Câmara Municipal

12:00 pm
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Dr. Yglésio pede à Câmara a cassação de Domingos Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Invocando o direito de cidadão, deputado estadual encaminhou ao Legislativo Municipal representação contra o vereador, que será recebida, analisada e processada no Conselho de Ética da Casa, onde já existem ações contra ele, acusado de assédio sexual e de tramar a morte de dois colegas

 

Representação do Dr. Yglésio foi encaminhado ao vereador Paulo Victor desde a última quinta-feira, 26

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal de São Luís, desde a última quinta-feira, 26, uma Representação pedindo a cassação do vereador Domingos Paz (PMN), por quebra do decoro parlamentar.

Para encaminhar o documento a um Parlamento diferente do seu, o deputado usou o direito de cidadão.

– Qualquer cidadão tem legitimidade para interferir no processo; a denúncia é recebida e processada no Conselho de Ética – explicou o Parlamentar.

As denúncias pelos atos de Domingos Paz extrapolaram os limites da Câmara Municipal e ganharam a opinião pública maranhense

 No documento, Yglésio relaciona as acusações de assédio sexual e a ameaça de Domingos Paz contra os vereadores Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

– Portanto, solicito respeitosamente que Vossa Excelência dê início a essa investigação, a fim de esclarecer os fatos e, caso as denúncias sejam comprovadas, tome as medidas cabíveis para a cassação do mandato do vereador Domingos Paz. Acredito que esta ação é necessária para  preservar a integridade da instituição e a confiança da população de São Luís nos representantes eleitos – argumenta o parlamentar.

O documento foi encaminhado diretamente ao presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), com cópias para o Conselho de Ética e para a Procuradoria-Geral da Casa.

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Afastamento de Domingos Paz ganha força na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador que já enfrentava denúncias por assédio sexual e estupro desde 2022 agora tem contra si uma denúncia de ameaça de morte contra os próprios colegas – confirmada pelo próprio presidente da Casa – o que inviabiliza sua presença entre seus pares no plenário

 

Pedido de afastamento do vereador Domingos Paz deve ser protocolado ainda esta semana na Câmara Municipal

É insustentável o clima do vereador  Domingos paz (PMN) na Câmara Municipal de São Luís.

Com um pedido de afastamento protocolado desde 2022 pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil)) – após fortes denúncias de assédio sexual e até estupro – Domingos Paz deve enfrentar ouro pedido com o mesmo teor, após revelação de que planejava matar dois colegas em plenário.

A relação de Paz com os colegas é praticamente inexistente hoje

E a confirmação à polícia do presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), de que ele realmente ameaçou os vereadores Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos), torna sua presença inviável em plenário.

A própria Silvana Noely confirmou que pretende apresentar o pedido de afastamento, ainda esta semana.

Enquanto enfrenta a rejeição dos pares, Domingos Paz é novamente investigado pela polícia…

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Após ameaça de Domingos Paz, Câmara Municipal impõe revista para acesso ao plenário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador foi denunciado por ameaçar de morte os colegas Beto Castro e, e cometer suicídio após o ato, segundo revelou a procuradora-geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, assunto que levou o presidente Paulo Victor a instalar detectores de metal na entrada do local de sessões

 

Domingos paz durante discussão com o colega Álvaro Pires, o que levou à denúncia por ameaça de morte; “nunca cheguei perto de arma de fogo”

Já envolvido em denúncias de assédio e importunação sexual, estupro e outros crimes contra mulheres, o vereador  Domingos Paz (PMN) é protagonista, mais uma vez, de um escândalo na Câmara Municipal, o que levou o presidente da Casa, Paulo Victor, a instalar detectores de metal na entrada do plenário.

De acordo com denúncia da procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, Domingos Paz ameaçou matar os colegas Beto Castro (PMB) e Álvaro Pires (PSDB), e depois cometer suicídio dentro do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Casa.

A denúncia – já registrada na polícia, veio à tona após bate-boca entre Domingos Paz e o vereador Álvaro Pires (PSDB), nesta quarta-feira, 25.

Domingos nega a acusação da procuradora e diz que jamais pegou em arma em toda a sua vida.

– Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida. Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis – destacou o vereador, em nota.

Além das ações para impedir ou minimizar as ameaças de crime dentro do prédio, a Câmara poderá também abrir investigação, o que pode levar a novo processo de cassação de Domingos Paz.

Que já havia escapado da quebra de decoro por crimes sexuais…

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Entusiasta do projeto, Álvaro Pires parabeniza Brandão por incluir São Luís em zona de exportação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador de São Luís é autor de diversos requerimentos à Câmara Municipal para transformar a capital maranhense em Zona de processamento de Exportação, proposta defendida agora pelo governador em reunião no Ministério do Desenvolvimento Econômico

 

Álvaro Pires parabenizou a iniciativa de Brandão de buscar formas de isntalar uma ZPE em São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSDB) comemorou fortemente a iniciativa do governador  Carlos Brandão (PSB) de buscar subsídios para transformar São Luís em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Autor de vários requerimentos sobre o tema na Câmara Municipal, Pires disse que a ZPE atrairá indústrias para exportar seus produtos a partir do Porto do Itaqui e Aeroporto Cunha Machado.

– Há anos venho lutando, por meio de Requerimento de minha autoria para que a nossa Capital pudesse receber estes investimentos – ressalrtou Álvaro Pires.

Brandão esteve com o vice-presidente Geraldo Alkmin (PSB), que é ministro da, com quem discutiu a instalação da ZPE na capital maranhense.

Os estudos para investimentos neste dispositivo já começaram a ser feitos…

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Álvaro Pires cobra melhores condições para a Procuradoria do Município

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem estrutura adequada, procuradores sofrem com o excesso de processos , que já chegam a 17 mil; mesmo assim, garantiram recursos à Prefeitura de São Luís da ordem de R$ 400 milhões, via Fundeb

 

Sem condições para receber visitantes, os procuradores receberam o vereador em pé mesmo, na recepção

O vereador Álvaro Pires (PSDB) espantou-se em visita à Procuradoria-Geral do Município de São Luís, na semana passada.

– A equipe da procuradoria, composta por homens e mulheres dedicados à nossa cidade, está lidando com incríveis dezessete mil processos – revelou o parlamentar, que lamentou a falta de estrutura para os profissionais.

De acordo com Álvaro Pires, nem mesmo a falta de estrutura tem parado a categoria, que atua em processos importante, garantindo a entrada de recursos na Prefeitura de São Luís, como a destinação de aproximadamente R$ 400 milhões para a prefeitura, por meio do recurso do FUNDEB.

– Precisamos garantir as condições adequadas para que eles possam continuar sua missão de servir à comunidade. Vamos juntos lutar por uma mudança nessa situação e proporcionar um ambiente de trabalho digno para esses profissionais dedicados – afirmou Pires.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador mostrou as condições insalubres do prédio onde funciona a PGM, sem condições até mesmo para atender os visitantes.

– É muito triste – lamentou o parlamentar…

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Paulo Victor em ação com André Fufuca pelo esporte nas comunidades…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal visitou ao lado do ministro dos Esportes vários bairros de São Luís em eventos comemorativos também ao Dia das Crianças, que serviram de estudos para ampliação das áreas esportivas e de lazer na capital maranhense

 

Durante as visitas, Paulo Victor viveu também experiências alusivas ao Dia das Crianças, com inclusão delas no esporte

O ministro dos Esportes André Fufuca visitou comunidades de São Luís, neste sábado, 14, ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB).

Os dois conheceram a realidade do esporte nessas comunidades e colheram subsídios para projetos no setor, que valorizem a prática desportiva e fortaleça o crescimento de crianças e adolescentes fora das zonas de perigo da sociedade.

O convite a Fufuca partiu do próprio Paulo Victor.

– Hoje [ontem] convidei o nosso ministro do Esporte André Fufuca e a deputada federal Amanda Gentil (PP), para conhecerem de perto a realidade dos atletas e dos grupos desportivos que levam, com muito esforço, a prática do esporte para dentro das comunidades – explicou Victor.

A convite do presidente da Câmara, o ministro dos Esportes visitou várias áreas esportivas em São Luís e conversou com atletas nas comunidades

Além da Cidade Operária, Paulo Victor e o ministro estiveram visitando as dependências do campo do Palmeirão, no Bairro de Fátima, que também teve a presença do vereador Beto Castro (PMB).

– A gente fez questão de visitar dois pontos importantes para o fomento do esporte na nossa capital. Estivemos ao lado nosso querido amigo Paulo Victor para conhecer essas estruturas e fazer o fomento não só ao atleta, mas também firmar o compromisso de melhorar esses espaços que tanto contribuem para a prática do esporte em São Luís – disse Fufuca.

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Para Álvaro Pires, divergência entre Câmara e Senado atrapalhou reforma política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador de São Luís defende que as duas casas parlamentares trabalhem de forma conjunta na elaboração do arcabouço político-eleitoral brasileiro, para evitar que ocorra o que aconteceu com a minirreforma deste ano, adiada por falta de entendimento entre deputados e senadores

 

Álvaro Pires foi um dos vereadores de São luís a comentar o fracasso das regras eleitorais de 2024, que os atingiria diretamente

O vereador de São Luís Álvaro Pires (PSDB) lamentou nesta quinta-feira, 5, o fracasso da minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso Nacional, com regras paras a eleições de 2024.

O relatório do deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior (PT) acabou sendo arquivado, por falta de entendimento entre as duas casas legislativas de Brasília.

– São duas repartições que pensam de forma diferente, mas se tivesse trabalhado de forma conjunta nessa minirreforma não estaria acontecendo isso – pregou Pires, em entrevista ao blog do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)

Para Álvaro Pires, ficou claro que senadores têm um entendimento e deputados federais outro, o que atrapalhou a votação das novas regras eleitorais.

– A Câmara tem um sentimento e o Senado tem outro. As posições atrapalharam a votação e afetaram os vereadores – avaliou o aprlamentar de São Luís, que vai disputar a reeleição em2024.

Sem a aprovação das novas regras, as eleições do ano que vem seguirão com as mesmas regras do pleito de 2020.

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Álvaro Pires propõe incentivos para projetos de Educação no Centro Histórico…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar encaminhou à Comissão de  Constituição e  Justiça Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do ISQN para empresas de educação e de ensino superior que decidirem investir nas chamas Zonas Proteção Histórica na capital maranhense

 

O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís (CMSL) Projeto de Lei que garante redução da alíquota de ISSQN para empresas da área de educação e ensino superior que se instalarem em áreas do Centro Histórico de São Luís.

O texto em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera dispositivos de outras leis, garantindo o benefícios aos investidores do setor de ensino e educação.

– O presente projeto visa expandir o Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota do ISSQN de até 2% (dois por cento) ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico do Município de São Luís, tombada pelos Governos Federal e Estadual, já concedido no Município de São Luís para alguns ramos de atividade econômica, para Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, para fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN – explica o autor da proposta.

Após análise e eventual aprovação da Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, que também será responsável pela regulamentação da nova lei, por meio de decreto.

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Álvaro Pires quer regular trânsito de caminhões em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador tem discutido com empresários, lojistas e operadores do setor de cargas formas de melhorar a circulação de veículos pesados na ilha sem criar embaraços para o setor e para a população da capital maranhense, antes de por em votação seu Projeto de Lei já em tramitação na Câmara Municipal

 

Álvaro Pires esteve com o presidente do CDL, Fábio Ribeiro, para tratar da questão dos carros pesados na ilha de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSDB) iniciou esperado debate sobre a circulação de caminhões de carga na ilha de São Luís, sobretudo no Centro Histórico da cidade.

O parlamentar pretende colher subsídios para aperfeiçoar seu Projeto de Lei já em tramitação na Câmara Municipal; esta proposta regulamenta o setor, garantindo a circulação de veículos pesados de carga sem transtornos para o setor empresarial, mas, principalmente, para a população de São Luís.

Embora sigam algumas regras impostas pelos próprios centros comerciais, os veículos pesados circulam normalmente em São Luís, geralmente nas mesmas vias e mesos horários que os veículos comuns, gerando problemas no trânsito.

Álvaro Pires quer regulamentar esta circulação, com horários e vias estabelecidas previamente; mas para isso, pretende ouvir o próprio setor e dialogar com empresários e operadores de carga.

– Nós fazemos política desta forma, dialogando, recebendo informações, aprendendo e contribuindo com os mais diversos setores de nossa São Luís. Estamos contribuindo efetivamente com o transporte de nossa cidade, afim de garantir uma mobilidade urbana com qualidade para todos os ludovicenses – afirmou o vereador.

Os caminhões de cargas trafegam por São Luís sem regulamentação, agora proposta pelo vereador Álvaro Pires

Ele se reuniu nesta quinta-feira, 14, com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Fábio Ribeiro, para mitigar pontos polêmicos do Projeto de Lei, que já está tramitando na Câmara Municipal.

Antes da votação da proposta, Álvaro Pires quer também ouvir toda a população, em uma audiência pública…

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Álvaro Pires articula análise de água da Comunidade Turiuba

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhado de técnicos e representantes do bairro, vereador levou amostra do líquido que sai das torneiras da região, em São José de Ribamar, para análise clínica nos laboratório da Universidade Federal do Maranhão

 

Atendente da Ufma observa a qualidade da água de Turiuba ao fazer o protocolo para análise clínica

O vereador Álvaro Pires (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, 6, no laboratório de Análises Clínicas da Universidade Federal do Maranhão com uma amostra da água servida à comunidade Turiuba.

Acompanhado de representantes da comunidade, o parlamentar pediu a análise do líquido para entender os motivos da cor escura no recipiente da coleta.

– É triste ver a qualidade da água que a comunidade de Turiuba recebe para usar aí em São José de Ribamar – lamentou o vereador.

Turiuba fica na zona limítrofe entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar.

Álvaro Pires quer saber se a água da comunidade ribamarense pode ser consumida pela população

A água coletada será analisada pelo Departamento de Controle de Qualidade de Alimentos e Água.

– Precisamos saber se esta água dá para ser usada ou não. Semana que vem teremos o resultado – disse Álvaro Pires…