Denúncia

1:00 pm
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Desembargador recém-empossado tem representação no CNJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vicente Gomes: antipatia com a cúpula da PM

Empossado na semana passada, o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro responde a uma representação no Conselho Nacional de Justiça.

Ex-titular da Auditoria Militar, o novo desembargador é acusado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, por decisões consideradas “questionáveis” contra a corporação.

Uma de suas últimas decisões foi o relaxamento da prisão do cabo PM Campos, preso por incitar colegas, dentro do próprio quartel, a se indispor com o comando da corporação.

A soltura de Campos foi decidida de ofício por Vicente de Paula Gomes (ou seja, não houve sequer pedido de um advogado).

O novo desembargador foi nomeado para o Tribunal de Justiça pelo critério da antiguidade…

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Urbano Santos: mulheres são esterilizadas em troca de votos…

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Os vereadores de Urbano Santos Elza Ferreira, Ariston Léda e Vanuza Mesquita denunciaram ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de Medicina um processo de esterilização generalizada de mulheres carentes.
 
A esterilização em massa seria patrocinada pelo prefeito Aldenir Santana, em troca de votos para a sua candidata, Iracema Vale, esposa do secretário de Saúde do município, Hellon Costa.
 
Conforme a denúncia que está sendo encaminhada ao MPE, as laqueaduras estariam ocorrendo indiscriminadamente no Hospital Municipal.
 
No documento, são denunciados a vereadora e funcionária do hospital, Claudete Monteles, o vereador Cambota e a ex-vereadora Lídia Mendonça. Eles seriam os agenciadores das mulheres que desejam fazer o ligamento das rompas em troca do voto para a candidata do prefeito.
 
O esquema só veio a público por que uma das pacientes – Fernanda da Silva Santos, de apenas 20 anos e dois filhos – foi descoberta grávida depois de já ter aberto a barriga para a ligação das trompas.
 
Também são denunciados os médicos Luís Lemos Silveira (CRM 1054) e Salvio Moraes (CRM 4405).
 
Os dois estariam fazendo cerca de quinze laqueaduras diárias para beneficiar a pré-candidata Iracema, segundo a denúncia ao Ministério Público.
 
Com informações do blog de Jorge Vieira
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Profissionais de comunicação do MP denunciam perseguição e pedem melhor relacionamento com futuro procurador…

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´Tácito Garros: tirano na comunicação do MP, segundo denúncia

Em Carta Aberta encaminhada a todos os candidatos a procurador-geral de Justiça, os profissionais de comunicação social, concursados, do Ministério Público, relatam a relação conflituosa que mantêm com a atual coordenação da área.

Na carta, assinada por sete profissionais do MP, é citado nominalmente o nome do advogado Tácito Garros, que exerce a função de coordenador de Comunicação Social.

– Nos últimos anos, a Coordenadoria de Comunicação foi dividida. Alguns de seus melhores profissionais concursados foram transferidos para outros setores por razões nunca esclarecidas. Fomos vítimas de agressões, perseguições xingamentos e ataques pessoais quase diários, que continuam sendo perpetrados pelo coordenador Tácito de Jesus Lopes Garros – afirma o documento.

Eles também denunciam que Garros comandava o boicote na divulgação de notícias envolvendo os demais membros do Ministério Público, privilegiando apenas a procuradora Fátima Travassos.

Travassos: fim de mandato aguardado por todos no MP

Para jornalistas, radialistas, publicitários e outros profissionais da área de comunicação do MP, o setor deve ser tratado como estratégico, “que só pode ser gerido por alguém realmente capacitado e com formação na área”.

– Ao próximo(a) procurador(a)-geral de Justiça colocamo-nos à disposição para colaborar, como sempre fizemos, indepedentemente de quem seja o (a) vencedor (a) – afirmam os profissionais.

Assinam a Carta Aberta os servidores Adriano Rodrigues, Eduardo Júlio Canavieira, Francisco Colombo, Johelton Gomes, José Luís Diniz, Lucina Medeiros e Rodrigo Freitas.

A eleição no Ministério Público acontce nesta segunda-feira…

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Asembleia silencia sobre declaração de Hemetério…

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Nenhum parlamentar ousou falar, hoje, das afirmações feitas, ontem, na tribuna da Casa pelo deputado Hemetério Weba (PV).

Referindo-se aos próprios colegas, Weba afirmou que “muita gente não aguentaria uma investigação nesta Casa”.

E dirgindo-se especificamente ao deputado Hélio Soares (PP), que presidia a sessão, foi ainda mais incisivo: “O senhor,deputado Hélio, agunetaria uma investigação da Polícia Federal?”.

Por muito menos, alguns deputados já foram denunciados à Comissão de Ética da Casa.

Mas a sessão acabou, o silêncio foi total e ninguém mais falou no assunto.

Governistas e oposicionistas preferiram calar-se diante das provocações.

E quem cala, consente…

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Guerreiro Júnior quer “nomes”; aqui estão eles…

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, irritou-se com o post “Coisas a explicar no Tribunal de Justiça”.

Acha que o blog denigre a imagem do Judiciário maranhense com afirmações sem provas e ameaçou processar o titular por calúnia.

O blog não fez qualquer afirmação – muito menos sem provas – contra o Tribunal de Justiça.

Disse apenas, em uma análise do que foi divulgado pela imprensa, que os fatos envolvendo servidores da Justiça, juízes e desembargadores – todos de amplo conhecimento público, local e nacional – acabam por desgastar a imagem do Judiciário.

E que estes fatos já estão virando comum nas conversas de bastidores políticos e jurídicos.

Guerreiro Júnior exigiu “nomes” de quem esteja desgastando a imagem do Judiciário, sob pena de processo.

Aí vão eles:

Os assessores graduados do Tribunal de Justiça, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, foram presos – e exonerados – tentando vender, por R$ 400 mil, os autos de um processo de um empresário maranhense.

A Corregedoria-geral de Justiça divulgou Nota Oficial em que revela ter identificado “cinco pessoas” “tentando lucrar com tráfico de influência” no “Forum de São Luís”. Uma delas, identificada por “Linda”  – que a CGJ afirma não pertencer aos quadros do Judiciário – cobrou R$ 5 mil “para resolver processo”.  (Leia aqui)

Os juízes José de Arimatéia Corrêa, Abrahão Linconln Sauaia e Nemias Carvalho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades na atuação judicante. (Leia aqui, aqui e também aqui)

O juiz Megbel Abdalla também responde a processo no CNJ. (Leia aqui)

Adolfo Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, foi denunciado como beneficiária de um esquema de fraudes em notas no Ceuma. (Leia aqui)

Outra filha da desembargadora, Aline Chaves Cruz, foi acusada de estar nomeada na Assembleia Legislativa, mesmo morando em São Paulo. (Leia aqui)

Os desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo se acusaram publicamente, em plena sessão do TJ, num caso que ganhou repercussão nacional. (Releia e ouça aqui)

O juiz Marcelo Baldoch responde a processos na Justiça por trabalho escravo em sua fazeda, fato que também teve repercussão nacional. (Leia aqui)

São alguns nomes, todos com fatos publicados na imprensa, que embasam a análise do blog e a preocupação da sociedade.

Fatos que só desgastam a imagem do Judiciário maranhense.

Ou não???

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Os tíquetes da Assembleia: faltou fazer a pergunta certa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O único problema da denúncia contra o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), é que não conseguiu dizer o óbvio quando expôs o caso.

A questão é simples: um funcionário ligado ao gabinete do então presidente da Casa comprou mercadorias no Supermercado Mateus e pagou com tíquetes-alimentação, como provam as notas fiscais já exibidas.

Parte de uma das notas do Mateus: porque em nome de Márcio Pimenta? E por que em endereço fora da Asembleia?

Seria normal, afinal, os servidores da Casa têm direito a tíquete-alimentação.

Mas faltou fazer a pergunta de forma correta: se as notas estão no nome de Márcio Pimenta, por que as mercadorias foram entregues em um endereço de outra assessora de Marcelo Tavares, Luana Brasil?

Bastava este questionamento para criar o problema, mas a denúncia não soube fazê-la.

Ontem, Marcelo Tavares voltou à tribuna e falou novamente do assunto, afirmando que as mercadorias pertencem à Assembleia.

Mas se a denúncia tivesse sido feita de forma entendível, essa explicação geraria outras questões:

Se pertencem à Assembleia, por que as notas estão em nome de Márcio Pimenta? E se são da Assembleia, por que foram entregues no endereço de Luana Brasil?

Estas são as questões que precisam ser explicadas, tenham ou não explicação.

Mas o problema é saber fazer a denúncia…

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Unimed dá sinais de falência no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quem tem seguro-saúde da Unimed começou a perceber uma restrição cada vez maior no atendimento hospitalar em São Luís, desde o início de 2012.

O atendimento de emergência da seguradora está restrita, hoje, ao Centro Médico Maranhense e hospitais de padrão básico.

Clientes da Unimed em São Luís pagam por estrutura como esta, mas não dispõem do serviço

Os principais hospitais da capital maranhense  só atendem a consultas, mesmo assim marcadas com várias semanas de antecedência.

A restrição no atendimento atinge tanto os planos regionais quanto o nacional da Unimed.

Mais grave é que usuários começam a perceber uma ameaça de fechamento do plano no estado.

A Unimed atende algumas das maiores empresas maranhenses, com preços altíssimos para a prestação de um serviço sem qualidade – no mesmo nível, ou até pior, que plano inferiores, como Hapvida e UniHosp.

E sem perspectiva de retorno do atendimento nos hospitais de maior confiança…

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Ministério Público pede afastamento do prefeito de Igarapé Grande por fraude em licitação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Geames Ribeiro é novamente denunciado à Justiça

O Ministerio Público propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Igaparé Grande, Geames Macêdo Ribeiro, por improbidade administrativa.

A Ação, assinada pela promotora Simone Chrystine Santana Valadares, denuncia que o prefeito abriu duas empresas – VP Soares LTDA. e Construtora DV LTDA., – exclusivamente para participar de licitações em sua administração.

– As duas empresas foram registradas em nome de funcionários do prefeito. Em depoimento, todos confirmaram a ligação com Geames e a falta de capacidade para gerenciar empresas deste porte – diz a denúncia da promotoria.

A promotora pede o bloqueio de bens do prefeito e de suas contas bancárias, além do afastamento de Geames Macêdo durante as investigações.

Não é a primeira vez que o prefeito de Igarapé Grande se vê às voltas com a Justiça.

Ele foi preso em flagrante, em maio de 2010, quando portava um revóvler calibre 38, na garupa de uma motocicleta, na MA-122. Em novembro daquele ano foi denunciado ao Tribunal de Justiça por porte ilegal de arma.

Geames foi solto por Habeas Corpus, ao alegar que havia tomado a arma de um amigo, que “estava na iminência de se envolver em uma tragédia”.

Em liberdade provisória, o prefeito terá que se explicar novamente à Justiça…

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Paraenses praticam pesca predatória no Maranhão, denuncia deputado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Araújo denuncia pesca predatória

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, na sessão desta segunda-feira (26), a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu.

O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie.

Edson Araújo relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

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Com denúncia parada há nove anos, portal da Ufma ainda afirma: “indicativo de fraude é inaceitável na instituição”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em uma nota arrogante, que tenta até ensinar a se fazer jornalismo, o Portal da Ufma falou hoje pela primeira vez sobre a denúncia do professor Wildoberto Batista Gurgel, de que também na instituição, há fraudes em notas de estudantes, nos moldes da acontecida no Uniceuma.

Curiosamente, o texto do portal trata a denúncia do professor como “suposição” e chega a advertir, didaticamente, como devem ser divulgadas as denúncias contra a Ufma.

O processo por fraude em notas, que a Ufma finge não existir

Só esqueceu de dizer que a denúncia, feita oficialmente pelo professor Gurgel, adomerce há nove anos na Secretaria de Colegiados Superiores, como revelou o blog do jornalista Gilberto Léda.

E parece debochar da imprensa ao falar do assunto: Há, inclusive, uma determinação da Administração Superior da UFMA para que casos assim sejam apurados rigorosamente pelos setores competentes para identificação e punição jurídica, administrativa e/ou pedagógica dos possíveis responsáveis.

O rigor na Ufma dura nove longos anos???

Ao final da nota, o portal passa a acusar o professor Ayala Gurgel, que teria sido “afastado da Ufma em decorrência de posturas não-éticas”.

E faz proselitismo da administração do reitor Natalino Salgado. E só.

Nenhuma explicação para a a paralisação das investigações das denúncias de fraude em notas.

Lamentável postura…

Leia a íntegra da nota da Ufma no blog de John Cutrim