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Othelino Neto diz que liberdade de Lula restaura um princípio constitucional…

Em seu podcast semanal, presidente da Assembleia Legislativa diz que, mais do que beneficiar Lula, a decisão do Supremo Tribunal Federal força o cumprimento de um dispositivo que não estava sendo observado

 

O presidente da Assembleia Legislativa. deputado Othelino Neto (PCdoB) comentou a libertação do ex-presidente Lula, em seu podcast divulgado semanalmente.

Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal corrige um erro que vinha sendo recorrente na interpretação da Constituição Federal.

– A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado – avaliou.

O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito.

– A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento – disse.

Eleição na Bolívia

Othelino Neto comentou também o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta.

– Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Moralles chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país – observou.

 – O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país – concluiu Othelino Neto.

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Chapa de Weverton Rocha terá Othelino Neto em 2022…

Presidente da Assembleia Legislativa já garantiu que concorrerá ás eleições majoritárias no próximo pleito geral, e poderá ser companheiro de chapa do pedetista candidato a governador ou candidato a senador na mesma chapa

 

OTHELINO NETO E WEVERTON ROCHA EM RODA DE DEPUTADOS ESTADUAIS, AINDA EM 2017: capacidade de aglutinação consolida projeto de ascensão política de ambos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) é hoje um dos políticos mais articulados do Maranhão.

E é também um dos homens de confiança do senador Weverton Rocha (PDT), com quem deve dividir uma das chapas majoritárias de 2022.

O próprio Othelino já declarou que pretende concorrer às eleições majoritárias de 22, o que o inclui, naturalmente como candidato a governador, vice-governador ou senador.

Como Weverton já está em campanha aberta pelo Governo do Estado – e já aglutina em torno de si a maior parte da classe política maranhense – significa dizer que Othelino concorrerá ao Senado ou mesmo como vice na chapa do senador pedetista.

Curiosamente, o blog Marco Aurélio D’Eça apontou, ainda em agosto de 2015, Tanto Weverton quanto Othelino como o dois políticos de maior ascensão no estado, o que pode ser lido no post “Lideranças em ascensão…”.

Mais de quatro anos depois, a sentença deste blog caminha para a confirmação.

Com natural desfecho em 2022…

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Othelino Neto diz se assustar com destempero de Bolsonaro…

Em podcast divulgado esta semana, presidente da Assembleia Legislativa diz que presidente não tem preparo para reagir a atos que o incomodam; para o deputado, ação de Bolsonaro no caso Marielle caracteriza obstrução de Justiça

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), mostra-se cada bez mais assustado com o destempero verbal do presidente Jair Bolsaonro (PSL).

– Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa – pontuou o parlamentar, em podcast divulgado esta semana.

Caso Marielle

Para Othelino Neto, há claros sinais de obstrução da Justiça na forma como o presidente interveio na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

– Mandar buscar a gravação, para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime – pontuou.

No caso dos filhos do presidente, Othelino Neto vê ainda mais destempero verbal.

– Quando o presidente não tem uma fala infeliz, é um filho que questiona a democracia, que ameaça com a reedição do AI-5; ou agredindo as instituições, como no caso do tweet do presidente da República, no qual ele se coloca na figura de um leão que é atacado por hienas representando instituições como o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e os partidos de oposição. Ou seja, infelizmente, no Brasil, o presidente da República é um fator de instabilidade que prejudica muito a todos os cidadãos e cidadãs – concluiu.

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“Bolsonaro não está preparado para o cargo de presidente”, diz Othelino…

Presidente da Assembleia Legislativa criticou a postura bolsonarista em relação às eleições na Argentina e ponderou a falta de ações do Governo Federal no que diz respeito ao vazamento de óleo no Nordeste

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a postura do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao eleito da Argentina, Alberto Fernández.

O presidente brasileiro se recusou a cumprimentar o vizinho.

– Bolsonaro demonstra que não está preparado para exercer o cargo dessa importância. Lamento que o presidente da República não saiba conviver com as diferenças e aja dessa forma – ponderou Othelino, em podcast distribuído esta semana.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, a postura do governo Bolsonaro em relação às manchas de óleo nas praias do Nordeste é digna de repreensão internacional.

– O ministro do Meio Ambiente, ao invés de se juntar aos estados, aos municípios e às comunidades para uma ação rápida, preferiu minimizar o problema. Acabou que agravou e atingiu o Nordeste de forma muito grave. E, ao extinguir o Comitê de Contingenciamento para o caso de acidentes no litoral brasileiro, mais uma vez, o presidente da República prova a falta de compromisso com o Brasil e, em especial, com a população do Nordeste – acentuou.

Os podcasts de Othelino Neto são veiculados semanalmente no site da Assembleia e no Youtube…

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Assembleia vai funcionar em Timon nesta sexta-feira…

Tudo pronto para a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o objetivo de promover a troca de conhecimento e experiências entre o Parlamento e as Câmaras Municipais de Vereadores de diversas regiões do Estado.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários de 18 municípios da região Leste maranhense confirmaram presença. Além de Timon, os representantes são de Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Os trabalhos do Assembleia em Ação serão conduzidos pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). “Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, enfatizou.

PROGRAMAÇÃO

A programação do ‘Assembleia em Ação’ contará com palestras com temas atuais relacionados às eleições municipais.

Primeiro, às 8h, será realizado o credenciamento no local do evento. Em seguida, às 9h, o presidente Othelino Neto fará a abertura dos trabalhos. As palestras terão início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, discorrendo sobre o tema “Processo Legislativo”.

Depois, o ciclo de palestras continua com a temática “Eleições 2020”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos e debates. Por fim, o encerramento, às 12h.

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

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De como a base dinista trabalha para tirar Duarte Jr. do páreo de 2020…

Por mais que o deputado do PCdoB se esforce, não consegue agradar nenhuma das lideranças que compõem o grupo do governador Flávio Dino; e pode ficar mesmo fora da disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior

 

DUARTE JÚNIOR TENTA MANTER AS APARÊNCIAS NA RELAÇÃO COM FLÁVIO DINO, mas o fato é que ninguém o tolera na base do governo

Blogs e jornais divulgaram nos últimos dias dois movimentos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL): um em direção ao senador Weverton Rocha (PDT); outro com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Sabe-se que tanto Josimar quanto Weverton e Othelino são declaradamente candidatos a postos majoritários nas eleições de 2022 – governador ou senador. A junção dos três pode significar a formação de uma chapa completa para a sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Outro movimento que ganhou repercussão – inclusive do blog Marco Aurélio D’Eça – foi o rumor segundo o qual o PCdoB estaria discutindo uma nova opção de candidatura em São Luís, descartando os atuais pré-candidatos Rubens Pereira Júnior e Duarte Júnior. (Relembre aqui)

Os três movimentos políticos, tanto o de Josimar com Weverton e Othelino quanto o do PCdoB, atingem diretamente – planejadamente ou não – o deputado Duarte Júnior.

E mostra claramente que todos os movimentos dos aliados de Flávio Dino são para tirá-lo da disputa, pouco importando seus índices de intenção de votos nas pesquisas.

Para entender, basta seguir a lógica:

1 – Weverton e Othelino têm antipatia ao deputado comunista; e não fechariam qualquer tipo de acordo político-eleitoral com Josimar de Maranhãozinho sem levar em conta os interesses de 2020 do PL, partido que Duarte sonha em se filiar.

2 – Não faz sentido que um partido como o PCdoB, que tem um candidato com até 14% de intenções de votos e outro com menos de 1%, decida abrir mão dos dois ao invés de assumir o primeiro.

Está cristalino como água que ninguém na base tolera a possibilidade de ter Duarte júnior como candidato a prefeito.

A APROXIMAÇÃO ENTRE JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO E OTHELINO NETO PODE SIGNIFICAR MAIS PORTAS FECHADAS PARA DUARTE, inclusive já nas eleições de 2020

O blog Marco Aurélio D’Eça tem apontado há tempos que o caminho, natural e único, para o deputado comunista é o PRB, do vice-governador Carlos Brandão. (Entenda aqui, aqui ou aqui)

Resta saber se Brandão corre mesmo em faixa própria, com projeto independente para 2022, que passe por 2020; ou se vai continuar atrelado aos interesses da base, evitando contrariar o projeto coletivo da meninada para a sucessão de Flávio Dino.

A decisão de Brandão significa o futuro de Duarte Júnior; e Duarte Júnior pode significar o futuro de Brandão.

É simples assim…

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Lei de Othelino Neto garante uso de policias em segurança de prefeituras

OTHELINO NETO VAI COMANDAR AS VIAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA AO INTERIOR DO ESTADO, a partir do dia 13, em Balsas

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação:

“O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic, para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria.

“Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Podcast: Othelino comenta postura de senadores na votação da reforma..

Na décima edição do Podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a votação da Reforma da Previdência no Senado Federal e também repercutiu temas e eventos que movimentaram o Parlamento Estadual nos últimos dias, entre eles, a homenagem ao cantor Zeca Baleiro; o projeto de lei de sua autoria que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663 que dispõe sobre Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, dando nova redação visando beneficiar os policiais e promover mais segurança nos municípios maranhenses.

Também deu destaque à celebração dos 30 anos da Constituição Estadual que será comemorada em sessão solene na Casa, no próximo dia 17.

Sobre a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado, Othelino Neto lamentou a manutenção de itens que, segundo ele, são prejudiciais aos brasileiros.1

“Se o redutor da previdência for aprovado também em segundo turno vai fazer com que muitos pensionistas recebam menos que um salário mínimo e como sobreviver desta forma?”, questionou.

Othelino fez questão de registrar os votos dos senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), contrários ao texto aprovado.

“Eles votaram respeitando o eleitor e a favor dos destaques que retirariam esses itens que prejudicam a população”, relatou o parlamentar.

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AL homenageia Zeca Baleiro com medalhas ‘Manuel Beckman’ e ‘João do Vale’

A Assembleia Legislativa prestou, na manhã desta terça-feira (1º), dupla homenagem ao cantor e compositor Zeca Baleiro, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale. A entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da Medalha Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). E a concessão da Medalha João do Vale foi proposta pela deputada Daniella Tema (DEM) – ambos projetos aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares.

Othelino declarou que a concessão de ambas as medalhas a Zeca Baleiro é um justo reconhecimento do povo do Maranhão à sua obra.

“Estas homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro tem para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Na sessão solene, o governador Flávio Dino ocupou a tribuna para manifestar todo seu apreço pelo homenageado.

“A Assembleia, ao homenagear a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o governador.

Ao agradecer a homenagem, Zeca Baleiro disse que se sentia lisonjeado pelo gesto dos deputados Othelino Neto e Daniella Tema e estendeu seus agradecimentos a toda a Assembleia Legislativa.

“Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”, declarou o artista.

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Projeto de Othelino garante trabalho de policiais em prefeituras…

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.