Month: fevereiro 2019

9:30 pm
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Em Santa Rita, servidor tem salário garantido antes do carnaval…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gonçalo garantiu salários dos servidores de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita, vem mantendo o compromisso de pagar o funcionalismo em dias e dentro do mês trabalhado. O prefeito Dr. Hilton Gonçalo autorizou nesta quinta-feira (28), o pagamento de todos os servidores.

O dinheiro já está disponível para saques.

A intenção de Hilton Gonçalo foi garantir que todo funcionalismo público passe o carnaval com dinheiro no bolso, garantindo o fluxo do comércio durante a folia de momo.

“Estamos cumprindo nossa obrigação como gestores, enquanto muitas prefeituras no Estado não estão conseguindo pagar servidores, a prefeitura de Santa Rita mantém em dia, garantindo que os nossos municípes possam se planejar, organizar e brincar o carnaval”, destacou Dr. Hilton Gonçalo.

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Emenda do vereador Dr. Gutemberg Araújo garante identificação de veículos de aplicativos..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Carros usados pelo Uber e pela 99POP terão que ter um adesivo ou uma placa móvel com a identificação do serviço

A Câmara de São Luís aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 001/2017, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros a partir do uso de aplicativos, a exemplo do Uber e 99 POP.

A preocupação que levou à discussão do projeto foi proporcionar para motoristas e passageiros regras claras para a utilização do serviço, principalmente em relação à segurança. 

Uma das principais emendas ao projeto original foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB).

Trata-se da obrigatoriedade de que, durante a prestação do serviço, todos os Veículos por aplicativos deverão utilizar uma identificação  – um adesivo, ou uma placa móvel, por exemplo – em local de fácil visualização.

“A identificação proporciona segurança para todos: motoristas, passageiros e para a sociedade em geral. A regulamentação do serviço  garante a melhoria do acesso à mobilidade para a população”, explicou o parlamentar.

(da assessoria do parlamentar)

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Hildo Rocha leva benefícios para Comunidade quilombola de Presidente Vargas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha.

“Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão.

Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.

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Imperatriz: Comprovante de Rendimentos está disponível no Portal do Servidor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dados para declaração à Receita Federal podem ser obtidos de qualquer dispositivo com acesso à internet

A partir desta sexta-feira (01), servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Município podem obter Comprovantes de Rendimentos do ano-base 2018, necessários para a declaração do Imposto de Renda 2019.

Documento em formato PDF pode ser acessado no Portal do Servidor, disponível no site da Prefeitura, por meio de autenticação por senha individual. Para gerar a senha de acesso é necessário que o servidor faça cadastro com número de CPF, data de nascimento e e-mail. Dados podem ser obtidos de qualquer dispositivo com acesso à internet no link www.imperatriz.ma.gov.br/ portaldoservidor.

O comprovante de rendimentos traz informações sobre o total dos valores recebidos pelo servidor e também do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período de referência. Com a implementação no Portal, comprovantes não serão mais encaminhados em meio físico, gerando economia com a impressão e expedição de documentos.

“Caso o funcionário tenha alguma dificuldade no cadastro e acesso, pode procurar o Setor de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, das 8 às 14h, para fazer a solicitação pessoalmente”, explica Derek Cunha Lima, superintendente de Tecnologia da Informação da Seamo. 

A entrega dos comprovantes de rendimento em meio digital faz parte do conjunto de ações implementadas para garantir comodidade e acesso, agilizando materiais e serviços da administração municipal. 

“Uma das prioridades da gestão Assis Ramos é aliar facilidade ao trabalhador e economia de recursos, numa gestão austera e comprometida com o desenvolvimento sustentável sempre conectada com as inovações tecnológicas”, ressalta José Antonio Pereira, secretário de Administração. 

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Lidiane Leite é condenada novamente na Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeita “ostentação” de Bom Jardim foi acusada de desviar R$ 1,3 milhão em licitação no município; outros quatro também foram condenados

 

Ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite tem uma série de condenações na Justiça, resultantes de suas passagem por Bom Jardim

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva recebeu nova condenação da Justiça maranhense, desta vez por fraude em licitação. ela é acusada de desviar R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.

A decisão é da Comarca de Bom Jardim.

Também foram condenados no mesmo processo o empresário Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; Humberto Dantas dos Santos e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de

Eles terão que devolver o valor desviado ao erário, com juros e correção monetária.

Lidiane Leite e Karla Cutrim apresentaram contestação. Os demais foram julgados à revelia, por perder o prazo de contestação.

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Helena Duailibe será procuradora da Mulher na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.  

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. 

“A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

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Prefeitura de Paço do Lumiar embarga obra clandestina da Família Campos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura de Paço do Lumiar embargaram na manhã desta quarta-feira, dia 27, uma obra clandestina de responsabilidade da família Campos.

O embargo ocorreu após os fiscais das secretarias descobrirem, no meio do matagal, a construção de alicerces e baldrames para a edificação de um posto de gasolina sem alvará de construção e licença ambiental, próximo à localidade Joelho de Porco.

“O empresário Fred Campos, de forma ilegal, iniciou a construção de uma obra sem os licenciamentos exigidos em lei, expedidos pelas autoridades competentes. Causou surpresa aos fiscais também a obra, camuflada, no meio da mata”, afirmou o secretário adjunto de Infraestrutura, Reginaldo Santana, que acompanhou a fiscalização e o embargo.

Assim que soube do ocorrido, o prefeito de Paço do Lumiar,  Domingos Dutra (PCdoB), lamentou: “Os Campos, que fizeram fortuna e fazem política em Paço, dão mau exemplo, praticado ilicitudes. Apesar das ameaças feitas à equipe, a obra está embargada”, reforçou o prefeito.

Além dos embargos, o município de Paço do Lumiar adotará as medidas jurídicas nos campos administrativo, cível e criminal e demolirá qualquer construção que for realizada após o embargo.

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Sobre honrarias e ensinamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao reconhecer, com humildade, o papel do deputado César Pires, o imortal Sálvio Dino – pai do governador Flávio Dino, ensinou também outros valores às novas gerações

 

Quase passou despercebido o enfático elogio que o deputado César Pires fez ao ex-deputado Sálvio Dino, quando exaltou que o mestre o ensinou várias lições.

Homem público, pai do governador, membro da Academia Maranhense de Letras e dono de uma história limpa e exemplar, Dino teve a humildade de exaltar César Pires como “tribuno que honra qualquer parlamento”, mesmo sendo deputado de oposição ao governo do seu filho.

Para o deputado, Sálvio Dino lhe ensinou o caminho da humildade e o orientou nesse sentido.

“Aprendi muito, e quero aprender ainda mais, que a humildade não tem época pra ser exercitada”, afirmou.

César Pires reconheceu que tem que rever conceitos e praticar mais os sábios ensinamentos ali professados pelo imortal Sálvio Dino, que, aliás, imortalizou na vida do parlamentar esse aprendizado.

O ex-deputado também contribuiu para que César Pires tivesse a oportunidade de pedir emprestado a Sálvio Dino frases, gestos e atitudes que o fizeram merecedor das honrarias patrocinadas pela Assembleia Legislativa, o elegendo, dentre tantos homens cultos, o palestrante das memórias dos 184 anos do Poder Legislativo estadual.

No seu pronunciamento, César Pires usou argumentos do imortal que resistiu às baionetas e fuzis, e até à perda do seu próprio mandato, para manter vivo o sentimento de liberdade do povo brasileiro.

Ao falar da sua história como parlamentar, Sálvio Dino deu motivos e exemplos para que o deputado de oposição mantivesse suas convicções, para um dia ser, também, reconhecido como homem de posição.

Que, mesmo pagando um alto preço, luta por um Maranhão melhor e mais justo…

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Imperatriz: Câmara gastou R$ 168 mil para entregar títulos de cidadania

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Holden Arruda

A maior conta individual paga pela Câmara Municipal de Imperatriz em 2018 nem de longe combina com a finalidade da existência da instituição que recebeu da Prefeitura R$ 19.830.58119 (dezenove milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) no ano, média de R$ 1.652.548,42 (Um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) por mês, para pagar subsídios dos vereadores, salários dos funcionários, infraestrutura e despesas de custeio.

Criar leis, indicar soluções e fiscalizar a boa aplicação dos recursos do município é, em tese, as atribuições do parlamento municipal, mas o que a casa fez de mais vistoso no ano passado, foi a distribuição de 62 títulos de Cidadania Imperatrizense de uma só vez, na Beira-Rio, com pompas e circunstâncias.

O contrato com o fornecedor do big jantar sob tendas na Beira-rio discriminava 41 itens, entre entradas, frios, complementos especiais e pratos principais, a serem servidos na noite daquela sexta-feira, 28 de setembro. Tinha lombinho de porco canadense, quiches de bacalhau, 10 tipos de queijos, camarão no queijo cuia, filé no molho de cogumelos, vários tipos de saladas e salpicões.

O curioso é que o tal fornecedor, tem como sede postiça a casa de número 1308, da Simplício Moreira, um quarteirão abaixo do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, onde se localiza a câmara. Na fachada ali funcionaria uma tal Empres Services Serviços Empresariais. Esta nunca abre as portas e um vizinho informa que aquilo só funciona para “participar” de licitações. Tem um capital social de apenas R$ 10 mil, dois sócios e, pelo jeito, nenhum funcionário. Continue lendo aqui…

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Hildo Rocha se dispõe a ajudar na reabertura do Hospital de Matões do Norte

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O único hospital especializado em traumatologia da região do Itapecuru foi fechado no início deste mês, pelo governo do estado. O fechamento do hospital de Matões do Norte foi muito ruim para a população de toda a região. Pressionado pelas enormes manifestações populares que ocorreram, inclusive com fechamento de rodovias federais, a Secretaria de Saúde do Maranhão, justificou que o fechamento da unidade era para fazer reformas. Depois apresentaram outra versão. Agora afirmam que no prédio funcionará apenas clínicas médicas.

O deputado Hildo Rocha repercutiu os prejuízos causados  pelo fechamento do Hospital de Matões do Norte, no plenário da Câmara Federal. “Fiquei muito triste ao ver o hospital foi fechado. O povo está sofrendo por falta de um bom hospital, profissionais da saúde estão desempregados. Fiquei muito triste porque as pessoas do interior que precisam fazer cirurgias agora vão ter que enfrentar filas nos Socorrões em São Luís”, afirmou o parlamentar.

O deputado se colocou à disposição do Governo do Estado  para viabilizar recursos do Governo Federal para reabrir a unidade de saúde.

“Estou me colocando à disposição do Governo do Estado do Maranhão para conseguir recursos financeiros para que possamos reabrir o Hospital de Matões do Norte, caso seja preciso”, afirmou Hildo Rocha.

Laços históricos

Hildo Rocha lembrou que batalhou muito para que o hospital de Matões do Norte fosse construído durante o governo Roseana Sarney.

“A construção do Hospital de Matões do Norte foi uma grande conquista para a região. Eu contribui para que o hospital fosse construído. Durante quase dez anos essa unidade de saúde prestou relevantes serviços, era bem equipado, possuía servidores competentes, dedicados, o atendimento era muito bom. Agora, vejo o Hospital fechado de maneira equivocada. O povo nem sequer foi consultado para opinar sobre o fechamento. O Conselho Estadual de Saúde também não foi consultado. Dizem que fecharam o Hospital por falta de dinheiro, mas isso nós podemos ajudar a solucionar”, disse Rocha.

Comparações lúcidas

Na eleição de outubro do ano passado, Hildo Rocha foi apenas  o quinto mais votado para deputado federal, no município de Matões do Norte, cidade atingida diretamente com o fechamento. Os quatro primeiros colocados para deputado federal são aliados do governador Flávio Dino. Para o parlamentar, como aliados do Governador, eles têm plenas condições de convencer o governador a reabrir imediatamente o hospital de Matões do Norte.

“Se eu fosse aliado do governador teria trabalhado para evitar o fechamento do hospital. Agora que está fechado os colegas tem que trabalhar para botar o hospital de traumas para funcionar. Como aliado da Roseana Sarney trabalhei para que esse hospital fosse construído e funcionasse”, comentou Hildo Rocha.