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Com emendas ao Plano Diretor, Coletivo Nós tenta reduzir danos do projeto

Mesmo contrário ao Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís, grupo de vereadores decidiu votar em segundo turno, modificando alguns pontos para melhorar a proposta de urbanização e industrialização da capital maranhense

 

Jhonatan se posicionou em nome do Coletivo Nós contrário ao Plano Diretor, mas decidiu emendá-lo para tentar amenizar seus efeitos negativos

Apesar de se posicionar contra o Plano Diretor de São Luís durante a primeira votação plenária, o Coletivo Nós de vereadores apresentou uma série de emendas na tentativa de reduzir os danos causados pelo projeto ao ordenamento urbano da capital maranhense.

Para o Coletivo, o ideal era que a proposta tivesse sido devolvida à prefeitura, para correção dos erros técnicos.

O Plano foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 13, em segundo turno, e agora vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Das 13 emendas apresentadas pelo Coletivo Nós, sete foram aprovadas em plenário.

– Nós nos posicionamos contrários ao texto original, que veio em primeira votação, uma vez que não éramos favoráveis ao projeto encaminhado pela Prefeitura de São Luís. O projeto que nós votamos hoje não é o mesmo que votamos na primeira votação. A missão desta Casa foi tentar salvar uma matéria ruim que a Prefeitura encaminhou e nós em diálogo com os movimentos sociais, lideranças, pesquisadores e entidades, apresentamos 13 propostas e a maioria foi aprovada – explicou o co-vereador Jhonatan Soares.

As emendas do Coletivo Nós abrangem desde o enunciado geral do Plano Diretor, garantindo a distribuição equânime de bônus e ônus resultantes do processo de urbanização e industrialização até a garantia de maior envolvimento da população urbana e rural no processo de desenvolvimento da cidade.

– Em concordância com tudo que apresentamos, nós votamos favorável a esse projeto que está sendo apresentado, fazendo o destaque que o nosso desejo era que de fato o projeto fosse devolvido por discordância aos mapas apresentados – ressaltou Soares.

Veja aqui as emendas do Coletivo Nós ao Plano Diretor aprovadas na Câmara Municipal

Com informação da Redação Nós

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Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM

 

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira, 7, e quarta-feira, 8, para falar de temas variados.

A primeira entrevista foi ao programa Direto à Pauta, da Rádio 92 FM, no início da noite da última terça-feira.

Na oportunidade, Chaguinhas falou da satisfação em comandar a Casa, destacando as ações que foram iniciadas pelo presidente Paulo Victor, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

“É uma satisfação enorme comandar a Câmara de São Luís e trabalhar aquilo que deixou planejado o vereador Paulo Victor, presidente licenciado que saiu para cumprir uma grande missão, que é ser secretário de Estado da Cultura do Maranhão. E nós estamos lá pra tocar essa agenda feita pelo vereador Paulo Victor”, afirmou.

O chefe do Legislativo também destacou a importância do fortalecimento da Câmara Municipal, a partir de amplo debate dos problemas da cidade dentro das comissões e lembrou que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. Por mais que o vereador faça muito, não aparece. Por que? Porque são as comissões que têm capacidade de se tornar vitrine para o vereador e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, declarou.

Chaguinhas também participou de uma conversa no Ponto & Vírgula, da Difusora FM, na noite desta quarta-feira. Na oportunidade, falou como a Casa fez para aprovar o Plano Diretor em primeiro turno e afirmou que a norma urbanística é necessária para poder “amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”.

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”, disse.

Questionado se existiria a possibilidade de a votação da proposta ser adiada no segundo turno, o parlamentar brincou ao destacar que a Casa tem feito uma espécie de ‘exorcização’ contra todos os ‘espíritos que reinam’ e fazem forças contrárias à aprovação da matéria.N

“Não há perigo de adiar essa votação até porque, com diálogo aberto, amplo e profundo, nós temos exorcizado todos os espíritos que reinam e fazem forças contrárias à aprovação da matéria. Essa exorcização vem sendo feita com palavras, com diálogo, com gestos e atitudes”, completou.

Nos dois compromissos, o parlamentar sempre fazia questão de tratar do fortalecimento do que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Para Chaguinhas, ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece.

“Ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece. Muitas vezes no Brasil, o individual [no Legislativo] só prevalece no presidente – que é quase um prefeito em segunda edição, que se transforma num puxadinho do Executivo e o resto fica gravitando no entorno, quase que mortos. Então, precisamos fortalecer essa coluna vertebral do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Todos os problemas que nós temos no Brasil são em decorrência da falência circulatória do Poder Legislativo”, concluiu.

Da assessoria

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Chaguinha dará continuidade às ações implementadas por Paulo Victor na Câmara

Vice-presidente, vereador do Podemos assumiu nesta segunda-feira, 6, o comando da Casa, durante o período de licença do presidente comunista, que assumiu, sábado, 4, a titularidade da Secretaria de Estado da Cultura

 

Chaguinha vai substituir Paulo Victor no Comando da Câmara no período em que o presidente estiver na Secretaria de Cultura

O vereador Francisco Chaguinha (Podemos) assumiu nesta segunda-feira, 6, o comando da Câmara Municipal de São Luís.

Vice-presidente eleito da Casa ele vai estar na presidência durante todo o período de permanência do presidente Paulo Victor (PCdoB) no comando da Secretaria de Estado da Cultura, na qual fora empossado sábado, 4, pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Chaguinha garantiu que dará continuidade às ações que já vinham sendo implementadas por Paulo Victor, que incluem a valorização dos servidores e benefícios nas instalações do Palácio Pedro Neiva de Santana.

– O foco é na continuidade da ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantior mais qualidade de trabalho aos servidores – disse o parlamentar.

Com a licença de Paulo Victor, reassume mandato na Câmara o suplente Marcelo Poeta (PCdoB)…

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Empenho de Paulo Victor levou à aprovação do Plano Diretor…

Presidente da Câmara Municipal pautou o debate sobre o tema antes mesmo do reinício dos trabalhos de 2023, garantindo a discussão e a tramitação do projeto de lei, o que resultou em seu reconhecimento público, tanto pelo governador Carlos Brandão, seu aliado, mas, principalmente, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide

 

Paulo Victor articulou, pautou, pôs em votação e viabilizou a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Luís

De saída da presidência da Câmara Municipal – de onde pede licença para assumir a Secretaria de Cultura do Maranhão – o vereador Paulo Victor (PCdoB) entrega o comando da Casa ao colega Francisco Chaguinha (Podemos) com mais uma vitória pessoal.

Suas ações políticas resultaram na aprovação em primeiro turno do Plano Diretor de São Luís, já atrasado em quase 10 anos, e cuja votação na Casa ninguém acreditava.

Foi a partir de sua posse no comando da Câmara, em 1º de janeiro, que PV decidiu por o assunto em pauta.

Desde então, sob a relatoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC) o Plano Diretor começou a ser debatido com os atores sociais e foi levado nesta quarta-feira, 1º á votação em plenário.

O empenho do presidente da Câmara Municipal teve reconhecimento do seu principal aliado, o governador  Carlos Brandão, mas, principalmente, do prefeito Eduardo Braide (PSD), seu adversário político.

Paulo Victor entregou o comando da Câmara a Chaguinha logo após votação do Plano Diretor.

Ele vai agora para a Secretaria de Cultura; e cabe a Chaguinha a pauta do segundo turno da votação.

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Braide perde líder e vice-líder do seu governo na Câmara

Vereadores Raimundo Penha e Domingos Paz entregaram os cargos nesta terça-feira, 10, após a quinta tentativa de votar o Orçamento do Município para 2023, que deve ser apreciado ainda na tarde de hoje

 

Penha deixa a liderança de Braide menos de um ano após substituir Marcial Lima

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Domingos Paz (Podemos), líder e vice-líder do governo Eduardo Braide  (PSD) na Câmara Municipal respectivamente, entregaram seus cargos nesta terça-feira, 10, após a quinta tentativa de votação do Orçamento de São Luís para 2023.

Penha explicou ao blog Marco Aurélio d’Eça que deixa o posto após a votação da peça, que deve ser apreciada em uma nova sessão extraordinária, convocada para as 16 horas desta terça-feira.

– A busca do diálogo entre prefeitura e Câmara estava demandando muito tempo e decidi dedicar mais tempo ao mandato – explicou Penha, que garante ter deixar o posto em harmonia com os dois poderes.

– Saio tranquilo e sem arestas. Não houve pressão nem da Prefeitura e nem da Câmara; tanto que só deixo o posto após a votação do orçamento – explicou o vereador pedetista.

Domingos Paz anunciou sua saída logo após a sessão da manhã de hoje…

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Diálogo entre prefeitura e Câmara fracassa e vereadores adiam votação do orçamento

Um dia depois de o prefeito chamar os parlamentares para uma reunião na sede da prefeitura, a sessão até foi aberta, mas encerrada sem votação da lei orçamentária de 2023

 

Vereadores deixaram o plenário sem apreciar a Lei Orçamentária da Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal encerrou a sessão extraordinária desta sexta-feira, 6, sem votar o orçamento do município para 2023.

Na noite anterior, o prefeito Eduardo Braide (PSD) até chamou alguns parlamentares para uma reunião na sede da prefeitura, o que parecia ser o início de entendimento.

Mas durante a sessão ficou evidente a discórdia entre as partes.

Ao blog Marco Aurélio d’Eça vereadores reclamaram que Braide demonstra desinteresse no diálogo com a Casa por que aposta na judicialização das ações legais da prefeitura, governando por meio de liminares.

A sessão foi aberta por volta das 11h, mas já com a peça orçamentária fora da pauta. Os vereadores deixaram o plenário ao meio-dia, sem definição de nova data para apreciar a proposta da prefeitura.

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Brandão vai trabalhar por candidatura única também na prefeitura de SLZ

Com apoio já declarado ao vereador Paulo Victor, governador pretende turbiná-lo com ações diretas na capital maranhense, levando os outros nomes da base governista – Duarte Júnior e Dr. Yglésio – a reconhecer maior viabilidade do ainda comunista, que controlará a Câmara Municipal e uma das secretarias estaduais

 

Paulo Victor vai juntar a própria liderança entre os vereadores na Câmara Municipal com o apoio do governador Carlos Brandão

Com gestos ou palavras, o governador Carlos Brandão (PSB) já não esconde de ninguém que tem um candidato a prefeito de São Luís, o vereador e futuro presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB).

Mas, assim como fez na Federação dos Municípios e na Assembleia Legislativa, Brandão vai usar o peso do seu governo para conquistar o consenso da base e ter apenas um candidato a prefeito de São Luís em 2024.

O governador quer evitar o erro cometido pelo Palácio dos Leões em 2020, que lançou diversas candidatura, resultando na derrota para o prefeito Eduardo Braide (PSD), o candidato a ser batido no próximo pleito.

Fortalecendo Paulo Victor, Brandão entende que, pelo próprio estilo agregador do parlamentar, ele consiga se viabilizar como alternativa a Braide, levando os também pré-candidatos Duarte Júnior (PSB) e Dr. Yglésio a reconhecê-lo como melhor opção de candidatura.

Toda estratégia de Brandão está focada exatamente na unidade e não no enfrentamento.

Ele não pretende gerar complicações para Duarte Júnior ou Dr. Yglésio, evitando uma defecção na base e o lançamento de candidaturas avulsas.

Por isso, o próprio Paulo Victor vai atuar por alianças com os dois aliados. 

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Paulo Victor garante condições para assumir posto no governo sem perder presidência da Câmara

PVereadores aprovaram mudança no Regimento Interno da Casa que permite ao presidente e outros membros da Mesa Diretora licenciar-se do cargo para ocupar outros postos em estruturas governamentais

 

Paulo Victor agora tem liberdade para decidir se fica no comando da Câmara ou assume pasta no governo Carlos Brandão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, 27, mudança em seu Regimento Interno que permite a licença de membros da Mesa da Casa sem a necessidade de nova eleição para preenchimento do cargo vago.

Em outras palavras, significa dizer, por exemplo, que, caso o futuro presidente Paulo Victor (PCdoB) – que assume no domingo, 1° – decida licenciar-se para assumir outro posto, poderá fazê-lo mantendo o comando da Casa.

Desde o final das eleições estaduais especula-se que PV poderá assumir a Câmara, licenciando-se logo em seguida para assumir uma secretaria no governo Carlos Brandão (PSB).

Embora nunca tenha falado publicamente sobre o assunto, Paulo Victor garante, com a aprovação da Câmara, as condições para ir pro governo.