Leandro Bello também destaca 1º ano de vigência de sua lei em favor da Mulher…

Proposição de autoria do parlamentar obriga concessionárias de água e energia elétrica a divulgar nas faturas números úteis para denúncias de violência doméstica e familiar no Maranhão

 

Há um ano, foi sancionada a Lei nº 1.955/2023, que obriga as concessionárias de água e energia elétrica a divulgarem no verso das faturas números úteis para a denúncia de violência doméstica e familiar no Maranhão.

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

De acordo com o deputado Leandro Bello, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência doméstica.

Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição encoraja e democratiza o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

É uma medida simples, mas que faz uma diferença na vida de quem luta contra a violência. Com o número de fácil acesso, a mulher fica encorajada a denunciar e fechar esse ciclo em sua vida”, acrescentou Leandro Bello.

Esta semana, os deputados Osmar Filho e Wellington do Curso também comemoraram aniversário de leis de sua autoria em favor da mulher.

  • Prioridade no atendimento

Entre as 41 leis de sua autoria sancionadas durante o período de 2 anos e 11 meses de mandato, o parlamentar destacou também a Lei nº 12.190/2023, que também é uma ferramenta fundamental no auxílio às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade.

A lei dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual para emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML).

Recebemos muitos relatos de demora na entrega do laudo e atendimento. O exame do IML é fundamental como meio de provas para medidas protetivas”, disse o parlamentar.

Fernando Braide volta a cobrar melhorias no sistema de abastecimento de água da Caema

Um video publicado nas redes sociais do deputado estadual Fernando Braide (PSD) resgata reportagens de um problema crônico em São Luís e demais municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema): a ineficácia no serviço de abastecimento de água.

Na publicação, o parlamentar denuncia que mesmo após um aumento de mais de 31,69% na tarifa, não houve melhorias na prestação do serviço. Há menos de uma semana, por exemplo, bairros da capital tiveram o abastecimento interrompido após uma falha no Sistema Italuís, conforme divulgou a Caema.

Essa não é a primeira vez que o parlamentar denuncia o problema. Além de já ter participado de reuniões com representantes da companhia e audiência pública com a população, a situação também foi pautada na tribuna na Assembleia Legislativa.

Fato é que o problema se tornou parte da rotina da população, como mostram os recortes de reportagens expostos por Fernando Braide que questionou, ainda, a falha do Governo do Estado na resolução da situação que afeta um direito básico da população enquanto promessas de campanha são feitas durante a eleição.

“Mesmo após um aumento exorbitante de mais de 30% na conta de água dos maranhenses, não melhorou em nada o serviço. E pior ainda é o candidato do governador prometer dar carro elétrico, apartamento com vista para o mar, creche em terminal de integração, sendo que eles, juntos, não conseguem resolver o básico, que é o problema de falta d’água aqui em São Luís”, apontou o deputado.

Confira o vídeo na íntegra:

Pré-candidato a prefeito Wellington volta a denunciar aumento de até 1.400% nas contas de água em São Luís

 

Nesta sexta-feira, 21, Wellington utilizou as redes sociais para fazer referência à importante reunião protagonizada pelo Ministério Público, Defensoria Pública e moradores do bairro Cidade Operária e adjacências. O objetivo foi encontrar uma solução para o problema da falta de água e aumento exorbitante nas contas de água da população.

De acordo com os relatos, há casos de aumento que chegam até 1.400%, como é o caso de uma moradora que pagava R$ 90,00 (noventa reais) e passou a ser cobrada no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

“Água dia sim e dia não. Contas exorbitantes. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores da Cidade Operária e adjacências. Uma moradora me mostrou as contas. Em um mês foi cobrado o valor de R$ 90,00; já no outro, um aumento de R$ 1.400%, o que fez com que essa mesma moradora tivesse que pagar R$ 1.800,00. Um valor alto e incompatível com a realidade das pessoas. Mais uma vez, acionei a CAEMA para que possa resolver isso em caráter de urgência! Estamos atentos e sempre à disposição da comunidade. Como pré-candidato a prefeito de São Luís, consta no nosso plano de governo a revisão do contrato com a CAEMA, por conta da péssima prestação de servido de fornecimento de água e esgoto na capital”, disse Wellington, que é pré-candidato a prefeito de São Luís.

Braide vence uma na guerra imposta por Brandão…

Tribunal de Justiça determinou que a Caema reestabeleça o fornecimento de água das secretarias, cortada desde que o governador  decidiu implementar uma pressão política sobre o prefeito em todos os aspectos da sucessão em São Luís

 

Homens da Caema que passaram a semana nas secretarias cortando a água da prefeitura agora terão que voltar para reestabelecer o fornecimento

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, determinou nesta sexta-feira, 5, o reestabelecimento do fornecimento de água para as secretarias municipais de São Luís, cortadas pela Caema  ao longo desta semana.

A informação é do blog do jroge Aragão.

A Caema iniciou uma espécie de cruzada para cortar o fornecimento de água à prefeitura alegando débitos de mais de R$ 100 milhões; a ação da Caema coincidiu com a determinação do governador Carlos Brandão, de atropelar Braide em todos os níveis, como primeira etapa da campanha para tomar o comando municipal nas eleições de outubro.

Todas as ações tiveram ampla cobertura da mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

A vitória de Braide contra a Caema sinaliza para a possibilidade de outra vitória, desta vez em relação ao circuito de carnaval na Beira-Mar.

O governador decidiu sitiar a avenida e a Praça Maria Aragão com homens da Polícia Militar parra impedir qualquer ação de Braide contra o seu pré-carnaval, que ele pretende iniciar já neste sábado, 6.

As licenças para realização de eventos na área são dadas pela prefeitura, que já havia anunciado o seu pré-carnaval para o dia 20 de janeiro, mas Brandão se antecipou e botou  a PMMA para assegurar a montagem do seu palco.

A guerra ente o Governo do Estado e a Prefeitura pode ter repercussão negativa no carnaval de São Luís…

Caema, Emserh, Gasmar e Emap geram prejuízo de mais de R$ 500 milhões ao Maranhão

Raio X das empresas controladas pelos governos estaduais, elaborado pelo setor de transparência do Tesouro Nacional, aponta que as estatais maranhenses tem o mais elevado patamar de gastos públicos dentre todas as pesquisadas, demonstrando má gestão e falta de viabilidade econômica

 

Maranhão é um dos estados com prejuízo acima de R$ 500 milhões gerado por suas empresas estatais em 2022

O Tesouro Nacional divulgou neste mês de dezembro a 5ª edição do “Raio X das Empresas de Estados Brasileiros”, que aponta a viabilidade econômica das companhias mantidas pelos governos estaduais; no Maranhão, as cinco estatais – Caema, Mapa, Emserh, Gasmar e Emap – geraram em 2022 prejuízo de R$ 500 milhões.

As informações foram divulgadas com exclusividade no blog do jornalista Daniel Matos, que apontou o Maranhão como o estado onde as estatais tiveram o pior desempenho dentre todas as 292 pesquisadas. 

Criada no governo Flávio Dino para gerenciar hospitais e unidades de saúde em todo o Estado, a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) recebeu subvenções públicas da ordem de R$ 1,7 bilhão em 2022.

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – criada no governo Roseana  Sarney) é outra empresa com potencial que nunca conseguiu se firmar no mercado, apesar do produto abundante no Maranhão; o problema é que o gás produzido no estado não é engarrafado, o que derruba seu valor no mercado.

Em atividade há mais de 10 anos, a Gasmar não consegue agregar valor ao gás natural, produto que explora no Maranhão

O que chama a atenção no estudo do Tesouro Nacional é a presença da Emap, empresa que gerencia o Porto do Itaqui, tida a como a joia da coroa do Maranhão. Não há dados específicos sobre a Emap – nem no estudo, nem na matéria de Daniel Matos – mas a listagem da empresa decepciona os que a viam como sólida.

– Espera-se que essas informações permitam que os cidadãos sejam capazes de avaliar as vantagens de um Estado empreendedor, cobrar resultados e fiscalizar as ações dos governos e de suas estatais, entendendo que o objetivo das estatais é a prestação de serviços de relevante interesse coletivo à população – justifica o estudo do Tesouro Nacional.

A presença da Caema, por sua vez, não representa qualquer tipo de surpresa; fruto da histórica incompetência gerencial estatal e da falta de investimentos, a companhia é uma das piores do estado em todo o universo empresarial – público e privado.

E há anos vem enfrentando debate sobre privatização…

Veja aqui a íntegra do estudo do Tesouro Nacional

Brandão e Jader Filho na inauguração de estação de esgotos em Pinheiro…

Prefeito Luciano Genésio confirmou a presença do governador e do ministro das Cidades na entrega da obra, que deve beneficiar 5 mil unidades consumidoras no município

 

Carlos Brandão entregará ao prefeito Luciano Genésio obra da Caema em convênio com o Ministério das Cidades em Pinheiro

A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Pinheiro será responsável por mais de 5 mil ligações, de acordo com a CAEMA, para o fornecimento de água tratada no município, sanando problemas pontuais de abastecimento.

Durante entrevista, o prefeito Luciano falou sobre os benefícios desse novo empreendimento e confirmou a presença do governador do Estado, Carlos Brandão e do Ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho.

A presença de políticos de grande envergadura, e das diversas esferas de governo em ações de Pinheiro demonstram o prestígio do prefeito Luciano. A Inauguração será nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, às 16h.

“A expectativa é que com a inauguração a população de bairros como matriz e campinho, por exemplo, tenham um abastecimento de água de qualidade e constante”, afirmou Luciano.

Da assessoria

Osmar Filho articula melhorias no abastecimento de água de Cajari

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), para solicitar melhorias para o sistema de abastecimento de Cajari.

Acompanhado de sua irmã, Bianca de Maria Félix e de um grupo de vereadores do município, o pedetista relatou ao presidente do órgão, Marco Aurélio Freitas, um sério problema na cidade, que há 30 dias se encontra com o fornecimento de água interrompido.

O presidente da Caema explicou que houve a necessidade de uma recuperação no flutuante que bombeava água do rio para a cidade e que por este motivo, foi levado ao município de Santa Inês para os reparos necessários.

O conjunto motor/ bomba também passou por manutenção e a boa notícia é que os equipamentos já estarão voltando para o município”, disse Marco Aurélio, acrescentando que pediu a diligência necessária para que, até o próximo sábado (03), o sistema esteja restabelecido e voltando a fornecer água para a cidade.

“Cuidar do povo cajariense sempre foi e será um compromisso nosso. Por isso, é necessário ir em busca de melhorias e de soluções para os problemas que os moradores enfrentam no dia a dia, como a falta d’água, que tem castigado a população”, ressaltou Bianca de Maria Félix. Ela agradeceu o apoio do irmão, Osmar Filho, do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, se comprometendo a acompanhar todo o processo, para que tudo saia como o previsto.

“Agradeço ao presidente Marco Aurélio e, ao governador Carlos Brandão e toda a sua equipe pela atenção às demandas trazidas aqui pela população”, falou o deputado ao término da reunião, que teve a participação dos vereadores Altemar Lobato (Republicanos), Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, representando sua esposa, Marinalva (Republicanos).

Da assessoria

Governo Brandão intensifica ações contra efeitos da chuva

Acompanhado dos titulares da Secretaria de Infraestrutura e do comando do Corpo de Bombeiros, governador visitou pontos críticos na região da Grande São Luís, anunciou medidas em municípios do interior e garantiu a presença efetiva do Comitê de Combate às enchentes

 

Aparício Bandeira conversa com Carlos Brandão e Célio Roberto em ponto de alagamento na Grande São Luís

O governador  Carlos Brandão realizou no último domingo, 19, uma vistoria in loco nos trabalhos que o Comitê Gestor de Combate às Enchentes realiza em pontos críticos na Grande São Luís.

Acompanhado do secretário e Infraestrutura Aparício Bandeira, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, do presidente da Caema, Marco Aurélio, Brandão viu os efeitos dos serviços realizados pelo comitê.

– Desobstrução de galerias e riachos, tanto na na região metropolitana quanto no interior, está dando efeito – garantiu o coronel Célio Roberto, testemunho confirmado por um dos moradores na região do Anil.

Além do Anil, Brandão e os seus auxiliares visitaram as regiões da Maioba, Renascença, Maiobinha. O governador garantiu que as ações serão realizadas também no interior do estado.

– São 20 municípios que a gente decretou estado de emergência. Todos estão sendo assistidos com cesta básica, medicamentos; famílias são retiradas das áreas de riscos e garantem colchoes e outros itens básicos – afirmou.

Foram visitados vários pontos de alagamento em São Luís durante o domingo

De acordo com Aparício Bandeira, o trabalho se desenvolve também nas rodovias, tanto as estaduais quanto as municipais.

– A determinação do governador é que a gente atue rapidamente na recuperação das rodovias – disse Bandeira.

O trabalho da Caema no comitê é garantir a qualidade da água servida aos maranhenses, mesmo nas áreas de enchentes e alagamentos.

O comitê está de prontidão desde o início das chuvas.

E deve permanecer até o fim do período chuvoso…

Bombeiros vão liderar comitê de assistência a vítimas das chuvas

Comissão criada pelo governador Carlos Brandão vai atuar na prevenção e na assistência às populações mais vulneráveis ao período chuvoso, que se apresenta acima da faixa da normalidade neste período no Maranhão

 

Com treinamento adequado para atuação nos momentos de enchentes e alagamentos, Bombeiros vão coordenar ações de assistência ás vítimas das chuvas

O governador  Carlos Brandão (PSB) anunciou na tarde desta quarta-feira, 25, a criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.

Sob a liderança do Corpo de Bombeiros, que já tem realizado treinamento intensivo para atuação nas enchentes em todo o estado, o comitê dará assistências às populações mais vulneráveis durante o período.

– Os indicativos de chuva estão acima da faixa da normalidade e, com isso, tomaremos medidas de contingência para a Região Metropolitana de São Luís e também para interior do estado – informou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo.

O comitê terá participação dos órgãos de segurança e ambientais do governo Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação

O governador Carlos Brandão firmou o compromisso com as pessoas afetadas pelas chuvas ao assinar o decreto CPAV.

– Não podemos desamparar quem mais necessita de ajuda nesse período chuvoso. O decreto vai reparar os estragos das chuvas e socorrer quem mora em zona de risco – declarou.

Além dos Bomverios, o comitê terá participação da Caema, que agirá na desobstrução das redes de água e esgoto…

Hilton Gonçalo discute com a Caema melhorias no abastecimento de água em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, recebeu nesta terça-feira (19), a diretoria executiva da CAEMA, liderada pelo presidente Marcos Aurélio Freitas. Juntos, eles visitaram a Estação de Tratamento de Água no povoado Areias.

Na oportunidade, eles discutiram as possibilidades para resolver um problema crônico na cidade que é a falta d´agua.

Para amenizar o problema, a Prefeitura de Santa Rita já abriu 56 poços artesianos na gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo, desde 2017. Os serviços garantiram abastecimento de água em diversos pontos do município, tanto na sede como nos povoados.

No entanto, apesar do esforço da Prefeitura de Santa Rita, a falta d´agua segue sendo um problema que afeta boa parte da população município na região da sede, bairro Carema e povoado Areias. 

Diante desse quadro, a diretoria da CAEMA apresentou algumas possibilidades para solucionar o problema. De imediato, poderia ser discutida a abertura de dois grandes poços profundos na região da sede do município para melhorar o abastecimento.

Outras possibilidades são a construção de uma nova adutora da ETA de Areias, que ampliaria de 200 mil³ litros por hora para 700 mil³ litros por hora a vazão de água, ampliando em mais de três vezes o abastecimento de água. Assim como também ampliação do Sistema Italuís, que já abastece três povoados de Santa Rita.

O Sistema Italuís que está instalado na região dos povoados Tibotiba, Desmatado e Santa Luzia, já abastece os distritos de São Pedro, Gameleira e Vila Cearense, porém para chegar a região da sede precisaria ser feito outro tipo de investimento.

Diante dessas possibilidades apresentadas, a expectativa é que nos próximos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio, estejam reunidos com o governador Carlos Brandão para tomar a decisão do que é mais viável.

Durante a visita ainda estiveram presentes os membros da diretoria executiva da Caema: Ronaldo Ferreira Braga, diretor de Gestão Administrativa Financeira de Pessoas; Carlos Rogério, diretor de Engenharia e Meio Ambiente; Cristovam Teixeira Filho, diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e João Moreira Lima. A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente da Câmara de Bacabeira, Jefferson Calvet; os vereadores de Santa Rita Evandro do Hospital, Maria Enfermeira e Patricinho; os secretários municipais de Infraestrutura Ivo André, de Indústria e Comércio, Kaká de Carema e de Assistência Social, Júnior Enfermeiro, o Diretor do SAAE de Santa Rita, Natanael Moraes e a secretária adjunta de Pesca, Rose Cardoso.

Crescimento de Santa Rita

A Estação de Tratamento de Água de Areias foi construída em 1996 pelo Fundo Nacional de Saúde. Naquele ano, Santa Rita possuía apenas 5 mil habitantes residindo na sede, hoje esse número chega a 25 mil, ou seja, cinco vezes mais. E desde então, nunca houve um novo investimento na ETA.

Atualmente, o IBGE projeta que Santa Rita tenha 42 mil habitantes em todo o município, o que aumenta o desafio da Prefeitura de Santa Rita de garantir água para todos. Mas através da parceria com o Governo do Maranhão, agora isso pode se tornar possível.

Da assessoria