Fraudes

10:30 am

Pescadores artesanais preparam manifestação em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Trabalhadores prejudicados pela centralização em Brasília das questões envolvendo a categoria cobram maior autonomia para a Superintendência Regional e desburocratização do acesso aos benefícios

 

Colônias de pescadores de todo o Maranhão preparam para o dia 9 de fevereiro uma manifestação em São Luís com objetivo de garantir direitos dos pescadores artesanais, perdidos após centralização do Ministério da Pesca no setor.

A ideia do movimento é marchar até a sede da Superintendência Regional da Pesca, cobrando mais autonomia do órgão.

  • o Ministério da Pesca realizou uma verdadeira caça às bruxas no setor da pesca artesanal no final de 2025;
  • o objetivo era frear as fraudes, que explodiram no governo Bolsonaro (PL) e que prejudicava a própria categoria;
  • ocorre que o pente fino e a burocratização do acesso ao Seguro Defeso prejudicou também os legítimos pescadores.

Os pescadores têm dificuldade de acesso ao REAP e ao Seguro Defeso por que as questões estão todas centralizadas em Brasília, dificultando a obtenção de informações e a coleta de documentos.

Pecadores artesanais e todo o maranhão estão sendo convocados para a manifestação do dia 9…

“Recebi com surpresa”, diz Weverton, sobre operação da Polícia Federal…

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Senador colocou-se à disposição das autoridades para “esclarecer quaisquer dúvidas” sobre a ação que investiga fraudes em descontos de aposentados no INSS

 

O senador Weverton Rocha (PDT) manifestou-se surpreso nesta quinta-feira, 18, em relação à operação da Polícia Federal, que efetuou busca e apreensão em endereços ligados a ele.

A ação da PF se dá no bojo das investigações acerca de fraudes em descontos de aposentados do INSS.

“O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência , com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”, declarou o senador, por intermédio de sua assessoria.

  • a Polícia Federal desencadeou mais uma etapa da operação que investiga as fraudes no INSS;
  • além do Maranhão, a operação foi desencadeada em vários estados, envolvendo outras pessoas.

O senador segue sua rotina normalmente em Brsília.

E deve participar de eventos políticos no fim de semana, no Maranhão…

 

De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

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Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…

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Em conjunto com a Polícia Federal e a CGU, organismo ligado ao Ministério da Pesca detectou mais de 100 mil registros com algum tipo de irregularidade e atua agora para proteger os verdadeiros pescadores

 

EM NOME DO PESCADOR. Ao lado de o ministro André de Paula, Elisvane Gama atua contra as fraudes

A Superintendência da Pesca no Maranhão monitora desde 2023 o cadastramento de pescadores no Maranhão; as informações são repassadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes.

  • são essas investigações que resultaram na suspensão de mais de 100 mil cadastros de pescadores no estado;
  • a suspensão garante separar os verdadeiros beneficiários de fraudadores e de gente usada por golpistas.

“Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, afirmou a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama. 

Todos os que tiveram cadastro suspensos no Maranhão têm agora 30 dias para fazer a regularização e comprovar sua condição de pescador; os que têm origem verdadeira na pesca, serão mantidos no sistema.

Com a colaboração da superintendência, as investigações da PF e da CGU continuarão no Maranhão…

Polícia Federal investiga pescadores-fake no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 590 mil beneficiários do Seguro Defeso pago pelo INSS, estado concentra 1/3 dos cadastros no país, o que levanta suspeitas de pelo menos dois tipos de fraude

 

PESCA-FAKE. O INSS está pagando Seguro Defeso a pescador que nem existe no Maranhão

A Polícia Federal abriu investigação no cadastro Geral da Pesca (RGP) para investigar a concessão de benefícios no Seguro Defeso, que auxilia pescadores nos períodos de pesca; o Maranhão concentra 1/3 desses cadastros no país. 

  • a investigação foi pedida pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • o número de pescadores não bate na relação com a produção de pescado.

“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ministro vai estar no Maranhão nesta sexta-feira, 5, ao lado da superintendente regional da pesca, Elisvane Gama.

São dois tipos mais comuns de fraude a serem investigados pela Polícia Federal:

  • 1 – criminosos obrigam pescadores legítimos a repassar parte do Seguro Defeso;
  • 2 – criminosos cadastram falsos pescadores para receber o benefício do INSS.

A investigação inicial, que envolve também a Controladoria-Geral da União, atingirá 23 municípios de estados – Maranhão incluído – com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. No Maranhão, essa desproporção foi vista em Pinheiro, São João Batista e Viana.

Alguns bairros da capital, São Luís, também apresentaram forte crescimento no número de pescadores entre 2023 e 2025.

A investigação corre em segredo de Justiça…

Deputado Juscelino Filho apresenta projeto de lei contra fraudes digitais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mecanismos obriga a biometria fácil para ativação de celulares pré-pagos. Outro determina que números desativados sejam imediatamente desvinculados de contas de plataformas como WhatsApp e Telegram. Proposta fortalece segurança de usuários de telefonia móvel

 

Milhões de brasileiros são vítimas todos os dias de fraudes relacionadas à telefonia móvel e ao uso de plataformas digitais vinculadas ao número do celular, a exemplo do WhatsApp e do Telegram. Preocupado com essa situação, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 4217/2025, que estabelece dois importantes mecanismos para conferir mais segurança aos usuários dos serviços de telecomunicações.

A primeira medida institui a obrigatoriedade da verificação por biometria facial ou tecnologia equivalente para ativação de novas linhas telefônicas pré-pagas. “Embora existam algumas ações por parte das operadoras para validar os cadastros, o que vemos hoje é que muitos chips têm sido ativados com identidades falsas ou de terceiros, bastando que um golpista tenha acesso a dados de outras pessoas”, destaca Juscelino Filho.

“Esse problema é um ponto de partida para as fraudes, visto que ele dificulta a identificação do verdadeiro usuário daquele celular pré-pago. A Anatel, agência reguladora do setor, tem debatido há anos a necessidade de uma política pública nesse sentido, e é isso que o nosso projeto de lei visa implementar. A biometria facial tem se mostrado eficaz em diversas aplicações”, acrescenta o deputado.

O PL 4217/2025 também enfrenta outra vulnerabilidade digital crítica: a manutenção de contas em plataformas digitais, mesmo após a desativação do número telefônico pela operadora. Atualmente, cerca de 6 milhões de linhas móveis são inativadas por mês, mas muitas delas seguem sendo utilizadas no WhatsApp, Telegram e X (antigo Twitter), entre outros. A proposta visa obrigar que haja essa desvinculação imediata.

“A informação que temos é de que as operadoras têm informado o cancelamento dos números, mas as plataformas não fazem a desvinculação, nem mesmo quando a desativação é feita por ordem judicial. Isso é muito grave, pois permite que pessoas desautorizadas acessem indevidamente informações, conversas, grupos privados do usuário anterior e até mesmo códigos de verificação para acessar contas bancárias e outras questões sigilosas”, explica Juscelino Filho.

“Ao fortalecer a autenticação no início do ciclo de vida de uma linha telefônica móvel e corrigir uma falha crítica ao seu final, evitaremos uma grande quantidade de crimes que hoje assolam a população brasileira”, observa o deputado.

Após despacho da Mesa Diretora da Câmara, o PL 4217/2025 deve tramitar por comissões relacionadas ao tema. Uma delas deverá ser a Comissão de Comunicação, da qual Juscelino Filho é membro titular.

Maracap admite não pagamento de prêmios e culpa Bets…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa que controla o bingo eletrônico no maranhão divulgou Nota de Esclarecimento para explicar por que não vem entregando os prêmios aos vencedores de seus sorteios semanais

 

DEVO SIM… Maracap admite pendências de premiações, mas diz que vai pagar todos

Em Nota de Esclarecimento divulgada nesta terça-feira, 7, a empresa Maracap confirmou haver “prêmios pendentes” em seus sorteios dos bingos semanais; a empresa foi denunciada por ganhadores que estão sem receber suas premiações.

– Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível”, admitiu a empresa.

  • Esses “novos desafios” citados pela Maracap são “o aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas”;
  • segundo a empresa, muitos desses jogos “atuam de forma ilegal e sem o rigoroso controle do poder público”.

A disputa com os jogos online – muitos deles as chamadas bets – levou a empresa a reestruturar “estratégias de gestão, regulamentos e até premiações”.

A Maracap orienta os que ainda têm prêmios pendentes a procurá-la em sua sede ou por telefone citado na nota.

Abaixo, a íntegra da nota do Maracap.

“Nota de Esclarecimento

Sobre o atraso na entrega de prêmio, reclamado por contemplado, o Maracap esclarece:

1. Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

2. Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.

3. Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências: 33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!

São Luís-MA, 07 de julho de 2024

A Diretoria”

Procon-MA vai exigir entrega de prêmios pelo Maracap…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Órgão de Defesa do Consumidor já notificou a empresa, acusada de propaganda enganosa ao anunciar prêmios que não estariam sendo entregues ao final do sorteio, segundo denúncia de vários ganhadores

 

GANHOU, NÃO LEVOU! Mesmos em entregar os prêmios de sorteios anteriores, Maracp continua sendo vendida em todo o Maranhão

A direção do Procon-MA noticiou nesta terça-feira, 7, a empresa Maracap de sorteios de prêmios por bingos eletrônicos; vários ganhadores denunciaram nos últimos dias que não receberam os prêmios, mesmo vencendo os sorteios.

O assunto foi trazido nesta mesma terça-feira, 7, por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Denúncias de golpe apontam para falência do Maracap…”.

  • de acordo com o Procon-MA, com a prática o Maracap descumpre o Código de Defesa do Consumidor;
  • a repetição do crime pode levar a sanções e até à suspensão da licença para continuar a operar no estado.

“Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto, Karen Barros.

Mesmos em a entrega de prêmios, o Maracap continua vendendo cartelas em todo o Maranhão…

Denúncias de golpe apontam para a falência do Maracap…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Modelo de apostas usado no Maranhão pela empresa de Pernambuco caiu em desuso com a chegada das chamadas bets e enfrenta dificuldades para honrar o pagamento dos prêmios

 

INSOLVÊNCIA. As duas denúncias de ganhadores que afirmam não ter recebido o prêmio do Maracap

O perfil Folha do Maranhão no instagram fez duas denúncias graves, em sequência, contra a empresa de sorteios Maracap, que apontam para uma possível insolvência dos eu modelo de negócios.

  • no último domingo, 5, um morador de Miranda do Norte denunciou que espera há cinco meses o pagamento do prêmio que ganhou; (Veja aqui)
  • nesta segunda-feira, 6, um morador de São Luís também denuncia que não recebeu o prêmio e pede que a empresa seja impedida de atuar. (Veja aqui)

“Em Miranda-MA, ganhador do MARACAP espera há cinco meses para receber premiação”, afirmou a Folha do Maranhão, na primeira denúncia.

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre acompanhou de maneira crítica a atuação do Maracap no Maranhão. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui).

A empresa usa como plataforma de jogos os chamados bingos eletrônicos, com sorteios de automóveis, casas e prêmios em dinheiro; mas este modelo vem caindo em desuso com a liberação das chamadas bets, as casas de apostas digitais em jogos esportivos.

É possível perceber apenas pela presença de vendedores nas ruas que há uma crescente queda nas vendas das cartelas.

Mas estas são as primeiras denúncias, em anos, de não recebimento dos prêmios pelos ganhadores…

Brandão afasta comandante da PMMA e outros oficiais da máfia das placas de taxi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro foi comprado como taxi, mas usava placa de veículo particular

 

TAXISTA-FAKE. Coronel Paulo Fernando comprou carro como se fosse taxi, mas tem placa de carro particular

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 16, a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando.

O oficial é um dos investigados na máfia das placas de taxi, denunciada neste domingo, 15, no programa Fantástico, da Rede Globo.

  • segundo o Ministério Público, pessoas sem relação com o serviço de taxistas se utilizavam de Alvarás para comprar carros com ate´30% de descontos;
  • além do comandante da PMMA e de vários ouros servidores públicos, essas placas fraudulentas eram usadas até por gente do próprio Ministério Público.

Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário”, declarou Brandão, em suas redes sociais.

PELA RAÍZ. Brandão afastou todos os coronéis PMMA envolvidos na máfia das placas de taxi

O caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro – um Nissan Kicks – foi comprado como taxi, mas usava placas de carro particular, o que indica a possibilidade de outro crime.

Para o comando da PMMA, o governador anunciou o coronel Pitágoras Mendes Nunes…