Zé Inácio

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Deputado Zé Inácio faz convite para Encontro Estadual do PT no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira (26), o deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer um convite especial a todos os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e às lideranças dos partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula. O convite foi direcionado ao Encontro Estadual do PT, um evento de grande relevância para a política maranhense.

O Encontro Estadual do PT está marcado para acontecer nos dias 29 e 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contará com a ilustre presença da Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, uma das principais lideranças do partido a nível nacional.

O deputado Zé Inácio destacou a importância desse encontro estadual como um momento crucial para a construção de estratégias políticas que visam fortalecer o PT no Maranhão e ampliar a atuação do partido no cenário político estadual.

Durante seu discurso na tribuna, Zé Inácio enfatizou que a presença de Gleisi Hoffmann no evento é uma oportunidade única para os militantes e lideranças do Partido dos Trabalhadores dialogarem sobre os desafios e perspectivas para o futuro do partido no estado, com um olhar direcionado para as eleições municipais em 2024 para que o partido possa eleger mais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Maranhão.

O Encontro Estadual do PT é um espaço democrático e participativo, onde serão discutidas pautas importantes para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. A presença de todas as lideranças é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer o partido.

A convocação feita pelo deputado Zé Inácio reflete o compromisso do PT em construir uma política mais inclusiva e participativa, onde as vozes da militância e das lideranças sejam ouvidas e consideradas nas decisões partidárias.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca reunião da Comissão de Obras com superintendente do DNIT

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar informou que, durante a reunião, foi informado que o trecho da BR-135 de Entroncamento/Miranda terá sua duplicação iniciada nos próximos dias

 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (21) o deputado Zé Inácio (PT) deu destaque à reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia com o gestor do DNIT, Glauco Henrique Correia da Silva, realizada na quarta-feira (20). 

Durante a reunião, o gestor prestou esclarecimentos sobre o trabalho que o DNIT realiza nas rodovias federais do estado, entre elas a duplicação da BR-010, no trecho Imperatriz/Gov. Edson Lobão, e a recuperação da BR-135, no trecho Bacabeira/Entroncamento, apresentando, ainda, outros projetos de ampliação e recuperação de BRs. 

Segundo Zé Inácio, atualmente, o DNIT dispõe de um orçamento de mais de R$ 700 milhões a serem empregados na manutenção, recuperação e implementação asfáltica das rodovias federais do estado. 

“Um orçamento de mais de 700 milhões, o que significa um orçamento dez vezes maior do que havia disponível no governo anterior. E isso nos mostra o compromisso do presidente Lula com a manutenção e recuperação das rodovias federais no Maranhão”, disse. 

O parlamentar também destacou que, durante a reunião, foi informado que o trecho da BR-135 de Entroncamento/Miranda terá sua duplicação iniciada nos próximos dias, além da retomada da obra de duplicação do perímetro urbano de Imperatriz, com previsão de entrega, de parte do trecho, já para os próximos meses.

Sobre a construção de portos no litoral maranhense, Zé Inácio disse ter sido informado que já há uma empresa contratada para a elaboração dos projetos.  

“Em todo o litoral, está sendo feito um levantamento para identificar os pontos de construção dos portos, para que, via DNIT, seja garantida infraestrutura adequada para fomentar e fortalecer a pesca no litoral maranhense”, destacou Inácio. 

Por fim, o deputado informou que já foi iniciada a elaboração de um projeto que vai permitir, no futuro, a duplicação da BR-010 no trecho Imperatriz/Açailândia e que nos próximos dias será iniciada a recuperação do trecho Itinga/Açailândia/Imperatriz.

“A elaboração desse projeto já está em curso, com possibilidade de conclusão no início do segundo semestre de 2024. A partir daí, o governo vai licitar a obra para duplicar a BR entre Açailândia e Imperatriz. Um trecho muito importante para o escoamento da economia da região”.

Da Agência Assembleia

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Zé Inácio celebra aprovação do piso salarial nacional da enfermagem no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores.

O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal nº 14.000/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Zé Inácio enfatizou a importância desse projeto, que atende a uma demanda antiga desses profissionais, garantindo-lhes remunerações dignas pelo exercício de suas funções.

O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa um marco para a enfermagem no Maranhão, e parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa e o compromisso em assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. Ele também destacou o empenho da Assembleia Legislativa na tramitação urgente do projeto.

Zé Inácio salientou que a medida é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando muitos deles arriscaram suas vidas para salvar vidas.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que essa garantia é proveniente dos esforços realizados pelo governo do presidente Lula, que já disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para que os estados e municípios possam honrar com o piso estabelecido.

“Os profissionais da enfermagem terão essa garantia porque há uma grande contrapartida do governo federal e do presidente Lula que disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para garantir que os governadores e prefeitos de todo o Brasil possam pagar esse piso salarial.” Destacou.

Com a aprovação do projeto, os enfermeiros terão um piso salarial de R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375,00.

O deputado Zé Inácio finalizou seu discurso parabenizando todos os profissionais de enfermagem do Maranhão que lutaram por essa conquista e destacou a importância da parceria entre os diversos níveis de governo para fortalecer a saúde pública no estado.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca a retomada de obras da Educação no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do 1º Encontro Técnico com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação da presidenta Fernanda Pacobahyba e do Secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso.

O deputado Zé Inácio destacou que o encontro teve como objetivo debater a necessidade de resgatar e reconstruir diversas obras de infraestrutura na área da educação no estado do Maranhão, em parceria com o governo federal.

Zé Inácio ressaltou que no início do atual mandato, uma comissão de deputados maranhenses visitou o FNDE em Brasília para pleitear um olhar especial para o Maranhão, que enfrenta o problema de obras importantes inacabadas. O governo federal respondeu positivamente a esse apelo e destinou recursos orçamentários para a retomada dessas obras.

O parlamentar enfatizou o papel fundamental da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, sob a gestão do governador Carlos Brandão, e da Secretaria de Educação do Estado, através do secretário e vice-governador Felipe Camarão, nesse processo. Todos esses atores se empenharam para garantir que as obras fossem retomadas e que a educação no Maranhão continuasse a avançar.

A garantia da continuidade dessas obras é vista como um passo significativo para melhorar a infraestrutura educacional no estado, proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento da educação no Maranhão.

Ao todo são 616 obras paralisadas no Maranhão. Dessas, 560 já tiveram acordos e termos de cooperação para que sejam retomadas, o que corresponde a mais de 90% de todas as obras no estado. Totalizando R$ 600 milhões que irão gerar emprego e renda para os maranhenses além de fortalecer a educação com 152 Unidades de Educação Infantil, 223 Escolas de Tempo Integral e 234 Quadras Poliesportivas em 162 municípios.

Da assessoria

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Zé Inácio é Recebido pelo Presidente do Senado para Debater a Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um importante movimento em prol do Brasil e do Maranhão, o deputado Zé Inácio esteve presente no gabinete da presidência do Senado Federal, onde foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tão debatida reforma tributária. A comitiva de deputados estaduais maranhenses, acompanhada de Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária, e Gustavo Victório, Diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais – SEFAZ-MA, trouxe suas impressões e opiniões sobre a reforma, essencial para o futuro econômico do país e também para o desenvolvimento do estado.

A audiência, que foi intermediada pela senadora maranhense Ana Paula e contou também com a presença do senador Weverton Rocha, demonstra a importância desse diálogo e exalta a relevância das contribuições dos parlamentares maranhenses no debate em âmbito nacional.

O deputado Zé Inácio ressaltou: ‘Estamos aqui para assegurar que a voz dos maranhenses seja ouvida neste importante debate sobre a reforma tributária. Essa comissão é fruto de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde discutimos o impacto da reforma em nosso estado. Agora, trazemos nossas preocupações e interesses para o cenário nacional, buscando garantir que o Maranhão seja devidamente contemplado nas decisões tomadas.’

Vale ressaltar que essa comissão foi formada após uma audiência pública requerida pelo deputado Zé Inácio na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde já havia sido discutido o impacto da reforma tributária para a população maranhense. Em Brasília, o deputado e sua equipe continuam trabalhando incansavelmente em favor do Brasil e do Maranhão, garantindo que as vozes dos maranhenses sejam ouvidas em questões cruciais para o país.

A presença do deputado Zé Inácio no Senado Federal é mais um passo em direção a um futuro mais justo e promissor para todos os maranhenses, refletindo o comprometimento e dedicação em representar os interesses da população.

Assinaram o documento entregue ao senador e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os deputados Zé Inácio, Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Cláudio Cunha (PL).

Da assessoria

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Zé Inácio destaca obras do governo Lula em São Luís, Chapadinha e Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um momento marcante para o estado do Maranhão, o Deputado Zé Inácio ressalta os avanços significativos alcançados através da colaboração entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho. A visita do Ministro ao Maranhão se destacou pela assinatura da ordem de serviço para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, um marco importante para a capital São Luís.

A ETE Vinhais, cuja ordem de serviço foi anunciada com entusiasmo durante a visita, representa um passo essencial para a qualidade das praias da cidade e a melhoria no tratamento de esgoto da capital maranhense. O projeto traz consigo o compromisso do governo em cuidar do meio ambiente e das águas costeiras, reforçando o cuidado com a natureza e a saúde da população.

“Este é um momento marcante para o nosso estado, onde a união entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho, resulta em avanços significativos para nossa população”, destacou o Deputado Zé Inácio.

Além disso, Zé Inácio enfatiza a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Chapadinha, uma realização que remonta ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). O deputado lembra que desde 2015, durante seu primeiro mandato, cobrava o andamento dessa obra na Assembleia Legislativa, e agora, como parte ativa do processo, comemora a entrega desta importante conquista para a população de Chapadinha e região.

Na mesma linha de realizações, o deputado celebra a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Pinheiro, ressaltando a parceria entre o presidente Lula e o atual governador Brandão. Essa união tem resultado em investimentos concretos e impactantes para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Zé Inácio destaca que estas obras representam um novo momento para o estado, marcando a presença de ministros no Maranhão e, mais importante ainda, materializando ações que tangivelmente beneficiam a vida das pessoas. Com uma abordagem focada em resultados, o deputado ressalta o empenho e a dedicação do governo estadual e do Ministro das Cidades, Jader Barbalho, que estão unidos em prol de um Maranhão mais forte, sustentável e inclusivo.

Neste contexto, as obras retomadas reforçam a importância da colaboração entre governo federal e estadual, resgatando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para as melhorias que a população tanto necessita.

O Deputado Zé Inácio finaliza suas considerações enfatizando que o estado do Maranhão está vivendo um novo momento, em que as ações efetivas e as realizações concretas estão trazendo resultados positivos para toda a população, e que esta parceria entre governos é essencial para construir um futuro melhor para todos.

“Estamos recuperando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para melhorias tangíveis”, enfatiza Zé Inácio. Ele ressalta que essas conquistas são frutos da colaboração entre os governos federal e estadual.

Da assessoria

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Zé Inácio celebra asfaltamento da estrada da Praia de Araoca em Guimarães

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O último domingo (23) ficará marcado como um dia de esperança e avanço para o Litoral Ocidental do Maranhão. Em uma cerimônia emocionante, o governador Carlos Brandão formalizou a assinatura da ordem de serviço para o aguardado asfaltamento da Estrada da Araoca, em Guimarães. Dentre os presentes, destacou-se a presença do deputado estadual Zé Inácio (PT), parlamentar atuante nas demandas da baixada maranhense e litoral ocidental.

A obra, que contempla um trecho de 19 quilômetros da MA-305 até a Praia de Araoca, foi recebida com entusiasmo pela população local, que vislumbra os benefícios que a pavimentação asfáltica trará para o desenvolvimento regional. Com um investimento total de R$17 milhões, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) será responsável por executar o projeto, tornando realidade o sonho de uma estrada moderna e segura.

A importância desse empreendimento vai além do asfalto, pois promete impulsionar o setor turístico, estimulando o comércio local e gerando novas oportunidades de emprego e renda para a população da Baixada Maranhense. Além disso, a acessibilidade facilitada à Praia de Araoca permitirá que mais visitantes apreciem a beleza natural da região, contribuindo para o crescimento econômico do local.

Zé Inácio, que é um grande conhecedor da realidade da região e tem sido um incansável batalhador por ações estruturantes em prol do desenvolvimento da Baixada e do Litoral Maranhense, não escondeu sua satisfação com a notícia. Nas redes sociais, o parlamentar vibrou com o anúncio dessa obra que representa um marco histórico para a população local.

“Finalmente, a assinatura da ordem de serviço para a construção da Estrada da Praia de Araoca é uma realidade graças ao governador Carlos Brandão. Parabenizo-o por essa iniciativa que trará avanços significativos à infraestrutura e impulsionará o turismo em nossa região do litoral ocidental maranhense”, ressaltou Zé Inácio.

Com o apoio decisivo do governo estadual e o empenho do deputado Zé Inácio, a população da Baixada Maranhense e do litoral tem motivos para acreditar em um futuro ainda mais promissor. O asfaltamento da Estrada da Araoca representa um passo importante para o crescimento e o bem-estar da região, e o parlamentar reafirma o seu compromisso de continuar trabalhando em defesa dos interesses da população maranhense, buscando sempre melhorias para a qualidade de vida de todos.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca em audiência pública benefícios da Reforma Tributária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância de esclarecer à população as vantagens dessa reforma, principalmente para os mais carentes.

Zé Inácio enfatizou a necessidade de explicar à população como a reforma pode melhorar a vida dos brasileiros, destacando as vantagens da unificação dos impostos. Segundo o deputado, é essencial que as pessoas compreendam os benefícios trazidos por essa reforma, e isso deve ser explicado de forma clara.

Como encaminhamento, foi proposta a formação de uma comissão mista composta por deputados, técnicos da Assembleia Legislativa, economistas, auditores e representantes de entidades para se reunir com os senadores maranhenses e subsidiá-los com informações relevantes para que possam contribuir efetivamente com a reforma tributária no Senado, visando os interesses do Maranhão.

Também estiveram presentes na audiência os deputados Rodrigo Lago, Neto Evangelista, Ricardo Arruda, Fernando Braide, Dra. Viviane e Florêncio Neto. Além dos parlamentares, autoridades da esfera pública participaram da audiência, entre eles o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo, Jomar Fernandes, auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos.

Da assessoria

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Deputado Zé Inácio destaca programa do governo Lula Escola em Tempo Integral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a aprovação do programa Escola em Tempo Integral no Congresso Nacional. O projeto, que visa proporcionar um ensino em tempo integral para crianças e adolescentes em todo o país, foi aprovado na última segunda-feira (data).

O parlamentar ressaltou a relevância do programa, afirmando que essa iniciativa é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante do ensino que passa a ser referência em todo o Brasil.

“Na última segunda-feira foi aprovado no Congresso Nacional o programa Escola em Tempo Integral, garantindo a crianças e adolescentes o ensino em tempo integral para que elas tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante desse ensino que passa a ser referência em todo o Brasil”, declarou o deputado Zé Inácio.

Além disso, o deputado Zé Inácio enfatizou o papel do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na implementação desse programa educacional tão importante para o país. Segundo o parlamentar, o governo Lula sempre teve como prioridade o investimento na educação, reconhecendo-a como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

O programa Escola em Tempo Integral busca oferecer uma formação mais completa para os estudantes, através da ampliação da carga horária escolar. Com isso, os alunos terão a oportunidade de participar de atividades extracurriculares, ter acesso a diferentes disciplinas, além de contar com suporte pedagógico e acompanhamento individualizado.

O deputado Zé Inácio ressaltou que o programa Escola em Tempo Integral é um grande avanço para a educação brasileira e que deve ser celebrado como uma conquista de toda a sociedade. Ele reafirmou seu compromisso em continuar lutando por políticas públicas que priorizem a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes do Maranhão.

Com essa aprovação no Congresso Nacional, o programa Escola em Tempo Integral poderá ser implementado em todo o país, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para os estudantes brasileiros. Estima-se que cerca de 1 milhão de matrículas serão geradas já neste primeiro ano, podendo alcançar até 3,2 milhões de matrículas até 2026.

Ao todo, o projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024, com a intenção de investimento de R$ 4 bilhões até 2026 para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes.

Da assessoria

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Zé Inácio quer acesso a laudos sobre incêndio no Rio Anil Shopping…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual apresentou à Assembleia Legislativa requerimentos em que pede envio dos documentos elaborados pelo Instituto de Criminalística e pelo Corpo de Bombeiros, que apresentaram divergências entre si sobre as causas da tragédia que matou duas pessoas em São Luís

 

Zé Inácio quer acesso integral aos laudos sobre o incêndio do Rio Anil Shopping, ainda mantido em sigilo pela polícia

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou dois requerimentos solicitando a disponibilização dos laudos da perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão referentes ao incêndio ocorrido no Shopping Rio Anil, que resultou na morte de duas pessoas.

O primeiro requerimento, de número 242/2023, direcionado à Perita Geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, solicita que seja enviado à Assembleia Legislativa o laudo da perícia técnica realizada no local do incêndio. O objetivo é obter informações detalhadas sobre as causas e circunstâncias do trágico incidente.

O segundo requerimento, de número 243/2023, é endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo. O documento solicita que o Corpo de Bombeiros também disponibilize o laudo da perícia técnica realizada no Shopping Rio Anil. Essa solicitação tem como objetivo fornecer informações essenciais para a análise dos procedimentos de segurança adotados pelo estabelecimento.

Os dois requerimentos apontam divergências entre si, segundo revelou com exclusividade o blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Icrim e Bomberios divergem sobre causa de incêndio no Rio Anil Shopping…”

O deputado Zé Inácio destaca a importância da transparência e do acesso à informação para a sociedade maranhense. “É fundamental que tenhamos conhecimento sobre as circunstâncias que levaram a esse trágico incêndio e as medidas de prevenção e segurança adotadas no shopping. Isso nos permitirá avaliar as responsabilidades e buscar medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda o envio dos laudos solicitados para dar prosseguimento às investigações sobre o incidente no Shopping Rio Anil. A população espera que esse processo contribua para a elucidação dos fatos e a adoção de medidas que garantam a segurança dos cidadãos em estabelecimentos comerciais do estado.

Da assessoria