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Cioligações continuarão proibidas em 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

– Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado – comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado. 

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes – à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral – foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

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Fábio Braga defende fortalecimento dos partidos nas eleições

Deputado diz que coligações proporcionais gera transtornos ao sistema político, mas defende que o próprio sistema precisa ser modificado de forma definitiva para garantir eleições consistentes do ponto de vista democrático

 

Fábio Braga quer a melhoria de todo o sistema político, e não apenas do sistema eleitoral brasileiro

O deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) defendeu esta semana o fortalecimento dos sistema eleitoral para evitar o que chamou de transtornos, como a volta das coligações proporcionais.

para ele, é fundamental o fortalecimento dos partidos.

– A gente tinha que se preocupar primeiro em criar bons partidos, depois se criar boas formas para que essa situação [a volta das coligações] não se repetisse – comentou ele, em entrevista ao programa  Ponto Final, da rádio Mirante AM.

Na avaliação de Fábio Braga, a volta das coligações proporcionais gera transtornos ao sistema eleitoral. Mas, em sua avaliação, o próprio sistema também gera transtornos.

– Entendo que a volta da coligação causa alguns transtornos, mas o próprio sistema atual também tem que ser modificado, tem que ser melhorado, tem que ser melhor entendido pela questão –  afirmou Fábio Braga.

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Fufuca declara apoio a Weverton e amplia base partidária do senador…

Presidente regional do PP declarou em entrevista à TV Mirante que conversou com as bases locais e nacionais do partido e decidiu caminhar com a candidatura do pedetista, que agora soma sete partidos em sua coligação

 

André Fufuca declarou apoio do PP ao senador Weverton Rocha, que agora soma sete partidos em sua base O deputado federal André Fufuca declarou na manhã desta terça-feira, 15, o apoio do PP à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) a governador.

Em entrevista ao quadro bastidores, do programa  Bom Dia Mirante, Fufuca revelou que chegou a esta decisão após conversar com as bases estaduais e nacionais do partido.

– Eu tive o cuidado de conversar com todos os membros do progressistas, tanto as lideranças municipais quanto as nacionais; conversei com o presidente nacional, senador  Ciro Nogueira, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e decidimos: o PP irá caminhar com Weverton Rocha – afirmou o deputado federal, que é presidente regional da legenda.

André resistiu à pergunta sobre hipótese de desistência de WEverton (?) mostrando claro que ele é o plano A e o B do PP

Estranhamente,m o jornalista Clóvis Cabalau ainda insistiu em questionar Fufuca sobre a possibilidade de Weverton não ser candidato (?); o parlamentar reafirmou seu compromisso com Rocha e disse que, em hipótese de ele não disputar, haverá nova reunião partidária para decidir.

Com o apoio do PP, Weverton soma agora sete partidos em sua pré-coligação, todos declarados publicamente. São eles: PDT, DEM, PSB, Cidadania, PRB, PSL e PP.

A entrevista de Fufuca está disponível na grade do programa  Bom Dia Mirante na Internet…

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As sete chapas puras em São Luís…

Por opção ou por não ter conseguido alianças Carlos Madeira, Adriano Sarney, Yglésio Moyses, Bira do Pindaré, Jeisael Marx, Franklin Douglas e Hetz Dias vão concorrer às eleições de outubro com companheiros de chapa indicados pelo mesmo partido do titular

 

Bira do Pindaré e Carlos Madeira se movimentaram muito em busca de alianças, mas têm cacife para chapa pura

Sete dos 11 candidatos a prefeito de São Luís vão disputar as eleições de outubro em chapa pura, com o candidato a vice indicada pela própria legenda do titular.

Alguns, como Carlos Madeira, Adriano Sarney, Yglésio  Moyses e Bira do Pindaré até tentaram, mas não conseguiram viabilizar alianças com nenhum,a outra legenda.

Jeisal Marx (REDE), Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU) optaram por candidatura isolada por ideologia ou razões práticas.

 

Adriano Sarney e Yglésio Moyses também tiveram que optar por um companheiro de chapa do próprio partido

Apenas Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) conseguiram formar coligação e1225 vão dividir mais de 2/3 do tempo na propaganda eleitoral.

Do ponto de vista político-eleitoral, as coligações dão sustentação na estrutura e na militância para um candidato, além de somar ao tempo do candidato na propaganda eleitoral.

E essa sustentação reflete, obviamente, na obtenção dos votos.

Assim, sabe-se claramente quem, de fato, está disputando as eleições pra valer…

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Rejeitado, Josimar terá que manter Detinha candidata

Dono do PL no Maranhão foi vetado pelo desafeto Aluisio Mendes na coligação de Eduardo Braide e não pretende fortalecer o projeto do vice-governador Carlos Brandão. Resultado: terá que manter a mulher na disputa por pressão dos candidatos a vereador

 

Articulação de Josimar não colou e Detinha terá que manter candidatura a prefeita, sob pressão de candidatos a vereador em sua chapa

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho mais uma vez rodou, rodou e ficou no mesmo lugar com a candidatura da mulher, deputada Detinha (PL).

Desde o resultado da pesquisa Ibope, no início da semana, apresentando Detinha com insignificantes 2% – mesmo assim considerado alto pela fragilidade da candidata – o dono do PL tentou vender o partido a vários grupos.

Chegou a ser cogitado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB), mas entendeu que a coligação com Duarte Júnior fortaleceria um eventual adversário de 2022.

Também tentou se reaproximar do líder nas pesquisas, Eduardo Braide (Podemos), mas foi vetado pelo desafeto Aluisio Mendes (PSC), que ameaçou deixar a coligação se isso ocorresse. (Saiba mais aqui)

Sem saída, e pressionado pelos candidatos a vereador dos três partidos que controla no Maranhão – além do PL, ele manda no Patriotas e no Avante – a solução foi manter a mulher como candidata.

Pelo menos até as convenções…

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Oito dos 13 candidatos disputarão prefeitura de forma isolada

A menos que ocorram reviravoltas de última hora, Wellington do Curso, Dr. Yglésio, Jeisael Marx, Carlos Madeira, Bira do Pindaré, Adriano Sarney, Franklin Douglas e Saulo Arcangelli terão apenas os seus próprios partidos em seus palanques em São Luís

 

Dr. Yglésio, Saulo Arcangelli, Franklin Douglas, Adriano Sarney, Jeisael Marx, Bira do Pindaré, Carlos Madeira e Wellington do Curso ainda não têm coligação em São Luís

Nada menos que oito dos 13 candidatos a prefeito de São Luís devem entrar na disputa sem nenhum outro partido além do seu próprio.

São eles: Wellington do Curso (PSDB), Dr. Yglésio (PROS), Jeisael Marx (REDE), Carlos Madeira (Solidariedade), Bira do Pindaré (PSB), Adriano Sarney (PV), Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangelli (PSTU).

A falta de coligação dificulta a montagem de chapa e a formação de nominata para candidatos a vereador, além de dificultar o acesso à propaganda eleitoral, o que praticamente inviabiliza a candidatura.

Dr. Yglésio, por exemplo, que só tem o apoio oficial da direção do Pros, será candidato sem nem mesmo a chapa de vereadores; e terá que encontrar um vice dentro da própria legenda.

De todos os candidatos isolados, apenas Carlos Madeira ainda pode atrair novas legendas – inclusive algumas com candidato em disputa – já que tem forte articulação nos bastidores.

Adriano Sarney, por sua vez, ainda sonha com o apoio do MDB, que conversa com vários candidatos; Bira do Pindaré aposta no apoio do PT, que tem encaminhamento quase fechado com Rubens Pereira Jr. (PCdoB).

O comunista já tem o apoio do Cidadania.

A candidatura de Wellington ainda é vista com reservas no PSDB, que pode abrir mão da disputa em favor de Eduardo Braide (Podemos), já com o apoio do PSD, do PMN e do PSC.

Eduardo Braide, Neto Evangelista, Duarte Júnior e Rubens Júnior, além de Detinha, devem ter coligações fortes para a disputa

Braide, inclusive, deve disputar a maior coligação com Neto Evangelista (DEM) – que já tem PDT e PSL e espera o MDB e o PTB.

Se for mesmo candidata, a deputada estadual Detinha (PL) terá o apoio do Avante e do Patriotas; Duarte Júnior (Republicanos) já tem o PTC.

De todos os partidos em disputa, apenas MDB, PTB e PT ainda não definiram rumo eleitoral, o que poderia fortalecer alguma das candidaturas soltas.

Mas estas legendas são cobiçadas também por candidatos já com coligação sólida…

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Eduardo Braide pode reunir maior coligação em São Luís

Já fechado com o PSD e com o PMN, candidato do Podemos articula ainda o apoio de PL, Avante, PSL e PSDB, o que pode dar a ele aliança capaz de garantir a vitória ainda em primeiro turno

 

Eduardo Braide segue com forte apoio popular; e monta forte coligação que pode garantir a vitória em primeiro turno

Favorito nas eleições de outubro em São Luís, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) pode ter também uma das principais coligações, reunindo nada menos que sete partidos – e garantindo um dos maiores tempos na propaganda eleitoral.

Nesta segunda-feira, 17, o candidato fechou apoio do PSD; mas trabalha ainda aliança com PL, PSL, Avante e com o PSDB, o que garantiria uma das maiores coligações.

Para efeito de comparação, o secretário Rubens Pereira (PCdoB) tenta, até agora, conquistar o apoio do PP e do PT; Neto Evangelista (DEM), conversa com PDT e com o PTB, e Duarte Júnior (Republicanos) busca apoio do Cidadania.

Ao contrário de 2016 – quando entrou desacreditado na disputa e chegou, sozinho, ao segundo turno – Braide entra em 2020 como favorito e a bordo de uma forte coligação.

O que pode ser fundamental para uma eventual vitória em primeiro turno…

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“O clima é de insatisfação”, diz Arnaldo Melo sobre relação com PRTB…

Apesar de reconhecer a legitimidade de Márcio Coutinho, na busca por melhor aliança para seus candidatos, ex-governador pondera que muitos dos nomes da legenda foram levados da própria base do grupo Sarney

 

Arnaldo garante estar engajado na campanha de Roseana, mas reclama de aliados de Lobão

O ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, disse hoje que o clima é de insatisfação com a postura do PRTB, de se alinhar a outro projeto estadual, mesmo tendo vínculos com o grupo Sarney.

– É legítima a intenção do Márcio Coutinho de buscar melhor posição para o PRTB. Mas é preciso entender que muitos desses candidatos que estão hoje na legenda foram retirados de nossas próprias bases, com a promessa de que continuariam conosco. É justo eles trabalharem por outro projeto agora? É ético? – perguntou Melo.

A insatisfação com o PRTB na base da campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) se dá, sobretudo, entre os cinco deputados que irão disputar a reeleição – César Pires, Rigo Teles e Adriano Sarney (todos do PV), Roberto Costa (MDB) e Nina Melo (MDB) que será substituída por Arnaldo.

Para tentar garantir a própria eleição de deputado federal – e a eleição de pelo menos dois deputados estaduais – Márcio Coutinho, que é ligado à família do senador Edison Lobão (MDB), optou por coligar com o PSL, da pré-candidata Maura Jorge. (Entenda aqui)

Na avaliação de Arnaldo Melo – que é a mesma dos demais candidatos – não é justo que eles trabalhem para fortalecer o grupo, buscando a eleição de Roseana e do próprio Lobão, pondo em risco a própria reeleição, enquanto Coutinho vai para outro lado por interesses próprios.

O blog quis saber de Arnaldo Melo se há uma indisposição do grupo com a candidatura de Lobão diante da postura de Márcio Coutinho.

– Você responde por mim e eu assino embaixo!!! – concluiu ele…

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Para onde vão PT, PSC e PP?!?

Embora listados em algumas coligações, estes partidos e outras legendas – que, juntos, têm cerca de cinco minutos de tempo na propaganda eleitoral – ainda podem mudar de rumo até o fim das convenções, em 5 de agosto

 

ATRELADOS? Petistas defendem aliança incondicional com Flávio Dino e o PCdoB, mas há quem pregue outro caminho eleitoral

É incerto o rumo de partidos políticos como PT, PSC, PP, Podemos, PMN, Rede e Avante no Maranhão.

Essas legendas, juntas, reúnem cerca de cinco minutos de tempo na propaganda eleitoral, mas ainda convivem com incertezas quanto ao futuro em alianças ou coligações.

PT e PP, por exemplo, são dados como certos na coligação do governador Flávio Dino (PCdoB), mas podem seguir outro caminho.

Os petistas dependem da decisão sobre seus candidatos majoritários e também de uma posição da direção nacional, que pode ou não homologar a coligação com os comunistas.

ACHE O FUFUQUINHA! Partido do deputado federal apoia candidatura de Weverton Rocha ao Senado, mas pode não fechar com Flávio Dino

O PP, por sua vez, sofre pressão do comando nacional para seguir outro caminho que não o de Flávio Dino.

PSC, Avante, Podemos e Rede – que vinham trabalhando alianças com os pré-candidatos Maura Jorge (PSL) ou Eduardo Braide (PMN) – também podem seguir outro rumo eleitoral.

O PSC, por exemplo, tem chances de indicar até o vice na chapa da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ou do senador Roberto Rocha (PSDB).

O prazo das convenções partidárias que definirão os caminhos partidários começa no dia 20 de julho, e vai até o dia 5 de agosto. 

Serão 15 dias de intensas negociações e pressões…

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Flávio Dino quer PT e DEM como suplentes do Senado…

Solução do governador comunista tenta acalmar os ânimos das legendas, mas suas lideranças entendem que precisam de participação efetiva, como vice ou candidato próprio a senador

 

Flávio Dino e aliados com Juscelino Filho; o DEM quer mais do que o comunistas pretende oferecer

O governador Flávio Dino enfrenta problemas na relação com partidos que atuam em sua base de apoio e caminham para coligação com seu PCdoB.

Ele quer contemplar o DEM e o PT apenas com indicações de suplentes de senador – alguns como segundo suplente, inclusive – entendendo que, assim, garantiria as legendas na chapa majoritária.

Nem ao PT, nem ao DEM agrada essa hipótese.

A direção nacional dos democratas aceitou a aliança com o comunista no Maranhão com a garantia de que o partido teria participação na chapa majoritária, com o candidato a vice ou a senador.

Dino ainda tentou essa solução com a filiação do secretário Felipe Camarão e a tentativa de filiação de Eliziane Gama (PPS), ambos movimentos frustrados.

Agora tenta convencer o DEM até as convenções.

Embora mais atrelado do ponto de vista ideológico, o PT também resiste às ofertas de Dino para o partido

Embora mais atrelado do ponto de vista ideológico e político, o PT também se ressente da falta de participação efetiva, e pressiona por participação como vice na chapa.

Entendem os petistas que o demais partidos que somam tempo de propaganda para o comunista já estão contemplados de uma forma ou de outra.

O problema de DEM e PT deve se arrastar até as convenções.

E pode, inclusive, dar novos rumos ao projeto das duas legendas…