Deputados federais

9:30 am
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Marreca Filho vai coordenar campanha de Detinha…

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Deputado federal do Patriotas é o responsável por articular as alianças e a montagem da chapa de candidatos a vereador da coligação da deputada estadual que vai concorrer à Prefeitura de São Luís pelo PL

 

Marreca Filho com Detinha e o vereador Beto Castro, do Avante, outroi partido que apoia à candidata do PL

O deputado federal Marreca Filho (Patriotas) é o coordenador da campanha eleitoral da deputada estadual Detinha (PL) a prefeita de São Luís.

Marreca, que é aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho – marido de Detinha e controlador do PL – é o responsável por articular alianças e a chapa de candidatos a vereador dos partidos que devem compor a coligação da parlamentar.

Com pouco mais de 1% de intenção de votos na pesquisa DataM divulgada semana passada pelo blog Marco Aurélio D’Eça, Detinha já tem mais manifestação de apoio do eleitor da capital maranhense que o candidato do Palácio dos Leões, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Para Marreca Filho, a mobilização que a candidata tem feito nas comunidades deve fortalecer ainda mais sua candidatura.

Levando-a à disputar as primeiras posições…

Ação de inclusão digital de Pedro Lucas em Arame…

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Moradores de três comunidades do município têm agora pontos de acesso à internet, garantidos pelo programa “Conecta Brasil”, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e viabilizados por emenda do deputado federal

 

Pontos de internet foram instalados em pontos de Arame para garantir o acesso das comunidades à rede mundial de computadores

Moradores da Aldeia Cururu, Vila Alberto e Chapada do Almir agora estão conectados ao mundo por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e do programa “Conecta Brasil”, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

– No município de Arame foram instalados pontos de acesso à internet na Aldeia Cururu, na vila Alberto e Chapada do Almir. Ação também do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de nossa emenda. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas façam parte da inclusão digital – disse Pedro Lucas.

A intenção do parlamentar é levar o programa para outras comunidades do interior maranhense…

Juscelino faz balanço de coordenação da Bancada Federal do MA

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM) deixou o comando da Bancada Federal do Maranhão, que a partir de agora é comandada pelo deputado Marreca Filho (Patriota). Juscelino fez um balanço do período, pela segunda vez, que ocupou o cargo.

“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

“Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Marreca vence coordenação e impõe derrota a Dino na bancada

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Com a maioria dos votos dos colegas, deputado federal acabou forçando sucessivas desistências dos candidatos apoiados pelo governador, impondo pela primeira vez em seis anos um líder de bancada não-indicado pelo Palácio dos Leões

 

Marreca Filho tornou-se coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional ao forçar a desistência de aliados de Flávio Dino

A unidade do grupo de oposição com os chamados independentes transformou em coordenador da bancada federal maranhense nesta quarta-feira 10, o jovem deputado federal Júnior Marreca Filho (Patriotas).

Com a maioria dos 21 votos de deputados e senadores, Marreca forçou a desistência dos dois candidatos preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) – primeiro Gil Cutrim (PDT); depois André Fufuca (PP) – e acabou aclamado para representar a bancada pelos próximos 12 meses.

É a primeira vez, desde que assumiu o governo, em 2015, que o comunista não elege o coordenador da bancada, responsável por conduzir a definição de emendas e os interesses do estado na construção do orçamento da União.

A princípio, o candidato de Flávio Dino era Gil Cutrim, que reclamava ter aberto mão em 2019 em favor de Juscelino Filho (DEM); sem conseguir se viabilizar, Cutrim desistiu em favor de Fufuca.

Hoje pela manhã, ao perceber que não conseguiria tirar a maioria de Marrequinha, Fufuquinha desistiu, mas seus aliados, liderados pelo senador Weverton Rocha (PDT), ainda tentaram inviabilizar a eleição, ameaçando não assinar a Ata.

Após discussões, acabou garantindo a sub-coordenação para Gil Cutrim.

Para garantir a vitória de Marreca Filho a oposição formou com o senador Roberto Rocha (PSDB) e os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (Podemos), Aluísio Mendes (PTN), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (ambos do MDB) e mais Cleber Verde (PRB). 

Eles se juntaram ao grupo de Josimar de Maranhãozinho (PL), formado pelo próprio Marreca e mais Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr (Podemos).

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Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

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Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

Gil Cutrim confirma apoio a Fufuca na coordenação da bancada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que ainda está filiado ao PDT disse que não pretende se candidatar ao posto e vai apoiar o colega do PP, que também confirma apoio do Dr. Elizabeth Gonçalo

 

André Fufuca alcança maioria da bancada com o apoio de Gil Cutrim à sua eleição para coordenador

O deputado federal Gil Cutrim (ainda no PDT) confirmou ao blog Marco Aurélio D’Eça, na manhã desta segunda-feira,16, que vai apoiar a candidatura do colega André Fufuca (PP) a coordenador da bancada.

– Estou no grupo do Fufuca. Não sou candidato – afirmou Cutrim.

O próprio Fufuca confirmou também o apoio do Dr. Elisabeth Gonçalo (PRB) à sua candidatura, o que lhe garante a maioria dos votos de deputados e senadores maranhenses.

Com os dois apoios, o deputado do PP chega a 11 votos, contra 10 que tendem a apoiar Júnior Lourenço (PL).

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Pedro Lucas destina emenda para Capitania dos Portos do MA…

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Pedro Lucas enrega ao capitão de Mar e Guerra documento com o valor da emenda de R$ 150 mil destinados à Capitania dos Portos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi recebido nesta quinta-feira, 20, na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa. Na ocasião ele fez a entrega de empenho proveniente de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150 mil para aquisição de jet skis que vão beneficiar o órgão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção à Marinha do Brasil é uma pauta do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima no estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

Recursos liberados pelo parlamentar ainda no ano passado serviram para a compra de lanchas como esta, que servem para inspeção naval

Pedro Lucas destacou que é fundamental valorizar o trabalho, que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão.

“Vamos direcionar nossas ações para ampliar a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

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Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional

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Deputados federais são suspeitos de negociações fraudulentas com recursos indicados por eles às suas bases; denúncia já foi encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal

 

Deputados federais podem ser alvo da maior operação desde a Lava Jato, em esquema de compra e venda de emendas parlamentares

Um esquema de compra e venda de emendas parlamentares na Câmara Federal envolvendo abancada maranhense pode se transformar em um escândalo nacional.

O esquema consiste no seguinte: deputados federais indicam emendas ao orçamento público e vendem essas emendas por até 20% do valor, recebendo à vista. O comprador fica com o direito de encaminhar o total dos recursos para suas bases, indicando empresas que executam os serviços – e ganhando ainda mais.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, no Maranhão, um único deputado federal consegue comprar até R$ 50 milhões em emendas por ano.

Mas o esquema ocorre em todo o país; e já é usado há anos, com vantagem para deputados que têm dinheiro em caixa.

Cada deputado federal pode indicar até R$ 15 milhões em emendas por ano. A vantagem da negociação em Brasília é que, no orçamento federal, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las.

Geralmente são parlamentares em dificuldades financeiras os primeiros a negociar suas emendas com outros colegas mais abastados.

Por isso é que se vê, vez por outra, emendas de deputados maranhenses, por exemplo, beneficiando localidades de outros estados.

Investigado pela Procuradoria-Geral da República, o esquema pode se transformar no maior escândalo do país desde a Operação Lava Jato.

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Média dos três melhores deputados maranhenses é o dobro de toda bancada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha, Bira do Pindaré e Márcio Jerry, nesta ordem, foram responsáveis, em 2019, pela maior parte dos discursos e das proposições na Câmara Federal entre os deputados maranhenses

 

Márcio Jerry e Hildo Rocha foram dois dos deputados federais maranhenses mais produtivos em 2019

O Maranhão teve em 2019 apenas três deputados federais com média considerada satisfatória na produção parlamentar.

Hildo Rocha (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), apresentaram número de proposições e discursos em tribuna que representam o dobro da produção de todos os outros 15 parlamentares.

Nenhum outro deputado maranhense superou o número de 50 proposições e 50 discursos na tribuna.

Campeão de produtividade na bancada, o deputado Hildo Rocha fez nada menos que 189 discursos e apresentou 188 proposições.  Bira do Pindaré fez 122 discursos e apresentou 83 proposições. 

Terceiro colocado na bancada, Márcio Jerry fez 101 discursos e apresentou 71 proposições.

Os demais 15 deputados federais apresentam média de proposições e projetos abaixo dos 50 em 2019.

Os dados estão disponíveis no site www.camara.leg.br

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Educação continuará na pauta de Gastão Vieira em 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país.

Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos

especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos.

“A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.