Câmara Municipal

7:30 am
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Com 25 vereadores, Paulo Victor reforça aliança com Brandão em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado do seu presidente – que é pré-candidato a prefeito – maioria da Câmara Municipal sustenta a base de apoio do governador na capital maranhense, dando a ele a condição de principal eleitor na sucessão do prefeito Eduardo Braide, em 2024

 

Vereadores de São Luís com o governador Carlos Brandão: sob liderança de Paulo Victor, maioria da Câmara sustenta a base do governo na capital

O presidente da Câmara Municipal vereador Paulo Victor (PCdoB) esteve nesta terça-feira, 27, reunido com o governador Carlos Brandão (PSB), a quem apresentou 25 vereadores; a reunião com os parlamentares reforça a aliança com Brandão na capital maranhense.

Pré-candidato a prefeito, Paulo Victor lidera a base de apoio de Brandão no parlamento municipal, mostrando ampla maioria.

Na semana passada, pesquisa do Instituto Econométrica divulgada em primeira mão no blog Marco Aurélio d’Eça mostrou que 50,7% dos eleitores de São Luís votariam em um candidato a prefeito indicado pelo governador.

Essa força político-eleitoral de Brandão – já demonstrada na campanha de 2022 – é fruto direto da aliança com os vereadores, que garantiram a ele ampla maioria dos votos para governador, mesmo tendo na disputa o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) e com Braide apoiando o senador Weverton Rocha (PDT).

Estiveram com Brandão na noite de terça-feira, 27, os vereadores Aldir Júnior (PL), Andrey Monteiro (Republicanos), Marquinhos (Podemos), Thyago Freitas (PL), Beto Castro (PMB), Antônio Garcez (Agir), Edson Gaguinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Pavao Filho (PDT), Umbelino Júnior (PL), Concita Pinto (PCdoB), Silvana Noely (PTB), Chico Carvalho (Solidariedade), Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Octávio Soeiro (Podemos), Chaguinhas (Podemos), Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

O vereador Marcial Lima (Podemos) foi representado pelo seu chefe de gabinete..

Com a força do apoio dos vereadores, Paulo Victor espera viabilizar-se como principal opção de Brandão para prefeito em 2024…

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Álvaro Pires faz proposta para garantir reajuste de 8,2% a servidores municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador defendeu que os colegas aprovem, de imediato, o reajuste às categorias que a prefeitura deseja contemplar, desde que o prefeito Eduardo Braide se comprometa a abrir diálogo com a Câmara Municipal para que sejam incluídas as demais categorias de funcionários públicos não-contemplados pela proposta inicial

 

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou nesta segunda-feira, 26, à Câmara Municipal uma proposta formal à Prefeitura de São Luís para garantir o reajuste de 8,2% aos servidores municipais.

Pela proposta do parlamentar, a Câmara aprovaria de imediato o reajuste às categorias que a prefeitura deseja contemplar, desde que o prefeito Eduardo Braide (PSD) assuma o compromisso de discutir com a Casa a inclusão das outras categorias ainda de fora da proposta inicial.

– Apresentei a solução para que os servidores de São Luís garantam de imediato o Reajuste Salarial de 8,2%, retroativo ao mês de Maio, já que é desejo do Poder Executivo conceder o reajuste para apenas uma parte da categoria – disse o parlamentar, para completar: “desde que a Prefeitura abra diálogo permanente com as demais categorias que não estão contempladas e apresentar propostas”.

A proposta de reajuste salarial foi encaminhada pelo próprio prefeito Eduardo Braide ainda no início do  mês de maio, para ser pago já nos vencimentos daquele mês; mas a Câmara decidiu aprovar emendas estendendo o benefício aos agentes de Endemias e aos Agentes Comunitários de saúde, que ficaram de fora da proposta original.

Com a aprovação das emendas, Braide recuou e decidiu não pagar o benefício para nenhum dos servidores.

O impasse já dura dois meses, sem que os servidores tenha recebido o reajuste prometido para maio…

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Álvaro Pires anuncia nova bilhetagem eletrônica no transporte coletivo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Implementação da Prefeitura de São Luís – que anunciará também faixas exclusivas para ônibus e 80 novos veículos – é fruto do relatório final da CPI do Transporte Público, da qual o vereador foi o relator na Câmara Municipal

 

Pontos do relatório de Álvaro Pires na CPI começam a ser implantados no sistema de Transporte Público de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN) anunciou nesta quarta-feira, 21, em suas redes sociais, a implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) no transporte público de São Luís.

Segundo o parlamentar, a medida será implementada pela Prefeitura de São Luís a partir da próxima segunda-feira, 26.

– O SBE trará modernização, fim das filas e maior flexibilidade nas vendas de créditos, que agora poderão ser feitas por PIX, no app, na palma da mão, sem pegar filas e validar diretamente na catraca dos ônibus. E isso é só o começo! – informou Pires.

Ainda segundo o vereador, esta é apenas uma das muitas propostas contidas no Relatório Final da CPI, visando melhorar efetivamente o transporte coletivo em nossa cidade.

– Também teremos faixas exclusivas para ônibus e a chegada de 80 novos veículos, tudo financiado pelos consórcios e empresas de transporte coletivo. Aguardem por mais novidades em breve! – concluiu Álvaro Pires.

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Álvaro Pires mantém agenda de doação de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador distribui cestas básicas como rotina de seu gabinete, beneficiando milhares de famílias desde a Semana Santa

 

Vereador faz questão de entregar pessoalmente as cestas de alimentos

O vereador Álvaro Pires (PMN) reforçou nesta segunda-feira, 19, ações de distribuição de cestas básicas nas comunidades de São Luís.

– Mantemos uma agenda de distribuição desde a Semana Santa, beneficiando as comunidades que mais necessitam – destacou o parlamentar.

A entrega de alimentos se mantêm desde a Semana Santa em vários bairros de São Luís

O trabalho de Álvaro Pires mobiliza o gabinete com a entrega das cestas, que contém alimentos básicos para as famílias carentes.

– Acabamos de finalizar a entrega de alimentos aqui no bairro do Anil – ressaltou Pires, em suas redes sociais.

O trabalho do vereador é reconhecido pelas comunidades, que agradecem ao trabalho solidário.

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Álvaro Pires pede auxílio do TCE e do Ministério Público para garantir reajuste a servidores de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador diz que as alegações da Prefeitura de São Luís para negar o aumento de 8,2% – prometido pelo próprio prefeito, que depois recuou – não convenceram os parlamentares, que cobram o benefício a todas as categorias de funcionários públicos

 

Álvaro Pires quere envolver TCE e Ministério Público no debate sobre o reajuste dos servidores públicos de São Luís

O vereador Álvaro Pires (Podemos) encaminhou pedido ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para que acompanhem o processo de reajuste de 8,2% aos servidores municipais de São Luís.

O reajuste foi proposto pelo próprio prefeito Eduardo Braide (PSD), que recuou após os vereadores apresentarem emendas beneficiando categorias que ficaram de fora do projeto original.

– Nossa prioridade é garantir o reajuste de todos os servidores da nossa querida São Luís. Os números apresentados pelo poder executivo para vetar as emendas parlamentares que contemplam todos não foram convincentes – disse o parlamentar.

O reajuste de 8,2%, que Braide anunciou como o maior da história de São Luís, deveria ser implementado no salário de maio dos servidores, mas o prefeito recuou um dia antes.

Até agora, nenhuma proposta para garantir o reajuste neste mês de junho foi apresentada pela prefeitura.

– É com base no Artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estou solicitando o auxílio do TCE e do Ministério Público. Vamos garantir juntos o reajuste de todos os servidores – concluiu Pires.

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Comissão vai elaborar Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara de SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 e 104), o anexo I da Resolução Administrativa nº 067/23, contendo o nome dos membros da Comissão Interdisciplinar responsável pelo estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e recomposição salarial dos servidores da Câmara de São Luís.

Segundo a Mesa Diretora da Casa Legislativa, essa é a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos no âmbito do Legislativo.

A comissão foi formada por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

A comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta. O período pode ser prorrogado conforme necessidade da comissão.

Confira abaixo a composição da Comissão Interdisciplinar:

Procuradoria Geral – Samyr Jorge Barbieri Almeida Waquim
Controladoria Geral – Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo
Secretaria Financeira – Alexandre Ferreira Melo
Diretoria Administrativa – Cheslúzia Heliana Pinto Farias 
Recursos Humanos – Cláudia Regina Lima
Mesa Diretora – Caio Anderson Cimas de Morais Lima
Servidores Efetivos – Eva Leonilia de Carvalho Luz

Servidores Regulares – Silvia Maria Leal de Mato

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Vereadores aguardam Braide na Câmara para discutir reajuste de servidores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aumento dos salários aprovado pelo legislativo deveria constar já neste pagamento de maio – pago nesta terça-feira, 30 – mas o prefeito recuou após a Casa aprovar uma série de emendas para beneficiar outras categorias que ficaram de fora da proposta da prefeitura

 

Braide apontou emendas – algumas delas de Álvaro Pires, que as retirou antes da votação – como causa do não-pagamento do reajuste do servidor municipal

 

Os vereadores de São Luís aguardam o prefeito Eduardo Braide (PSD) para uma reunião na sede da Câmara Municipal nesta terça-feira, 30; Executivo e Legislativo vão rediscutir o reajuste de 8,2% que o próprio prefeito decidiu conceder aos servidores, mas voltou atrás, após emendas ao projeto aprovadas na Casa.

O reajuste deveria constar do salário de maio, pago nesta terça-feira, 30, mas Braide anunciou de última hora que as emendas inviabilizariam a proposta.

Autor de uma das emendas – depois retirada – o vereador Álvaro Pires (Podemos) pretende tratar diretamente com  prefeito sobre o assunto.

– Já havia um alinhamento desde ontem [segunda-feira, 29]; a articulação pediu que a Casa recebesse o prefeito – explicou Pires.

A emenda do vereador beneficiaria diretamente os agentes comunitários de Saúde e os agentes de Endemias, que ficaram de fora do projeto original da prefeitura.

Ficaram mantidas no projeto original – e deram causa ao recuo do prefeito – emendas de Pavão Filho (PDT), Beto Castro (Patriota) e Marcial Lima (PMN) o parlamentar conseguiu incluir também os trabalhadores do tipo “Serviços Prestados” no bojo do reajuste.

Segundo Braide, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 794 milhões com essas emendas.

A reunião está marcada para as 15 horas na sede da Câmara Municipal…

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Álvaro Pires garante aumento salarial a agentes comunitários em SLZ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Emenda apresentada pelo vereador estendeu o reajuste oferecido pela prefeitura para as categorias que atuam no combate às endemias e aos agentes de Saúde; outra emenda, em parceria com Pavão Filho, incluiu também os prestadores de serviços no benefício

 

Álvaro Pires garantiu em audiência e aprovou reajuste também para agentes comunitários

O vereador Álvaro Pires (PMN) atuou fortemente esta semana em favor dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de endemias.

Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei nº 110/23, que garante aumento salarial de 8,2% aos servidores municipais de São Luís, inclui também as duas categorias no benefício.

Álvaro atuou ainda em parceria com o colega Pavão Filho (PDT) para garantir o reajuste também aos prestadores de serviço da Prefeitura de São Luís.

Com a emendas, o projeto volta agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Se as emendas não forem vetadas, os servidores iá garantem o salário com aumento a partir do próximo dia 30

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Clima tenso na Câmara adia votação de afastamento de Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador Marquinhos vai à tribuna anunciar seu rompimento com Paulo Victor; Aldir Júnior e Astro de Ogum quase vão às vias de fato, o que levou o presidente a encerrar a sessão

 

Paulo Victor preferiu adiaram sessão após crise entre Aldir e astro

Cheia de expectativa quanto à votação dos pedidos de impeachment do prefeito Eduardo Braide (PSD), a sessão desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal acabou antes da hora.

O clima tenso começou logo no primeiro pronunciamento, quando o vereador Marquinhos (PSC) acabou anunciando seu rompimento com o presidente Paulo Victor (PCdoB).

O comunista ouviu tudo serenamente e não deu resposta ao colega, optando por seguir com a sessão.

As eis que Astro de Ogum (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) pesaram a mão em um 9 sobre o arraial do Cohatrac.

Os dois se xingaram e trocaram acusações; e quase vão às vias de fato em plenário, o que levou ao encerramento da sessão, diante do clima tenso.

Não houve votação de qualquer proposta, e os vereadores passaram horas no gabinete presidencial.

A expectativa é que as questões envolvendo Braide sejam analisadas nesta terça-feira, 15.

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Pedidos de afastamento vão medir tamanho da oposição a Braide na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Somente quem estiver efetivamente e incondicionalmente contra, deve votar a favor da abertura de processo para investigar o prefeito de São Luís, exibindo a margem que ele tem para avançar na Casa

 

Os vereadores vão analisar os pedidos de afastamento contra Eduardo Braide

Análise da notícia

Mais do que o emparedamento do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), a análise dos pedidos de impeachment contra ele deverá expor uma questão da própria Câmara.

Quantos são os vereadores que fazem, efetiva e condicionalmente, oposição a Braide?

Ao votar esses pedidos, os parlamentares vão responder, eles próprios, a esta questão.

Os processos podem simplesmente ir para o arquivo morto por fragilidades argumentativas pelo afastamento, o que impedirá a exposição política da Câmara.

Mas se for à votação em plenário, isso dirá quem é quem em relação a Braide.

Hoje, o prefeito tem efetivamente dois vereadores aliados: o líder do governo, Daniel Oliveira (PL), e Marlon Botão (PSB).

Mas nem todos os demais 29 vereadores – muitos dos quais mostram publicamente a insatisfação na relação com o prefeito – estão dispostos a ir às últimas consequências.

E isso pode ficar ainda mais evidente na sessão desta segunda-feira, 15…