Frente Parlamentar

10:30 am
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Álvaro Pires quer implantar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tramita na Câmara o Projeto de Resolução nº 118/2023, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB). Projeto que visa a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso e de Combate ao Etarismo.

De caráter permanente compete ao órgão, dentre outros, organizar o debate junto a entidades públicas, privadas e do Terceiro Setor, bem como acompanhar as discussões de proposituras legislativas com relação a sua área de atuação.

O autor avalia que a sociedade contemporânea vive do futuro e não presta o devido valor ao passado. Como consequência, incorre no desrespeito à pessoa idosa. Desse modo, ele explica que a proposta busca unir forças aos esforços pelo resgate do respeito e da dignidade do idoso.

“É preciso garantir melhor qualidade de vida para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa para aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. Estes dois conceitos tornam esta questão imperativa”, diz  Pires.

A proposição foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça da Câmara antes de retornar para a apreciação do plenário nos próximos meses.

Da assessoria

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Famem e Frente Parlamentar unem forças para combater a pobreza no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, deu início à semana participando de uma reunião preparatória da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Sob a liderança do deputado estadual Arnaldo Melo, a discussão visa abordar e propor soluções para as causas que contribuem para o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado, buscando elevá-lo a patamares mais altos de desenvolvimento.

Durante a reunião, o presidente da Famem destacou a importância da entidade associativa na defesa dos interesses comuns dos maranhenses e reafirmou mais uma vez a capacidade da Federação em atuar em projetos em prol dos municípios. “Em nome da Famem e dos municípios, reaforço o nosso compromisso com essa iniciativa tão fundamental para o fortalecimento do nosso estado e garanto total suporte da Federação para multiplicar esforços em todos os municípios, atuando como agente mobilizador”, disse o presidente.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou a natureza não “política-eleitoral” da frente, enfatizando que esse é um projeto macro, voltado para a melhoria global dos índices do estado. Ele destacou o orçamento participativo como uma ferramenta fundamental, proporcionando à população a capacidade de influenciar decisões. Melo afirmou também que dialogar com o presidente da Famem é equivalente a dialogar com todo o Maranhão.

A próxima reunião está marcada para o dia 22, onde a Federação estará presente, apresentando trabalhos desenvolvidos por sua equipe técnica para combater os desafios socioeconômicos do Maranhão.

Da assessoria

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Deputado Rafael propõe frente para o saneamento básico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, parlamentar defende grupo para estudo, diagnóstico e melhorias para universalização do setor sanitário em todo o estado

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é bom destacar a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, criada pelo deputado Rafael, que na última semana recebeu as assinaturas suficientes para dar seguimento ao processo de formação.

Após todo o trâmite legal dentro da Assembleia Legislativa, seguirá para audiências públicas visando a discussão do tema. Avaliar e criar um diagnóstico sobre a situação do Saneamento Básico no Maranhão é uma atividade que servirá para proteções da saúde e ambiental.

Recentemente, o deputado Rafael, participou do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, entidade que o deputado é associado, e que teve como tema “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, pontos importantes a serem discutidos na Frente Parlamentar criada pelo deputado Rafael.

Segundo o pronunciamento ocorrido na Assembleia, o deputado lembrou que o Maranhão amarga índices na coleta e tratamento adequado do lixo, captação, tratamento e destinação do esgoto, assim como no abastecimento de água. Já que muito se perde no trajeto da captação até a distribuição nas casas.

Esta é um área cujo conhecimento e preocupação fazem parte das atividades do deputado Rafael, por ser engenheiro e estudioso do tema, sendo a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão uma extensão de um trabalho que já executa.

“Sabemos que a grande maioria dos municípios maranhenses não possui ainda sequer um plano municipal de saneamento básico. A maioria ainda convive com os lixões, sem água potável na sua zona urbana, que dirá rural. É por isso que esta frente parlamentar vem para a gente discutir, apontar soluções, apresentar diagnóstico e fazer com que a gente possa atingir essas metas”, reforçou o deputado Rafael, apresentando as funcionalidades da Frente Parlamentar.

Da assessoria

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Assistência à saúde de diabéticos e hipertensos é debatida em audiência pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A assistência à saúde de diabéticos e hipertensos no Maranhão foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa pela Frente Parlamentar em Defesa de Diabéticos e Hipertensos, coordenada pelo deputado César Pires. Um dos principais pontos debatidos foi o fechamento do Centro de Medicina Especializada em Hipertensão e Diabetes (Cemesp) e a fragilidade das ações de prevenção das duas enfermidades nas redes municipais de saúde.

A reunião contou com a participação dos deputados Zito Rolim, Helena Duailibe, Roberto Costa, Daniella Tema e Wellington do Curso, e também da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmem Belfort; o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH), Rodrigo Lopes; e dos presidentes da Associação dos Diabéticos do Maranhão (ADIMA), Edilson Vanderley, e da Associação Maranhenses de Diabéticos Tipo 1 (AMAD1), Aila, e do médico endrocrinologista Fernando Neves.

Os representantes dos pacientes presentes na audiência relataram inúmeras dificuldades enfrentadas após a transferência do atendimento prestado no Cemesp para o Centro de Especialidades Pam Diamante. Segundo eles, há demora na marcação de consultas, na realização de exames e falta de material para curativos especializados, em decorrência da redução no número de profissionais que dão atendimento especificamente a hipertensos e diabéticos.

Em contraponto, a secretária Carmem Belfort afirmou que o atendimento foi até ampliado com a transferência para o PAM Diamante, e destacou que a falta da prevenção nas redes municipais acaba sobrecarregando a assistência na capital e na rede estadual de saúde.

“É preciso eleger prioridades e garantir que a assistência aos hipertensos e diabéticos tenha qualidade. Nós vamos continuar nessa luta, para buscar soluções que assegurem os direitos dos pacientes”, afirmou César Pires ao final do encontro.

Ele concluiu anunciando que a Frente Parlamentar fará visita para verificar in loco o atendimento no PAM Diamante, que vai propor uma reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para cobrar mais investimentos na atenção básica.

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César Pires cria Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar criada pelo deputado César Pires na Assembleia Legislativa do Maranhão. Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

César Pires justificou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão ao ressaltar que a grande maioria desses pacientes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. Por meio da Frente, serão realizadas audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

“Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou César Pires.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

“É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro.Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública.

“As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

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Lançada frente de apoio às pré-candidaturas de policiais federais⁩…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lançou na noite desta terça-feira (22) a Frente de Agentes da Polícia Federal. São mais de 30 integrantes da instituição que contam com o apoio da Fenapef para disputar as eleições deste ano.

A intenção é ter representantes nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal defendendo temas como segurança pública e combate à corrupção.

Policial federal e pré-candidato à reeleição pelo Podemos do Maranhão, o deputado Aluisio Mendes reconheceu a importância do apoio da Fenapef aos agentes federais que serão candidatos nas eleições deste ano em todo o Brasil.

“Hoje a Polícia Federal é a instituição de maior credibilidade para os brasileiros, e a nossa intenção é melhorar a representação política no Congresso Nacional, levando a nossa experiência na área da segurança pública e no combate à corrupção”, afirmou Aluisio Mendes.

O presidente da Fenapef, LuisAntonioBoudens, enfatizou o sucesso da operação Lava Jato afirmando que “país limpo é país sem corrupção”, e destacou o apoio a Aluisio Mendes.

“Hoje lançamos a frente de agentes para as eleições deste ano e oficializamos nosso apoio a vários nomes em o Brasil, que terão como principais bandeiras a segurança pública e o combate à corrupção. No Maranhão, apoiamos a pré-candidatuda de Aluisio Mendes, que tem feito um trabalho importantíssimo dentro do Congresso Nacional que precisa ter continuidade”,justificou Boudens.

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Roberto Costa propõe Frente para prestar assistência nas áreas de enchentes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa apresentou propostas efetivas para acompanhamento das áreas de enchentes

O deputado estadual Roberto Costa (MBD) preocupado com a situação de milhares de famílias que foram desabrigadas devido às enchentes nos municípios, por causa das fortes chuvas no estado, propôs a criação de uma Frente Parlamentar, nesta quarta-feira (11), para acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas. 

Roberto Costa ressaltou a importância da Frente Parlamentar para acompanhar a população que foi afetada por esta situação de calamidade.
 
“Temos vários municípios maranhenses que estão passando por esta situação como Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras, Imperatriz, Marajá do Sena, Tuntum e outros. Precisamos dar esse apoio urgente para as famílias, não somente levá-las para quadras ou ginásios esportivos, temos que acompanhar, oferecer uma estrutura, levar assistência com alimentos, medicamentos, atender suas necessidades. Por isso, proponho essa Frente Parlamentar para que junto com o Governo do Estado e Governo Federal possamos fazer essa articulação e prestar toda assistência a essas famílias”.

Segundo Roberto Costa os municípios não podem ficar como Bacabal, sem um Plano Emergencial para garantir condições necessárias as famílias desabrigadas.

 “Minha preocupação com a cidade de Bacabal que tem famílias e crianças sendo deslocadas para quadras esportivas, mas que no local, não há estrutura e assistência de boa qualidade a elas. Temos que dar alimentos, condições de higiene, assistência social. Mas isso, não está ocorrendo no município de Bacabal. Desse modo, devemos articular com as autoridades competentes para que todos os municípios possam ser acompanhados e assistidos, inclusive Bacabal”.

A Frente Parlamentar tem como finalidade prestar assistência humanitária à população atingida, fazer o reestabelecimento dos serviços essenciais e a recuperação de áreas atingidas, mapear áreas atingidas e efetuar ações preventivas. Será constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Da assessoria

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Zé Carlos lança frente parlamentar em defesa dos bancos públicos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento no Maranhão ocorre na próxima quinta-feira, e faz parte da agenda de mobilização nacional em defesa das instituições públicas

 

Zé Carlos vai coordenar movimento em São Luís

Sob a ameaça concreta de desmonte e privatização de bancos públicos federais e estaduais, será lançada nesta quinta-feira, 26, no Maranhão, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Público. O coletivo é derivação estadual de frente nacional lançada no início de julho no Congresso Nacional.

Algumas subsidiárias da Caixa Econômica, como as loterias, que arrecadaram R$ 60 bilhões de 2011 a 2016 vão ser leiloadas. Vale lembrar que, desse total, R$ 27 bilhões foram destinados para programas sociais, que com certeza, ficarão órfãos. Só em 2016, mais de R$ 6,1 bilhões tiveram essa destinação.

O esporte nacional, outro beneficiado pelas loterias, recebeu mais de R$ 950 milhões e o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) recebeu R$1,2 bilhão.

No Banco do Brasil, o desmonte fica claro com o fechamento, em menos de um ano, de 570 agências, inclusive fora do país, como em Portugal e na França.

Atento a esses acontecimentos, inclusive com o futuro dos funcionários dessas importantes empresas, entidades do setor bancário, o Deputado Federal Zé Carlos (PT), em parceria com o Senador Lindbergh Farias (PT), instalaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Para o deputado Zé Carlos, as mobilizações nos estados tem o objetivo de combater o desmonte das instituições financeiras públicas promovido pelo governo Temer e destacar sua importância para a soberania nacional e o desenvolvimento econômico e social do país.

“Os recursos para as políticas públicas não podem estar nas mãos dos bancos privados que só visam lucro. O ataque ao Banco do Brasil, à Caixa e ao BNDES faz parte da estratégia de destruição dos programas sociais”, ressaltou Zé Carlos.

O evento contará com a participação do Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Ferreira, que ministrará a palestra ” Estratégias para Financiar o Desenvolvimento” e com a participação do Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, Silvestre Prado, também palestrante.

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César Pires propõe frente parlamentar em defesa da vida no trânsito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires propôs a frente durante audiência sobre trânsito

 

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas.

Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, para mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

– Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão – declarou César Pires, que recebeu um exemplar da cartilha elaborada pelos integrantes da SOS Vida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para uso nas escolas estaduais.

O deputado durante os debates com as entidades representativas

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

Ao final do encontro, também ficou decidida a realização de uma audiência pública, em data a ser definida…

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Senado cria Frente da Rota das Emoções, proposta por Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Rocha tem frente aprovada no Senado

Rocha tem frente aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira,19, a criação de uma Frente Parlamentar da Rota das Emoções, proposta pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA).

O PRS 35/2015, de autoria do senador maranhense, cria uma Frente que atuará em defesa do fortalecimento da região, que interliga os Lençóis Maranhenses (MA) ao Parque Nacional de Jericoacara (CE), passando pelo Delta do Parnaíba (PI), área de grande potencial econômico para o turismo de prática de esportes náuticos, ecoturismo, turismo de aventura e diversas modalidades de esporte ao ar livre.

Participam da frente os três senadores de cada estado da Rota das Emoções – Maranhão, Piauí e Ceará.

– Esperamos estimular o aproveitamento racional e sustentável da rota, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região – afirmou Roberto Rocha.

A integração do roteiro turístico é resultado do Projeto da Rede de Cooperação Técnica para a Roteirização – 1ª edição, implementado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Ministério do Turismo.

Desde 2005, lideranças locais, empreendedores e entidades trabalham em conjunto para o desenvolvimento integrado da região.

O mapa da Rota das Emoções: valorização do litoral maranhense

O mapa da Rota das Emoções: valorização do litoral maranhense

Em 2009, a Rota das Emoções chegou a receber o troféu Roteiros do Brasil, categoria Melhor Roteiro Turístico do país, concedido pelo Ministério do Turismo. Mas ainda há muito a ser feito para que ela alcance toda sua potencialidade no mercado nacional e internacional.

A criação da Frente Parlamentar no Senado tem como objetivo contribuir para a ampliação desse alcance, por meio do aprimoramento da legislação federal e de ações institucionais dos senadores junto a todos os interlocutores que possam contribuir com o crescimento social e econômico da região.