Gastão Vieira

12:00 pm
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Gastão critica uso de recursos do Fundeb no Renda Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) criticou, durante sessão remota, a proposta apresentada pelo Governo Federal para financiar o Renda Brasil com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Precisamos rediscutir o teto de gastos, aqui no Brasil não se pode gastar o que foi gasto no ano anterior, isso não é um teto é um limite. Nós precisamos de recursos para salvar o Fundeb”, explica o deputado.

O programa Renda Cidadã teve seu lançamento realizado no mesmo dia pelo presidente, e passa a valer a partir de janeiro de 2021.

Gastão ainda criticou a possibilidade do novo Fundeb não ser regulamentado.

“E o novo Fundeb hem? Que mico, antes de entrar em vigor já está ameaçado até de não ser regulamentado. Eu bem que lutei para prorroga-lo..fui criticado….e não é que posso ter razão?”, destacou Gastão nas redes sociais.

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Poupança digital é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta relatada pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira garante acesso bancário a milhões de brasileiros excluídos das contas dos bancos tradicionais no Brasil

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial.

O texto relatado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias. A matéria segue para análise do Senado Federal.

“Essa Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.

Segundo a Medida, a conta terá as seguintes características: não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos.

Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.

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PROS apoia PCdoB em Anapurus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em fim de semana de convenções partidárias, o secretário geral do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Maranhão, Ricardo Lins, esteve no município de Anapurus participando do lançamento da candidatura da professora Varderly Monteles (PCdoB), que busca a reeleição em 2020.

A convenção aconteceu nesse domingo, 13 de setembro, na quadra poliesportiva Lindosvaldo Sá.

O secretário Ricardo Lins esteve representando o PROS, destacou as conquistas do primeiro mandato de Vanderly e assegurou que o partido estará a disposição para novos investimentos no município.

“O PROS reafirma esse compromisso com Anapurus. Continuaremos trabalhando juntos em prol do município e região”, disse Lins.

 

O deputado federal Gastão Vieira, presidente do Diretório Estadual do PROS, destacou a importância da reeleição da professora.

“Tenho uma longa história em Anapurus, e estarei ao lado da prefeita Vanderly ajudando naquilo que for preciso para levar a cidade recursos e desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.

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PROS de Gastão Vieira apoia Coronel Schnneyder em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O pré-candidato a prefeito de Timon, ex-comandante da Polícia Militar, Hormann Schnneyder, recebeu na terça-feira (1º), do deputado federal Gastão Vieira, presidente do PROS no Maranhão, a garantia de que ele é o pré-candidato do partido em Timon.

“Ele é o pré-candidato do PROS, ele vai disputar a eleição com o nosso apoio. Para nós é um orgulho, é um prazer e é uma satisfação. E eu não tenho dúvida nenhuma de que Schnneyder será um grande prefeito”, destacou Gastão.

Além da confirmação do apoio político do PROS, o comandante Schnneyder recebeu ainda a garantia do empenho do deputado Gastão Vieira, na destinação de emendas para o município de Timon.

“Levarei emendas para Timon e já levei, nunca ninguém dizia que era minha emenda e às vezes o que tinha lá era só o que o deputado Gastão Vieira tinha levado e eu vou fazer isso em dobro com o Schnneyder. Ele é uma grande esperança que nós temos em Timon de renovação política”, garantiu o deputado Gastão Vieira.

O comandante Schnneyder terá além do apoio do PROS, a aliança com o Republicanos e o PSDB. As informações são do Blog do Ludwig.

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Ecoturismo pode ser saída para recuperação do setor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Gastão Vieira

ão estamos todos no mesmo barco nessa crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Vivemos sim uma mesma tempestade, mas com condições bem distintas. Pessoas, empresas e setores foram atingidos de forma particular. Enquanto uns dispõem de um iate para enfrentar a tormenta, outros estão largados no mar sem nenhuma boia para se agarrar. O turismo foi, sem sombra de dúvidas, uma das atividades mais atingidas, possivelmente será uma das últimas a se recuperar e, por isso, precisa de atenção especial para fazer a travessia.

Composto em mais de 90% por micro e pequenas empresas, o mercado de viagens está, no momento, focado em sobreviver. Todo o apoio do governo nesse sentido é bem-vindo e salutar. Ajudar o turismo significa ajudar mais de 50 atividades e seus respectivos trabalhadores que, de alguma forma, têm uma relação com o setor. Estamos falando, por exemplo, do garçom, do taxista, do artesão.

O momento exige cautela. O foco deve ser todo em preservar vidas e salvar empregos na medida do possível. É hora também de reorganizar e aglutinar as forças para transformar potencial em realidade. Setor produtivo, as diversas esferas de governo, o Legislativo e a academia precisam trabalhar de forma articulada para desenvolver o turismo no país.

A retomada do turismo ocorrerá necessariamente pelas viagens domésticas, no ecoturismo.

Atrativos não nos falta para darmos aos brasileiros uma experiência memorável. Com a articulação dos agentes envolvidos, é possível o turismo fazer a travessia do momento desafiador que vivemos e retomar a trajetória de crescimento que vinha experimentando pré-pandemia.

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Gastão Vieira quer acesso aos dados de estudo internacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar diz que o ministério da Economia passou as informações a OCDE, mas o governo não informa as informações consolidadas sobre apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e do lucro das empresas

 

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

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Artigo: é preciso pensar a Educação no Brasil pós-pandemia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Gastão Vieira

Este ano, mesmo no meio de uma pandemia, participamos de um seminário virtual sobre a transição dos jovens da escola para o mercado de trabalho. Na oportunidade pude apresentar uma pesquisa desenvolvida pela IDados, com mais de três mil jovens de várias regiões do país.

Entre as conclusões da pesquisa estão, principalmente, os questionamentos sobre como esse caminho pode ser menos tortuoso e pode passar pelo ensino técnico. Os jovens que cursam o ensino médio técnico fazem uma transição mais fácil para o mercado de trabalho e, também, passam menos tempo na informalidade do que os que concluíram o ensino médio regular.

A pesquisa documenta ainda o que já é conhecido, mas pouco considerado nas políticas públicas: trabalho gera trabalho. Quanto mais tempo o jovem fica sem trabalho ou na informalidade, menores são suas chances de obter emprego, e piores são os empregos que obtiver.

Agora, um outro estudo feito pela Fundação Roberto Marinho e o Insper (Instituto de Estudo e Pesquisa) mostra que o Brasil perde R$ 214 bilhões por ano com os jovens que não concluem a educação básica (pré-escola, fundamental e médio).

O cálculo é inédito e aponta as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação, ao mensurar o custo, em valores monetários, para o país e para cada um dos 575 mil jovens que não concluirão a educação básica.

Diante disso, podemos dizer que as pesquisas se entrelaçam, a partir do momento em que a qualidade do ensino e a necessidade de procurar emprego empurram os jovens para fora da escola mais cedo. Só que abandonar a sala de aula, antes de concluir os estudos, dificulta ainda mais a disputa por uma vaga no mercado de trabalho.

É um círculo vicioso que só será interrompido se o ensino médio geral for finalmente implantado…. Se o ensino médio técnico for uma prioridade. O ensino médio geral leva para a universidade, o ensino médio técnico, sozinho, leva prioritariamente para o ensino superior e o técnico para o emprego.

É preciso mudar a realidade atual, focar no que vem por aí pós-pandemia. Descobrir formas de manter o jovem na escola e, principalmente, tentar diminuir essa evasão com ensino de qualidade em todos os sentidos. Talvez criar uma forma de aprendizado que proporcione a todos os estudantes a escolha do próprio caminho com as mesmas chances de disputar uma vaga no mercado de trabalho ou seguir uma carreira acadêmica.

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Gastão comemora aprovação de crédito via maquininha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Efrain Filho (DEM/PB), que modificou o texto original da Medida Provisória 975/20, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), bancado pelo governo, através das maquininhas de cartão de crédito.

Parte dessa inovação na concessão de crédito está no Projeto de Lei 2431/20, apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) e incorporado à MP pelo relator, deputado Efrain Filho.

Com a Peac/Maquininha não haverá necessidade de certidões e nem de comprovantes para as operações de crédito, sendo válidos os documentos remanescentes produzidos, transmitidos ou armazenados eletronicamente.

“A aprovação do crédito, via maquininhas, vai fazer o dinheiro chegar nas mãos de quem precisa e será custeado integralmente com recursos da União, não passando pelos bancos. Uma verdadeira revolução na concessão de crédito com expectativa de inadimplência baixa, dinheiro direto, desburocratizado, que vai chegar aos pequenos e microempresários e que tem tudo para dar certo”, disse Gastão Vieira.

A medida segue agora para análise no Senado Federal.

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Gastão Vieira critica votos contra “Marco do Saneamento”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense disse que a postura da esquerda, de defender posições corporativistas sem levar em consideração a qualidade do serviço prestado, prejudica o desenvolvimento do país

 

A Caema é um dos maiores símbolos da incompetência estatal na formulação e aplicação de políticas públicas

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) criticou a postura da esquerda na votação do novo marco legal do saneamento no Brasil.

Para Gastão, votar contra o marco seria defender empresas “como a Caema, e outras estatais”, o que, na sua visão, já é demais.

– A esquerda precisa entender que o discurso precisa avançar. O saneamento é um marco importante… Considerar água um bem natural, defender empresas como a Caema, e outras estatais, é um pouco demais – declarou Gastão.

 

Gastão Vieira criticou os que votaram contra o marco do saneamento exatamente por que acabam por proteger a ineficiência de empresa “como a Caema

A Caema é considerada em sucessivas pesquisas a empresa com a pior prestação de serviços públicos desde a sua criação; e as políticas em seu favor visam apenas proteger empregos e cargos, sem investimentos estruturais.

O novo marco do saneamento passou por ampla maioria no Senado (65 a 13), mas contou com votos contrários de diversos nomes da esquerda.

Entre eles os maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).

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Gastão vai debater educação e mercado de trabalho para jovens

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na próxima quinta-feira (25), o deputado federal, Gastão Vieira (PROS) participa da Conferência on-line “A Transição da Escola para o Trabalho”, promovida pela Consultoria IDados.

“Como parlamentar sempre estive pautado pela educação. E essa transição da escola para o trabalho, sem dúvida, é mais um desafio para a maioria dos estudantes que sonham com uma universidade, ou mesmo com um curso técnico, mas precisam trabalhar para continuar os estudos. Preocupação que também é nossa e precisa ser discutida a fundo”, disse o deputado.

Durante o seminário Gastão Vieira vai apresentar os primeiros resultados da pesquisa “Transição da Escola para o Trabalho”. Na pesquisa a IDados ouviu 3.500 jovens, para entender o que acontece com quem faz um curso técnico e está a procura de trabalho.

Para Gastão Vieira é preciso divulgar a pesquisa, torná-la pública, por ser o primeiro estudo sobre esse caminho que o jovem, que faz um curso técnico, percorre até o mercado de trabalho.

”Para isso, busquei os parceiros que sempre promoveram eventos que sugeri, SESC/SENAC, que formam técnicos para o setor de serviços. Estou convicto da importância das evidências, do caminho do conhecimento através de dados, pesquisas e , principalmente, ouvindo as pessoas, os protagonistas, para descobrir como podemos ajudar esses jovens a, não só entrar, mas permanecer no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Na Webinar o PhD Bruno Ottoni, pesquisador líder da área de Mercado de Trabalho e produtividade da IDados, compartilhará os principais resultados da pesquisa, seguido de um debate sobre suas implicações para a formação de jovens e o mercado de trabalho, com representantes do SESC, SENAC e da iniciativa privada.

“Mesmo diante dessa pandemia, que paralisou o mundo, não deixamos de pensar a educação como um todo. Temos que manter os pés no chão, acreditar que iremos sim enfrentar tempos ainda muito complicados, mas também não podemos deixar de acreditar no futuro e apostar nos jovens e na educação como os pilares do que queremos construir daqui pra frente”, finalizou Gastão Vieira.

O deputado Gastão Vieira também falará sobre a formulação de políticas de emprego voltadas para os jovens.

A participação na Webinar “A Transição da Escola para o Trabalho” é gratuita e deve ser realizada pelo link: https://idados.id/webinar-transicao-da-escola-para-o-trabalho-idados/.