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De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…

Em conjunto com a Polícia Federal e a CGU, organismo ligado ao Ministério da Pesca detectou mais de 100 mil registros com algum tipo de irregularidade e atua agora para proteger os verdadeiros pescadores

 

EM NOME DO PESCADOR. Ao lado de o ministro André de Paula, Elisvane Gama atua contra as fraudes

A Superintendência da Pesca no Maranhão monitora desde 2023 o cadastramento de pescadores no Maranhão; as informações são repassadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes.

  • são essas investigações que resultaram na suspensão de mais de 100 mil cadastros de pescadores no estado;
  • a suspensão garante separar os verdadeiros beneficiários de fraudadores e de gente usada por golpistas.

“Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, afirmou a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama. 

Todos os que tiveram cadastro suspensos no Maranhão têm agora 30 dias para fazer a regularização e comprovar sua condição de pescador; os que têm origem verdadeira na pesca, serão mantidos no sistema.

Com a colaboração da superintendência, as investigações da PF e da CGU continuarão no Maranhão…

Polícia Federal investiga pescadores-fake no Maranhão…

Com 590 mil beneficiários do Seguro Defeso pago pelo INSS, estado concentra 1/3 dos cadastros no país, o que levanta suspeitas de pelo menos dois tipos de fraude

 

PESCA-FAKE. O INSS está pagando Seguro Defeso a pescador que nem existe no Maranhão

A Polícia Federal abriu investigação no cadastro Geral da Pesca (RGP) para investigar a concessão de benefícios no Seguro Defeso, que auxilia pescadores nos períodos de pesca; o Maranhão concentra 1/3 desses cadastros no país. 

  • a investigação foi pedida pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • o número de pescadores não bate na relação com a produção de pescado.

“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ministro vai estar no Maranhão nesta sexta-feira, 5, ao lado da superintendente regional da pesca, Elisvane Gama.

São dois tipos mais comuns de fraude a serem investigados pela Polícia Federal:

  • 1 – criminosos obrigam pescadores legítimos a repassar parte do Seguro Defeso;
  • 2 – criminosos cadastram falsos pescadores para receber o benefício do INSS.

A investigação inicial, que envolve também a Controladoria-Geral da União, atingirá 23 municípios de estados – Maranhão incluído – com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. No Maranhão, essa desproporção foi vista em Pinheiro, São João Batista e Viana.

Alguns bairros da capital, São Luís, também apresentaram forte crescimento no número de pescadores entre 2023 e 2025.

A investigação corre em segredo de Justiça…

Deputado Juscelino Filho apresenta projeto de lei contra fraudes digitais

Um dos mecanismos obriga a biometria fácil para ativação de celulares pré-pagos. Outro determina que números desativados sejam imediatamente desvinculados de contas de plataformas como WhatsApp e Telegram. Proposta fortalece segurança de usuários de telefonia móvel

 

Milhões de brasileiros são vítimas todos os dias de fraudes relacionadas à telefonia móvel e ao uso de plataformas digitais vinculadas ao número do celular, a exemplo do WhatsApp e do Telegram. Preocupado com essa situação, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 4217/2025, que estabelece dois importantes mecanismos para conferir mais segurança aos usuários dos serviços de telecomunicações.

A primeira medida institui a obrigatoriedade da verificação por biometria facial ou tecnologia equivalente para ativação de novas linhas telefônicas pré-pagas. “Embora existam algumas ações por parte das operadoras para validar os cadastros, o que vemos hoje é que muitos chips têm sido ativados com identidades falsas ou de terceiros, bastando que um golpista tenha acesso a dados de outras pessoas”, destaca Juscelino Filho.

“Esse problema é um ponto de partida para as fraudes, visto que ele dificulta a identificação do verdadeiro usuário daquele celular pré-pago. A Anatel, agência reguladora do setor, tem debatido há anos a necessidade de uma política pública nesse sentido, e é isso que o nosso projeto de lei visa implementar. A biometria facial tem se mostrado eficaz em diversas aplicações”, acrescenta o deputado.

O PL 4217/2025 também enfrenta outra vulnerabilidade digital crítica: a manutenção de contas em plataformas digitais, mesmo após a desativação do número telefônico pela operadora. Atualmente, cerca de 6 milhões de linhas móveis são inativadas por mês, mas muitas delas seguem sendo utilizadas no WhatsApp, Telegram e X (antigo Twitter), entre outros. A proposta visa obrigar que haja essa desvinculação imediata.

“A informação que temos é de que as operadoras têm informado o cancelamento dos números, mas as plataformas não fazem a desvinculação, nem mesmo quando a desativação é feita por ordem judicial. Isso é muito grave, pois permite que pessoas desautorizadas acessem indevidamente informações, conversas, grupos privados do usuário anterior e até mesmo códigos de verificação para acessar contas bancárias e outras questões sigilosas”, explica Juscelino Filho.

“Ao fortalecer a autenticação no início do ciclo de vida de uma linha telefônica móvel e corrigir uma falha crítica ao seu final, evitaremos uma grande quantidade de crimes que hoje assolam a população brasileira”, observa o deputado.

Após despacho da Mesa Diretora da Câmara, o PL 4217/2025 deve tramitar por comissões relacionadas ao tema. Uma delas deverá ser a Comissão de Comunicação, da qual Juscelino Filho é membro titular.

Maracap admite não pagamento de prêmios e culpa Bets…

Empresa que controla o bingo eletrônico no maranhão divulgou Nota de Esclarecimento para explicar por que não vem entregando os prêmios aos vencedores de seus sorteios semanais

 

DEVO SIM… Maracap admite pendências de premiações, mas diz que vai pagar todos

Em Nota de Esclarecimento divulgada nesta terça-feira, 7, a empresa Maracap confirmou haver “prêmios pendentes” em seus sorteios dos bingos semanais; a empresa foi denunciada por ganhadores que estão sem receber suas premiações.

– Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível”, admitiu a empresa.

  • Esses “novos desafios” citados pela Maracap são “o aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas”;
  • segundo a empresa, muitos desses jogos “atuam de forma ilegal e sem o rigoroso controle do poder público”.

A disputa com os jogos online – muitos deles as chamadas bets – levou a empresa a reestruturar “estratégias de gestão, regulamentos e até premiações”.

A Maracap orienta os que ainda têm prêmios pendentes a procurá-la em sua sede ou por telefone citado na nota.

Abaixo, a íntegra da nota do Maracap.

“Nota de Esclarecimento

Sobre o atraso na entrega de prêmio, reclamado por contemplado, o Maracap esclarece:

1. Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

2. Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.

3. Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências: 33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!

São Luís-MA, 07 de julho de 2024

A Diretoria”

Procon-MA vai exigir entrega de prêmios pelo Maracap…

Órgão de Defesa do Consumidor já notificou a empresa, acusada de propaganda enganosa ao anunciar prêmios que não estariam sendo entregues ao final do sorteio, segundo denúncia de vários ganhadores

 

GANHOU, NÃO LEVOU! Mesmos em entregar os prêmios de sorteios anteriores, Maracp continua sendo vendida em todo o Maranhão

A direção do Procon-MA noticiou nesta terça-feira, 7, a empresa Maracap de sorteios de prêmios por bingos eletrônicos; vários ganhadores denunciaram nos últimos dias que não receberam os prêmios, mesmo vencendo os sorteios.

O assunto foi trazido nesta mesma terça-feira, 7, por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Denúncias de golpe apontam para falência do Maracap…”.

  • de acordo com o Procon-MA, com a prática o Maracap descumpre o Código de Defesa do Consumidor;
  • a repetição do crime pode levar a sanções e até à suspensão da licença para continuar a operar no estado.

“Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto, Karen Barros.

Mesmos em a entrega de prêmios, o Maracap continua vendendo cartelas em todo o Maranhão…

Denúncias de golpe apontam para a falência do Maracap…

Modelo de apostas usado no Maranhão pela empresa de Pernambuco caiu em desuso com a chegada das chamadas bets e enfrenta dificuldades para honrar o pagamento dos prêmios

 

INSOLVÊNCIA. As duas denúncias de ganhadores que afirmam não ter recebido o prêmio do Maracap

O perfil Folha do Maranhão no instagram fez duas denúncias graves, em sequência, contra a empresa de sorteios Maracap, que apontam para uma possível insolvência dos eu modelo de negócios.

  • no último domingo, 5, um morador de Miranda do Norte denunciou que espera há cinco meses o pagamento do prêmio que ganhou; (Veja aqui)
  • nesta segunda-feira, 6, um morador de São Luís também denuncia que não recebeu o prêmio e pede que a empresa seja impedida de atuar. (Veja aqui)

“Em Miranda-MA, ganhador do MARACAP espera há cinco meses para receber premiação”, afirmou a Folha do Maranhão, na primeira denúncia.

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre acompanhou de maneira crítica a atuação do Maracap no Maranhão. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui).

A empresa usa como plataforma de jogos os chamados bingos eletrônicos, com sorteios de automóveis, casas e prêmios em dinheiro; mas este modelo vem caindo em desuso com a liberação das chamadas bets, as casas de apostas digitais em jogos esportivos.

É possível perceber apenas pela presença de vendedores nas ruas que há uma crescente queda nas vendas das cartelas.

Mas estas são as primeiras denúncias, em anos, de não recebimento dos prêmios pelos ganhadores…

Brandão afasta comandante da PMMA e outros oficiais da máfia das placas de taxi…

Caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro foi comprado como taxi, mas usava placa de veículo particular

 

TAXISTA-FAKE. Coronel Paulo Fernando comprou carro como se fosse taxi, mas tem placa de carro particular

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 16, a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando.

O oficial é um dos investigados na máfia das placas de taxi, denunciada neste domingo, 15, no programa Fantástico, da Rede Globo.

  • segundo o Ministério Público, pessoas sem relação com o serviço de taxistas se utilizavam de Alvarás para comprar carros com ate´30% de descontos;
  • além do comandante da PMMA e de vários ouros servidores públicos, essas placas fraudulentas eram usadas até por gente do próprio Ministério Público.

Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário”, declarou Brandão, em suas redes sociais.

PELA RAÍZ. Brandão afastou todos os coronéis PMMA envolvidos na máfia das placas de taxi

O caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro – um Nissan Kicks – foi comprado como taxi, mas usava placas de carro particular, o que indica a possibilidade de outro crime.

Para o comando da PMMA, o governador anunciou o coronel Pitágoras Mendes Nunes…

Deputado confirma fraude das enchentes já denunciada neste blog…

Rodrigo Lago denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a Prefeitura de Carutapera, que recebeu cerca de R$ 500 mil do Governo Federal para atender mais de mil desabrigados ou desalojados, fato desmentido pelos documentos oficiais, o que aponta para um esquema sem precedentes no Maranhão

 

Rodrigo Lago confirmou nesta terça-feira, a fraude das enchentes já denunciada em maio neste blog Marco Aurélio d’Eça

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 11 de maio, o post “Governo Lula mandou mais de R$ 1,5 milhão para cidades que dizem sofrer com chuvas no MA…”. À época, a Secom havia divulgado cidades com alagamento no Maranhão,  “informação desmentida pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O  levantamento deste blog mostrou que o Governo Federal mandou na primeira semana de maio mais de R$ 1,5 milhão a quatro cidades que entraram com pedido de recursos por calamidade pública ou emergência.

Mas, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude sem precedentes.

Nesta terça-feira, 4, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para confirmar o que este blog Marco Aurélio d’Eça revelara, pelo menos em relação ao município de Carutapera.

O prefeito anunciou nada menos que 1.090 pessoas desalojadas ou desabrigadas. Para uma população de cerca de 20 mil é uma verdadeira calamidade. Mas o relatório do núcleo responsável pela análise das chuvas na Uema revela que no dia 22 de março, data apontada como ápice das chuvas, Carutapera teve apenas 10 mm de chuvas”, revelou Rodrigo Lago.

  • Carutapera recebeu R$ 434,9 mil, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024, no processo nº 59052.024484/2024-03;
  • os recursos tiveram por base relatório da Secretaria de Assistência Social do dia 25/4, com base em vistoria do dia anterior;
  • o documento de Carutapera é assinado pela secretária Alzira Rodrigues Costa, que, segundo Lago, fora exonerada 20 dias antes.

Ela teve a assinatura provavelmente falsificada. Eu convido essa senhora a denunciar essa fraude; se não fizer, deverá ser visitada por técnicos da CGU ou mesmo da Polícia Federal”, afirmou Rodrigo Lago.

Além de Carutapera, receberam recursos do Governo Federal – na semana em que o governador Brandão afirmara não haver enchentes no Maranhão – os municípios de Lagoa Grande, Trizidela do Vale e Boa Vista do Gurupi.

Em uma semana, governo Lula mandou R$ 1,5 milhão para cidades que Brandão diz não sofrer com chuvas

Ao desmentir influenciadores digitais, celebridades, instituições e autoridades que recolhiam mantimentos para atender supostas vítimas de enchentes e alagamentos em 35 cidades maranhenses – e a sua própria Defesa Civil, que atesta os estados de emergência e de calamidade pública – governador expõe o que pode ser mais um escândalo de proporções nacionais para desviar dinheiro público em detrimento de outras terras – como o estado do Rio Grande do Sul – que verdadeiramente sofrem com a tragédia climática

 

O atenção de Brandão desmentiu todo mundo, da Cruz Vermelha à sua Defesa Civil, que fazem ações contra as enchentes no estado

Ao publicar em suas redes sociais nesta sexta-feira, 10, comunicado em que garante não haver nenhuma cidade maranhense “coberta por águas”, o governador Carlos Brandão (PSB) chamou os holofotes para o que pode ser um escândalo de proporções nacionais.

Somente na semana que passou – de segunda-feira, 6, à sexta-feira, 10 – o governo Lula (PT) já encaminhou mais de R$ 1,5 milhão a cidades maranhenses que declararam estar sofrendo os efeitos da chuva, com desabrigados, desalojados e necessitados de alimentos, roupas e higiene.

  • Foram R$ 486,9 mil para o município de Lagoa Grande, segundo a Portaria nº 1.396, de 6/5/2024, com base no processo nº. 59052.024465/2024-79;
  • outros R$ 434,9 mil foram para Carutapera, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024 e com o processo processo nº 59052.024484/2024-03;
  • mais R$ 384,8 mil foram depositados para Lago da Pedra, com base na Portaria nº 1.368, de 3/5/2024 e no processo nº 59052.024085/2024-34;
  • para o município de Trizidela do Vale foram R$ 148,9 mil, segundo a Portaria nº 1.399, de 6/5/2024, e o processo nº 59052.024264/2024-71
  • em Boa Vista do Gurupi chegou mais de R$ 46,9 mil, conforme Portaria nº 1.398/24, de 6/5/24, e o processo nº 59052.024544/2024-80
  • o Ministério da Integração Regional renovou ainda o processo nº 59053.006402/2022-69, que já havia autorizado recursos para Mirador.

A influenciadora Thaynara OG já vinha promovendo ações em favor de desabrigados em mais de 30 cidades maranhenses

É preciso deixar claro que algumas dessas cidades, de fato, sofreram alagamentos – embora Brandão tenha garantido não haver nenhuma sob as águas – mas chama a atenção o fato de que, mesmo em meio a essa calamidade, prefeituras como a de Lagoa Grande, por exemplo, não tenham disponibilizado em suas redes sociais qualquer publicação que mostrasse a situação de emergência.

A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria”, deixa claro o MIDR, no artigo 4º das Portarias assinadas pelo Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolney Wolff Barreiros, publicadas nas edições do Diário Oficial da União dos dias 3 e 6 de maio.

 

Ao publicar em suas redes sociais uma postagem que desmente influenciadores do porte de Winderson Nunes e Thaynara OG, que se dispuseram a recolher doações para maranhenses em situação de emergência – e até a Cruz Vermelha Brasileira e sua própria Defesa Civil, que atesta a situação dos municípios nos pedidos de recursos – o governador Carlos Brandão age para proteger a imagem do seu governo, o que é legítimo.

Mas acaba por expor o que pode ser apenas o fio da meada de uma grande fraude contra o Ministério da Integração Regional.

Fraude que – se comprovada – torna-se ainda mais cruel diante da situação do Rio Grande do Sul…