de 2020, compõe o relatório que embasa as denúncias do Ministério Público Federal contra o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) no Supremo Tribunal Federal.

O documento – que deveria ser sigiloso – vazou esta semana, e é tema das principais revistas e portais nacionais de notícias.

Mas tudo começou em fevereiro de 2020, a partir deste blog.

Quem conseguiu ter acesso ao documento diz que há nele elencados ao menos 10 posts publicados neste blog ao longo de 2020 e 2021, juntamente com reportagens de outros veículos nacionais.

Em 20 de fevereiro de 2020, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Naquela época, o blog já revelava que um único deputado maranhense conseguia comprar até R$ 50 milhões em emendas, inclusive de outros estados.

– Investigado pela Procuradoria-Geral da República, o esquema pode se transformar no maior escândalo do país desde a Operação Lava Jato – vaticinou o post.

Em 15 de junho de 2020, nova denúncia do blog Marco Aurélio D’Eça, com selo de Exclusividade: “Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…”

– Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19 – dizia o texto.

Por, praticamente, delinear o caminho a ser seguido no Maranhão, este é um dos posts que compõem o relatório em poder do STF, 

Foto icônica de Josimar Maranhãozinho, recorrente no blog Marco Aurélio D’Eça: ele, em família, com sua bancada de deputados federais

Naquela época, Josimar Maranhãozinho já era tido no Congresso Nacional por “Papão de Emendas”, pela facilidade que tinha de liberar recursos nos ministérios.

No início de dezembro de 2020, a Polícia Federal desencadeou operação no Maranhão, que resultou na prisão do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan.

Na semana seguinte, exatamente no dia 7 de dezembro, o blog Marco Aurélio D’Eça publica nova postagem com selo de Exclusividade: “Josimar controla emendas de três deputados maranhenses…”.

Neste mesmo post, o blog lembrava que a Polícia Federal se voltava agora para outras emendas maranhenses, em outros canais de indicação.

– Os olhos da PF agora se voltam para outras movimentações tidas por suspeitas, envolvendo grandes volumes de recursos destinados à Codevasf, à UFma, aos Bombeiros e a fundações que controlam hospitais em São Luís e no interior – disse a matéria, linkando textos anteriores sobre o assunto.

Chegou a 2021 e o blog Marco Aurélio D’Eça publica, em 4 de março – também com exclusividade – aquela que seria a chave do processo envolvendo Josimar de Maranhãozinho: “Polícia Federal vai unificar ações que envolvem Josimar de Maranhãozinho…”  

De lá pára cá, o deputado federal vem sofrendo em várias frentes de investigação, que ele atribui à perseguição de adversários, mas que a imprensa vê como um grande escândalo que pode resultar em algo de repercussão nacional.

A exemplo do que traz neste fim de semana a revista Crusoé, com a reportagem “Mercadão das Emendas”.

Que tem Josimar de Maranhãozinho como destaque…

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“Cumprimos o dever legal”, diz SPP sobre ação contra Josimar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Nota distribuída no feriadão, Secretaria de Segurança Pública esclarece todos os detalhes técnicos da operação em endereços ligados ao deputado federal, que é acusado pelo Ministério Público de desviar quase R$ 160 milhões de emendas parlamentares no Maranhão

 

Um dos endereços de Josimar de Maranhão onde foram cumpridos mandatos de busca e apreensão pelo Ministério Público

A Secretaria de Segurança Pública informou, em nota, neste feriadão, todos os detalhes técnicos da operação que resultou em cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão em endereços ligados ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seus parentes.

– A SSP/MA, cumprindo o seu dever legal, deu todo o apoio policial ao Ministério Público do Maranhão, para apurar a movimentação suspeita de R$ 159.745.884,37, dentro dos limites legais estabelecidos na decisão judicial proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado, de acordo com os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual – diz a nota.

Após a operação, Josimar e seus aliados tentaram atribuir a operação à perseguição do governador Flávio Dino (PSB); já os aliados de Dino tentaram jogar o problema no colo do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Nem uma coisa, nem outra.

Josimar é investigado desde 19 de outubro de 2018, pelo Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

– Esse procedimento originou-se de uma Notícia de Fato instaurada a partir de denúncias envolvendo Josimar Cunha Rodrigues – o deputado Josimar de Maranhãozinho – e as empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda e Construtora Madry, ambas ligadas ao parlamentar; Josimar Cunha Rodrigues é, até hoje, sócio da Construtora Madry, junto com sua irmã Irismar Cunha Rodrigues, também investigada. (Fonte: Nota emitida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão) – diz a nota da SSP.

Foi o procedimento do Ministério Público que originou a operação “Maranhão Nostrum”, deflagrada na semana passada. Os relatórios apontando a movimentação suspeita de quase R$ 160 milhões por Josimar foram elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

– Para o cumprimento das medidas deferidas pela Vara de Combate ao Crime Organizado em treze municípios do Estado do Maranhão e em um município do Estado do Ceará, foi determinado o apoio operacional por parte dos órgãos de Segurança Pública – explicou a nota da Segurança Pública.

A Polícia Civil maranhense, portanto, apenas deu apoio ao Ministério Público.

É, portanto, ao MP, que Josimar Maranhãozinho tem que reclamar.

E se o MP tem vínculos com o governo Flávio Dino, essa é uma outra história…

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Reunião de Weverton se transforma em ato político em Imperatriz

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Senador foi convidado para encontro na Câmara Municipal – como agradecimento de vereadores pelo Hospital de Amor – mas a reunião chamou atenção de políticos de toda a região, unindo, inclusive, grupos políticos divergentes, como os de Assis Ramos e Ildon Marques

 

Candidato do diálogo, Weverton Rocha tem reunido políticos de todas as correntes e grupos em suas passagens pelo interior maranhense

O que era para ser um ato interno de agradecimento dos vereadores pela viabilização do Hospital de Amor, acabou se transformando nesta segunda-feira, 7, em Imperatriz, numa grande manifestação política em torno do senador  Weverton Rocha (PDT).

Weverton havia sido convidado para uma reunião na Câmara Municipal de Imperatriz; mas sua presença acabou atraindo políticos de toda a região.

A mesma situação já havia sido registrada em São Raimundo das Magabeiras, no último sábado, 5, quando a entrega de uma obra viabilizada com a ajuda de  Weverton se transformou em um ato político com 20 prefeitos da região.

Tanto o encontro de  Mangabeira quanto o de Imperatriz reforçaram também a capacidade de diálogo do senador pedetista, principal característica de sua pré-candidatura.

No encontro de sábado, além de aliados e correligionários, Weverton reuniu também os deputados Edilázio Júnior, César Pires e outros membros do PSD; hoje, em Imperatriz, estiveram no mesmo espaço aliados do prefeito Assis Ramos (DEM) e do ex-prefeito Ildon Marques (PP).

Principal pré-candidato na base do governador Flávio Dino (PCdoB) – líder nas pesquisas, com apoio de sete partidos e dos prefeitos dos principais colégios eleitorais – Weverton tem atraído lideranças de todas as correntes e grupos políticos.

Postura que fortalece a unidade em um momento de forte dicotomia política por que passa o país.

E consolida seu nome como opção do grupo para 2022…

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Andreia Rezende destina R$ 1 milhão para asfaltamento em Balsas

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A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) destinou a Balsas, emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica. Na tarde de ontem, 14, uma cerimônia na Câmara de Balsas marcou a assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença da deputada por meio de uma transmissão digital.

Com a presença do prefeito Dr. Erik (PDT), do presidente da Câmara, Moisés Coelho (PDT), de grande parte dos vereadores e lideranças, a parlamentar foi representada na sessão pelo seu marido, o ex-deputado Stenio Rezende, e seu filho, Túlio Rezende, um dos gêmeos do casal. 

Em seu discurso, Andreia Rezende discorreu sobre a honra em poder falar em transmissão ao vivo, de uma emenda tão importante para a cidade de Balsas.  “Muito me honra em poder destinar essa emenda tão significativa para uma região que estava de fato necessitando. Como filha da terra, e diante do que meu pai, o ex-deputado Francisco Martins me ensinou, reafirmo que as portas do meu gabinete sempre estarão abertas para o prefeito Erik , pra os vereadores ou pra qualquer cidadão balsense, afinal, o bom diálogo político é que nos faz compreender as necessidades de cada região”, ressaltou.

Presencialmente, seu filho Túlio Rezende, fez um discurso forte e cheio de orgulho da família, em que destacou o amor da mãe pela cidade e o grande trabalho realizado pelo seu pai ao longo de 5 mandatos, citando como exemplo a destinação da emenda que iniciou a construção da Hospital Regional de Balsas. “ É uma alegria muito grande e uma responsabilidade maior ainda em estar representado uma geração de 3 políticos que sempre trabalharam pelo município de  Balsas: meu avô, Francisco Martins, meu pai e minha mãe, que sempre levaram a bandeira do sul do estado aos quatro cantos do Maranhão”, enfatizou. 

O prefeito Erik, o presidente da Câmara e os demais vereadores discursaram em agradecimento a emenda da deputada estadual, que vai beneficiar diretamente as ruas 06, 10, 11, 12 e 14 do bairro Potosi, além da Rua José Pereira dos Reis, no bairro São Luís.

A busca de recursos para investimentos que garantam a melhoria da qualidade de vida da população tem sido uma constante no mandato de Andreia Martins Rezende, que, inclusive destacou a liberação da emenda pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e agilidade do secretário da Infraestrutura do Estado (SINFRA), Clayton Noleto.

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André Fufuca vai destinar emendas para Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar, que apoia gestão do prefeito Luciano Genésio desde o início quer liberar recursos para ajudar no enfrentamento da CoVID-19 no município

 

O deputado federal André Fufuca e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, ambos do PP, se reuniram nesta terça-feira (06). O encontro aconteceu na sede do Partido Progressista no Maranhão.

Luciano e André Fufuca tem uma longa história de companheirismo e apoio mútuo em campanhas de sucesso. Na reunião assuntos como o atual cenário político nacional e o combate à pandemia em Pinheiro foram algumas das pautas em discussão.

O resultado do encontro foi o compromisso do deputado Fufuca de destinar emendas parlamentares para Pinheiro, para ajudar no combate à pandemia e nas ações de desenvolvimento da cidade.

Vale lembrar que Fufuca foi um dos principais colaboradores do primeiro mandato de Luciano, contribuído com emendas robustas que resultaram em obras grandiosas como o primeiro galpão da feira municipal e o asfaltamento das ruas e recuperação das vicinais no município.

“Estou muito satisfeito com o resultado desse nosso encontro, como sempre Fufuca está a disposição para ajudar o nosso município a crescer e se desenvolver. Conversamos bastante sobre diversos assuntos pertinentes à política e aos impactos diretos no município de Pinheiro. Fazemos uma gestão consciente e responsável, continuo buscando formas de promover o desenvolvimento da nossa Pinheiro, mesmo em momento de extrema dificuldade como este em que nos encontramos lutando para conter o avanço da covid-19”, declarou o prefeito. Luciano.

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Em propaganda, Josimar admite controle do Avante no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Placa de outdoor com resultado das eleições municipais inclui os prefeitos eleitos pela legenda – oficialmente comandada pelo deputado Júnior Lourenço – na cota dos que pertencem ao grupo de Maranhãozinho, recentemente pilhado em operação da Polícia Federal

 

O outdoor de agradecimento de Josimar de Maranhãozinho; prefeitos do Avante entre membros do grupo do parlamentar

Em post publicado em 7 de dezembro, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou post em que mostra o controle do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) sobre as ações de três outros colegas na bancada maranhense.

Desde o início do mandato dos atuais deputados e senadores, este blog mostra que Josimar controla não apenas as ações do PL, seu partido, mas também o Patriota, que deveria ser comandado por Marreca Filho, e o Avante, que tem Júnior Lourenço como presidente formal. (Saiba mais aqui, aqui, aqui,   aqui, aqui)

Agora, o próprio Josimar de Maranhãozinho confirma que tem o controle do Avante.

Em placa de outdoor espalhada por todo o Maranhão, o deputado federal – recentemente alvo de operação da Polícia Federal por desvio de recursos de emendas parlamentares – inclui os prefeitos eleitos pelo Avante como membros de seu grupo político.

Na propaganda, ele cita 40 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 275 vereadores eleitos pelo PL, mas inclui também os eleitos pelo Avante; e afirma:

– O povo maranhense nos honrou com 418 mandatos e nos fez forte para fazer muito mais pelo nosso estado.

Se o comando do Avante lutava para se desvencilhar de ligações com Maranhãozinho, o outdoor do dono do PL é um prato cheio para coleta de provas pela Polícia Federal.

Simples assim…

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Deputados terão 126 milhões em emendas em 2021 no MA

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Governo Flávio Dino conseguiu, no entanto, garantir em projeto que só precise pagar metade deste valor, ou seja, R$ 1,5 milhão por cada deputado; as emendas foram apelidadas por Dr. Yglésio de “implorativas”

 

Deputados na votação das emendas “implorativas”

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do Governo do Maranhão deve passar pela Assembleia Legislativa com R$ 126 milhões em emendas parlamentares.

O valor foi definido em acordo entre os deputados estaduais e representa um total de R$ 3 milhões a cada um deles.

Desse total, contudo – de acordo com uma Emenda Constitucional aprovada pela Casa na semana passada -, o governador Flávio Dino (PCdoB) só estará obrigado a pagar metade: R$ 63 milhões, ou R$ 1,5 milhão por deputado.

De impositivas, as emendas foram apelidadas pelo deputado Dr. Yglésio de “implorativas”…

Com informações do blog de Gilberto Léda

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Mais emendas da Câmara e do Senado na mira da Polícia Federal no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigações alcançam não apenas os recursos destinados à área da Saúde – que pegaram o grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho – mas várias das demais emendas encaminhadas por deputados e senadores ao longo de 2019 e 2020, com suspeitas de esquema de desvio no estado

 

Turbinada por emendas de senadores e deputados, Codevasf virou uma especie de governo paralelo no Maranhão, com obras em todas as áreas; e agora levanta suspeitas de investigadores

A investigação da Polícia Federal que pilhou o esquema de corrupção montado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deve evoluir para novas investigações, e não apenas na área da Saúde.

A PF investiga destinação de recursos públicos para áreas da Infraestrutura, Educação, Assistência Social e compra de equipamentos diversos em todos os municípios.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, a investigação mira nos setores em que um mesmo grupo de empresas atuam sempre em um mesmo destino, elaborando projetos e movimentando emendas de deputados e senadores.

Exemplos: recursos destinados em massa à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ao Corpo de Bombeiros e, principalmente, à Codevasf, que tem sempre um mesmo grupo de empresas responsáveis na elaboração de projetos e um mesmo grupo de parlamentares destinando os recursos.

Josimar de Maranhãozinho – em café da manhã com seus corretores de emendas – foi o primeiro alvo da Polícia Federal na investigação das emendas parlamentares

Na semana passada, a PF montou operação que alcançou o esquema de Josimar de Maranhãozinho, apontado como controlador de emendas de mais outros três deputados federais: Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gyldenemir (PL).

Os olhos da PF agora se voltam para outras movimentações tidas por suspeitas, envolvendo grandes volumes de recursos destinados à Codevasf, à UFma, aos Bombeiros e a fundações que controlam hospitais em São Luís e no interior. (Entenda aqui, aqui, aqui e também aqui)

E ao que tudo indica, novas operações devem ocorrer nos próximos meses…

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PEC das emendas é vitória de Flávio Dino sobre a Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Texto aprovado na Casa, de autoria do líder governista Rafael Leitoa, altera a proposta original do oposicionista César Pires e teve apoio da maioria da base do governo comunista, mesmo com reações contrárias

 

César Pires e Othelino Neto tentaram, mas não conseguiram impor a vontade da Assembleia à base do governo, que preferiu texto do líder governista Rafael Leitoa

A Proposta de Emenda Constitucional das emendas impositivas, apresentada pelo deputado César Pires (PV) ainda em 2017 previa que as emendas parlamentares seriam aprovadas no limite de 1,5% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário do Executivo, sendo que a metade deste percentual seria destinada a ações e serviços públicos de saúde.

E tornava obrigatória a execução orçamentária e financeira das referidas emendas.

Na votação desta semana, o texto da nova PEC foi substituído por emenda de Rafael Leitoa, e nada restou da proposta original de César Pires e nem da PEC de Othelino Neto.

Orientada pelo governo, a emenda reduziu o limite das emendas parlamentares de 1% para 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na Lei Orçamentária Anual destinados às emendas parlamentares.

Embora os deputados tenham comemorado a aprovação da PEC, a votação é, portanto, uma vitória de Flávio Dino sobre os deputados estaduais.

Simples assim…