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Deputado confirma fraude das enchentes já denunciada neste blog…

Rodrigo Lago denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a Prefeitura de Carutapera, que recebeu cerca de R$ 500 mil do Governo Federal para atender mais de mil desabrigados ou desalojados, fato desmentido pelos documentos oficiais, o que aponta para um esquema sem precedentes no Maranhão

 

Rodrigo Lago confirmou nesta terça-feira, a fraude das enchentes já denunciada em maio neste blog Marco Aurélio d’Eça

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 11 de maio, o post “Governo Lula mandou mais de R$ 1,5 milhão para cidades que dizem sofrer com chuvas no MA…”. À época, a Secom havia divulgado cidades com alagamento no Maranhão,  “informação desmentida pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O  levantamento deste blog mostrou que o Governo Federal mandou na primeira semana de maio mais de R$ 1,5 milhão a quatro cidades que entraram com pedido de recursos por calamidade pública ou emergência.

Mas, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude sem precedentes.

Nesta terça-feira, 4, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para confirmar o que este blog Marco Aurélio d’Eça revelara, pelo menos em relação ao município de Carutapera.

O prefeito anunciou nada menos que 1.090 pessoas desalojadas ou desabrigadas. Para uma população de cerca de 20 mil é uma verdadeira calamidade. Mas o relatório do núcleo responsável pela análise das chuvas na Uema revela que no dia 22 de março, data apontada como ápice das chuvas, Carutapera teve apenas 10 mm de chuvas”, revelou Rodrigo Lago.

  • Carutapera recebeu R$ 434,9 mil, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024, no processo nº 59052.024484/2024-03;
  • os recursos tiveram por base relatório da Secretaria de Assistência Social do dia 25/4, com base em vistoria do dia anterior;
  • o documento de Carutapera é assinado pela secretária Alzira Rodrigues Costa, que, segundo Lago, fora exonerada 20 dias antes.

Ela teve a assinatura provavelmente falsificada. Eu convido essa senhora a denunciar essa fraude; se não fizer, deverá ser visitada por técnicos da CGU ou mesmo da Polícia Federal”, afirmou Rodrigo Lago.

Além de Carutapera, receberam recursos do Governo Federal – na semana em que o governador Brandão afirmara não haver enchentes no Maranhão – os municípios de Lagoa Grande, Trizidela do Vale e Boa Vista do Gurupi.

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Em uma semana, governo Lula mandou R$ 1,5 milhão para cidades que Brandão diz não sofrer com chuvas

Ao desmentir influenciadores digitais, celebridades, instituições e autoridades que recolhiam mantimentos para atender supostas vítimas de enchentes e alagamentos em 35 cidades maranhenses – e a sua própria Defesa Civil, que atesta os estados de emergência e de calamidade pública – governador expõe o que pode ser mais um escândalo de proporções nacionais para desviar dinheiro público em detrimento de outras terras – como o estado do Rio Grande do Sul – que verdadeiramente sofrem com a tragédia climática

 

O atenção de Brandão desmentiu todo mundo, da Cruz Vermelha à sua Defesa Civil, que fazem ações contra as enchentes no estado

Ao publicar em suas redes sociais nesta sexta-feira, 10, comunicado em que garante não haver nenhuma cidade maranhense “coberta por águas”, o governador Carlos Brandão (PSB) chamou os holofotes para o que pode ser um escândalo de proporções nacionais.

Somente na semana que passou – de segunda-feira, 6, à sexta-feira, 10 – o governo Lula (PT) já encaminhou mais de R$ 1,5 milhão a cidades maranhenses que declararam estar sofrendo os efeitos da chuva, com desabrigados, desalojados e necessitados de alimentos, roupas e higiene.

  • Foram R$ 486,9 mil para o município de Lagoa Grande, segundo a Portaria nº 1.396, de 6/5/2024, com base no processo nº. 59052.024465/2024-79;
  • outros R$ 434,9 mil foram para Carutapera, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024 e com o processo processo nº 59052.024484/2024-03;
  • mais R$ 384,8 mil foram depositados para Lago da Pedra, com base na Portaria nº 1.368, de 3/5/2024 e no processo nº 59052.024085/2024-34;
  • para o município de Trizidela do Vale foram R$ 148,9 mil, segundo a Portaria nº 1.399, de 6/5/2024, e o processo nº 59052.024264/2024-71
  • em Boa Vista do Gurupi chegou mais de R$ 46,9 mil, conforme Portaria nº 1.398/24, de 6/5/24, e o processo nº 59052.024544/2024-80
  • o Ministério da Integração Regional renovou ainda o processo nº 59053.006402/2022-69, que já havia autorizado recursos para Mirador.

A influenciadora Thaynara OG já vinha promovendo ações em favor de desabrigados em mais de 30 cidades maranhenses

É preciso deixar claro que algumas dessas cidades, de fato, sofreram alagamentos – embora Brandão tenha garantido não haver nenhuma sob as águas – mas chama a atenção o fato de que, mesmo em meio a essa calamidade, prefeituras como a de Lagoa Grande, por exemplo, não tenham disponibilizado em suas redes sociais qualquer publicação que mostrasse a situação de emergência.

A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria”, deixa claro o MIDR, no artigo 4º das Portarias assinadas pelo Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolney Wolff Barreiros, publicadas nas edições do Diário Oficial da União dos dias 3 e 6 de maio.

 

Ao publicar em suas redes sociais uma postagem que desmente influenciadores do porte de Winderson Nunes e Thaynara OG, que se dispuseram a recolher doações para maranhenses em situação de emergência – e até a Cruz Vermelha Brasileira e sua própria Defesa Civil, que atesta a situação dos municípios nos pedidos de recursos – o governador Carlos Brandão age para proteger a imagem do seu governo, o que é legítimo.

Mas acaba por expor o que pode ser apenas o fio da meada de uma grande fraude contra o Ministério da Integração Regional.

Fraude que – se comprovada – torna-se ainda mais cruel diante da situação do Rio Grande do Sul…

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Justiça suspende eleição no Sindicato de Pescadores de Viana e afasta presidente…

Decisão da juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, até o limite de R$ 10 mil

 

Sinatrefav terá que fazer em 45 dias todo o processo eleitoral entre os pescadores de Viana; a eleição marcada para a sexta-feira, 22 foi anulada na Justiça

A juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou na última terça-feira, 19, a anulação das eleições do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Viana (Sinatrefav), cujo processo eleitoral, marcado para esta sexta-feira, 22, estava sob suspeita de irregularidades.

A decisão afastou também a atual presidente Jacirene Raimunda Ferreira Pinto, a Raimundinha e toda a diretoria do sindicato.

A juíza determinou ainda a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, até ao limite de R$ 10 mil.

A denúncia contra a diretoria do Sinatrefav informou a juíza que a atual diretoria comandada por Raimundinha fora eleita em 21 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos.

– Ocorre que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em 18 de dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado, e mais, modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025 – revelou a denúncia.

Somente após Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias; foi justamente este processo eleitoral que gerou as irregularidades apontadas como justificativas para anulação ou suspensão do pleito.

– [Decido pela] A anulação do processo eleitoral que culminaria na realização das eleições designadas para o dia 22/12/2023, devendo ser convocada nova Assembleia Geral pela Junta Governativa Provisória para reinício do processo eleitoral, com eleição de nova Comissão Eleitoral a ser composta de membros associados que tenham como atividade profissional aquelas representadas pelo SINATREV (…) Tudo a ser realizado em até 45 dias corridos após a nomeação da Junta Governativa Provisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10 mil e destituição do mandato por descumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas judicialmente – decidiu a juíza Núbia Prazeres. 

A formação da nova Comissão Eleitoral ficará sob responsabilidade da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).

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Em sátira, Dr. Yglésio mostra a fraude das rifas que prometem prêmios a 1 centavo

Deputado estadual gravou vídeo imitando os influenciadores digitais que usam celulares, motos, barcos e carros emprestados para oferecer em sorteios milionários sem vencedores, que arrecadam milhares de reais iludindo seguidores em redes sociais, mas enriquecem apenas a conta dos idealizadores

 

O personagem de Yglésio mostrou como fazem os influenciadores para enganar seus próprios seguidores nas redes sociais

Em mais uma fase de sua ação para desmascarar promotores de jogos fraudulentos nas redes sociais, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) divulgou esta semana um novo vídeo, em que se passa por um influenciador digital promovendo o sorteio de um automóvel.

O carro, um Toyota de mais de R$ 120 mil, foi emprestado por um amigo para servir de prêmio de uma rifa, cujo ponto custa apenas R$ 0,01 centavo, mas apenas o próprio promotor da rifa sai lucrando, pois não há vencedores.

Com o vídeo, Yglésio quer mais uma vez alertar para o golpe dos jogos, sorteios e rifas que proliferaram na internet nos últimos anos, com apoio de influenciadores digitais, que ganham muito dinheiro para enganar os seus seguidores a jogar ou apostar nessas plataformas.

– Só aqui na fraude premiada, bebê; não é pra você melhorar a sua vida, não bebê; você vai mudar completamente é a minha vida com essa visão – diz o personagem criado por Yglésio, usando até os trejeitos e o modo de falar dos influenciadores.

O influenciador fake de Yglésio: é desse jeito que os influenciadores enganam seus seguidores a apostar em rifas fraudulentas

Nesta etapa das denúncias, Yglésio foca diretamente nos influencer’s digitais não apenas como divulgadores, mas como promotores, eles próprios, de rifas fraudulentas com prêmios que não existem.

É o caso, por exemplo, da já conhecida Skarlete Melo, que sorteou um Audi alugado, avaliado em R$ 150 mil,  por apenas R$ 0,65; e o vereador e também influencer Andrei Monteiro, que fez rifa de uma moto por R$ 0,25,

Andrei decidiu encerrar a rifa e cancelar o sorteio, mas Skarlete já decidiu que continuará a atuar da mesma forma nas redes sociais, fazendo rifas falsas e divulgando o Joguinho do Tigre, outro alvo de operações policiais.

– E pra você acreditar, bebê, que vai ganhar esse carro aqui, esse prêmio, eu fiz o sorteio pela Loteria Federal, que só tem cinco números, mas eu coloco mais um para poder gerar 900 mil bilhetes – “ensina” o personagem de Yglésio.

Esse tipo de rifa já está na mira da Polícia Civil desde a operação que arrastou bens de influenciadores adquiridos com os golpes na internet…

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TRE-MA marca primeiros julgamentos sobre fraude em cota de gênero…

Justiça Eleitoral vai analisar os casos envolvendo os partidos União Brasil e Podemos, acusados de usar candidaturas falsas de mulheres para manipular o fundo eleitoral em favor de candidatos do interesse da direção partidária; a ação contra o UB foi apresentada pelo PSD e pelo PSDB, que pedem a vaga do partido acusado na Assembleia Legislativa; Já a ação contra o Podemos é do MDB; também tem processo o PSC, cujo julgamento ainda não tem data

 

Tribunal vai analisar ações que podem levar a perda de mandatos na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o dia 17 de agosto o julgamento do processo que acusa o partido União Brasil de fraudar a cota de gênero para favorecer seus candidatos nas eleições de 2022; já no dia 30 de agosto será a vez de analisar a mesma acusação contra o Podemos.

A ação impetrada pelo PSD e pelo PSDB pede que os votos do UB para deputado estadual sejam anulados, o que beneficiaria as duas legendas no recálculo das vagas à Assembleia Legislativa.

O processo contra o Podemos, por sua vez, é de autoria do MDB, que também pede a anulação dos votos da legenda para deputado estadual.

Os dois processos podem resultar num recálculo do quociente eleitoral nas eleições de 2022, o que pode modificar a formação das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa.

Se todas as ações forem julgadas procedentes, pelo menos cinco deputados pedem o mandato na Casa.

Qualquer que seja a decisão, porém, ainda cabe recurso, que deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral…

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Corregedoria de Justiça vai investigar dono de cartório acusado de extorsão em Caxias…

Aurino da Rocha Luz – que já foi personagem do blog Marco Aurélio d’Eça em 2011 – por outra acusação de fraude – é acusado de coagir advogados, proprietários de terras e até cidadãos comuns que procuram os serviços judiciais no município; a acusação aponta favorecimento dele a desembargadores e sonegação de valores apurados aos fundos do Judiciário maranhense

 

Aurino da Rocha Luz entrou no TJ-MA alegando ter apenas 5% da visão, mesmo sendo praticante de mergulho

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Ewerton, determinou na última terça-feira, 14, investigação contra o delegatário do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Caxias, Aurino da Rocha Luz, por suspeita de extorsão, coação e sonegação de valores ao próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Aurino da Rocha Luz já é conhecido do blog Marco Aurélio d’Eça por práticas fraudulentas.

Em 2011, ele foi denunciado por entrar em um concurso do TJ-MA como cego (tendo apenas 5% da visão), mesmo sendo praticante de mergulho, como apontou o post “Evidências de favorecimento no Tribunal de Justiça…”.

Desde então, como servidor do tribunal, ele já assumiu cartórios em Tasso Fragoso e agora está em Caxias, sempre pode delegação.

Em Caxias, Aurino da Rocha Luz foi denunciado pelo advogado Silvestre Rodrigues Cornado Júnior, que pede o seu afastamento do Cartório do 1º Ofício e a designação de um interventor.

O acusado ainda não se manifestou nos autos…

Abaixo, o despacho do Corregedor de Justiça:

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André Fufuca coleta assinaturas para CPI das Americanas

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) começou a coletar assinaturas para a abertura de uma CPI que apure o rombo de R$ 20 bilhões relatado na semana passada pelas Americanas em seu balanço contábil.

Documento divulgado pela empresa mostra, ainda, que, além das inconsistências, a companhia tem uma dívida de R$ 40 bilhões.

Fufuca destacou que o caso pode ser “a maior fraude do mercado de ações do Brasil”.

“Não estamos falando de R$ 1 milhão, mas de R$ 20 bilhões. Talvez seja a maior fraude do mercado de ações do Brasil. Temos de dar uma resposta. No país, nos últimos 4 anos, o número de investidores aumentou 3 vezes, alcançando quase 6 milhões. Esse rombo traz questionamentos. Qual garantia a pessoa terá para investir seu dinheiro se os balanços são tão fraudulentos?”, declarou.

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Bolsonaro cria as condições para se recusar a deixar o cargo em caso de derrota…

Denúncias de suposta censura da Justiça Eleitoral – que resultou na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson – soma-se às denúncias de censura do TSE e de suposto prejuízo na veiculação de inserções de rádio e criam na campanha do presidente o clima que ele precisava para alegar ilegitimidade do resultado das urnas de domingo

 

Bolsonaro tem apoio de setores dos quarteis para se manter no poder em qualquer circunstância; e o caldo vem sendo engrossado neste segundo turno

Ensaio

No ambiente democrático, o período de transição entre a vitória de um presidente e sua posse em substituição ao que ocupa eventualmente o cargo, é salutar para o processo de reconhecimento do governo e da dinâmica da gestão.

Sob as condições de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), esse interstício entre a vitória e a posse é um risco para qualquer eleito.

E esse risco aumentou nos últimos dias com algumas ações que parecem calculadas para criar o clima que Bolsonaro precisa para rejeitar deixar o cargo caso perca a eleição de domingo, 30.

Os ataques covardes dos ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) na semana passada não tinham outro objetivo a não ser provocar sua prisão; e a reação do aliado de Bolsonaro parece ter sido calculada para reverberar nas redes sociais.

Antes dele, a campanha bolsonarista já havia criado o clima de mentirosa censura da Justiça Eleitoral à Rádio Jovem Pan – o que resultou, inclusive, em postagens de outros personagens bolsonaristas com falsas determinações do TSE para retirada das redes (lembra do pastor André Valadão?)

Esta semana surgiu nova denúncia, segundo a qual emissoras de rádio do Nordeste deixaram de veicular inserções de rádio da campanha de Bolsonaro, o que teria prejudicado o presidente.

Era o que faltava para os bolsonaristas engrossarem o caldo que vêm tentando desde 2019: descredibilizar a campanha e acusar o TSE de favorecimento.

É preciso lembrar que as Forças Armadas escondem desde o primeiro turno um relatório sobre auditoria nas urnas eletrônicas, que Bolsonaro proibiu de ser divulgado; a ordem é deixar para janeiro, exatamente no período de posse do eleito.

A eleição está polarizada, o que dá a Bolsonaro a condição de mobilizar metade do eleitorado nas ruas, seja qual for o seu motivo; e todos conhecem o perfil do eleitorado médio bolsonarista.

Com este povo nas ruas, tomar posse como presidente será mais uma tarefa de risco numa eventual vitória de Lula…

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PF investiga corrupção na Prefeitura de Caxias…

Operação realizada nesta quarta-feira, 19, cumpriu mandados em endereços ligados à gestão do prefieto Fábio Gentil (PRB) nos municípios de Caxias, São Luís, São José de Ribamar e cidades do Piauí, onde foram encotnrados dinheiros e apreendidos equipamentos e documentos

Policial federal confere grande quantidade de dinheiro encontrado em endereço ligado ao prefeito Fábio Gentil em São Luís

 

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 19, Mandados de Busca e Apreensão em endereços ligados ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB0, cuja gestão é investigada por fraudes no setor da Saúde.

Os federais apreenderam equipamentos, documentos e muito dinheiro, em endereços de Caxias, São Luís, São José de Ribamar e nos municípios piauienses de Teresina e Cajueiro da Praia.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. 

Os investigados teriam praticado fraudes em licitações relacionadas, sobretudo, à pandemia de CoVID-19.

Em São Luís, um dos endereços visitados pela PF é ligado diretamente a Fábio Gentil, onde foi apreendido grande quantidade de cédulas de 100, 50 e 20 reais.

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Uma ideia de projeto sobre pesquisas eleitorais…

Diante do debate sobre falhas e fraudes nos levantamentos Brasil a fora, blog Marco Aurélio d’Eça torna público ideia de projeto de sua autoria, conversado ainda em 2012, quando o hoje senador Weverton Rocha assumiu mandato na Câmara Federal; à época, como agora, os institutos vinham sendo bombardeados por erros inexplicáveis nas eleições

 

Ensaio

O blog Marco Aurélio d’Eça torna mais uma vez público – diante do debate nacional sobre falhas e fraudes nas pesquisas de intenção de votos – uma ideia de projeto de lei que foi discutido com o hoje senador Weverton Rocha (PDT), quando este tinha mandato na Câmara Federal, em 2012. 

Pela proposta deste blog, as divergências entre números de institutos acabariam com a criação pela Justiça Eleitoral do Comitê de Pesquisas Eleitorais.

Este comitê, comandado pela própria Justiça e com a participação de representantes de todos os partidos que tenham candidatos majoritários seriam os responsáveis pela contratação dos institutos – atendendo a critérios rígidos – e apenas estes institutos estariam autorizados a divulgar os levantamentos.

A proposta funcionaria assim: 

O assunto discutido em 2012 com Weverton gerou até um editorial do blog Marco Aurélio d’Eça, em agosto de 2016, intitulado “Sobre fraudes em pesquisas…”

A manipulação de números ficaria inviável por que o comitê que autorizaria a divulgação seria composto por todos os partidos; e nenhum aceitaria manipulações contra si.

Com a fiscalização direta da Justiça Eleitoral e dos partidos – inclusive na tabulação dos números – o eleitor teria exatamente os cenários reais de cada momento da disputa, fosse estadual ou nacional.

À época, na avaliação de Weverton Rocha, a dificuldade de implantação desse sistema era financeira.

Hoje, porém, com o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral – e o controle direto dos TREs sobre os gastos dos partidos – a implantação do sistema ficaria viável.

E seria uma forma de acabar com institutos monstrengos surgidos apenas em épocas de eleição, garantindo a lisura do pleito e uma realidade de campanha bem mais justa para o eleitor.

Simples assim…