Polícia Militar

4:00 pm
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Sousa Neto vira porta-voz das forças policiais…

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Deputado acabou ocupando o espaço de colegas eleitos como representante da Polícia Militar – e é hoje o principal interlocutor da categoria na Assembleia Legislativa

 

Sousa Neto ocupa a tribuna para defender policiais militares e civis no Maranhão

Sousa Neto ocupa a tribuna para defender policiais militares e civis no Maranhão

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) encerra o primeiro ano legislativo como o principal porta voz das forças policiais na Assembleia Legislativa.

Além de ser o porta-voz de policiais civis e militares na tribuna da Assembleia – ocupando um espaço que deveria ser, naturalmente, de outros parlamentares eleitos como representantes da categoria – Sousa Neto envolveu-se diretamente na briga por projetos de interesse das forças de segurança.

Ele lutou pela aprovação da PEC-300, que pretende igualar os salários dos policiais militares em todos os estados; cobrou andamento das obras do Corpo de Bombeiros em Santa Inês; e fez denúncias graves de perseguição a militares que denunciaram maus tratos na Polícia Militar.

Neto alerta agora, como membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, para o risco de uma greve de policiais, a se deflagrada nesta quarta-feria, 23.

E aguarda, como toda a população, por um desfecho satisfatório para todos…

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Único major ligado à juíza Luzia Nepomuceno é o próprio marido dela, esclarece advogado

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Marcos Lobo: "não há motivos para a juíza temer"

Marcos Lobo: “não há motivos para a juíza temer”

O advogado Marcos Coutinho Lobo disse hoje não acreditar que a juíza Luzia Madeiro Nepomucena tenha efetivamente mencionado o nome do ex-secretário Ricardo Murad como ameaça ou perseguição a ela.

– Até por que, ela não teria motivos – afirmou Lobo.

A magistrada pediu segurança ao Tribunal de Justiça alegando ter sabido que Murad tinha falado em um “major” da Polícia Militar, e que interpretou como sendo alguém para segui-la.

O advogado ressaltou em nota que o único major da Polícia Militar que Murad pudesse ter feito referência em relação á magistrada é o próprio marido dela, o major PM Alexandre, recentemente promovido a tenente-coronel.

O major Alexandre com a juíza, e, já tenente coronel, com o governador Flávio Dino

O major Alexandre com a juíza, e, já tenente coronel, com o governador Flávio Dino

– De outro lado, se porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B – afirmou o advogado.

Leia abaixo a nota de Marcos Lobo:

Na condição de advogado de Ricardo Jorge Murad, acerca da matéria intitulada “Juíza pede providências com medo de Ricardo Murad”, apresento os seguintes:

1. Não se acredita que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, tenha efetivamente mencionado o nome de Ricardo Murad a título de se sentir ameaçada, perseguida, ou por sentir algum temor dele, até porque não teria motivos;

2. De outro lado, porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo
OAB/MA – 5166

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Governo Dino persegue militares…

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Após transferência de vários PMs que questionaram decisões da cúpula da corpoação, a Secretaria de Segurança determinou agora a transferência do sargento Ebnilson, que usa um blog para alertar os militares dos seus direitos

 

Sargento Ebnilson: vítima de perseguição

Sargento Ebnilson: vítima de perseguição

O sargento da Polícia Militar Ebnilson queé jornalista e tem um blog de orientações aos membros da corporação, foi a última vítima da “caça às bruxas” que se implantou no sistema de sgurança Pública durante o governo Flávio Dino (PCdoB).

Ebnilson gravou um vídeo durante uma operação de reintegraçãod e posse, em outubro, e denunciou a falta de equipamentos e de alimentação para os militares envolvidos na ação.

Em represália, o comando da Polícia Miltiar determinou a transferência do sargento, sob alegaçãod e “necessidade de serviço”.

– Essa figura da “necessidade de serviço”, é um instrumento que os comandantes utilizam para perseguir os seus subordinados. As movimentações são feitas puramente pela conveniência do comando – denunciou o próprio Ebnilson em seu blog. (Leia aqui)

Ebnilson é a quarta vítima de perseguição e assédio moral na PM por questionamentos ao comando.

Também já foram transferidos o soldado Leite, de Timon para Presidente Dutra; o soldado Diego, de Bacabal para Marajá do Sena, e o sargento Agnaldo, da Companhia de Guarda do Palácio para USC(Unidade de Segurança Comunitária) do Coroadinho.

É a mudança se implantando também na Polícia Militar…

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Imagem do dia: guerra urbana…

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Policiais militares ordenados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) voltaram hoje a entrar em confronto com moradores da Vila Nestor II, que querem ser recebidos em Palácio dos Leões. Há três semanas estes moradores fazem manifestação no Centro, mas são recebidos desta maneira pela polícia – com balas de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Na edição de hoje da guerra urbana, várias pessoas saíram feridas

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Sousa Neto critica Medida Provisória que reduz tempo de serviço dos militares

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O deputado Sousa Neto (PTN), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (10), voltou a criticar a Medida Provisória nº 195/2015, editada pelo governador Flávio Dino (PC do B), no mês de março, que reduziu o tempo de atividade dos oficiais militares para 35 anos de serviço.

Durante o discurso, Sousa Neto informou que um dos oficiais que foi prejudicado pela MP entrou com o Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo obtido parecer favorável da procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, contra a constitucionalidade daquela medida.

– A Medida Provisória é inconstitucional; é contra a própria Constituição do Estado. Até o papel do Legislativo, o governador quer fazer só para atender os seus interesses. Criar lei é uma situação excepcional, ou urgente, o que não é esse o caso”, afirmou Sousa Neto, questionando que situação de emergência e urgência justifica a redução do tempo de serviço dos oficiais militares para 35 anos? “Será que o Governador acha que esses oficiais estão velhos? – indagou o deputado.

Com a cópia do parecer em mãos, Sousa Neto leu o trecho onde a procuradora Regina Lúcia Rocha se manifestou no processo do Mandado de Segurança, onde ela diz o seguinte: ‘da Medida Provisória 195/2015 não se reveste pelo caráter de urgência, o que se observa é que adoção da referida Medida Provisória configura uma evidente mácula aos pressupostos constitucionais, ou seja, violou a Constituição do Estado’.

– Portanto, restando configurada a situação de abuso de poder de legislar por parte do Governador do Estado do Maranhão – enfatizou Sousa Meto.

Relembrando que foi contrário à MP, ele justificou o motivo por entender que são os oficiais e os coroneis que conhecem, de perto, o Sistema de Segurança Pública como um todo, desde a criação das facções criminosas até como se conduz e como se faz a Segurança Pública do Estado do Maranhão.

– São pessoas de vasta experiência no trabalho da segurança pública, que foram colocados de lado e, por isso é que acuso o Estado do Maranhão por, mais uma vez, mais uma vez, não levar a segurança pública como um fator de grande importância na atual situação em que o Estado se encontra – disse Sousa Neto.

No final do seu pronunciamento o parlamentar se solidarizou com os oficiais que estão na reserva.

– O Maranhão precisa muito que eles estejam trabalhando nos seus Batalhões porque conhecem a realidade da Segurança Pública. Eles não podem ficar encostados sem nenhuma utilidade – concluiu.

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Caso Fagner: polícia vai periciar mais de 80 armas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Imagens mostram que não foram apenas o cabos presos que atiraram na desocupação de área no Turu; e policiais de vários batalhões estavam usando armas letais durante a operação

 

Ocupantes durante a operação da PM: clima de terror

Ocupantes durante a operação da PM: clima de terror

A Polícia Civil já solicitou ao comando da Polícia Militar a apreensão de mais de 80 armas dos homens que participaram da desocupação de uma área no Turu, no dia 13 de agosto, operação que resultou na morte do jovem Fagner Barros, com um tiro na testa.

A perícia realizada nas cinco armas dos principais suspeitos deram negativo, mas o delegado  Guilherme Sousa insiste na tese de culpa dos cabos Janilson Santos e Marcelo Monteiro, baseado no depoimento do major Anderson, comandante da operação.

Mas o próprio major informou em seu depoimento qu comandada 84 homens na operação, todos com armas letais. E as imagens já de posse da polícia mostra que vários grupos atiraram naquele dia.

São homens do 8º Batalhão, do 6º Batalhão, da USC da Vila Luizão – onde Janilson Santos prestava serviço naquele dia, quando foi deslocado para a área – além da Cavalaria, do serviço motorizado e do Batalhão de Choque, único a usar amas não letais.

A perícia deve durar meses, razão pela qual o delegado deve pedir a prorrogação do inquérito.

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Caso Fagner: aguarda-se respostas…

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O manifestante assassinado: violência policial

O manifestante assassinado: violência policial

Editorial Vias de fato

Quem foi Fagner Barros dos Santos?

Por que ele foi assassinado, com um tiro na cabeça, por um Policial Militar do Maranhão?

Quem são os responsáveis por sua morte? Foi o PM que disparou a arma?

Foi quem puxou o gatilho e estourou seus miolos? Foi o oficial responsável pela operação?

Este crime tem alguma relação com a Medida Provisória 185, assinada por Flávio Dino em janeiro deste ano, logo no início do seu governo?

Alguém lembra que três organizações sociais lançaram uma nota, ainda em janeiro, dizendo que esta mesma MP seria uma “licença para matar”?

Não é o caso de se tratar disso agora, diante de nova tragédia? Não? Então não devemos mais falar disso? Devemos esquecer a nota das entidades?

Por que um adolescente foi baleado, na mesma operação que matou Fagner Barros dos Santos?

Por que houve tiros contra a manifestação que eles participavam? Por que atiraram nas casas? Nas pessoas? Cada um dos tiros foi um “caso isolado”?

Ou tudo foi mais um caso de “uso de força moderada”?

E quem é o dono do terreno em questão? São vinte hectares? Ele cumpre sua função social? Lá não existia um lixão, antes da ocupação? Por que uma liminar tão rápida? Não seria o caso de desapropriar o terreno? Não seria o caso de ser criada, no local, a Vila Fagner Barros dos Santos? Não?

As sucessivas tragédias ocorridas em Pinheiro, Vitória do Mearim, São Luís (envolvendo torturas e execuções) vão ser tratadas sempre, pelo atual governo, como “casos isolados”?

Os métodos que levaram à morte de Fagner têm relação direta com as bombas atiradas contra manifestantes, na Avenida Beira Mar, no dia 6 de agosto, próximo ao Palácio dos Leões? Não têm?

Alguém se lembra de como se deu a repressão a uma manifestação estudantil, em abril deste ano, no terminal da integração da Praia Grande?

Alguém lembra que os estudantes fizeram boletins de ocorrência, gravaram vídeos e fizeram notas criticando a violência policial e o atual governo do Maranhão?

Num estado injusto como o Maranhão, marcado pela miséria, pela grilagem e por todo tipo de especulação imobiliária, fazer ocupação de terras é crime? É isso mesmo?

São Luís não é quase toda fruto de ocupações?

O atual governo desconhece os problemas sociais profundos, que originam estas ocupações?

Tudo será desonestamente simplificado como “indústria de invasões”?

O governador Flávio Dino fez fotos com o MST, na porta do Palácio dos Leões, mas não admite manifestações sociais, passeatas, ocupações e mobilizações populares? É isso?

Será, então, que a foto com os manifestantes do MST é pura demagogia do governador? Será?

E onde fica a democracia, defendida por Flávio Dino diante da presidenta Dilma? Ela passa apenas por decisões judiciais? Passa apenas pelas liminares de despejo, suspeitas e às vezes criminosas?

É essa a democracia que devemos respeitar?

No “governo da mudança”, então, ninguém poderá fazer manifestações nas ruas e praças públicas?

E a participação popular, que dá nome a uma secretaria do atual governo?

Um inquérito policial dará conta de todas as questões envolvendo a morte de Fagner Barros dos Santos?

Daqui a alguns dias, todos nós esqueceremos Fagner Barros dos Santos? De quem devemos cobrar a sua morte?

Do governador? Do governo? Da Secretaria de Direitos Humanos? Da Secretaria de Segurança? Da PM? Do cabo? Dos que se dizem donos do terreno? De nós mesmos? Ou não devemos cobrar de ninguém? Melhor largar de mão?

Quem é Fagner Barros dos Santos? Um número a mais nas estatísticas? As mesmas estatísticas que o governo foi acusado de estar maquiando?

O martírio de Fagner (durante uma reintegração de posse!) tem alguma importância na atual conjuntura política do Maranhão, onde o governo fala em mudança?

Ele foi vítima de uma violência política, além de policial? Ou é só um “caso isolado”, esquecido daqui a poucos dias? Estamos sendo inoportunos com este tipo de pergunta?

Melhor mudar de assunto?

Independente das respostas, ou da (in) conveniência destas perguntas, temos que dizer claramente que Fagner Barros dos Santos foi um jovem, que estava junto a uma manifestação popular, negro, da chamada periferia de São Luís, que estava lutando por moradia e foi assassinado por agentes do Estado, sob o comando do governo de Flávio Dino.

Este é o fato.

E ele não é um fato isolado…

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Sobre polícia e governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Familiares em dor pela morte do jovem assassinado; nenhuma desculpa do governo

Familiares em dor pela morte do jovem assassinado; nenhuma desculpa do governo

A desastrada ação da Polícia Militar na ocupação de um terreno na região do Turu/Miritiua – que resultou na morte de um trabalhador, quinta-feira – abriu debate sobre a atual fase de comando do sistema de Segurança Pública do governo.

Ficou claro desde as primeiras investigações – apesar de a Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB) dizer o contrário – que houve ali erros absurdos de estratégia policial e militar, e não um fato isolado de um policial.

E um erro de estratégia é um erro de comando, de cúpula, de Sistema de Segurança, de governo, até.

E em um governo que se declara de esquerda e “aberto ao diálogo com todos os setores sociais”, quando isso ocorre, o caso ganha proporções maiores. Um “governo de esquerda” não pode se dá ao luxo de usar armas letais em ações de polícia contra populares. E foi isso o que ocorreu na desocupação do terreno.

 

Munição usada na ação

Munição usada na ação

E em um governo que se declara de esquerda e “aberto ao diálogo com todos os setores sociais”, quando isso ocorre, o caso ganha proporções maiores. Um “governo de esquerda” não pode se dar ao luxo de usar armas letais em ações de polícia contra populares. E foi isso o que ocorreu na desocupação do terreno”

 

Mas o pior é que a tragédia parecia anunciada.

Uma semana antes da desocupação do terreno no Miritiua, o comando do Sistema de Segurança e da Polícia Militar já haviam dado sinais de que algo de errado estava acontecendo com a tropa. Policiais do Choque agiram com violência e usaram gás de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral contra manifestantes que protestavam por moradia.

Uma das imagens mostra, inclusive, quando um policial atinge uma mãe com uma criança no colo com uma dessas bombas.

Nada foi feito para corrigir rumos e ordenamentos militares no intervalo entre as duas ações .

E o resultado foi o assassinato de um jovem na manhã de quinta-feira…

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão
Imagens (Biaman Prado)
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Morte na Vila Luizão não foi ação isolada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino, mais uma vez, trata a vida humana com desprezo, ao minimizar a ação da polícia que resultou no assassinato de um manifestante, hoje pela manhã

O manifestante assassinado: violência policial

O manifestante assassinado: violência policial

“Uma ação isolada do policial”.

Foi assim que o governo Flávio Dino tratou, em nota, hoje, uma ação violenta da Polícia Militar que resultou na morte de um manifestante, na Vila do Luizão.

Mas não foi  um caso isolado.

A polícia tem agido com truculência cada vez maior desde que o governo Dino iniciou-se.

Aliás, este blog alertou, ainda em janeiro, que o governador estava abrindo precedente perigoso ao justificar todas as ações policiais. (Releia aqui)

E quando não despreza a vida da vítima, o governo tende a criminalizar aqueles que se manifestam contra suas ações, como faz o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, diariamente nas redes sociais.

Manifestantes da Vila Nestor: reprimidos com violência

Manifestantes da Vila Nestor: reprimidos com violência

A mesma polícia que acabou matando hoje, agiu com agressividade semana passada, contra os manifestantes da Vila Nestor. (Relembre aqui)

O mecânico Irialdo Batalha: executado em praça púiblica

O mecânico Irialdo Batalha: executado em praça pública

A mesma polícia que matou um hoje, participou da execução do mecânico Irialdo Batalha, há dois meses, em Vitória do Mearim. (Releia aqui)

Leia também:

O Estado assassinou Irialdo Batalha…

Em todo lugar do mundo, as polícias são o reflexo de seus comandos. E o que se vê no Maranhão é um governo autoritário, truculento, capaz de tudo contra quem se dispor a criticá-lo.

E o resultado disto, nunca será um fato isolado.

É simples assim…

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Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei à Câmara com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio.

A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação.

– As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las – explicou Rocha.

O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais.

Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima.

O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.

Filmagens esclarecedoras

Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução.

– Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto – enfatizou.

Serviços terceirizados

Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado.

– As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar – argumentou o parlamentar.