Projetos

12:00 pm
0

Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para a cidade de Barreirinhas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa com Carlos Brandão e Iracema na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa realizaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança, visando melhorias para a cidade de Barreirinhas. A iniciativa visa, principalmente, garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura em um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.

Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavimentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).

Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados encaminharam também a necessidade de um posto da Polícia Militar do Maranhão, do Centro Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no povoado Atins, no município de Barreirinhas (Indicação 1868/2023). A presidente Iracema Vale disse que Brandão tem priorizado ações para a região.

“A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, destacou a presidente Iracema Vale.

Roberto Costa disse que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo.

“O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, onde um dos nossos cartões postais são os Lençóis Maranhenses. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, mobilidade e segurança de Barreirinhas”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

0

Levar inclusão digital para todos os brasileiros é prioridade desse governo, destaca Juscelino Filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações participou da abertura do Fórum da Internet no Brasil 2023, nesta terça-feira (30), em Uberlândia (MG)

 

Durante a abertura da 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que será lançado em breve um grande programa nacional de conectividade nas escolas para levar internet de qualidade a todas as escolas públicas do país. O evento se iniciou nesta terça-feira (30), em Uberlândia (MG), com o propósito de discutir questões relevantes para a consolidação e a expansão da internet no Brasil.

“O presidente Lula colocou como prioridade no seu governo levar inclusão digital para todos os brasileiros. Temos dialogado de forma permanente com vários ministérios e estruturando projetos importantes para entregarmos resultados para a sociedade. Precisamos levar conectividade às escolas que não possuem nenhuma conexão e aumentar a velocidade da internet naquelas escolas que já possuem conectividade”, disse o ministro.

A conectividade significativa é um dos principais eixos do Plano Nacional de Inclusão Digital que está sendo estruturado pelo Ministério das Comunicações (MCom). Segundo o ministro, as escolas terão uma infraestrutura interna que irá proporcionar acesso à internet e conteúdos pedagógicos.

“Da mesma forma na agricultura. Se chegarmos com a conectividade no campo, vamos ajudar o pequeno produtor que terá o seu trabalho valorizado”, acrescentou o ministro.

FUST

 Juscelino Filho falou sobre a importância dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na inclusão digital do país. “O Fundo foi criado há 23 anos e chegou a arrecadar quase R$ 29 bilhões de reais. Nunca foi investido nem um centavo do Fust no setor de telecomunicações nesse país. Este será o primeiro ano em que nós vamos utilizar os recursos do Fundo para expandir o setor de telecom. Isso é um grande marco”, ressaltou o ministro.

SAÚDE

A Pasta também está dialogando com o Ministério da Saúde para levar internet a todas as unidades de saúde do Brasil. “Todos nós já ouvimos falar da telemedicina, mas ainda não vemos ela chegar no interior do Nordeste e do Amazonas. Queremos ver a telemedicina chegar nessas regiões, porque sabemos o quanto é difícil o médico ir trabalhar nessas regiões”, disse Juscelino Filho.

5G

O ministro da Comunicações destacou ainda que a Pasta está trabalhando na expansão do 5G. O ministro lembra que cerca de 90% dos recursos arrecadados no Leilão do 5G foram garantidos em investimentos em várias áreas. “Dentre elas está a conectividade nas escolas, a expansão da tecnologia 4G em localidades que ainda não possui, levar telefonia móvel para mais de 35 mil KM de rodovias, garantir o avanço do Norte Conectado.

CGI
O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Para Juscelino Filho, a participação de todos os setores no Comitê vem contribuindo com a expansão da internet no nosso país. “Com seus dados e estatísticas, o CGI é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e que realmente façam a diferença na vida das pessoas. E é nessa linha que a gente vem trabalhando”, disse.

SOBRE O EVENTO

O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento internacional organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, integra o Grupo de Trabalho do CGI.br sobre o Fórum da Internet no Brasil 2023.

Da assessoria

0

Osmar Filho articula melhorias no abastecimento de água de Cajari

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), para solicitar melhorias para o sistema de abastecimento de Cajari.

Acompanhado de sua irmã, Bianca de Maria Félix e de um grupo de vereadores do município, o pedetista relatou ao presidente do órgão, Marco Aurélio Freitas, um sério problema na cidade, que há 30 dias se encontra com o fornecimento de água interrompido.

O presidente da Caema explicou que houve a necessidade de uma recuperação no flutuante que bombeava água do rio para a cidade e que por este motivo, foi levado ao município de Santa Inês para os reparos necessários.

“O conjunto motor/ bomba também passou por manutenção e a boa notícia é que os equipamentos já estarão voltando para o município”, disse Marco Aurélio, acrescentando que pediu a diligência necessária para que, até o próximo sábado (03), o sistema esteja restabelecido e voltando a fornecer água para a cidade.

“Cuidar do povo cajariense sempre foi e será um compromisso nosso. Por isso, é necessário ir em busca de melhorias e de soluções para os problemas que os moradores enfrentam no dia a dia, como a falta d’água, que tem castigado a população”, ressaltou Bianca de Maria Félix. Ela agradeceu o apoio do irmão, Osmar Filho, do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, se comprometendo a acompanhar todo o processo, para que tudo saia como o previsto.

“Agradeço ao presidente Marco Aurélio e, ao governador Carlos Brandão e toda a sua equipe pela atenção às demandas trazidas aqui pela população”, falou o deputado ao término da reunião, que teve a participação dos vereadores Altemar Lobato (Republicanos), Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, representando sua esposa, Marinalva (Republicanos).

Da assessoria

0

Residencial Leonel Brizola, em Timon, será entregue no dia 6 de junho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A data foi definida entre os ministros Juscelino Filho (Comunicação) e Jader Filho (Cidades) e a prefeita Dinair Veloso. Imóveis vão beneficiar 500 famílias timonenses

 

Ótima notícia para Timon! O Residencial Leonel Brizola, em Timon (MA), será inaugurado no dia 6 de junho. Foi o que confirmou nesta quinta-feira (25) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeita Dinair Veloso. No encontro, realizado em Brasília, os três também trataram da liberação de recursos para obras de novas ações em favor do município.

“Serão 500 residências entregues às famílias, o que só está sendo possível graças à retomada do programa Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula e à nossa atuação junto aos órgãos responsáveis. Os timonenses sabem do carinho que tenho pela cidade e pela população, motivo pelo qual faremos uma grande festa na inauguração do Leonel Brizola. Estão todos convidados”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

O ministro Jader Filho destacou a importância da inauguração.

“É um pedido do Juscelino, desde que entramos no Ministério das Cidades, para que a gente pudesse retomar e entregar as obras do Residencial Leonel Brizola. Essa e outras demandas mostram a atenção especial que o meu amigo Juscelino tem com Timon e com nossos irmãos maranhenses. Com foco no trabalho, estamos levando mais dignidade para os municípios”, disse.

“Convido toda a população para recebermos os ministros Juscelino e Jader, o senador Weverton e demais autoridades, e para essa grande festa de inauguração do Leonel Brizola. É a realização de um sonho e de um grande projeto em favor de 500 famílias”, frisou a prefeita Dinair Veloso. Ela acrescentou: “na reunião no Ministério das Cidades, também tratamos de algumas obras de drenagem na cidade e o ministro se colocou à disposição para nos ajudar”.

Apoio após fortes chuvas

Nesta quinta-feira, o ministro Juscelino Filho e a prefeita Dinair Veloso também se reuniram com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. Na ocasião, a gestora de Timon relatou os impactos causados pelas últimas chuvas e pediu a realização de ações emergenciais para amenizar os problemas. Ela também apresentou novos pedidos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

“A recomendação do presidente Lula é agirmos com rapidez nessas situações de anormalidade, de desastres, que têm ocorrido em todo o Brasil. Timon pode contar integralmente com nosso apoio e com celeridade da nossa equipe na avaliação dos dois planos de trabalho, tanto de ajuda humanitária quanto de reconstrução. Se Deus quiser, já na próxima semana, vamos repassar apoio integral à Prefeitura”, anunciou o ministro Waldez Goes.

0

Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) será implantado no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Unidade será a 19º no país. Investimento será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses

 

Juscellino.participou de solenidade no IFMA, em São Luís, para falar do programa

O Ministério das Comunicações (MCom) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) celebraram, nesta segunda-feira (3), parceria para implementar um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Maranhão.

O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, e o ministro Juscelino Filho assinaram, nesta segunda-feira (3), um Termo de Execução Descentralizada para dar início ao Programa Computadores para Inclusão na unidade – que irá capacitar profissionais para o mercado de trabalho, além de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

A unidade maranhense será a 19º no Brasil. O investimento do Ministério das Comunicações será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses. A previsão é que o novo CRC já comece a funcionar no mês de abril, no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, em São Luís.

“Um momento importante onde estamos trazendo essa ação concreta do Ministério das Comunicações, que vai trazer além de recondicionamento de máquinas, a oferta de cursos para jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, levando assim letramento digital e habilidades digitais para esse público. Essa é uma grande inciativa que nos apoiará na inclusão digital ”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Entre as metas do acordo estão a formação de 1 mil pessoas em cursos – preferencialmente jovens em situação de vulnerabilidade social – e de 500 profissionais que vão atuar nos Pontos de Inclusão Digital que receberem computadores.

Por fim, a expectativa é de que de que 1 mil computadores recondicionados sejam doados após o recondicionamento na unidade.

O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, avaliou a importância da promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional por meio da iniciativa.

“Vamos garantir inclusão digital para jovens que se encontram em vulnerabilidade social. Esse projeto será dividido em dois momentos: o primeiro momento o recondicionamento de máquinas, que serão centralizadas no Instituto e, em segundo momento, a destinação dessas máquinas para os pontos de inclusão digital”, finalizou o professor Carlos Ferreira.

SOBRE OS CRCs

Os Centros de Recondicionamento de Computadores são espaços adaptados para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados.

Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

Os CRCs integram o Programa Computadores para Inclusão, ação do governo federal com o objetivo de apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital.

A iniciativa é executada pelo Ministério das Comunicações, que já investiu mais de R$ 38 milhões desde a origem do programa.

Por meio do Programa, cerca de 30 mil mil computadores recondicionados já foram doados e 2,1 mil Pontos de Inclusão Digital foram beneficiados em 698 municípios.

0

Deputado Zé Inácio enaltece bandeiras defendidas por ele na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caminhando para o terceiro mandato como Deputado Estadual do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) agradeceu mais uma vez aos 25.443 maranhenses que o reconduziram à Assembleia Legislativa através dos seus votos.

Em suas redes sociais, Zé Inácio resgatou um de seus últimos discursos em 2022, onde ele agradece os votos recebidos durante campanha eleitoral.

“Retorno a esta tribuna para agradecer os 25.443 maranhenses que depositaram seu voto de confiança na nossa candidatura. Tenho muito orgulho de representar uma parcela significativa da população maranhense distribuída em 209 municípios”, agradeceu Zé Inácio.

Além disso, o deputado relembrou o compromisso que teve com as bandeiras sociais e a defesa destas durante sua trajetória na Assembleia.

“Durante os últimos sete anos e dez meses, temos feito um mandato genuinamente popular, atraindo o povo do Maranhão para as estruturas da Assembleia Legislativa, fazendo reuniões, recebendo movimento social, recebendo movimento sindical, fazendo audiências públicas, fazendo debates e participando de eventos. Eu considero que esse legado foi reconhecido nas urnas e considero que foi uma expressiva votação”, afirmou o deputado.

O parlamentar irá assumir cadeira deixada por Othelino Neto (PCdoB), que segue para Brasília onde comandará a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (Rebras), integrando assim a equipe de governo de Carlos Brandão (PSB).

0

Projeto relatado por Juscelino Filho protege geração de energia limpa no Nordeste

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022. A proposta, que foi relatada pelo deputado federal Juscelino Filho (União-MA), suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editadas em junho e setembro deste ano, que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust).

Segundo Juscelino Filho, as medidas da Aneel resultaram na desestabilização das tarifas de uso de transmissão, prejudicando projetos nas regiões Nordeste, Norte e em parte do Centro-Oeste.

“A agência reguladora avançou sobre a competência do Congresso Nacional com decisões que afetam as usinas geradoras de energia limpa dessas regiões. Dessa forma, o que fizemos foi proteger os investimentos e a consequente geração de emprego e renda, evitando que esses benefícios sejam transferidos para regiões mais ricas”, explicou.

“Empreendimentos de geração de energia são investimentos de longo prazo, cujo sucesso depende da garantia de segurança jurídica e de estabilidade regulatória, princípios que foram preteridos pela Aneel. O parlamento tem buscado soluções para a modernização do setor por meio do PL 414/2021, que deve ser votado em breve. Este é o espaço que julgamos mais adequado para a revisão das regras sobre geração e transmissão de energia elétrica, que têm enorme impacto sobre a vida dos brasileiros”, acrescentou Juscelino Filho.

O autor do PDL 365/22, deputado federal Danilo Forte (União-CE), comemorou a aprovação do projeto. ““O brilhante relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho incorporou o nosso sentimento em função de duas resoluções deliberadamente contra todo o momento e a oportunidade que o Nordeste está tendo agora com relação à energia limpa e renovável”, disse. Ele completou: “Em um projeto de energia eólica, entre a concepção e a geração de energia, são no mínimo de oito a dez anos, e nós não podemos ter uma revisão de tarifa de transmissão anual que traz insegurança para o investimento”.

O PDL 365/2022 segue agora para análise do Senado Federal. Já o PL 414/21, citado por Juscelino Filho, já foi aprovado pelos senadores e tramita em uma comissão especial da Câmara. Essa proposta muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores brasileiros, inclusive os residenciais.

Da assessoria

0

Rafael solicita ao governo do Maranhão a reforma do Estádio Miguel Lima

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O discurso do deputado Rafael, na manhã desta quarta, 15, na Assembleia Legislativa, demonstrou preocupação e desapontamento pelo fato da cidade de Timon, com um complexo esportivo abandonado, não receber jogos do Campeonato Maranhense da Série B, masculino, e da Série A, feminino.

Deteriorado pelo tempo e descaso, o Complexo Esportivo Miguel Lima, no bairro Santo Antônio, não poderá ser utilizado para esses jogos.

Insatisfeito com a situação, o deputado Rafael protocolou ainda nesta quarta, uma Indicação solicitando a reforma do Miguel Lima, que segundo o deputado, encorajaria os jovens a praticar esportes, caso estivesse em funcionamento.

“Todos os dias trabalho para que possamos ajudar a população do estado e de diversos municípios, porém, tenho uma responsabilidade maior com o município de Timon, o município onde moro, onde a minha família reside, é o município que eu escolhi para crescer. Por isso, fiz hoje uma indicação solicitando ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Esportes para que seja reformado o Estádio Miguel Lima, que é um ponto fundamental para o desenvolvimento da nossa juventude, transformando o espaço, novamente, numa praça de lazer”, reforçou o deputado Rafael.

Rafael destacou também a gratidão pelo trabalho do governo do Maranhão em Timon, segundo ele, o governador Flávio Dino já fez muito pelo município, e, com a reforma do Miguel Lima, contará ainda mais com a admiração da população de Timon.

“Tenho certeza de que, sabendo dessa realidade, que uma cidade com quase 200 mil habitantes, não pode sequer sediar um jogo do campeonato maranhense porque não tem um estádio digno, o governador Flávio Dino fará essa reforma o mais breve possível”, finalizou.

0

Julinho propõe auxílio cidadão para população de São José de Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira (30).

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

0

Aprovado projeto de Zé Inácio que estabelece critérios para estado de calamidade pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa Projeto de Lei 216/20, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Dentre alguns critérios estabelecidos pelo projeto para aprovação da solicitação de  calamidade pública, o documento enviado pelas prefeituras  deve vir instruído com o tipo de situação anormal detectada, a descrição da área afetada, das causas e dos efeitos, assim como a estimativa dos danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados. Além disso,  devem ser descritas as medidas e ações em curso por parte do gestor municipal para garantir o restabelecimento da normalidade, a capacidade de atuação e os recursos humanos que vão ser disponibilizados, recursos materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo município, bem como a comprovação de encaminhamento de decreto à Câmara Municipal para que os vereadores e a população tomem conhecimento e acompanhem as ações do executivo. Outro critério importante exigido pela presente lei é a continuidade da obrigação, por parte dos municípios, em alimentar o portal da transparência com as informações relativas às despesas efetuadas no período de calamidade. 

De acordo com a legislação, com o reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado pelos Municípios na Assembleia Legislativa, as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal permitem a flexibilização do cumprimento de prazos, metas e realização de licitações.

“Tal flexibilização advinda com a decretação do estado de calamidade é necessária. No entanto, jamais poderá ser intencionalmente confundida com plena licenciosidade, de modo a permitir desvios e abusos, notadamente no momento tão crítico da saúde pública do nosso Maranhão.”, diz Zé Inácio. 

Quanto a  fiscalização do  cumprimento das obrigações dos municípios que tiveram seu pedido atendido, caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o controle e a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas e execuções financeiras enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

“A sensação que podemos ter é que não estamos tendo o devido controle com a perigosa expansão do COVID-19 nos municípios do Maranhão e tal situação deve ser enfrentada com a seriedade necessária, e o correto emprego dos recursos recebidos diante do estado de calamidade. Daí a importância dessa lei, tendo em vista que, já existem indícios divulgados pela imprensa de supostos desvios da finalidade, fazendo-se esclarecer critérios para essa decretação.”, afirma.  Portanto, o objetivo desta lei é exigir a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos Municípios Maranhenses.