Câmara Municipal

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Câmara discute discute soluções para desastres causados pelas chuvas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Audiência Pública reuniu secretários municipais convocados para explicar aos vereadores qual o planejamento para a gestão dos riscos e prevenção de desastres da capital maranhense

 

Aspectos do debate sobre a situação das chuvas na capital maranhense discutida na Câmara Municipal

A Câmara Municipal discutiu na terça-feria, 18, as soluções aprenetadas pela Prefeitura de São Luís para enfrnetamento dos problemas causados pelas chuvas.

Convocados pelos vereadores, os secretários de Obras e Serviços, de Segurança com Cidadabnia, e da Criança e adolescente apresdentaram seus planjemanetos na gestão de riscos e na prevenção de desastres da capital maranhense.

O autor da convocação foi o vereador Marquinhos (PSC).

– Queremos saber quais as ações concretas que o prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito – afirmou.

Presentes à audiência,os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB) tabém foram unânimes em cobrar ação m ais efetiva da prefeitura.

Cada secretário apresentou suas ações:

Semcas:

– Informações de como estão sendo executados os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda para as famílias afetadas pelas enchentes, alagamentos, desmoronamento e deslizamento de terra nas áreas de risco;

– Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios eventuais, aluguel social, auxílio alimentação, cestas básicas, auxílio por morte, auxílio funeral e Bolsa Família;

Semusc:

– Informações e levantamento sobre providências das situações emergenciais no tocante às encostas, objetivando evitar deslizamentos e possíveis intercorrências provocadas pelas fortes chuvas;

– Demonstrativo estatísticos de quais ações e atuações e critérios estão sendo realizados com as famílias detectadas e mapeadas e, consequentemente, orientadas com a retirada imediata de suas casas em decorrência dos desastres naturais;

– Apresentação do plano de ação traçado que está sendo executado em conjunto com outros órgãos municipais com o intuito de prevenir e fazer intervenções necessárias para as famílias que estão vulneráveis pelas fortes chuvas que atingem a capital;

Semosp:

– Informações e apresentação do cronograma de datas dos serviços e obras que serão feitos nos bairros e avenidas para garantir o escoamento correto das águas ocasionadas pelas fortes chuvas, bem como a limpeza de galerias, capina e poda, evitando transtornos no fluxo de trânsito por conta dos alagamentos de águas nas vias;

– Apresentação do cronograma de locais onde necessitam com urgência da desobstrução de galerias e dispositivo de drenagem das águas pluviais para evitar possíveis alagamentos e acúmulo exagerado de águas nas ruas e avenidas da cidade;

– Informações e apresentação do cronograma de manutenção asfáltica, tapa-buracos, entre outros, nos bairros e avenidas onde os riscos de acidentes com prejuízos materiais e vítimas fatais tem sido constante devido aos buracos ou crateras que ficam cobertos pelas águas. 

Para o rpesidente da Casa, Francisco Chaguinhas (podemos), a Câmara tem sido protagonistas no debarte em favfor dos povos das áreas de risco.

– A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos.  Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão – frisou.

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Câmara vai homenagear ex-diretores de Comunicação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quatro deles receberão a homenagem in memoriam em virtude dos serviços prestados ao legislativo municipal; entre os homenageados está o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça

 

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária desta segunda-feira (10), a realização de uma sessão solene para homenagear dez ex-diretores de Comunicação da Casa.

A solenidade requerida pelo presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos), por meio do Requerimento n.º 655/2023, deverá ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira, na próxima quarta-feira, dia 19, logo após a sessão plenária.

De acordo com Chaguinhas, a solenidade é uma forma de agradecer aos homenageados pela contribuição com rica história da Câmara, que é a quarta mais antiga do país. Além disso, o chefe do Legislativo também reforçou a importância de cada um para o sistema público de comunicação do Palácio Pedro Neiva de Santana.

“O objetivo da solenidade visa homenagear profissionais que contribuíram com esta Casa, divulgando informações que influenciaram a vida de milhares de pessoas em nossa sociedade a partir das proposições aprovadas pelos vereadores ao longo destas três décadas”, declarou.

De acordo com o requerimento, serão homenageados os jornalistas Mário Coutinho, Udes Cruz, Djalma Rodrigues, Cunha Santos, Aldionor Salgado, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues.

Homenageados agradecem

O jornalista Djalma Rodrigues, que trabalhou na Casa por 23 anos, agradeceu o presidente Chaguinhas pela lembrança. O comunicador atuou de 1993 a 2014. Assumiu a Diretoria de Comunicação na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu no cargo com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

“Me sinto lisonjeado com a homenagem proposta pelo presidente Chaguinhas, pois foram 23 anos dedicados à Câmara de São Luís. Para mim, foi um período muito fértil. Ganhei muita experiência. A Câmara acabou se transformando numa autêntica faculdade política. Conquistei muitos amigos e pude ver que embora se critique os vereadores, eles são autênticos assistentes sociais. Formam a base da pirâmide política. São os parlamentares que sempre estão ao lado dos eleitores, atendendo suas demandas mais urgentes”, declarou Djalma.

Homenagem póstuma

A cerimônia, que vai acontecer na próxima semana, vai destacar alguns nomes importantes que passaram pelo comando da comunicação do Legislativo no segmento In Memoriam, homenagem póstuma para lembrar os diretores falecidos, mas deixaram seus legados.

De acordo com o jornalista Udes Filho, a homenagem da Câmara ao seu pai Udes Cruz, é um justo reconhecimento e era bastante aguardada pela família.

“Na verdade, do fundo do meu coração, nós sempre esperamos essa homenagem da Câmara pelo trabalho realizado pelo meu pai ao longo dos anos em que se dedicou ao Legislativo ludovicense. Fica aqui a saudade e o legado deixado por ele”, concluiu.

Como tudo começou?

O sistema público de comunicação do Palácio Pedro Neiva de Santana começou em 1985, durante a gestão da vereadora Lia Valera. Na época, o jornalista Mário Coutinho foi o primeiro a comandar as ações que contribuíram para facilitar o relacionamento da Câmara com a imprensa, por meio da divulgação dos acontecimentos. A seguir, veja a cronologia dos homenageados que comandaram o setor no Legislativo entre 1985 a 2022:

DIRETOR/PRESIDENTE/ANO

Mário Coutinho – Lia Valera – 1985 a 1886 (In memoriam)

Cunha Santos – Raimundo Assub – 1987 a 1988 (In memoriam)

Udes Cruz – Raimundo Assub – 1989 (In memoriam)

Udes Cruz – Manoel Ribeiro – 1990

Luís Cardoso – Deco Soares – 1992

Djalma Rodrigues – Deco Soares – 1993

Djalma Rodrigues – João Evangelista – 1993 a 1994

Djalma Rodrigues – Chico Carvalho – 1994 a 2000

Luís Cardoso – Ivan Sarney – 2000

Djalma Rodrigues – Ivan Sarney – 2001 a 2004

Aldionor Salgado – Isaías Pereirinha – 2005 a 2006 (In memoriam)

Djalma Rodrigues – Isaías Pereirinha – 2007 a 2012

José Raimundo Rodrigues – Isaías Pereirinha – 2013 a 2014

Itamargarethe Correa Lima – Astro de Ogum – 2015 a 2018

Gláucio Ericeira – Osmar Filho – 2019 a 2020

Marco Aurélio d’Eça – Osmar Filho – 2021 a 2022

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Chaguinhas vê momento de fraternidade em distribuição de peixes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa realizada durante a Semana Santa, por meio da Câmara de São Luís e com apoio do Governo do Estado, beneficiou servidores e comunidade de entorno do Legislativo ludovicense

 

Em celebração às festividades da Páscoa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), realizou, na manhã desta quarta-feira (5), mais uma importante ação de solidariedade, com a entrega de 2 toneladas de peixe para servidores da Casa e moradores da comunidade de entorno do Legislativo ludovicense.

A ação, que faz parte do plano de valorização implementada pelo então presidente Paulo Victor e, agora, potencializada pelo atual presidente Francisco Chaguinhas, beneficiou mais de 2 mil famílias.

Com apoio do Governo do Estado, a iniciativa realizada, que contemplou milhares de pessoas, ocorreu por meio de dois programas de alimentação: “Comida na Mesa” e “Mais Pescado”.

O chefe do Legislativo falou sobre a satisfação em poder colaborar com a Páscoa de tantas famílias, ainda mais nesse momento de crise econômica. Ele classificou a ação como “um momento de fraternidade” e fez questão de agradecer a parceria do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário Paulo Victor (Secma) em garantir segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa.

“Nós estamos aqui fazendo essa distribuição para nossos funcionários e também para a comunidade do entorno. Entendemos que esse é um momento de fraternidade, onde o governador Carlos Brandão e os vereadores, inclusive, o Paulo Victor [hoje secretário de Cultura] contribuíram para proporcionar essa ação que garante segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa”, frisou Chaguinhas durante evento preparado em alusão no período religioso.

A entrega ocorreu no pátio da Câmara, com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD) e Edson Gaguinho (UB), foi celebrada por servidores e pela comunidade, que compareceram para garantir o pescado. Com a distribuição de hoje, mais de duas toneladas de pescado foram doadas.

Na próxima semana, será realizada a ação para a entrega de 2 mil cestas básicas para os servidores e para moradores do entorno do parlamento, em data ainda a ser definida e anunciada pelo presidente da Casa. Para participar da entrega das cestas, os servidores e interessados precisam retirar uma senha com a equipe do Cerimonial do Legislativo.

Da Assessooria

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Chaguinhas acompanha comissão em visita ao Samu e Hospital da Criança para verificar demandas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reunião com o secretário Joel Nunes, titular da Semus, encerrou a agenda de trabalho da comitiva liderada pelo presidente da Câmara

O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhou na tarde desta segunda-feira, 27, uma visita de membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) à central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, atendendo a solicitações da população.

Além de Chaguinhas, fizeram parte da comitiva os vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa; Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil) e Domingos Paz (Podemos), que compõem o colegiado. No ato, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito era averiguar demandas de assistência no setor e verificar as condições de atendimento das unidades.

Gabinete móvel

Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

No Samu, localizado no bairro do Filipinho, o grupo de vereadores foi recebido pelo coordenador de transporte da instituição, Wellington Dorneles. Na oportunidade, os parlamentares explicaram que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência.

“Temos recebido constantes reclamações quanto à quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Por isso, resolvemos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo”, destacou o vereador Edson Gaguinho.

Atendimento descentralizado

Durante a reunião no serviço de atendimento médico pré-hospitalar, o vereador Domingos Paz questionou sobre a possibilidade de descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no Filipinho a situação se torna muito difícil”, declarou.

“Numa cidade de 1 milhão de habitantes, uma central de ambulâncias não pode ficar só em um local. É preciso descentralizar o atendimento das necessidades de urgência e emergência”, completou.

O que diz o Samu?

Aos vereadores, Wellington Dorneles explicou que a gestão tem dinamizado e aprimorado o atendimento na rede municipal de saúde. Ele disse que hoje, por exemplo, os hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), contam com socorristas do Samu para melhorar a prestação de serviço ao cidadão.

“Nós criamos uma maneira para auxiliar no atendimento. Na hora que chega uma ambulância do interior, tanto no Socorrão I quanto no Socorrão 2, existem socorristas para a prestação de serviço ao cidadão. Esse paciente será colocado em uma das macas do Samu para evitar um trânsito de ambulâncias nessas unidades”, disse.

Novas ambulâncias

Ao final da reunião, o vereador Ribeiro Neto anunciou o empenho no Orçamento Geral do Município, de emendas de três vereadores para a compra de quatro ambulâncias para contribuir com o atendimento da população.

“Nós temos o entendimento que é preciso melhorar o serviço das ambulâncias do Samu e da saúde pública, que é um problema histórico em nossa cidade, mas quero dizer que nós também estamos aqui para fazer nossa parte. Foi feito um empenho de emendas para compra de quatro ambulâncias por parte de três vereadores e estamos aqui para cobrar uma resposta efetiva para saber quais os critérios para que essas unidades cheguem aqui”, frisou Ribeiro.

Reclamação e lotação

Após a reunião no Samu, a comitiva seguiu para visita técnica no Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, tendo em vista as recorrentes reclamações sobre as irregularidades na unidade. No estabelecimento, os parlamentares averiguaram a estrutura do local e constataram a lotação do espaço.

O hospital é o único definido como porta aberta para atendimento de crianças do Maranhão e, por conta disso, tem uma alta demanda de pacientes. Com uma infraestrutura defasada e inadequada ao bom funcionamento, a unidade recebe cerca de 300 crianças diariamente, embora só disponha de 4 médicos plantonistas e 13 leitos de UTI.

A comitiva questionou a diretora da unidade, Dra. Julieta Carvalho, quanto aos problemas, reclamações e lotação do espaço. Em sua resposta, ela explicou que a gestão municipal buscou algumas medidas para solucionar a questão enquanto a unidade estivesse passando por reforma.

Uma das saídas, segundo ela, foi uma parceria com a Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) para usar o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na Cidade Operária, com anexo. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) precisou utilizar o prédio. “Então tivemos que fazer alguns improvisos e usar unidades do município para desafogar o atendimento no hospital”, revelou.

Reunião com secretário

Após a vistoria, o grupo de vereadores se deslocou para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), onde realizaram uma reunião com o secretário Dr. Joel Nunes buscando alguns encaminhamentos. A agenda de trabalho contou com a presença do secretário de Assuntos Políticos, Marcio Andrade; e do Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim. Na oportunidade, os parlamentares solicitaram ao titular da Semus demandas de assistência à saúde e um atendimento mais adequado no setor.

De acordo com o presidente da Câmara, foi um encontro muito produtivo e satisfatório. Segundo Chaguinhas, o secretário Dr. Joel foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.

“Tivemos uma conversa muito produtiva e satisfatória na Semus. O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nossas comunidades na área da saúde”, concluiu.

Da assessoria

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Chaguinhas ganha protagonismo e quer elevar papel político da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente em exercício entende que o Legislativo tem fundamental importância no debate público municipal, como caixa de ressonância dos apelos das comunidades e, sobretudo, com a condição de envolvimento direto dos vereadores com a população em todos os níveis sociais

 

Chaguinhas conclamou os vereadores a um protagonismo crescente no debate social de São Luís, com participação direta das comunidades

Análise da notícia

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) aumentou significativamente seu protagonismo político após assumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís; e como protagonista, quer transformar também a própria Câmara em atriz principal do debate político na capital maranhense.

Na busca deste protagonismo, ele conclama os vereadores a unirem-se dentro do mesmo propósito, como pregou em um café da manhã com os colegas parlamentares na última quarta-feira, 22.

– Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões é o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades – declarou.

Chjaguinhas vê as comissões técnicas da Câmara Municipal como principal elo com as comunidades; e vai fortalecer cada uma delas, buscando a aproximação com cidadãos e classe política.

– Temos que entender que as comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense – pregou o presidentge.

A Câmara tem tido maior visibilidade política nos últimos anos, pautando assuntos de peso e discutindo diretamente com a população, que ocupa as galerias, o pátio e as cercanias da Casa, de forma democrática, em manifestações pacíficas e debate com os vereadores.

– As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas – disse Chaguinhas.

É a partir deste debate segmentado, que o presidente da Câmara pretende transformar os vereadores em protagonistas das transformações e São Luís…

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Presidente da Câmara recebe diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encontro serviu para tratar de pleitos de interesse da mais importante organização de mídia digital do país, que atua desde Brasília no fortalecimento do chamado setor da mídia alternativa

 

Chaguinhas com os representantes da ABPP, que estão no Maranhão em discussões para fortalecimento do setor de mídia alternativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 20, a diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias – (ABBP). A reunião tratou de regulamentações do setor no âmbito municipal, tendo em vista o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada.

Reconhecida como entidade representativa dos sites e portais de notícias, a ABBP tem como objetivo fortalecer os veículos de comunicação a elas associados, bem como representá-los juntos a instituições públicas e privadas do território nacional.

Durante a visita institucional, os diretores da mais importante organização de mídia digital do país apresentaram uma proposta legislativa que visa destinar 10% dos recursos da publicidade governamental, no âmbito da administração direta e indireta, aos veículos da mídia alternativa com atuação na capital maranhense.

O diretor-presidente da ABBP, José Fernando Vilela, satisfeito com o encontro, destacou a importância de aproximação entre as instituições para tratar de pautas da categoria.

“Considero essa reunião bastante importante para estreitar os laços institucionais e explicar um pouco sobre o funcionamento da nossa entidade. No encontro, aproveitamos para apresentar ao Legislativo algumas pautas de reivindicações da categoria”, frisou Vilela.

O jornalista Toni Duarte, que integra o Conselho Consultivo da entidade, avaliou de forma positiva o encontro e esclareceu a sugestão do projeto que já vem sendo executado em outros Estados, como é o caso do Distrito Federal.

“É um encontro que serviu para apresentar nossa proposta legislativa semelhante à que já vem sendo respaldada pela Lei Orgânica do Distrito Federal que obriga, desde 2013, as empresas públicas do DF destinarem, no mínimo, 10% do seu orçamento anual de comunicação às mídias alternativas. Os portais de notícias ligados a ABBP são médias e pequenas empresas de comunicação que dominam o jornalismo digital, geram emprego, renda e pagam seus impostos”, completou.

Ao final do encontro, o presidente Chaguinhas destacou a importância do diálogo, elogiou a atuação dos portais de notícias que se apresentam como uma forma alternativa de comunicação e afirmou que a Casa estará à disposição para tratar de projetos em favor da entidade nacional que representa os portais de notícias no país.

“Eu sempre tenho dito que a Câmara está aqui para ouvir todos os segmentos da sociedade civil. Essa reunião com a da Associação Brasileira de Portais de Notícias, por exemplo, é uma porta aberta para o diálogo em busca das pautas da categoria. Assim que a proposta for apresentada pela entidade, vamos nos empenhar para garantir a sua aprovação no mês de abril, pois os portais de notícias se apresentam como uma forma alternativa de comunicação”, concluiu.

Quem participou?

O encontro também contou com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN) e Irmão Domingos (Podemos), além dos jornalistas Thales Castro e Djalma Rodrigues, que é o coordenador da ABPP no Maranhão.

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“Um espaço de atenção e convivência”, diz Júnior Chaguinhas sobre projeto que há 16 anos transforma vida de idosos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O programa “Ô de Casa!”, veiculado pela TV Guará, afiliada da TV Cultura no Maranhão recebeu, na última terça-feira (14), o filho do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), Júnior Chaguinhas, para falar sobre uma iniciativa idealizada pelo pai que há 16 anos oferece qualidade de vida aos idosos, residentes no bairro do Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Entrevistado pelo apresentador Danilo Quixaba, Júnior explicou que o projeto “Casa da Família” tem como objetivo garantir a inclusão social, propiciando o lazer e atividade física aos moradores da comunidade. “É um espaço de atenção e convivência”, destacou.

Além de Júnior Chaguinhas, a entrevista contou com a participação da assistente social Priscila Ximendes. Na oportunidade, foi informado que o espaço mantido pelo Instituto Boa Nova – IBN também beneficia crianças, adolescentes, jovens e adultos. A instituição está localizada na Rua Epitácio Cafeteira, 65, no Jardim São Cristóvão, na capital maranhense.

“O nosso Instituto hoje, com espaço físico, completa 16 anos de atuação. Nosso foco, em primeiro lugar, é na atenção às pessoas idosas. É um espaço de atenção e convivência”, destacou.

Durante a entrevista, o filho do parlamentar falou ainda dos vários serviços que são oferecidos na organização como reabilitação aquática com acompanhamento de fisioterapeuta e educador físico; terapia ocupacional, atendimento psicológico, atendimento com nutricionista e cantoterapia.

Além disso, segundo ele, o espaço também oferece jogos e aulas de dança, aeróbica e ginástica.

Da assessoria

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Com emendas ao Plano Diretor, Coletivo Nós tenta reduzir danos do projeto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo contrário ao Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís, grupo de vereadores decidiu votar em segundo turno, modificando alguns pontos para melhorar a proposta de urbanização e industrialização da capital maranhense

 

Jhonatan se posicionou em nome do Coletivo Nós contrário ao Plano Diretor, mas decidiu emendá-lo para tentar amenizar seus efeitos negativos

Apesar de se posicionar contra o Plano Diretor de São Luís durante a primeira votação plenária, o Coletivo Nós de vereadores apresentou uma série de emendas na tentativa de reduzir os danos causados pelo projeto ao ordenamento urbano da capital maranhense.

Para o Coletivo, o ideal era que a proposta tivesse sido devolvida à prefeitura, para correção dos erros técnicos.

O Plano foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 13, em segundo turno, e agora vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Das 13 emendas apresentadas pelo Coletivo Nós, sete foram aprovadas em plenário.

– Nós nos posicionamos contrários ao texto original, que veio em primeira votação, uma vez que não éramos favoráveis ao projeto encaminhado pela Prefeitura de São Luís. O projeto que nós votamos hoje não é o mesmo que votamos na primeira votação. A missão desta Casa foi tentar salvar uma matéria ruim que a Prefeitura encaminhou e nós em diálogo com os movimentos sociais, lideranças, pesquisadores e entidades, apresentamos 13 propostas e a maioria foi aprovada – explicou o co-vereador Jhonatan Soares.

As emendas do Coletivo Nós abrangem desde o enunciado geral do Plano Diretor, garantindo a distribuição equânime de bônus e ônus resultantes do processo de urbanização e industrialização até a garantia de maior envolvimento da população urbana e rural no processo de desenvolvimento da cidade.

– Em concordância com tudo que apresentamos, nós votamos favorável a esse projeto que está sendo apresentado, fazendo o destaque que o nosso desejo era que de fato o projeto fosse devolvido por discordância aos mapas apresentados – ressaltou Soares.

Veja aqui as emendas do Coletivo Nós ao Plano Diretor aprovadas na Câmara Municipal

Com informação da Redação Nós

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Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM

 

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira, 7, e quarta-feira, 8, para falar de temas variados.

A primeira entrevista foi ao programa Direto à Pauta, da Rádio 92 FM, no início da noite da última terça-feira.

Na oportunidade, Chaguinhas falou da satisfação em comandar a Casa, destacando as ações que foram iniciadas pelo presidente Paulo Victor, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

“É uma satisfação enorme comandar a Câmara de São Luís e trabalhar aquilo que deixou planejado o vereador Paulo Victor, presidente licenciado que saiu para cumprir uma grande missão, que é ser secretário de Estado da Cultura do Maranhão. E nós estamos lá pra tocar essa agenda feita pelo vereador Paulo Victor”, afirmou.

O chefe do Legislativo também destacou a importância do fortalecimento da Câmara Municipal, a partir de amplo debate dos problemas da cidade dentro das comissões e lembrou que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. Por mais que o vereador faça muito, não aparece. Por que? Porque são as comissões que têm capacidade de se tornar vitrine para o vereador e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, declarou.

Chaguinhas também participou de uma conversa no Ponto & Vírgula, da Difusora FM, na noite desta quarta-feira. Na oportunidade, falou como a Casa fez para aprovar o Plano Diretor em primeiro turno e afirmou que a norma urbanística é necessária para poder “amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”.

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”, disse.

Questionado se existiria a possibilidade de a votação da proposta ser adiada no segundo turno, o parlamentar brincou ao destacar que a Casa tem feito uma espécie de ‘exorcização’ contra todos os ‘espíritos que reinam’ e fazem forças contrárias à aprovação da matéria.N

“Não há perigo de adiar essa votação até porque, com diálogo aberto, amplo e profundo, nós temos exorcizado todos os espíritos que reinam e fazem forças contrárias à aprovação da matéria. Essa exorcização vem sendo feita com palavras, com diálogo, com gestos e atitudes”, completou.

Nos dois compromissos, o parlamentar sempre fazia questão de tratar do fortalecimento do que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Para Chaguinhas, ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece.

“Ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece. Muitas vezes no Brasil, o individual [no Legislativo] só prevalece no presidente – que é quase um prefeito em segunda edição, que se transforma num puxadinho do Executivo e o resto fica gravitando no entorno, quase que mortos. Então, precisamos fortalecer essa coluna vertebral do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Todos os problemas que nós temos no Brasil são em decorrência da falência circulatória do Poder Legislativo”, concluiu.

Da assessoria