0

As 12 mudanças de Juscelino Filho no Código de Trânsito

Deputado maranhense é relator do Projeto de Lei nº 3267/19, ao qual apresentou texto substitutivo que foi votado e aprovado esta semana na Câmara Federal; mudanças atingem desde pontuação até validade da CNH; veja abaixo

 

Juscelino Filho apresentou no plenário da Câmara Federal – paramentado com a proteção contra a coVID-19, o texto do novo CTB

Validade da CNH: De acordo com a proposta aprovada, a carteira de motorista terá validade de 10 anos para motoristas até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, será de 5 anos. E a partir dos 70 anos, validade de 3 anos. Nos exames de aptidão física e mental, médicos e psicólogos poderão determinar validade menor da CNH.

Pontuação: O texto prevê limites diferentes de pontos na CNH para suspensão do direito de dirigir. 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Motoristas que exercem de atividade terão 40 pontos de teto, e poderão realizar curso de reciclagem quando atingir 30 pontos.

Cadeirinha: A proposta aprovada mantém a multa para quem transportar crianças sem o devido dispositivo de retenção (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação). Além disso, amplia a obrigatoriedade para crianças de até 10 anos ou 1,45 m de altura, considerada uma altura de segurança para evitar o estrangulamento pelo cinto de segurança.

Exames de aptidão: O texto estabelece que os exames de aptidão física e mental serão realizados por médicos e psicólogos com a titulação de especialista em Medicina do Tráfego e em Psicologia de Trânsito, respectivamente. Ela também prevê que os exames sejam avaliados pelo examinado, a fim de que haja fiscalização do profissional.

Avaliação psicológica: A proposta aprovada propõe a exigência de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído ser condenado judicialmente por delito de trânsito ou quando estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Exame toxicológico: O texto mantém a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E, para obtenção e renovação da CNH. Além disso, aqueles com idade inferior a 70 anos, terão de se submeter ao exame a cada 2 anos e meio. Para o relator, enquanto não se regulamenta outro tipo de instrumento para fiscalizar o uso de substâncias psicoativas por condutores, não se pode prescindir dos exames em vigor. Além disso, houve redução no número de acidentes nas rodovias com veículos pesados.

Motos no corredor: A proposta regulamenta o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor quando o trânsito estiver parado ou lento. Nessas situações, eles poderão trafegar entre os veículos, mas com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos. O texto também determina a criação de áreas de espera para motos, à frente dos carros e antes da faixa de pedestres. As medidas visam a proteção dos motociclistas, principais vítimas do trânsito brasileiro.

Multas administrativas: O texto propõe a isenção de pontos na CNH relativos às infrações de natureza administrativa, ou seja, aquelas que não colocam em risco a segurança no trânsito. Alguns exemplos: portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório. Obviamente, estará mantida a multa.

Recall: A proposta determina que o cumprimento de recall seja condição para o licenciamento anual do veículo, a partir do segundo ano após o chamamento. A ideia é reduzir o tempo em que o veículo circulará com reparos pendentes, minimizando o risco de acidentes de trânsito.

Cadastro positivo: O texto aprovado propõe a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. Além de apontar os bons motoristas para os órgãos de trânsito, o cadastro vai possibilitar que União, estados, municípios e seguradoras de veículos possam conceder benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

Escolinhas de trânsito: A proposta prevê a criação de escolinhas de trânsito, por parte dos órgãos executivos de trânsito estaduais e municipais, destinadas a promover a educação para crianças e adolescentes, que serão os motoristas do futuro. Parte dos recursos do Funset, fundo formado por arrecadação de multas, pode ser utilizada para tal finalidade.

Contran: O texto determina que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. A medida dará maior transparência às decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

0

Grande São Luís terá mais ônibus circulando segunda-feira

Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou a Portaria nº 284/2020 determinando a circulação de 100% da frota do sistema de transporte coletivo semiurbano

 

Os ônibus do sistema metropolitano pretendem reduzir o número de aglomerações no transporte da Grande São Luís

Os municípios de  São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, vão ter mais ônibus circulando entre suas regiões a partir da segunda-feira, 8,.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou a Portaria nº 284/2020 determinando a circulação de 100% da frota.

A portaria estabelece ainda que os passageiros devem utilizar máscaras de proteção e que as viagens sigam somente com passageiros sentados.

Assim têm andado a maior parte dos ônibus do sistema urbano da capital desde a reabertura das atividades comerciais

Na manhã desta sexta-feira, 8, o blog Marco Aurélio D’Eça divulgou imagens de aglomerações nos pontos de ônibus, além de coletivos circulando lotados em São Luís, focos para transmissão de coVID-19. (Relembre aqui) 

A MOB entende que a circulação dos ônibus dos seu sistema vai diminuir as aglomerações…  

3

Até bem – no início – Flávio Dino se perdeu no meio da pandemia…

Sem planejamento, sem auxílio de corpo técnico preparado e sem apoio de prefeitos, governador protagoniza confusão generalizada no lockdown, com rodízio de carros sem regras, números divergentes, circulação de pessoas a esmo e até punição de policial cumprindo o que ele deveria ter definido em documento

 

A desorganização foi tão grande no lockdown que até supermercados abriu nova loja em pleno bloqueio, gerando mais um foco de contaminação, com a enorme aglomeração

Editorial

O lockdown judicial decretado na Grande São Luís criou, em uma semana, confusão generalizada atingindo, inclusive, dados técnicos do próprio Governo do Estado, que deveria ter o controle de todos os aspectos da pandemia.

A punição a um policial militar, na manhã desta sexta-feira, 8 – depois de abordar passageiros em um ônibus – foi o epicentro de uma série de desencontros gerados pelas próprias ações do governo e das prefeituras.

O sargento PM foi punido pelo Comando Geral e afastado das ações por cobrar que cidadãos circulassem apenas em posse de declarações de que atuam em serviços essenciais. (Veja vídeo abaixo)

Mas não foi exatamente isto que o decreto do lockdown estabeleceu?

Embora sem regulamentação que deveria ser feita pelo próprio governo, policial militar tenta fazer cumprir a regra do lockdown determinado pela Justiça

Além da crise com o PM, o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a números do Sindicatos das Empresas e Transporte Coletivo que mostram circulação de pessoas nos ônibus – entre segunda e quinta-feira – muito, mas muito maior do que o divulgado pela Prefeitura de São Luís. (Veja print)

Números informados pelo Sindicato das Empresas – a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, mostram que a circulação nos ônibus da Grande São Luís é bem maior do que o divulgado

No mesmo dia, Flávio Dino vai à TV para anunciar um rodízio de carros a partir de segunda-feira, 11, mas não diz como se dará a fiscalização ou que tipo de punição terá o motorista que desrespeitar a determinação.

Para completar, as prefeituras começam a divulgar seus próprios boletins da coVID-19, preocupados com o avanço da doença no interior. E o resultado são números absolutamente divergentes daqueles já divulgados pela Secretaria de Saúde. (Compare aqui)

Não há dúvidas de que o governador Flávio Dino começou muito bem a gestão da pandemia de coronavírus, e o blog Marco Aurélio D’Eça reconheceu isto em seus posts, como se pode ler aqui.

Mas bastou que o colapso se avizinhasse e o caos no sistema se apresentasse – juntamente com pressão de hospitais, empresários e sindicatos de profissionais de saúde – para que o governador demonstrasse a perda total do controle da crise.

E em meio a tudo isso, a coVID-19 avança a passos largos no estado…

1

Trânsito é a principal medida de apoio ao lockdown na Grande São Luís

Prefeitos de São Luís e de São José de Ribamar editaram medidas auxiliares ao decreto de bloqueio geral do Governo do Estado, impondo regras rígidas para circulação de automóveis e de pessoas a partir desta terça-feira

 

As autoridades esperam que a Avenida Litorânea e outras da Grande São Luís fiquem assim nos próximos dez dias

O fechamento de alguns espaços públicos e o disciplinamento do trânsito e da circulação de pessoas são as principais medidas auxiliares editadas pelos prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), e de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em apoio ao lockdown do governo, que começa nesta terça-feira, 5.

Principal ponto de lazer e práticas desportivas, a Avenida Litorânea, por exemplo, está fechada para estacionamento e circulação de pessoas, a pé ou de bicicleta.

O trânsito de veículos na área será restrito.

Em toda São Luís, os ônibus só poderão circular com passageiros sentados e com uso obrigatório de máscaras, incluindo motoristas e cobradores.

Para garantir a fiscalização, o prefeito Edivaldo Júnior anunciou pontos de controle nas principais avenidas, além de barreiras nas pontes.

Em São José de Ribamar taxis, mototaxis e transporte por aplicativos só serão permitidos para compra de alimentos, medicamentos e idas ao médico.

Não há informações sobre medidas tomadas pelas prefeituras de Raposa e de Paço do Lumiar. 

Por ordem do próprio governo, está proibido até o dia 15 o trânsito nas rodovias estaduais que cortam a ilha, as MA’s  201, 202, 203 e 204.

É com medidas deste tipo que as autoridades esperam diminuir drasticamente a circulação de pessoas nas ruas entre os dias 5 e 15 de abril.

E assim diminuir a contaminação pelo coronavírus…

1

Empresas respeitam protocolo e higienizam ônibus…

Veículos estão sendo conduzidos por motoristas usando máscaras e recebem limpeza com álcool gel assim que chegam aos terminais; mas a falta de fiscalização das pessoas nas ruas ainda ameaça o sistema de proteção contra o coronavírus

 

Funcionário faz a higienização de ônibus após desembarque no Terminal da Integração do São Cristovão

A imagem e o vídeo que ilustram este post mostram o exemplo da coletividade no combate ao coronavírus – apesar de o presidente Jair Bolsonaro e sua turma considerarem a CoVID-19 apenas uma “gripezinha”.

As empresas de transporte coletivo atenderam ao chamado e estão fazendo a higienização dos ônibus assim que chegam ao Terminal do São Cristovão, por exemplo.

Assim que param no terminal, funcionários entram nos veículos e higienizam cada parte com álcool gel; os motoristas também fazem a condução usando máscaras.

Mesmo assim, ainda há um problema.

Por falta de fiscalização ostensiva, a população ainda tem desrespeitado a determinação de quarentena e sai às ruas diariamente – sobretudo idosos – gerando risco de infecção generalizada.

Por isso que cada um precisa fazer sua parte, apesar de Jair Bolsonaro não fazer.

Ele não serve de exemplo…

7

Dr. Yglesío quer taxar Uber e 99 para subsidiar transporte público

Deputado estadual pretende criar o Fundo Municipal de Transporte com Imposto sobre Serviços a ser pago pelas empresas de transporte por aplicativos para garantir melhorias no serviços de ônibus urbanos

 

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Pros, Dr. Yglésio, foi o primeiro a apresentar proposta clara com objetivo de melhorar a qualidade do transporte urbano de São Luís e subsidiar a tarifa de ônibus.

Ele propõe estudo para criação de um fundo municipal de transporte, financiado por empresas como Uber e 99, que operam no transporte por aplicativo sem recolher tributos em São Luís. Yglésio pretende cobrar dessas empresas o Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria usado na melhoria do sistema de transporte.

– Precisamos discutir as coisas na seriedade. A população não aguenta mais mentiras sobre o transporte – ressaltou, Yglésio, lembrando que é preciso garantir a viabilidade das empresas que operam no sistema de ônibus.

As propostas de Dr. Yglésio para o transporte público e para a mobilidade urbana serão incluídas no seu programa de governo.

1

Ivaldo Rodrigues ressalta importância do cartão Criança no transporte

Vereador é autor da lei que criou o dispositivo, implementado pelo prefeito Edivaldo Júnior e que já emitiu mais de 5 mil unidades desde 2016

 

O secretário municipal de Abastecimento, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), lembrou nesta quinta-feira, 1º, o Projeto de Lei de sua autoria, que implementou o cartão Criança no sistema de transportes coletivos de São Luís.

– O Cartão Criança trouxe dignidade às crianças de nossa cidade – destacou o secretário.

O projeto de lei de Ivaldo é de 2012, ainda na gestão João Castelo (PSDB); mas só foi implementado em 2016 pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT); e desde então já beneficiou cinco mil crianças da capital maranhense.

O projeto garante ao portado acesso livre às catracas dos coletivos, evitando que as crianças se submetam ao constrangimento de ter que passar por baixo ou por cima da tranca dos ônibus.

A Secretaria de Trânsito é a responsável pela emissão do cartão…

0

Roberto Costa participa de inauguração de posto de recarga de passagens em São Luís

Na manhã de terça-feira (9), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da inauguração de mais um posto de recarga de passagens para os usuários do transporte público da capital. Desta vez, no Viva Procon da Beira Mar. Os postos do Shopping Pátio Norte e do Shopping da Ilha também foram inaugurados e funcionarão aos fins de semana.

Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Hélio Soares (PR) e representantes do sindicato dos trabalhadores rodoviários e do SET também participaram da inauguração.

Na oportunidade, Roberto Costa parabenizou o deputado Duarte Júnior pela indicação apresentada na Assembleia, resultando na descentralização de atendimento aos usuários do transporte público.

“Lembro-me quando estudante que precisava comprar meus passes. Hoje, créditos na carteira de estudante. Andava muito ou teria que ir para a Central. As coisas estão mudando e para melhor. Graças a Deus e ao deputado Duarte Júnior, que apresentou essa indicação aprovada por nós ali na Assembleia e, hoje, está acabando com a centralização de vendas de créditos. O Procon também está de parabéns, o Governo está de parabéns por investir na descentralização. O Viva da Beira Mar é um ponto bem localizado e com comodidade, sem falar nos postos dentro dos shoppings da capital, que irá atender a milhares de pessoas”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda ressaltou: “Hoje, além da descentralização, os usuários do transporte público poderão recarregar aos fins de semana. Ou seja, mais comodidade e melhorias no atendimento aos estudantes e trabalhadores. E, além de tudo isso, os interessados em adquirir o cartão de transporte também podem emitir o beneficio na hora”. 

1

Osmar Filho destaca renovação de 80% da frota no transporte de SLZ…

Presidente da Câmara Municipal acompanhou o prefeito Edivaldo Júnior na entrega de oito novos ônibus e ressaltou que a capital maranhense terá, em, breve, o melhor transporte do país

OSMAR FILHO AO LADO DE EDIVALDO JÚNIOR E OUTRAS LIDERANÇAS; presidente da Câmara chancela projeto do PDT de renovação do transporte

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) ressaltou a média de idade dos ônibus no transporte de São Luís como a menor do Nordeste, com ônibus climatizados, em uma renovação que já chega a 80%.

– A gente tem acompanhado esta renovação, a gente tem fiscalizado e o que almejamos é ter, em um futuro próximo, o melhor sistema de transporte do país, que proporcione qualidade aos usuários – disse Osmar, exaltando o feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para uso dos portadores de necessidades especiais e dispõem de três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros.

Os veículos irão beneficiar as comunidades do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.

A melhoria do serviço de transporte na capital maranhense contempla também medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; bilhete único; cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota, entre outras.

A renovação do sistema se iniciou ainda em 2013 no início do mandato de Edivaldo Júnior,  e culminou com o processo de licitação, realizado em 2016. Como resultado, a idade média da frota caiu de 11 anos para 4,5 anos.

0

Ações da SMTT garantiram trânsito seguro nas festas juninas de São Luís…

Trabalho das equipes de orientação e fiscalização, sob a coordenação do secretário Canindé Barros, culminou com a garantia de tranquilidade nos festejos de São Pedro e São Marçal e nos shows da Praça Maria Aragão

 

HOMENS DA SMTT OBSERVAM O DESENROLAR DAS FESTAS DE SÃO JOÃO, com garantia de ordenamento no trânsito de São Luís

As ações efetivas da Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foram determinantes para um trânsito seguro nos festejos juninos.

O trabalho no trânsito se deu nos 12 dias de programação cultural nos arraiais da capital, com orientação de tráfego, melhoria da fluidez, ajuda na travessia de pedestres e organização de estacionamentos.

– Tivemos um conjunto de ações das bem sucedidas, incluindo educação para o trânsito, que contou a presença da equipe de educação para o trânsito na distribuição de panfletos, do mascote Joca e no reforço constante da mensagem de direção e bebida não combinam. Vale destacar que durante todo o período de festividades não ocorreu um acidente ou incidentes nos locais de arraiais, nem nas proximidades. Foram destacados mais de 50 agentes, tanto a pé, com motos e viatura durante essas ações – ressaltou o titular da SMTT, Canindé Barros.

TODAS AS EQUIPES DA SMTT ATUARAM PARA GARANTIR FLUIDEZ NO TRÂNSITO E SEGURANÇA NO TRANSPORTE durante o período junino na capital maranhense

Essas ações tiveram seu ponto alto nas festividades de bumba-meu-boi do Largo de São Pedro, bairro da Madre Deus, dia 29, e na grande festa de São Marçal, bairro do João Paulo, dia 30.

Nas noites de sábado e domingo (30) o grande arraial da Praça Maria Aragão foi palco de dois grandes shows, destacando-se a Banda Mesa de Bar e a cantora Elba Ramalho, que juntou 250 mil pessoas na praça. 

Em operação especial em função do público, a SMTT realizou reforço de frota de ônibus nos terminais de integração com a finalidade de facilitar o deslocamento dos brincantes usuários de transporte público até as suas casas.

– Esta grande operação de trânsito realizada pelos agentes de trânsito, em função dos festejos de São Pedro, São Marçal, além dos dois grande shows na Praça Maria Aragão no sábado e domingo,  foi o desfecho de outras ações que a SMTT já vinha realizando desde o início dos festejos juninos nos principais arraiais da capital no sentido de proporcionar ordenamento no fluxo de trânsito e estacionamentos, bem como em proporcionar mais segurança a motoristas, pedestres e a todos os brincantes e frequentadores desse ponto alto festivo folclore e da cultura maranhense – frisou Canindé Barros.