Álvaro Pires propõe aumento de pena para roubo, furto e receptação de cobre

Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores. Encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessão ordinária do dia 13 de maio, o PL nº 112/24 dispõe que as empresas que desenvolvem atividades comerciais utilizando como matéria prima o cobre, devem manter registros que comprovem a origem do material que adquirirem.

De acordo com o texto do PL, as empresas que atuam, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, baterias e/ou transformadores usados devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio. Os registros devem conter também a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra.

As empresas que descumprirem o disposto pela lei ficarão sujeitas a penalidades que variam entre advertência, multa, interdição do estabelecimento por 30 dias ou cassação do alvará de funcionamento.

“Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

O vereador pontuou, ainda, que “o aumento desse tipo de modalidade criminosa é muito preocupante, já que causa enorme prejuízo à população, privando os cidadãos do acesso a serviços essenciais como os contatos ao 193 e 190 e serviços públicos digitais”. E que também causa grandes impactos para empresas e-commerce, trabalho em home office, escolas, hospitais, comércio, transporte e sinalização pública, além de prejuízos para as próprias empresas prestadoras de serviços de telefonia e elétricas.

Da Assessoria

Caravana Fome e Sede de Justiça se prepara para grande Ação Social em Chapadinha

Serão diversos serviços e atendimentos gratuitos oferecidos nos dias 15 e 16 de março e uma Cruzada Evangelística com a presença da Banda Som e Louvor

 

A cidade de Chapadinha (MA) está prestes a receber uma grande ação social promovida pela Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 15 e 16 de março na Praça do Povo.

O evento conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência e oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc. No sábado (16) às 18 horas, será realizada Cruzada Evangelística com a presença confirmada da Banda Som e Louvor, uma das maiores referências da música evangélica do Brasil.

Essa iniciativa é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços.

É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, UFMA; SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços.

“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, em fevereiro estivemos em Colinas com mais de 10 mil atendimentos e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é realizar essa ação social com esses grandes parceiros em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Da assessoria

Ação Social da Caravana “Fome e Sede de Justiça” movimenta Colinas…

Realizada pelas Igrejas Evangélicas do Maranhão, com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Colinas iniciativa reúne instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento às comunidades de diversas regiões do Maranhão

 

 

Eliziane Gama como coordenadores do projeto, representantes de todas as instituições participantes

O primeiro dia da Ação Social da Caravana Fome e Sede de Justiça mobilizou centenas de pessoas na Beira Rio, em Colinas, mas teve atividades em vários cantos da cidade; a ação beneficia famílias de todo o município.

Além dos diversos serviços na área de saúde (exames laboratoriais, consultas com especialistas, mamografias, preventivos, ultrassonografias, Odontologia, Oftalmologia, etc), palestras, orientações jurídicas, entregas de título de terra, entrega de cestas para uma comunidade, distribuição de sopão, oficinas profissionalizantes e muito mais, a Caravana Fome e Sede de Justiça tem programação de lazer e louvor.

A caravana Fome e Sede de Justiça ocupa grande área no município de Colinas, terra do governador  Carlos Brandão

Neste sábado, 24,  será o encerramento especial com a grande Cruzada Evangelística.

– Será um momento de gratidão e louvor com cantor Samuel Messias – disse a senadora.

O serviço social da Assembleia de Deus de Colinas e da Prefeitura da cidade passaram a semana cadastrando a população para atendimentos da ação social na área da saúde. Outros atendimentos estão sendo por ordem de chegada, com senha no local.

Neste sábado, a programação é com o cantor Samuel Messias e o evangelista Rosielson Campos

Esta é a segunda edição da Caravana Fome e Sede de Justiça, que esteve em janeiro na cidade de Bacabal. A ação social conta com a parceria de instituições como Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; Defensoria Pública; Viva/Procon; Tribunal de Justiça do Maranhão; UEMA, SEDES; SEMU; SECAP; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Instituto Vida e Saúde Brasil; Mix Mateus; SACBB; Acqua.

Com informações da assessoria

PMs controlam incêndio e evitam tragédia em casa no Coroadinho…

Equipe do batalhão de Operações Especiais comandada pelo subtenente Passos e sargento Luciano passava pela região quando foi alertada pela mãe da criança sobre problemas em um botijão de gás; agiu rápido, debelou o fogo e impediu que o incêndio se alastrasse para outras residências. Acionada, equipe do Corpo de Bombeiros auxiliaram os PMs na finalização do procedimento

 

Equipes do Corpo de Bombeiros auxiliaram os PMs na fiscalização do serviço de controle do incêndio na residência do Coroadinho

Uma tragédia foi evitada na início da noite desta terça-feira, 25, no bairro Coroadinho, em São Luís. Uma casa pegou fogo devido a problemas com o botijão de gás.

Uma equipe da polícia militar, que passava pelo local, agiu rápido e evitou o alastramento do fogo.

O fogo teve início na cozinha da casa e logo chegou ao quarto onde estava um bebê. A mãe desesperada buscou ajuda com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que passavam pelo local.

Militar do Bope analisa situação da residência durante ação de combate a incêndio em residência no bairro do Coroadinho

 Os policiais – subtenente Passos, sargento Luciano, o cabo Gutemberg e o soldado P. Oliveira – conseguiram entrar na casa e fazer os primeiros procedimentos para evitar que o fogo se alastrasse e alcançasse as casas vizinhas.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas o fogo já havia sido debelado pelos policiais.

O bebê já havia sido retirado pela mãe antes do fogo aumentar.

Projeto apoiado pelo deputado Osmar Filho realiza ação social no São Francisco, em São Luís

O movimento ‘Mulheres da Gente’, realizou, neste sábado (10), uma ação social no bairro do São Francisco. “Estamos realizando mais uma ação social para cuidar das pessoas, hoje na região do São Francisco, mas a ideia é torná-la frequente em toda a cidade, pois sabemos o quanto a população precisa dessa atenção”, falou a coordenadora do projeto, Clara Gomes, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT).

Realizada na Unidade Escolar João Evangelista, a ação ofereceu atendimentos na área da saúde, em especialidades como odontologia, oftalmologia, nutrição, fisioterapia e acupuntura, além de teste de glicemia e aferição da pressão.

“É uma oportunidade boa, porque às vezes a gente vai para uma fila do SUS e nem é atendida”, disse a dona de casa Eliane Santos Pereira

A atividade também disponibilizou atendimento jurídico aos moradores da região e palestras sobre os mais diversos temas, a exemplo do planejamento familiar. Também foi criado no local um espaço da beleza, com cabeleireiras, maquiadoras e esteticistas e um outro para a criançada, com biblioteca, muitas brincadeiras e distribuição de lanches.

“Conseguimos realizar mais de 450 atendimentos, oferecendo serviços de qualidade aos moradores do São Francisco. Temos programado novas ações e com atendimentos maiores em outros bairros de São Luís”, declarou o deputado pedetista.

Criado em 2020, com o apoio de Osmar Filho, o grupo Mulheres da Gente tem trabalhado em ações para as comunidades de São Luís, desenvolvendo palestras, promovendo capacitações e realizando ações sociais.

Nesta ação social, o projeto teve a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema)/ Serviço Social da Indústria (Sesi).

Da assessoria

Congresso encampa campanha de Fábio Macedo contra depressão

Deputado maranhense conseguiu garantias do Senado e da Câmara Federal na aprovação de projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão

 

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional. Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão.

“A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.

É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras”, afirmou Eliziane.

“Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias”, disse Weverton.

Dr. Gutemberg Araújo leva ação social até à comunidade José Reinaldo Tavares

Nem mesmo o sábado chuvoso impediu a realização de uma grande ação solidária na comunidade José Reinaldo Tavares, cuja iniciativa foi do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB). A ação faz parte do rol de atividades do Programa Cuidando de Você, que tem como foco a disponibilização de serviços de saúde, jurídicos, informações sobre cidadania e lazer para toda a população.

Naquela comunidade foram ofertados atendimentos médicos para crianças e adultos, oportunidade para emissão de RG e CPF por meio de um guichê avançado do PROCON, oficinas de diversas atividades, a exemplo de Zumba, brincadeiras para crianças, além de palestras sobre variados temas.

“Agradeço aos meus amigos da comunidade José Reinaldo Tavares, Defesa Civil, Cruz Vermelha, prefeito Edivaldo Holanda Jr., Secretário de Saúde Lula Fylho, Secretário de Obras Antonio Araújo, Deputado Federal Márcio Jerry e o Governador Flávio Dino. Seguiremos trabalhando e cumprindo com nosso papel de ajudar as pessoas. Deus abençoe a todos nós”, afirmou o parlamentar.

O médico vereador Dr. Gutemberg Araujo tem marcado sua atuação, entre outros projetos de grande relevância social, pela preocupação com a saúde da população. O programa “Cuidando de Você”, que teve início no plenário da Câmara Municipal de São Luís, tendo como alvo os vereadores, servidores e público em geral.  

O programa tem feito tanto sucesso que o vereador decidiu levá-lo para diversas comunidades de São Luís, a exemplo do Santa Cruz, Vera Cruz, Ilhinha, Vila Janaína, Residencial Maria Aragão, Tibiri e agora José Reinaldo Tavares. Foram mais de cem edições do programa, contabilizando milhares de atendimentos.

“Vamos continuar  nosso trabalho voltado para a melhoria das condições de vida pessoal e profissional de diversas classes em São Luís. Creio que esse é um diferencial, pois estamos preocupados em poder contribuir para o engrandecimento de uma cidade e seu povo”, afirmou o vereador.

Prefeitura de Pinheiro realiza “Programa Peixe na Mesa”…

Programa beneficiou famílias de Pinheiro

A prefeitura municipal de Pinheiro em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social, realizou no último sábado, 23, o programa Peixe na Mesa, que atendeu pessoas de várias localidades da cidade.

Contando com equipes empenhadas, com um único objetivo, que é beneficiar as pessoas que são cadastradas no Programa Bolsa Família e no CadÚnico, onde está sendo ajustado para que a população possa receber mensalmente os peixes para pôr na mesa. Foram entregues à população 30 toneladas de peixe, especialmente para pessoas carentes da zona rural.

Pescados frescos foram entregues aos beneficiários do programa

Essa realização é uma iniciativa importante para o município, pois busca atender as pessoas carentes e que precisam. A população ficou satisfeita e aprovou mais essa realização do prefeito.

O prefeito Luciano trabalhou para garantir pescado de qualidade. O programa realizou a distribuição em vários bairros da cidade, para assim, atender o maior número de pessoas que necessitam. No domingo, 24, o Programa Peixe na Mesa continuou levando alegria para pessoas de outras regiões, como Pacas, Paraíso e Gama.

Esse é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito de Pinheiro, onde o mesmo está mostrando sua preocupação para com a população, buscando de todas as formas, maneiras de trazer benefícios para o povo de sua cidade.

Próteses e cadeiras de rodas são entregues pela Prefeitura de Imperatriz…

Programa representa o cuidado da gestão do prefeito Assis Ramos com a população em todos os seus segmentos

 

Com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou, na tarde de segunda-feira, 29, mais uma entrega de cadeiras de rodas, próteses e materiais de apoio para correção de postura.

A ação beneficia diversas famílias carentes, que voltam a ter seus movimentos físicos possíveis, por meio da tecnologia.

O Programa Órtese e Prótese funciona no prédio do Centro de Saúde Três Poderes e atende 45 cidades da macro região de Imperatriz. Centenas de pacientes, em sua maioria, perderam seus membros (inferiores ou superiores) em acidentes ou por causa de alguma doença e convivem com o fantasma da invalidez, por não ter condições financeiras de adquirir o auxílio.

O aposentado João Alves de Sousa, foi o primeiro a receber a prótese de membro inferior. O idoso teve sua perna amputada em decorrência do diabetes.

“Em 2013 perdi a perna direita e em 2015 a esquerda. Essa perna aqui (prótese inferior direita) eu ganhei no hospital quando a minha foi amputada, mas a esquerda eu estava aguardando ansiosamente”, relatou, emocionado.

Segundo a irmã de João, Maurina Correa de Sousa, que acompanhou todo o processo, a prótese veio em boa hora e ajudará em seu dia a dia.

“Ele consegue fazer tudo com as pernas mecânicas e isso lhe dá mais autonomia. Agora ele vai, por exemplo, poder tomar banho sozinho. Graças a Deus que chegou, somos aposentados, mas não conseguiríamos comprar uma tão cedo”, ressalta a aposentada.

O auxiliar de gesso, que não quis se identificar, conta que perdeu uma de suas pernas em um acidente de moto, e que a Secretaria de Saúde é sua única opção de ter seus movimentos de volta.

“Eu tive a perna amputada em decorrência de um grave acidente que sofri há três anos, e tudo ficou muito complicado, mas agora eu vou poder me locomover com mais facilidade”, afirmou.

Para o secretário de Saúde, Alair Firmiano, manter programas como este no município representa o cuidado e a responsabilidade que a administração tem com a população.  No total, foram entregues quatro cadeiras de rodas, duas próteses mamárias e sete próteses de membros inferiores.

“Com essas políticas públicas, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, nós trabalhamos o social, pois são muitas famílias beneficiadas e na maioria carentes, que não dispõem de dinheiro para adquirir os dispositivos na rede privada”, enfatizou.

Entrega

A coordenadora do Programa, Marlene Diniz, explica que os beneficiados com a entrega, tanto das cadeiras de rodas quanto das órteses e próteses, são pacientes cadastrados no programa. “Todos os dias nós atendemos diversos pacientes que nos procuram. Eles são cadastrados e iniciamos o processo de cada um para que possamos entregar no menor tempo possível”, informou.

Ela reforça ainda que o trâmite não é tão simples, pois não podem fazer compra por dispensa de licitação.

“Às vezes temos o processo licitatório para aquisição de uma única cadeira, mas vale alertar que ao dar entrada no pedido, necessitamos de laudo do médico, porque as cadeiras são adquiridas de acordo com as especificações exigidas pelo especialista, e sob medida”, esclarece a coordenadora.

Deputado Zé Inácio realiza ação social em Bequimão…

Zé Inácio e famílias distribuem cestas básicas em comunidades em sua terra natal

Zé Inácio e famílias distribuem cestas básicas em comunidades em sua terra natal

Zé Inácio ( PT ) ressalta que a importância desse tipo de gesto é forma de fraternidade e solidariedade com as pessoas menos favorecidas.

– Esta ação é  apenas um pequeno gesto como forma de retribuir o carinho e o respeito que essas pessoas têm por mim e pela minha família – disse Zé Inácio.

A ação solidária aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de dezembro.

Durante a ação o deputado Zé Inácio ( PT ) esteve acompanhado de lideranças, familiares e do presidente do PT de Bequimão, Sindney Nogueira (Magal).

As comunidades beneficiadas foram,  Ramal do Quindiua, Mafra, Santa Rita, Quindiua, Vila Zé Inácio, Boa Vista, Tabocal, Conceição, Mojó, Centro dos Lopes, Vitório, Bacurizeiro, Flexal e a Sede (Bequimão).

Ze Inácio ( PT ) ainda levou a todos os moradores destes município a mensagem de desejo de um ano novo de muita saúde, trabalho e conquistas, sempre na perseverança de dias melhores.