Benefícios

10:00 am

Elisvane Gama garante vitória a pescadores maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Pesca no Maranhão conseguiu no Ministério da Pesca derrubar a obrigatoriedade da atual Carteira Nacional de Identidade para obtenção dos benefícios para a categoria

 

ELISVANE GAMA CONSEGUIU no Ministério da pesca, prorrogar a exigência da CIN para pescadores

A superintendente da pesca no Maranhão, Elisvane Gama, anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 19, uma importante vitória para os pescadores artesanais maranhenses.

  • o Ministério da Pesca prorrogou a validade da atual carteira de Identidade para obtenção dos benefícios no setor ;
  • com a decisão, não é mais obrigatória a nova Carteira Nacional de Identidade, que vinha dificultando o cadastro.

“Depois de muito diálogo, articulações e várias idas e vindas, conquistamos uma grande vitória para os pescadores! Não é mais obrigatória a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o recebimento do benefício do pescador. Agora, o RG continua valendo e pode ser utilizado normalmente na entrega da documentação, garantindo mais facilidade, agilidade e tranquilidade no acesso ao seguro”, comemorou Elisvane Gama.

A obtenção da CIN tem sido um transtorno, não apenas para pescadores, mas para todo o conjunto da sociedade maranhense, dado o nível de burocracia exigido para obtenção do documento.

A preocupação de Elisvane era com o risco de perda de prazo dos pescadores, o que agora está mais tranquilo.

“Seguimos trabalhando para desburocratizar e defender os direitos de quem vive da pesca!”, garantiu a superintendente da Pesca. 

Weverton comemora isenção para quem recebe até R$ 5 mil: “quem ganha mais, deve pagar mais”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do governo Lula é aprovado por unanimidade no Senado Federal e vai para sanção do presidente, para valer a partir de janeiro

 

FESTA POPULAR. Ao lado dos líderes governistas, Weverton festeja a aprovação do projeto de isenção do IRPF

O senador Weverton Rocha (PDT) comemorou a aprovação do projeto de Lei que isenta de Imposto de Renda trabalhadores com salário até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira, 5.

“Quem ganha menos deve pagar menos, e quem ganha mais, deve pagar mais. É assim que se constrói um país mais justo, com equilíbrio e oportunidades para todos”, afirmou o senador.

  • o projeto está no Congresso dedes março e havia sido aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados;
  • a proposta prevê isenção a quem ganha R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem ganha até R$ 7,5 mil. 

O texto aprovado no Senado prevê ainda uma alíquota mínima para os chamados super ricos, aqueles que ganham até R$ 600 mil por ano, o que dá R$ 50 mil por mês; a progressão da alíquota chegará a 10% para os que ganham até R$ 1,2 milhões por ano.

“A medida é parte de um esforço para promover justiça fiscal e fomentar o crescimento econômico, beneficiando principalmente a classe média e baixa. A ampliação da isenção pode significar um passo significativo para a recuperação econômica e social do país em um momento de desafios fiscais e necessidade de medidas que promovam a inclusão e o desenvolvimento”, explicou o parlamentar.

A proposta também muda a declaração de lucros e dividendos de pessoas jurídicas para uma mesma pessoa física.

  • os dividendos acima de R$ 50 mil terão incidência de IRPF com alíquota de 10%;
  • distribuições de dividendos aprovadas até 31 de dezembro ficam fora dessa taxação.

O presidente Lula deve sancionar a nova lei imediatamente após encaminhamento pelo Senado.

O projeto é um dos carros-chefe do projeto econômico do governo do PT…

Roberto Costa reinaugura creche cujo telhado desabou….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após passar por ampla reforma, escola foi entregue pelo prefeito à comunidade no Alto Bandeirantes, em Bacabal

 

A Creche Mãe Firmina, no bairro Alto Bandeirantes, voltou a funcionar esta semana após uma reforma completa determinada pelo prefeito Roberto Costa. A obra foi necessária depois que o telhado da unidade desabou na Sexta-feira Santa, em 18 de abril. Na data do incidente, não havia aula.

“Foi o momento de maior aflição do meu coração. Recebi da comunidade, aqui, a informação de que o teto da creche havia caído. Nossa sorte foi que não havia aula. Determinei imediatamente a reforma completa e a reestruturação da creche”, lembrou.

O prefeito esteve no local logo após o ocorrido, conversou com pais de alunos e avaliou os danos.

  • o trabalho incluiu a troca total do telhado, climatização das salas com ar-condicionado, revitalização do parquinho e entrega de uniformes novos para os alunos;
  • a unidade atende 75 crianças, distribuídas entre Berçário, Maternal I e II, e Jardim I e II, todas da região do Alto Bandeirantes, no município de Bacabal.

Na visita realizada na quinta-feira, 07, que oficializou a entrega da escola, o prefeito destacou o empenho da gestão em promover a educação infantil de qualidade.

“É dessa forma que vamos continuar o nosso trabalho: transformando para termos uma nova Bacabal, que respeita os idosos, mas que garante a segurança das nossas crianças para um futuro melhor”, disse.

Com a obra concluída, a comunidade do Alto Bandeirantes agora conta com um espaço seguro, confortável e adequado para o desenvolvimento das crianças e para um processo de ensino-aprendizagem de excelência, como preconiza a gestão municipal, priorizando a educação e a proteção da primeira infância.

Bacabal: Prefeitura e DPU inauguram posto de atendimento jurídico na cidade

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Terão acolhimento na unidade questões envolvendo o INSS e a Caixa Econômica Federal, além de problemas na área da Saúde e a beneficiários de medicamentos de alto custo

 

Nesta terça-feira, 1º, o município de Bacabal passou a contar com um posto da Defensoria Pública da União (DPU), iniciativa do Plano de Interiorização da DPU que visa expandir o atendimento nas subseções da Justiça Federal pelo país. A instalação foi viabilizada por meio de parceria com a Prefeitura, que cedeu o espaço físico e designou dois servidores para atender a população e encaminhar as demandas aos defensores públicos.

“Essa assistência é fundamental para quem não pode pagar um advogado e precisa ingressar com processos na Justiça Federal. Essa é a missão da Defensoria Pública da União”, explicou a advogada Maysa Costa, coordenadora do posto de Bacabal.

  • o posto atenderá questões de benefícios do INSS – auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas);
  • questões bancárias da Caixa Econômica Federal, como Fies e programas habitacionais; além de demandas relacionadas à saúde, como negativas ou demora na entrega de medicamentos e tratamentos de alto custo.

Até quinta-feira, 3, o defensor público federal Marcus Euler Rodrigues realizará os primeiros atendimentos diretos à população.

“A chegada da Defensoria Pública da União em Bacabal vem para somar com todas as outras instituições que estão presentes no nosso município, como o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, a Defensoria Estadual, entre outras. Agora, com a presença da DPU, temos mais uma instituição para atender a nossa população na garantia dos seus direitos – e de forma gratuita”, destacou o prefeito Roberto Costa (MSDB).

O posto funcionará nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua 28 de Julho, nº 666, Centro.

O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h…

Da Assessoria, com edição do blog

Juscelino Filho entrega mercados municipais, ambulância e mais investimentos em Pedreiras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado anunciou Base do SAMU, 100 casas populares e mais benefícios à população, durante programação de aniversário da cidade

 

Recepcionado por uma multidão, o deputado federal Juscelino Filho (União/MA), acompanhado da prefeita Vanessa Maia, inaugurou dois grandes mercados municipais, entregou uma ambulância com UTI para a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e anunciou mais ações e investimentos, durante as celebrações do aniversário de 105 anos de Pedreiras, neste domingo (27). Ele participou, também, da missa em ação de graças no Santuário de São Benedito.

“Fico muito feliz em comemorar os 105 anos de Pedreiras com tantas entregas importantes para essa cidade que vive um momento de transformação. Somados, já são mais de R$ 50 milhões em investimentos importantes que trouxemos para nosso povo. Posso bater no peito e dizer com orgulho que aqui tem trabalho e compromisso do deputado Juscelino, em parceria com a prefeita Vanessa Maia, o líder político Fred Maia, o vice-prefeito e todo o time de vereadores que estão reconstruindo a cidade e sabem que podem contar comigo”, garantiu Juscelino.

“Pedreiras recebeu de presente dois importantes mercados – das Frutas e do Peixe – com internet liberada, que vão melhor a vida de cerca de 200 trabalhadores e suas famílias, além da primeira ambulância com UTI Avançada e equipe médica para compor a base do SAMU que também conseguimos para a cidade, e vem muito mais. Parabéns, Princesinha do Médio Mearim”, completou o deputado.

Na oportunidade, o parlamentar garantiu que mais ações que chegarão para a cidade: uma escola em tempo integral e uma creche, ambas no padrão FNDE, já aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC), no valor total R$ 13,5 milhões; 100 casas do Minha Casa, Minha Vida com recursos de R$ 13 milhões; mais duas ambulâncias para a frota do SAMU, outros dois mercados – da Carne e dos Cereais, e apontou outros benefícios para a educação, saúde e infraestrutura.

“É um dia histórico para nossa cidade. No aniversário de 105 anos, graças ao deputado Juscelino Filho, hoje o SAMU de Pedreiras é uma realidade. O nosso deputado tem feito muito por Pedreiras desde o início do nosso primeiro mandato ao lado do grupo que tem trabalhado para trazer sempre mais, e nosso povo tem gratidão por ele. A base do SAMU e os quatro mercados municipais são as mais importantes conquistas de trabalho dele em Brasília, e tem muito mais para nossa população da cidade.”, afirmou a prefeita Vanessa Maia.

“A entrega dos mercados é um momento de gratidão. Pedi ajuda e trouxe o deputado Juscelino para conversar com nossos trabalhadores que tiram daqui o sustento de sua família. Lembro, emocionado, quando ele me ligou confirmando que estava empenhando os recursos de R$ 10 milhões para a construção desses quatro mercados. E agradeço aqui, publicamente, por tudo o que ele tem trazido para ajudar nossa Pedreiras e cidades da região do Médio Mearim”, afirmou o líder político e suplente de deputado estadual Fred Maia.

Juscelino Filho também pontuou avanços conquistados para a cidade no período em que foi ministro das Comunicações. Entre eles, a implantação das torres de telefonia móvel da Brisanet nas comunidades Alto de Areia e Pau D’arco, com cobertura também para os povoados Pacas, Sapucaia e São Félix, na zona rural da cidade.

Ele também citou a entrega de 771 chips do Internet Brasil para duas escolas estaduais; o programa Wi-fi Brasil beneficiando escolas, unidades de saúde e de segurança em 13 pontos da cidade; e a doação de 57 computadores para laboratórios de informática em escolas do município.

Da Assessoria

Jurados de tribunais terão isenção em concursos públicos, diz lei de Roberto Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governador Carlos Brandão e vale para todo o Maranhão

 

RECONHECIMENTO. Articulado com o Ministério Público, Roberto Costa aprovou lei que beneficia membros do Tribunal do Júri

Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) a Lei de nº 12.463/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que isenta o pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos os jurados que atuarem no Tribunal do Júri nas Comarcas do Estado do Maranhão.

Além, do benefício da gratuidade, os jurados continuam tendo o benefício da folga compensatória.

Com a sanção dessa nova Lei, os órgãos ou entidades responsáveis pela realização do concurso deverão inserir em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.

  • pela nova lei fica garantido aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri, o direito a folga compensatória pelo dobro dos dias de efetiva participação no Conselho de Sentença nas sessões de julgamento;
  • o projeto foi idealizado em parceria com o Centro de Apoio do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão, que tem como coordenador o promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

Agradeço ao governador Carlos Brandão pela sanção da nossa Lei, que vai garantir mais esse benefício para os servidores maranhenses. Agradeço também a parceria com o Ministério Público, que resultou nesse grande projeto”, destacou Roberto Costa.

A lei já está em vigor desde a sua publicação…

Governo concede gratificações a mais de 1.600 profissionais da educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Camarão recebe professores, categoria beneficiada com gratificações do Governo do Estado

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 23, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Da assessoria

Prefeitura de Santa Rita efetua pagamentos de benefício a artistas, mototaxistas e estivadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Hilton Gonçalo confirmou nesta terça-feira,7, que o auxilio-benefício para artistas, mototaxistas e estivadores de Santa Rita já teve seu pagamento efetuado. A medida foi adotada pela Prefeitura de Santa Rita, enquanto que o pagamento do Governo Federal não era liberado.

Para os artistas foi garantido um auxílio de R$ 500. Para os mototaxistas e estivadores o valor pago foi de R$ 200. 

Hilton Gonçalo afirmou que não poderia deixar essas categorias sem algum benefício, uma vez que os eventos não estão mais acontecendo, as corridas foram reduzidas drasticamente e o serviço de carregamento e descarregamento de cargas diminuiu também.

Além do benefício, Hilton Gonçalo já garantiu a distribuição de cestas básicas, assim como equipamentos médicos como glicosímetros e aparelho de aferir a pressão.

“Minha lei beneficiará grande parte dos maranhenses”, diz Leonardo Sá

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado é autor do projeto que resultou na lei que cria a Casa do Idoso, sancionada pelo governador Flávio Dino

 

O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’”, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades.

“Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

Hildo Rocha leva benefícios para Comunidade quilombola de Presidente Vargas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha.

“Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão.

Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.