Municípios

9:30 am
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Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

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Justiça volta a fechar tudo no interior maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alguns municípios, como Codó, tiveram forte aumento nos casos de coronavírus desde a abertura das atividades comerciais, o que levou a novo fechamento das atividades; em outras cidades, a Justiça e o Ministério Público estão cobrando explicações das prefeituras

 

Diante do número do aumento dos casos de coVID-19, as autoridades de Codó decidiram acordar pela volta do fechamento radical do comércio (imagem: blog o Acélio Trindade)

O Município de Codó determinou nesta quinta-feira, 4, pela terceira vez, o fechamento total das atividades na cidade por causa do aumento dos casos de coronavírus.

Um acordo do Ministério Público com a prefeitura foi homologado pelo juiz Marco André Teixeira Tavares, determinando a volta da validade do decreto anterior, mais radical, que fecha tudo, desta quarta até a terça-feira, 9.

Já a partir da quarta-feira, 10, ficarão proibidos os serviços não-essenciais e qualquer forma de comercialização de  bebidas. (Entenda aqui)

Codó tem hoje 1.254 casos confirmados de CoVID-19, com 38 mortes, registrando aumento significativo desde a reabertura do comércio.

Além de Codó, a Justiça de vários municípios está determinando o fechamento ou cobrando informações das prefeituras por causa do aumento de casos de coVID-19 após abertura geral das atividades.

Em São Luís, as autoridades vão aguardar as análises da semana que vem para decidir se mantém ou revogam a reabertura.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino dá autonomia a prefeitos para reabertura de atividades

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador disse que caberá às prefeituras definir as regras e os protocolos para reabertura de comércio e serviços, cabendo ao governo o auxílio e o socorro se necessário dentro do processo de reabertura do Maranhão; aulas do Ensino Superior devem ser retomadas a partir de 15 de junho

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou hoje, durante anúncio dos novos protocolos para reabertura gradual das atividades no estado, que cada prefeito adotará as medidas cabíveis, dentro da sua própria realidade.

– Como eu não aceito que outra esfera de governo imponha a sua visão para o Governo do Estado, do mesmo modo eu não faço imposições para outras esferas de governo – afirmou Dino.

Em seu anúncio, Dino liberou os salões de beleza e similares para reinício das atividades a partir de segunda-feira, 2, dentro dos protocolos estabelecidos pela Secretaria da Casa Civil.

Também projeto para dia 15 de junho a reabertura dos cursos universitários; nas semanas seguintes, as demais instituições de ensino, até chegar ´´as séries iniciais do Ensino Fundamental e Infantil.

Mesmo liberando prefeitos para tomar decisões sobre abertura de academias e shoppings centers – alguns municípios já liberaram até restaurantes – o governador faz ressalvas quanto a essas atividades.

– Nós consideramos o risco sanitário maior. Ambientes fechados, intensidade de pessoas, dificuldades de manutenção de medidas preventivas. É claro que nós estamos discutindo protocolos, e faço questão de sempre lembrar: esta é a orientação do Governo do Estado. A diretriz do Governo do Estado é de que, em relação a estas duas atividades ainda não é o momento de fazer a reabertura – completou.

As Portarias com as diretrizes e protocolos para reabertura devem ser divulgadas por toda esta sexta-feria, 29…

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Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

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César Pires volta a denunciar maquiagem nos números da covid-19 no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual acha suspeito que os números da Secretaria Estadual de Saúde apresentem nova discrepância em comparação aos boletins municipais justamente quando o total de infectados ameaça romper a barreira dos mil casos por dia

 

César Pires tem contestado sistematicamente, com documentos oficiais, os números da pasta do secretário Carlos Lula, que culpa o sistema nacional pela defasagem

O deputado estadual César Pires (PV) voltou a denunciar nesta quinta-feira, 21, o que chama de “maquiagem do governo Flávio Dino (PCdoB) nos números oficiais da coVID-19” no Maranhão.

Para o deputado, é mais suspeito ainda que essa maquiagem – para diminuir o total – ocorra exatamente quando o Maranhão ameaça romper a barreira dos mil casos por dia.

– É suspeito que o governo Flávio Dino corrija os números exatamente depois que a gente faz a primeira denúncia; e volte a maquiar os números quando os casos ameaçam romper a barreira de mil por dia – acusou Pires.

Não é a primeira vez que César Pires denuncia a manipulação nos números da coVID-19.

Há três semanas, ele apresentou uma série de boletins de prefeituras do interior que mostravam absoluta defasagem no total de casos divulgados pela SES se comparados com os números dos municípios.

Depois da denúncia, a SES passou a corrigir os números, até igualá-los aos dados municipais, o que fez o registros de casos disparar no estado. (Relembre aqui)

O boletim oficial da Secretaria de Saúde apresentou oficialmente ontem apenas 204 casos de coVID-19 registrados em Códo…

Mas, aos poucos, os dados do governo voltaram a ficar defasados em relação aos dos municípios, até culminar com a diferença gritante nos relatórios desta quarta-feira, 20, justamente quando o total de infectados pela coVID-19 beira os mil casos.

– O boletim de ontem do governo mostrava apenas 204 casos em Codó; mas o boletim da prefeitura, no mesmo dia, apresenta 461 casos. Só essa diferença de 257 casos já faria os 944 casos anunciados pela SES subir para 1.201 –  comparou o parlamentar.

…Mas o boletim oficial da Prefeitura de Codó, no mesmo dia, diz que os casos confirmados são, na verdade, 461, uma diferença de 257 casos

Repare que a conta incluindo os números reais de Codó elevaria o total de casos de coVID-19 para próximo ao pico de 1,5 mil casos, estimado pela Universidade Federal de Minas Gerais para ocorrer só em 5 de junho, conforme pesquisa já publicada no blog Marco Aurélio D’Eça. (Entenda também aqui)

O governo alega que os dados ficam defasados por que as prefeituras informam diretamente ao Ministério da Saúde, o responsável por atualizar o sistema, usado pela própria SES.

Mas César Pires suspeita que o objetivo do governo é sustentar o discurso vendido na mídia nacional, de sucesso nas medidas contra o coronavírus.

– Ele [Flávio Dino] vende na imprensa nacional que o Maranhão tem o controle da pandemia; esses números mostram que não ha´controle algum – concluiu Pires.

E sem controle, nenhum planejamento funciona.

Simples assim…

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Dados divergentes sobre coVID-19 dificultam ações no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatórios da Secretaria de Saúde continuam sendo divulgados com informações defasadas – tanto em relação ao número de municípios com casos confirmados quanto ao total de contaminados nesses municípios – o que torna “às cegas” qualquer planejamento contra a pandemia

 

Flávio Dino e seus auxiliares carecem de informações exatas para traçar o planejamento de ações contra o coronavírus

O governo Flávio Dino (PCdoB) deve anunciar “às cegas”, na tarde desta quarta-feira, 20, novo decreto com regras para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no Maranhão.

O documento sai às cegas por que, a julgar pelos relatórios da própria Secretaria de Saúde, Flávio Dino trabalha com dados defasados sobre número de municípios com casos confirmados e número de casos em cada cidade, o que impossibilita o planejamento de ações.

Para se ter ideia da diferença de informações entre governo e prefeituras, o último relatório estadual deixou de fora pelo menos cinco municípios que já apresentam casos de coVID-19, segundo revelou nesta quarta-feira, 20, o blog do Jorge Aragão. (Leia aqui)

O mais grave: municípios com alto número de casos aparecem com índices reduzidos nos relatórios da SES. 

A falta de comunicação direta entre prefeituras e Governo do Estado sobre a coVID-19 foi tratado neste blog em dois posts sucessivos.

O Governo do Estado não consegue atualizar os dados da coVID-19 nos municípios, o que deixa diversos casos sem a informação devida à população

O primeiro, no dia 9 de maio, tratou da “maquiagem que o governo realizava nos números da coVID-19, ignorando casos em vários municípios”…

Dois dias depois, novo post, agora noticiando que, “após denúncia, governo começou a revelar dados reais da coVID-19…”

Depois disso, a Secretaria de Saúde chegou a equalizar os seus dados com o dos municípios, mas voltou a ficar defasada em relação à realidade.

E sem a comunicação clara dos números da pandemia no estado, qualquer planejamento de ações do governo fica prejudicado, como aconteceu com o lockdown e com o rodízio. (Entenda aqui, aqui e aqui)

E corre o risco de ser mais um tiro pela culatra… 

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Governo maquia números da coVID-19, acusa César Pires

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado cruzou o dados oficiais da Secretaria de Saúde com os relatórios das prefeituras e constatou que a contaminação por coronavírus é pelo menos duas vezes maior no estado, o que colocaria o Maranhão à frente do Ceará

 

Alguns dos relatórios oficiais da coVID-19 divulgados pelos municípios; números não batem com os dados divulgados pelo Governo do Estado

O deputado estadual César Pires (PV) acusou o governo Flávio Dino (PCdoB), neste sábado, 9, de manipular, para baixo, os números da contaminação por coVID-19 no Maranhão.

Pires passou a semana fazendo o levantamento dos dados encaminhados oficialmente por diversas prefeituras e constatou que, em muitos casos, os números informados nos municípios chegam a ser até três vezes maior do que o divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde.

– Em Codó, por exemplo, já eram 89 casos quando o governo informava ter ali apenas 35 contaminados. Pedreiras já registrava 78 casos e no boletim da SES apareciam 26. Em Presidente Dutra já eram 48 pessoas doentes; o governo mostrava 20 em seu boletim. O mesmo acontece com Tuntum, que tinha 11 casos e a SES registrava apenas 2 – citou César Pires.

Além de citar outros municípios – como Santa Inês, com 53 e apenas 46 casos no boletim da SES -Pires ressaltou que há municípios que sequer aparecem nos relatórios anunciados por Flávio Dino.

– São Bernardo, que já confirmou 14 casos, sequer aparece no boletim da SES – acusa Pires.

Para o deputado, esses números de contaminados praticamente dobram o total oficial e põem o Maranhão à frente do Ceará em termos de doentes de coVID-19

Por meio da rede social Twitter, o blog Marco Aurélio D’Eça questionou o Governo do Maranhão sobre a alta diferença entre os dados oficiais da SES e os relatórios das prefeituras.

Recebeu a seguinte resposta do secretário Carlos Lula:

Informamos os números lançados num sistema do Ministério da Saúde, chamado esus-ve. Quem o alimenta são os próprios municípios. Por vezes, os dados ali lançados possuem um delay para o próprio boletim do município. Isso pode acontecer em razão de lentidão do sistema ou em razão do horário de fechamento do boletim. Pela mesma razão o número que o Ministério da Saúde lança sempre possui um atraso em relação aos números divulgados pelos estados.

 

César Pires entende que o governo maquia os números da coVID-19 para vender uma imagem nacional de gestor eficiente que não existe

Mas para César Pires, há outra razão para a maquiagem nos números do governo Flávio Dino. 

– Como não têm sabido orientar a população e controlar a contaminação, o governador maquia os números oficiais para passar ao Brasil a imagem de gestor acima da média que ele não é – enfatiza o parlametar.

Para o deputado, a realidade precisa ser repassada, de fato, à população.

E o governo deve tomar medidas realmente eficazes para o combate à coVID-19…

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Famem vai orientar prefeitos sobre reabertura do comércio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decreto do governador Flávio Dino liberou aos municípios a decisão de permitir ou não que determinados setores da economia funcionem; entidade municipalista deve apontar critérios para que isso ocorra

 

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) deve emitir uma espécie de Carta Circular aos prefeitos maranhenses com orientações sobre a reabertura do comércio nos municípios.

O último decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), divulgado no fim de semana, dá aos prefeitos a prerrogativa de decidir que setores devem funcionar durante o período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), deve dialogar com autoridades de saúde para buscar a melhor forma de criar uma sistemática de volta à rotina nas cidades do interior garantindo a segurança da população contra a CoVID-19.

A orientação aos prefeitos deve ser divulgada nos próximos dias…

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Prefeitura de Santa Rita efetua pagamentos de benefício a artistas, mototaxistas e estivadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Hilton Gonçalo confirmou nesta terça-feira,7, que o auxilio-benefício para artistas, mototaxistas e estivadores de Santa Rita já teve seu pagamento efetuado. A medida foi adotada pela Prefeitura de Santa Rita, enquanto que o pagamento do Governo Federal não era liberado.

Para os artistas foi garantido um auxílio de R$ 500. Para os mototaxistas e estivadores o valor pago foi de R$ 200. 

Hilton Gonçalo afirmou que não poderia deixar essas categorias sem algum benefício, uma vez que os eventos não estão mais acontecendo, as corridas foram reduzidas drasticamente e o serviço de carregamento e descarregamento de cargas diminuiu também.

Além do benefício, Hilton Gonçalo já garantiu a distribuição de cestas básicas, assim como equipamentos médicos como glicosímetros e aparelho de aferir a pressão.

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Rafael Leitoa e Carlos Brandão entregam obras no interior

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do governo Flávio Dino acompanhou o vice -governador na inauguração de poço artesiano em Coroatá e de um restaurante Popular em São Francisco do Maranhão

 

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), esteve com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) em viagem pelo interior.

Em Coroatá, eles entregaram um poço artesiano.

Em São Francisco do Maranhão, o líder do governo Flávio Dino, compôs a comitiva de Brandão na inauguração de mais um Restaurante Popular.