Famem

11:00 am
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Famem promove capacitação sobre abordagem adequada a casos de automutilação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Direcionado a professores, gestores públicos, profissionais da saúde e conselheiros tutelares, evento que compõe o projeto de prevenção á automutilação e ao suicídio do Ministério Público do Maranhão visa fortalecer e oferecer ferramentas pare lidar com situações relacionadas a estes problemas

 

Nesta terça-feira, 28, o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (CONSEMS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME/MA).

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!” presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (FAMEM); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).

Da assessoria, com edição do blog

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Famem e Frente Parlamentar unem forças para combater a pobreza no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, deu início à semana participando de uma reunião preparatória da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Sob a liderança do deputado estadual Arnaldo Melo, a discussão visa abordar e propor soluções para as causas que contribuem para o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado, buscando elevá-lo a patamares mais altos de desenvolvimento.

Durante a reunião, o presidente da Famem destacou a importância da entidade associativa na defesa dos interesses comuns dos maranhenses e reafirmou mais uma vez a capacidade da Federação em atuar em projetos em prol dos municípios. “Em nome da Famem e dos municípios, reaforço o nosso compromisso com essa iniciativa tão fundamental para o fortalecimento do nosso estado e garanto total suporte da Federação para multiplicar esforços em todos os municípios, atuando como agente mobilizador”, disse o presidente.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou a natureza não “política-eleitoral” da frente, enfatizando que esse é um projeto macro, voltado para a melhoria global dos índices do estado. Ele destacou o orçamento participativo como uma ferramenta fundamental, proporcionando à população a capacidade de influenciar decisões. Melo afirmou também que dialogar com o presidente da Famem é equivalente a dialogar com todo o Maranhão.

A próxima reunião está marcada para o dia 22, onde a Federação estará presente, apresentando trabalhos desenvolvidos por sua equipe técnica para combater os desafios socioeconômicos do Maranhão.

Da assessoria

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Ivo Rezende vê “passo importante pelo desenvolvimento do MA”

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Presidente da Famem participou do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, que destinará mais de R$ 100 bilhões para investimentos no estado; líder municipalista, ele coordenará os pleitos dos municípios ao projeto

 

Ivo Rezende foi um dos palestrantes no lançamento do PAC em São Luís nesta segunda-feira, 6

Convidado à solenidade de lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão Ivo Rezende (PSB) analisou o projeto como fundamental para o Maranhão.

– Esse é um passo significativo em direção ao crescimento econômico e ao fortalecimento da infraestrutura do nosso estado – disse o presidente, que também é prefeito de São Mateus.

Como representante municipalista, caberá a Ivo Rezende coordenar a mobilização dos municípios para se alinhar ao projeto do Governo Federal, que foi lançado no Teatro Arthur Azevedo.

O PAC investirá R$ 93,9 bilhões no Maranhão nos próximos anos; os recursos serão utilizados, basicamente em infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

Membro do Conselho da Federação, organismo que discute com o presidente Lula as políticas públicas no Brasil, Ivo Rezende terá papel importante na articulação dos municípios a se inscreverem no PAC.

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Miltinho Aragão vai reunir classe política para lançamento de livro…

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Ex-prefeito de São Mateus e atual diretor-geral da Famem fala sobre eleições municipais, as articulações para vencer um pleito e, acima de tudo, para governar após eleito; noite de autógrafos ocorrerá no Convento das Mercês, nesta quinta-feira, 26

 

Miltinho falou do livro eleições em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM

O atual diretor-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão (PSB), lança nesta quinta-feira, 26, seu livro “Eleição Municipal – como vencer e como governar”.

O evento que vai marcar o lançamento da obra está marcado para o Convento das Mercês, no Centro Histórico, em São Luís, a partir das 19h30 horas.

– A obra trata sobre política, demonstrando não apenas como desenvolver uma campanha, mas também as dificuldades de governar um município – explica Aragão.

Ex-prefeito de São Mateus, o autor é formado em Comunicação Social e Direito pela UFMA e já trabalhou em diversos meios de comunicação como também na Procuradoria Administrativa da Prefeitura de São Luís na gestão de Jackson Lago.

O evento deve reunir a classe política maranhense, jornalistas e agitadores culturais…

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Ivo Rezende integrará conselho do governo Lula…

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Presidente da Famem fará parte do Conselho da Federação, órgão colegiado com 18 membros que terá a missão de atuar pelo pacto federativo, estabelecendo compromisso para atuação das esferas federal, estadual e municipal

 

Ivo Rezende será nomeado em solenidade com a presença do próprio residente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será nomeado como membro do Conselho da Federação, na próxima quarta-feira (25), em Brasília. O evento será promovido no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião ordinária do Plenário, e vai contar com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.

A nomeação de Ivo Rezende é um reconhecimento de sua liderança e habilidades de gestão.

Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou um compromisso com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir de forma mais ampla em direção a um Brasil mais forte e igualitário. A presença do presidente da Famem promete fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

O Conselho

O Conselho da Federação será um colegiado composto por 18 integrantes, com seis representantes de cada esfera executiva: federal, estadual e municipal. Sua principal missão é articular a cooperação entre elas, promovendo o diálogo e a colaboração necessários para abordar desafios críticos que afetam o Brasil.

Será um instrumento fundamental para a pactuação federativa, promovendo o diálogo construtivo entre os chefes do Poder Executivo e estabelecendo compromissos políticos que visam aprimorar as políticas públicas nacionais. Além disso, o Conselho abordará reformas institucionais necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como para superar as desigualdades que ainda persistem no Brasil.

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Famem quer dar pleno funcionamento aos hospitais de 20 leitos no interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Construídos nas duas últimas gestões da governadora Roseana Sarney, as unidades de saúde eram geridas pelas prefeituras com aporte do Governo do Estado, projeto que foi abandonado na gestão do governador Flávio Dino e hoje enfrenta dificuldades por falta de recursos

 

Márcio Jerry conversa com Ivo Rezende sobre a proposta de aporte da bancada federal, com emendas, aos hospitais de 20 leitos

A Federação dos Municípios do Maranhão iniciou nesta segunda-feira, 16, debate sobre a reabertura dos hospitais de 20 leitos no Maranhão; nesta primeira etapa, os gestores conversaram com o coordenador da bancada federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Construídos na gestão da governadora Roseana Sarney (MDB), os hospitais de 20 leitos eram geridos pelas prefeituras, que recebiam aporte financeiro para o funcionamento; no governo Flávio Dino essas unidades foram abandonadas pelo estado.

Hoje, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter os hospitais em funcionamento.

– É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios – enfatizou o presidente.

A ideia é que os deputados federais destinem emendas de R$ 100 mil para o funcionamento dos hospitais de 20 leitos, recursos que seriam encaminhados ao Governo do Estado e repassados a cada município.

Uma nova reunião está agendada para Brasília ainda este mês e contará com a participação de representantes do Governo Federal.

Com informações da Ascom/Famem

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Municípios esperam repasse de R$ 6,7 bilhões por perdas do FPM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de Lei Complementar que garantiu o repasse já foi aprovado no Congresso Nacional, mas precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 31 de outubro

 

Os municípios tiveram forte perda de FPM entre os meses de julho e setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar até o dia 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que prevê injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros.

Os recursos fazem parte da compensação dada aos municípios por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) entre julho e setembro.

A proposta já foi aprovada no Congresso Nacional, mas precisa da sanção presidencial até o fim deste mês;

As prefeituras devem receber também outra compensação em 2023; são quase R$ 20 bilhões de perdas pelo que deixou de ser arrecado com ICMS de combustíveis em 2022.

Todos esses recursos darão um incremento extra no caixa das prefeituras brasileiras.

Maranhenses incluídas…

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Flávio Dino visita a Famem para anunciar construção da sede da PRF no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Ministro da Justiça reuniu-se também com os prefeitos da região do Conguarás, que reúne os municípios da área de influência da Floresta dos Guarás

Nesta sexta-feira (13), a casa do municipalismo, como é conhecida a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), recebeu a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em um evento de grande relevância. Durante a visita, o ministro participou de dois momentos que marcaram a parceria entre o governo federal e os municípios maranhenses.

O primeiro destaque foi uma reunião realizada com sete dos nove prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás). Esse encontro demonstrou o compromisso do Governo Federal em fortalecer a relação com a esfera municipal, abordando pautas de interesse comum e fortalecendo o municipalismo na região Litoral Ocidental Maranhense.

Em seguida, o Ministro Flávio Dino assinou a ordem de serviço que aprova a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão. A construção dessa sede representa uma necessidade antiga da PRF no estado, que atualmente opera em uma estrutura alugada.

A nova sede será erguida em um local estratégico, na BR-135, na saída de São Luís. Ela proporcionará à PRF uma estrutura moderna e funcional, melhorando as condições de trabalho para os policiais, servidores e colaboradores. Além disso, a iniciativa visa aprimorar o atendimento e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade maranhense.

A construção da nova sede da PRF no Maranhão representa um investimento de mais de R$ 21 milhões e tem previsão de início das obras ainda em novembro deste ano. Essa iniciativa é um marco histórico que reflete o compromisso do governo federal com a segurança pública e o fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a ordem e a proteção da população.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua gratidão por sediar esses dois importantes momentos. “Vivemos tempos difíceis recentemente, com desafios que afetaram diretamente nossos municípios. Mas é com imensa satisfação que recebemos o Ministro Flávio Dino aqui na FAMEM. Sua presença e o compromisso do governo federal são fundamentais para superar as dificuldades e seguir fortalecendo nossa causa municipalista”, disse o presidente.

Por sua vez, o Ministro Flávio Dino destacou sua ligação com a Famem: “O municipalismo está na minha origem, embora não pessoalmente, mas por filiação paterna, e é com grande satisfação que estou aqui e escolhi esta casa para celebrar esses dois momentos. Meu pai, que foi prefeito de João Lisboa, também foi associado à FAMEM, o que me conecta profundamente às origens municipais e à luta pelo fortalecimento das cidades. Estamos juntos nessa jornada, buscando soluções e parcerias para construir um Maranhão mais forte e seguro.”

Durante o evento, estiveram presentes deputados federais e estaduais, secretários de estado, lideranças políticas, representantes da PRF, do Tribunal de Justiça do Maranhão, prefeitos e prefeitas.

Da assessoria

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Ao lado da CNM, Famem consegue recompor perdas do FPM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ativa na Mobilização Municipalista ocorrida terça e quarta-feira, em Brasília, Federação de Municípios do Maranhão conseguiu a aprovação de texto na CCJ do Senado que garante a recomposição das perdas ocorridas em julho, agosto e setembro, além da garantia de recomposição de eventual perda real em 2023

 

Ivo Rezende liderou os prefeitos maranhenses na Mobilização Municipalista organizada pela CNM

A Federação dos Municípios do Maranhão mostrou força de articulação nesta quarta-feira, 4, e – ao lado da Confederação nacional dos Municípios – conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a recomposição das perdas do FPM.

Pelo texto aprovado no senado, fica garantida a recomposição das perdas de julho, agosto e setembro de 2023; além disso, os prefeitos conseguiram garantir que, ao final do exercício, serão repostas, também, as eventuais perdas reais também serão recompostas.

Liderada pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, a delegação de prefeitos maranhenses participou terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, do encontro “Mobilização Municipalista”, em Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros.

– Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos – enfatizou Ivo Rezende.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Com informações da Ascom/Famem

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Famem faz nova mobilização de prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O encontro nacional intitulado “Municípios em crise, população desassistida” vai reunir gestores municipais para consolidar vitória na luta por recursos

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente. 

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento “Chega! Sem FPM não dá” em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: “O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios.”

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

Da assessoria