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Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA

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Referência no Brasil, Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente foi homenageado em sessão solene na Assembleia

 

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro.

“Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais.

“Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.

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CCJ da Câmara Federal aprova projeto de Simplício Araújo…

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Deputado licenciado estabelece norma que dá prioridade a tramitação de ações de anos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), que determina a prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, das ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.

O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou um substitutivo para corrigir falhas de técnica legislativa.

O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Para Bulhões Jr., a proposta garante mais justiça a pessoas afetadas pelas tragédias. “Em nosso país, os desastres ocorrem um após outro, em uma sucessão de tragédias que choca a todos nós e, como agravante, o processo de responsabilização dos culpados e de indenização das vítimas ocorre de forma morosa, em fase das conhecidas deficiências do nosso sistema judicial”, comentou.

O deputado citou, como exemplos, os casos de Mariana (MG), quando uma barragem de rejeitos de minério da Companhia Samarco se rompeu, em 2015, e, mais recentemente, Brumadinho (MG), com o rompimento de barragem controlada pela Vale em janeiro deste ano.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

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“Plano Agronordeste é de extrema importância”, destaca Juscelino Filho

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Foi lançado nesta terça-feira (1º), em Brasília (DF), o AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável da área rural da região. O programa foi anunciado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou o evento.

“A ministra Tereza está de parabéns, o assessor Danilo Forte e toda a equipe. É um programa de extrema importância para a toda região, onde o meio rural necessita de apoio do poder público. No Maranhão, a região que será atendida no primeiro passo será a do Médio Mearim, na qual tenho representatividade, e vamos levar em breve o anúncio lá”, discursou.

As cidades do Médio Mearim contempladas são Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras, Pio XII, Poção das Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Trizidela do Vale.

 

Na cerimônia de lançamento, Tereza Cristina destacou que o AgroNordeste vai ajudar a diminuir as diferenças regionais.

“O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste receba na veia, e não através de projetos onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”, disse.

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“Minha lei beneficiará grande parte dos maranhenses”, diz Leonardo Sá

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Deputado é autor do projeto que resultou na lei que cria a Casa do Idoso, sancionada pelo governador Flávio Dino

 

O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’”, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades.

“Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

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Sancionado projeto de Neto Evangelista que garante busca de idosos desaparecidos

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A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.

O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.

Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.

A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.

A proposta do democrata reforça esse olhar à pessoa idosa, bem como a todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisaremos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.

Assecom Gab. Dep. Neto Evangelista

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Fábio Macedo anuncia sanção de três projetos no retorno do recesso legislativo

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O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia Legislativa, a sanção de projetos de lei de sua autoria que criam a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre homens e mulheres e o que institui o programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde, ambos sancionados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). 

Durante o discurso, diversos deputados em plenário enalteceram a importância da medida, por criar uma política de combate ao alcoolismo e da depressão.

Fábio Macedo citou que no domingo o programa Fantástico, da Rede Globo, começou a exibir um quadro do médico Dráuzio Varela, que aborda o tema da depressão. “Algo que vem sido falado não só no Maranhão, não só no Brasil, mas, no mundo inteiro, mas que, infelizmente, vem crescendo muito”.

Explicou que o quadro do médico Dráuzio Varella, chamado “Não tá tudo bem, mas vai ficar”, teve como o seu primeiro convidado a cantora sertaneja Paula Fernandes, que, corajosamente, falou de um grande problema do qual foi vítima, que é a depressão. “Eu gostaria aqui de homenageá-la por sua coragem”, disse.

“Tivemos a grande felicidade, meus nobres colegas, que por meio deste deputado que vos fala, esta Casa aprovar esse tão importante Projeto de Lei, em que saímos na frente aqui no estado do Maranhão”, afirmou.

Macedo destacou que foi sancionado, também, o Dia de Combate à Depressão, a ser comemorado em 13 de setembro. “Todos esses problemas, meus amigos, inclusive do alcoolismo, das drogas, quem passa pela depressão às vezes submerge a ir ao fundo do poço buscando o álcool, as drogas e diversas doenças”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, hoje, mais de 300 milhões de pessoas já sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce. “Todos esses problemas, meus amigos, inclusive do alcoolismo e das drogas, quem passa pela depressão às vezes submerge a ir ao fundo do poço buscando o álcool, as drogas e diversas doenças”, afirmou.

Fábio Macedo agradeceu ao governador Flávio Dino, por haver sancionado os projetos e aos colegas de plenário por haver enaltecido a importância das matérias.

Deputados elogiam iniciativa

O deputado Roberto Costa (MDB) foi o primeiro a fazer apartear o discurso do colega. “Essa questão da depressão, das drogas, do alcoolismo que são situações que acontecem na vida de muitas famílias e que terminam, na verdade, criando um clima, um sistema de infelicidade muito grande. E o seu projeto vem exatamente reforçar essa luta, o combate a essas situações que têm atingido boa parte da população do Estado, boa parte da população do Brasil”.

Em seguida, o deputado Duarte Júnior (PCdoB) falou sobre o assunto. “A Constituição Federal de 1988 estabelece não só o direito à vida, mas o direito de estar vivo com qualidade. Não é tão somente o direito de sobrevivência, mas o direito de viver com qualidade, usufruindo os seus direitos. Por isso, congratulo Vossa Excelência pelas iniciativas, pela aprovação dos projetos, pela legislação que está sendo aprovada e por ter tomado essa iniciativa de forma pioneira”.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) também parabenizou Fábio Macedo. “Temos visto aqui, na Casa, nos últimos meses, a preocupação com diversas doenças que hoje estão assolando bastante não só a nossa vida aqui em São Luís, no nosso estado, mas em todo mundo, como depressão e diabetes”.

Outro que elogiou a importância das matérias foi Neto Evangelista DEM). “Vossa Excelência se apresentou de forma muito corajosa como uma pessoa que entendia do que estava falando e ascendia quando começou a trazer a esse tema  à nossa sociedade,  a necessidade  de  se debater este tema,  de  abrir os olhos daquelas pessoas que passam por esse problema.  Abrir os olhos das famílias dessas pessoas, que às vezes acham que é besteira e não é. É uma doença”, analisou. 

A deputada Cleide Coutinho (PDT) também elogiou o colega de plenário. “Admirei muito a sua coragem de assumir que estava deprimido, estava precisando de ajuda. Parabenizo a sua humildade, a sua inteligência e a sua coragem de lutar pelo nosso povo”.

No final, Fabio Macedo agradeceu a Deus por ter conferido a ele sabedoria, encaminhando-o sempre para fazer as coisas boas. E agradeceu a todo povo do Maranhão e às suas lideranças, que não deixaram de acreditar em seu trabalho.

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Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em favor de São Luís…

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. 

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam

Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

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Fabio Macedo tem sancionado projeto de Política de Atenção ao Alcoolismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual, Fábio Macedo que institui a Política de Atenção, acompanhamento e tratamento do alcoolismo entre homens e mulheres. Com a nova política, serão desenvolvidas medidas de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoolismo.

“O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão, e hoje tivemos uma vitória importante no que se refere a políticas públicas para o tratamento e combate. Nossa lei sancionada pelo Governo do Estado implementa uma rede de atenção cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”, disse Fábio Macedo.

Com ações das Secretárias Estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, a política pública compreenderá três níveis de atenção: Básica, Média e Alta complexidade.

A atenção básica, inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar.

Já a média complexidade terá triagem e o monitoramento da atenção diagnóstica e  terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais para avaliar desenvolvimento do tratamento até a recuperação da paciente e na
Alta complexidade, diagnóstico e terapêutica especializada com internação para o tratamento.

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Fábio Macedo destina emenda para obras de infraestrutura em Buriti…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), destinou uma emenda no valor de 425 mil para obras de pavimentação e infraestrutura na cidade de Buriti. No total serão implantados mais de 3 mil bloquetes na Avenida Benedito Gonçalves.

O parlamentar pedetista anunciou a novidade, ao lado do prefeito Naldo Batista, durante uma visita na cidade para participar do tradicional Festejo de Sant’Ana.

“Nosso mandato é para melhor servir ao povo, levando benefícios e desenvolvimento para os municípios maranhenses. Com muita alegria, anunciarmos essa emenda para Buriti, que vai garantir o calçamento adequado da avenida com mais de 3 mil bloquetes. O que vai trazer melhoria na qualidade de vida para população. Temos essa parceria com esse grande prefeito que é o Naldo e juntos vamos continuar lutando para  realizar mais melhorias na cidade”, afirmou Fábio Macedo.

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Por indicação de Glalbert Cutrim, MA-014 será recuperada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Governo do Estado iniciou a recuperação da MA-014, no trecho entre Vitória do Mearim e Pinheiro. A obra é resultado da indicação do deputado Glalbert Cutrim (PDT), feita no inicio do mês de julho.

Glalbert esteve no sábado (20), em Cajari, para participar da convenção estadual do PDT, que lançou a pré-candidatura da Maria Felix ao cargo de prefeita do município e constatou os trabalhos das equipes do governo do Estado na rodovia.

“Quero agradecer o governador Flávio Dino por atender mais uma solicitação nossa, feita em favor do povo da baixada. A recuperação dessa importante MA garante mais do que conforto e segurança para os moradores, é, na verdade, a via que aquece o comercio da região por onde entra e sai os produtos da maioria dos municípios da nossa querida baixada”, destacou o deputado.

As equipes da Sinfra começaram os trabalhos pelo município de Vitória do Mearim e devem avançar até o município de Pinheiro, garantindo total trafegabilidade na rodovia.